RESOLUÇÃO GECEX Nº 765, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 9 de 29)

Importações Mundiais de Folhas Metálicas - Top 5
Em t
.País Importador P5
.EUA 1.174.684,4
.Itália 628.364,0
.Indonésia 278.518,5
.Filipinas 243.316,0
.Tailândia 228.222,9
Exportações Chinesas de Folhas Metálicas - Top 5
Em t
.País de Destino 2022
.Itália 285.034,0
.México 152.477,0
.EUA 132.578,0
.Tailândia 120.274,0
.Filipinas 109.789,0
495. Para corroborar que critérios como transparência, tradição, credibilidade
e reputação foram adotados para seleção dos EUA como terceiro país de economia de
mercado em outros procedimentos de defesa comercial realizados pelo Brasil, a
peticionária citou excertos das Resoluções nºs 367 e 420, de 2022, transcritos a seguir:
241. Após questionamentos apresentados pela SDCOM por meio do Ofício nº
442/2021/CGMC/SDCOM/SECEX, de 20 de maio de 2021, a peticionária sugeriu, em sede
de informações complementares, que os Estados Unidos da América fossem considerados
como terceiro país de economia de mercado e sugeriu que o valor normal fosse apurado
por meio dos preços no mercado interno estadunidense publicados pela Preston Pipe &
Tube Report, de fevereiro de 2021. A peticionária justificou a escolha dos Estados Unidos
da América (EUA), pois ele é considerado um dos principais e mais tradicionais mercados
tanto pelo lado produtor como consumidor dos tubos sob análise. Além disso, deve-se
considerar que é um mercado onde as fontes de informação são transparentes e
tradicionais, com grande credibilidade e reputação. (Resolução nº 367/2022)
238. Segundo a peticionária, a opção pelos EUA como terceiro país de economia
de mercado deveu-se ao fato de esse país ser um dos principais e mais tradicionais mercados
tanto pelo lado produtor como consumidor de barras chatas. De fato, conforme consta dos
dados do Trade Map, o país está entre os 10 maiores exportadores mundiais das barras
classificadas no item 7228.30 do SH. Além disso, considerou-se que as fontes de informação
dos EUA são transparentes e tradicionais, com grande credibilidade e reputação. Salientou-se
ainda que o referido país foi utilizado como terceiro país de economia de mercado no âmbito
da investigação original. (Resolução nº 420/2022)
496. A CSN também ressaltou que o sistema DataWeb
(https://dataweb.usitc.gov/), fonte oficial de dados sobre tarifas e comércio, permitiria
acessar os dados de importação e exportação dos EUA tanto com base no Sistema
Harmonizado (SH) quanto no HTSUS-10, código tarifário com 10 dígitos adotado pelos EUA.
497. Além disso, a peticionária afirmou que a classificação tarifária adotada
pelos EUA seria condizente com a utilizada pelo Brasil.
498. A fim de atender ao disposto no inciso III do art. 15 do Regulamento
Brasileiro, a peticionária sugeriu a adoção do preço de exportação de folhas metálicas dos
EUA com destino ao México, alegando que: (i) o México constituiria o segundo maior
importador do produto similar exportado pela China; (ii) os EUA também exportam folhas
metálicas para o México, evidenciando que os produtos estadunidenses e chineses seriam
concorrentes, o que sinalizaria haver similaridade entre eles; (iii) os EUA figurariam entre
os principais destinos das exportações chinesas de folhas metálicas, o que contribuiria
para a conclusão de similaridade entre os produtos chineses e estadunidenses; e (iv) o
México possuiria mercado de tamanho e características semelhantes ao do Brasil e,
inclusive por haver produção local mexicana (e.g. produtora Altos Hornos de México), as
folhas metálicas importadas também concorreriam com produtos locais.
499. A CSN apresentou as estatísticas de exportação de folhas metálicas dos
EUA (DataWeb) que indicam o México como terceiro maior destino em P5, antecedido
por Canadá (1º) e Paquistão (2º).
500. Questionada a respeito da razão pela qual a escolha do México seria
mais apropriada que os dois primeiros maiores destinos, a peticionária alegou que haveria
grande concorrência dos produtos chineses no mercado mexicano e ressaltou que o
México foi o segundo maior destino das exportações chinesas, ao contrário dos outros
dois países - Índia (sic) e Canadá - que, por sua vez, constituiriam os 55º e 63º maiores
destinos das exportações chinesas, respectivamente, de acordo com a peticionária
baseando-se em dados do Trade Map.
501. Na petição afirmou-se que o México possuiria mercado de tamanho e
características semelhantes ao do Brasil, sem o fornecimento de elementos probatórios
pertinentes, que foram solicitados em sede de pedido de informações
complementares.
502. A esse respeito a CSN acrescentou que ambos os países possuiriam
produção própria de folhas metálicas, mas que no caso do México a indústria nacional
não seria capaz de suprir a demanda do mercado.
503. Para demonstrar o alegado, a peticionária apresentou documento para
uso interno da empresa com [CONFIDENCIAL].
504. A CSN também argumentou que o México e o Brasil teriam mercado de
latas diversificado (latas para pescados, achocolatados, químicos, tintas, aerossóis,
cápsulas de coroa, entre outros), diferentemente de países como Equador (concentração
no mercado de latas para pescado) e Peru (concentração no mercado de leche evaporada
e pescados).
505. Diante do demonstrado, a peticionária calculou o preço de exportação
dos EUA para o México com base nos dados constantes do DataWeb em P5, na condição
FAS, apurado em US$ 2.205,52/t (dois mil, duzentos e cinco dólares estadunidenses e
cinquenta e dois centavos por tonelada).
506. Quanto à condição de venda considerada, a CSN ressaltou que a condição
FAS seria mais conservadora que a condição FOB, uma vez que a primeira não incluiria
todas as despesas da segunda.
4.1.1.7 Da análise sobre metodologia proposta pela peticionária para a apuração do
valor normal da China para fins de início da investigação
507. Apesar de ter citado várias vezes que os EUA constituiriam um dos principais
exportadores mundiais de folhas metálicas, a CSN não forneceu dados a esse respeito. Assim
sendo, foram consultadas as estatísticas constantes do Trade Map referentes aos códigos
tarifários 7210.12, 7210.50, 7212.10 e 7212.50 do Sistema Harmonizado (SH), resumidos a
seguir.
Exportações Mundiais de Folhas Metálicas
2018-2022
Em t
.País Exportador .2018 .2019 .2020 .2021 2022
.China . 2.220.644,0 . 2.253.503,0 . 2.230.314,0 . 2.724.421,0 3.512.766,0
.Alemanha . 1.492.070,0 . 1.545.253,0 . 1.549.138,0 . 1.530.337,0 1.405.969,0
.Japão . 1.201.257,0 . 960.934,0 . 1.059.635,0 . 887.350,0 760.721,0
.Eslováquia . 820.310,0 . 832.678,0 . 784.436,0 . 825.729,0 750.025,0
.Coreia do Sul . 723.462,0 . 764.689,0 . 810.564,0 . 735.156,0 704.537,0
.França . 615.974,0 . 557.753,0 . 522.343,0 . 569.417,0 525.459,0
.Canadá . 297.936,0 . 309.558,0 . 362.107,0 . 301.340,0 367.746,0
.Espanha . 267.181,0 . 370.500,0 . 473.092,0 . 8.059,0 348.211,0
.Turquia . 126.033,0 . 240.078,0 . 310.113,0 . 321.931,0 326.638,0
.Bélgica . 554.676,0 . 618.355,0 . 468.861,0 . 347.644,0 301.484,0
.Sérvia . 283.714,0 . 221.451,0 . 245.776,0 . 227.552,0 244.468,0
.Taipé Chinês . 220.659,0 . 203.780,0 . 278.252,0 . 264.888,0 235.588,0
.Índia . 108.636,0 . 149.207,0 . 201.412,0 . 250.918,0 173.829,0
.EUA . 223.090,0 . 188.060,0 . 180.369,0 . 153.016,0 145.687,0
.Países Baixos . 1.271.219,0 . 1.372.369,0 . 1.252.893,0 . 1.291.038,0 514,0
.Demais . 1.112.251,0 . 783.903,0 . 722.369,0 . 758.981,0 720.308,0
.Mundo Total . 11.539.112,0 . 11.372.071,0 . 11.451.674,0 . 11.197.777,0 10.523.950,0
.China/Mundo .19,2% .19,8% .19,5% .24,3% 33,4%
.Alemanha/Mundo .12,9% .13,6% .13,5% .13,7% 13,4%
.EUA/Mundo .1,9% .1,7% .1,6% .1,4% 1,4%
508. Tendo em vista que no Trade Map somente há disponíveis informações
trimestrais a partir de outubro de 2021, optou-se por indicar os dados anualizados até
2022 e adicionar, para fins do presente exame, o período de análise de dumping (P5).
Exportações Mundiais de Folhas Metálicas (P5)
Em t
.País Exportador P5
.China 2.141.455,1
.Alemanha 889.697,0
.Japão 539.720,9
.Países Baixos 531.673,8
.Coreia do Sul 487.775,6
.Eslováquia 349.664,9
.França 273.423,7
.Canadá 215.952,7
.Bélgica 189.430,2
.Espanha 176.400,4
.Taipé Chinês 165.590,0
.Turquia 125.710,3
.Sérvia 115.182,2
.Índia 108.881,9
.EUA 97.993,7
.Reino Unido 78.830,8
.Itália 63.161,7
.Brasil 60.233,4
.Malásia 42.096,4
.Hungria 12.071,4
.Grécia 19.086,1
.Hungria 12.071,4
.Indonésia 10.016,4
.África do Sul 9.264,5
.Demais 48.979,8
.Mundo Total 6.752.293,1
.China/Mundo 31,7%
.Alemanha/Mundo 13,2%
.EUA/Mundo 1,5%
509. Como é possível verificar, em P5, os EUA foram o 15º maior exportador
mundial de folhas metálicas, o que, de acordo com a peticionária, demonstraria elevada
capacidade produtiva.
510. Cabe ressaltar que a mensuração da capacidade produtiva de
determinado país não recai somente sobre o desempenho exportador. Tanto é assim que,
de acordo com o Trade Map, o Brasil exportou 60.233,4 t em P5 e possui capacidade
instalada de [RESTRITO] t, segundo os dados da indústria doméstica atualizados, conforme
resultados da verificação in loco realizada. Aliás, a proporção entre o volume de
exportação e a capacidade instalada do Brasil afigura-se significativamente diferente da
observada entre as exportações (97.993,7 t) e a capacidade instalada dos EUA, estimada
pela própria peticionária em 3,6 milhões t/ano.
511. Além disso, a fim de que se alcance conclusão apropriada a respeito da
magnitude da capacidade instalada dos EUA, faz-se necessário estabelecer parâmetros de
comparação. No entanto, a CSN nem sequer forneceu dados de capacidade instalada de
outros países, limitando-se a prover estimativa para os EUA.
512. Quanto ao fato de que as fontes de informação do mercado dos EUA
seriam transparentes e tradicionais, com credibilidade, o que teria levado esse país a ser
considerado substituto em outras investigações brasileiras de dumping envolvendo o
setor siderúrgico, cabe ressaltar que esse não foi o único elemento avaliado.
513. Por exemplo, nas revisões de final de período do direito antidumping
aplicado às importações de tubos de aço não ligado e de barras chatas originários da
China, citadas pela peticionária em várias ocasiões, levou-se em consideração a adoção
dos EUA como país substituto nas respectivas investigações originais e o fato de
constituírem um dos principais e mais tradicionais mercados tanto pelo lado produtor
como consumidor de barras chatas e tubos de aço sem costura.
514. Além disso, em ambas as revisões supracitadas reconheceu-se que no
mercado estadunidense as fontes de informação seriam transparentes e tradicionais, com
grande credibilidade e reputação, comprovando adequação das informações apresentadas
no âmbito daqueles processos, e que haveria similaridade entre o produto originário da
China e o produto comercializado no mercado interno dos EUA.
515. A CSN ressaltou que os EUA foram o maior importador mundial em P5.
De fato, conforme dados do Trade Map, os EUA têm sido historicamente o maior
importador mundial de folhas metálicas desde 2018, permanecendo nessa posição em
P5:
Importações Mundiais de Folhas Metálicas (t)
.País Importador .2018 .2019 .2020 .2021 2022
.EUA . 900.647,0 . 915.141,0 . 984.762,0 . 1.098.840,0 1.338.626,0
.Itália . 817.802,0 . 734.306,0 . 803.183,0 . 653.614,0 867.878,0
.Filipinas . 227.080,0 . 269.612,0 . 394.851,0 . 390.040,0 468.080,0
.México . 317.674,0 . 306.491,0 . 330.260,0 . 296.975,0 371.074,0
.Indonésia . 477.280,0 . 474.977,0 . 263.217,0 . 275.277,0 284.731,0
.Tailândia . 366.988,0 . 440.915,0 . 339.146,0 . 294.470,0 235.746,0
.Alemanha . 228.473,0 . 197.052,0 . 186.069,0 . 211.791,0 231.640,0
.França . 268.031,0 . 253.879,0 . 228.577,0 . 220.651,0 212.226,0
.Bélgica . 207.513,0 . 191.698,0 . 180.945,0 . 124.812,0 182.602,0
.Países Baixos . 205.630,0 . 188.804,0 . 201.920,0 . 197.178,0 167.903,0
.Polônia . 176.995,0 . 164.195,0 . 176.869,0 . 168.917,0 161.757,0
.Espanha . 181.400,0 . 186.830,0 . 180.952,0 . 169.394,0 156.784,0
.Turquia . 87.330,0 . 73.705,0 . 131.735,0 . 122.866,0 145.964,0
.Austrália . 98.116,0 . 93.955,0 . 90.240,0 . 98.132,0 141.281,0
.Malásia . 123.447,0 . 140.246,0 . 139.679,0 . 121.725,0 137.434,0
.Demais . 2.923.038,0 . 3.370.049,0 . 2.586.542,0 . 2.809.069,0 2.248.392,0
.Total Importado . 7.607.444,0 . 8.001.855,0 . 7.218.947,0 . 7.253.751,0 7.352.118,0
Importações Mundiais de Folhas Metálicas (P5)
Em t
.País Importador P5
.EUA 1.174.684,4
.Itália 838.035,3
.Indonésia 278.518,5
.Filipinas 243.316,0
.Tailândia 228.222,9
.Espanha 221.832,0
.Alemanha 213.825,0
.Bélgica 212.650,7
.França 212.031,9
.Países Baixos 162.736,6
.Demais 2.167.644,7
.Total importado 5.953.498,0
516. Esse fato, isoladamente, contudo, não torna as exportações dos EUA para
um terceiro país mais apropriadas, para fins de comparação com o preço de exportação
da China para Brasil. Perceba-se, nesse sentido, que o volume de importação nem sequer
consta do rol de critérios elencados no art. 15, § 1º, do Regulamento Brasileiro, para
escolha do país substituto (embora se reconheça que o dispositivo apresenta lista
exemplificativa de fatores a serem considerados).
517. No que se refere à colocação dos EUA no ranking de destinos das
exportações chinesas de folhas metálicas, a peticionária sublinhou que os EUA foram o
terceiro maior destino em 2022, conforme explicitado a seguir:
Exportações Chinesas de Folhas Metálicas
Em t
.País de Destino .2018 .2019 .2020 .2021 2022
.Itália . 179.619,0 . 171.162,0 . 194.922,0 . 184.202,0 285.034,0
.México . 18.424,0 . 18.745,0 . 49.275,0 . 132.221,0 152.477,0
.EUA . 78.234,0 . 85.085,0 . 84.807,0 . 121.889,0 132.578,0
.Tailândia . 162.944,0 . 180.352,0 . 138.051,0 . 129.315,0 120.274,0
.Filipinas . 46.211,0 . 53.789,0 . 57.778,0 . 62.604,0 109.789,0
.Bélgica . 15.071,0 . 18.622,0 . 17.218,0 . 27.818,0 109.682,0
.África do Sul . 49.364,0 . 61.628,0 . 62.837,0 . 116.902,0 90.271,0
.Emirados Árabes Unidos . 52.653,0 . 47.127,0 . 25.934,0 . 83.827,0 86.260,0
.Espanha . 45.894,0 . 51.725,0 . 71.801,0 . 77.190,0 85.169,0
.Arábia Saudita . 30.063,0 . 22.140,0 . 23.541,0 . 41.745,0 71.282,0
.Rússia . 32.949,0 . 41.965,0 . 67.451,0 . 39.527,0 69.454,0
.Indonésia . 19.839,0 . 20.788,0 . 25.881,0 . 42.772,0 66.196,0
.Turquia . 6.000,0 . 5.590,0 . 12.046,0 . 26.791,0 61.825,0
.Vietnã . 31.812,0 . 47.758,0 . 43.525,0 . 39.850,0 56.499,0
.Malásia . 73.673,0 . 66.177,0 . 56.242,0 . 47.303,0 52.673,0
.Peru . 9.687,0 . 20.330,0 . 25.835,0 . 37.205,0 47.797,0
.Singapura . 31.002,0 . 30.058,0 . 27.445,0 . 35.867,0 38.325,0
.Grécia . 22.471,0 . 10.689,0 . 11.883,0 . 27.469,0 37.435,0
.Equador . 4.274,0 . 6.886,0 . 6.876,0 . 21.637,0 35.688,0
.Egito . 19.036,0 . 18.838,0 . 14.895,0 . 17.172,0 34.554,0
.Brasil . 15.580,0 . 24.399,0 . 26.281,0 . 34.613,0 34.369,0
.Austrália . 16.172,0 . 19.847,0 . 21.651,0 . 30.709,0 33.614,0
.Coreia do Sul . 27.176,0 . 24.678,0 . 26.920,0 . 33.535,0 30.694,0
.Jordânia . 11.951,0 . 15.218,0 . 13.718,0 . 12.766,0 23.380,0
.Colômbia . 4.088,0 . 7.221,0 . 7.438,0 . 12.750,0 21.974,0
.Demais . 298.858,0 . 334.258,0 315.637,0 . 278.269,0 322.655,0
.Total Exportado . 1.303.045,0 . 1.405.075,0 1.429.888,0 . 1.715.948,0 2.209.948,0
518. Entretanto, a CSN preteriu que os EUA caíram para a décima segunda
posição em P5:
Exportações Chinesas de Folhas Metálicas (P5)
Em t
.País de Destino P5
.Itália 223.351,9
.México 122.101,3
.Bélgica 103.269,8
.Filipinas 93.681,5
.Tailândia 92.100,8
.Rússia 90.844,1
.África do Sul 86.779,8
.Espanha 85.994,0
.Malásia 77.780,9
.Emirados Árabes Unidos 77.157,8
.Indonésia 68.525,7
.EUA 66.969,2
.Vietnã 61.862,9
.Brasil 57.342,3
.Arabia Saudita 52.658,8
.Demais 653.971,6
.Total exportado 2.014.392,3
519. Analisando as importações totais de folhas metálicas dos EUA, verificou-
se que historicamente a China tem sido o quarto maior fornecedor do produto
similar:
Importações de Folhas Metálicas dos EUA
Em t
.País Exportador .2018 .2019 .2020 .2021 2022
.Países Baixos . 244.676,0 . 236.377,0 . 219.190,0 . 233.378,0 259.816,0
.Canadá . 197.820,0 . 207.221,0 . 242.801,0 . 217.670,0 249.005,0
.Alemanha . 181.117,0 . 154.144,0 . 179.267,0 . 215.653,0 243.009,0
.China . 87.562,0 . 99.747,0 . 94.991,0 . 117.656,0 184.604,0
.Japão . 30.073,0 . 71.639,0 . 77.730,0 . 88.517,0 107.493,0
.Taipé Chinês . 16.832,0 . 13.984,0 . 41.464,0 . 68.925,0 76.259,0
.Coreia do Sul . 72.777,0 . 79.168,0 . 73.646,0 . 67.036,0 71.806,0
.Turquia . 956,0 . 90,0 . 238,0 . 14.901,0 46.944,0
.Reino Unido . 17.225,0 . 21.562,0 . 27.091,0 . 35.561,0 43.756,0
.Espanha . 2.477,0 . 6.165,0 . 5.547,0 . 7.405,0 22.695,0
.Brasil . 24.024,0 . 12.958,0 . 12.803,0 . 5.091,0 9.803,0
.Vietnã . 2.212,0 . . 37,0 . 11.657,0 8.689,0
.Demais . 11.336,0 . 7.410,0 2.271,0 . 7.503,0 6.292,0
.Total Importado . 889.087,0 . 910.465,0 977.076,0 . 1.090.953,0 1.330.171,0
520. A colocação se manteve em P5, conforme explicitado a seguir:
Importações de Folhas Metálicas dos EUA
Em t
.País Exportador P5
.Países Baixos 251.428,1
.Alemanha 249.862,6
.Canadá 197.304,0
.China 143.525,9
.Japão 88.173,7
.Taipé Chinês 75.599,6
.Coreia do Sul 70.355,0
.Reino Unido 40.709,8
.Turquia 24.524,1
.Espanha 21.101,7
.Brasil 6.216,8
.França 2.073,8
.Sérvia 1.738,1
.Demais 2.071,0
.Total Importado 1.174.684,4
521. São necessárias algumas ponderações sobre a sugestão da indústria
doméstica de adotar os EUA como país substituto na presente investigação, à luz dos
requisitos elencados nos incisos do art. 15 do Regulamento Brasileiro.
522. O inciso I da referida prescrição legal institui que a escolha do país
substituto deve considerar o volume das exportações do produto similar daquele país
para o Brasil e para os principais mercados consumidores mundiais.
523. Ressalte-se que as importações de folhas metálicas originárias dos EUA
para o Brasil atingiram apenas [RESTRITO]% do total importado do referido produto pelo
Brasil em P5. Além disso, os EUA ocuparam o 15º lugar no ranking das exportações
mundiais de folhas metálicas em P5, tendo sido responsável por apenas 1,5% do total
exportado para o mundo. Desse modo, constata-se que a adoção dos EUA como país
substituto não atende os parâmetros citados no inciso I supramencionado.
524. Quanto à avaliação do volume das vendas do produto similar no mercado
interno do país substituto - no caso, os EUA - indicada no inciso II, as informações
trazidas na petição são insuficientes, tendo vista que se restringiram a um estudo interno
conduzido pela peticionária o qual estimou o mercado interno estadunidense de folhas
metálicas em [RESTRITO] de toneladas, resultado da soma de produção estimada em
[RESTRITO] de toneladas e de importações na ordem de [RESTRITO] de toneladas.
525. A CSN apresentou comparação dos catálogos de folhas metálicas
produzidas por importantes produtores dos EUA e da China, aliada ao fato de ter havido
investigação de dumping e de subsídios conduzida pelo DoC envolvendo o produto em
tela originário da China, no âmbito da qual se concluiu pela similaridade entre as folhas
metálicas produzidas na China e as produzidas nos EUA.
526. Seguindo na análise, considera-se que escolha dos EUA como país substituto
supriria o inciso IV, o qual prevê o exame da disponibilidade e o grau de desagregação das
estatísticas necessárias à investigação, conforme demonstrado pela peticionária, haja vista
que o código tarifário dos EUA é desagregado em 10 dígitos.
527. Também se entende pela relativa adequação das informações apresentadas
com relação às características da investigação em curso, conforme disposto no inciso V, uma
vez que não se vislumbra qualquer particularidade da presente investigação - afora as
mencionadas acima - que indique obstáculo à eleição dos EUA.
528. Todavia, sopesando os quesitos de análise estabelecidos no art. 15, § 1º, do
Decreto nº 8.058, de 2013, concluiu-se pela inadequabilidade da escolha dos EUA como país
substituto, sobretudo por causa da relativa baixa participação nas exportações mundiais e da
insignificante participação nas importações brasileiras totais de folhas metálicas.
529. Dessa forma, foram analisadas opções alternativas à apresentada pela
peticionária considerando os fatores previstos no art. 15, § 1º, do Decreto nº 8.058, de
2013, e, ainda, tendo em mente que a peticionária propôs a apuração do valor normal
para a China com base na metodologia prevista no art. 15, III, do Regulamento Brasileiro,
a saber: o preço de exportação do produto similar de um país substituto para outros
países, exceto o Brasil.
530. Nessa esteira, ao avaliar os principais exportadores mundiais em P5,
verificou-se que a Alemanha foi o segundo maior exportador mundial, depois da própria
China, tendo sido responsável por 13,2% das exportações mundiais totais no referido
período.
531. Além disso, a Alemanha foi o terceiro maior fornecedor estrangeiro do
Brasil, representado [RESTRITO]% do total de folhas metálicas importado em P5.
532. Acerca da capacidade produtiva de folhas metálicas da Alemanha, cabe
destacar as informações referentes à empresa Thyssenkrupp Rasselstein GmbH
(Thyssenkrupp), única produtora/exportadora identificada no âmbito da investigação de
dumping nas exportações de folhas metálicas da Alemanha para os EUA, conduzida pelo
DoC paralelamente àquela envolvendo a China.
533. De acordo com o endereço eletrônico da empresa, a Thyssenkrupp possui a
maior planta produtiva de aço para embalagens, localizada em Andernach, que produziria:
(¼) tin coated or electrolytic chromium coated steel in thicknesses of 0.100 to
0.499mm - either with or without organic coatings (lacquer, polymer). More than 90
percent of the material is used in the packaging sector, for example to package food,
beverages or aerosols. But this versatile material is also used in non-packaging
applications, in areas such as the automotive and electronics industries.
534. Informações constantes do endereço eletrônico da Thyssenkrupp indicam
que sua capacidade instalada de produção é de 1,5 milhão de toneladas, o que tornaria
a empresa a maior produtora mundial de aço para embalagem (packaging steel).
535. A partir da descrição do processo produtivo da Thyssenkrupp, é possível
averiguar que etapas produtivas por ela adotadas condizem com as da indústria
doméstica brasileira e, por conseguinte, por inferência da peticionária, com as das
produtoras/exportadoras chinesas, conforme consta do item 2 deste documento. Essas
etapas produtivas seriam: laminação de tiras a quente (hot strip - warmband), decapagem
(pickling), laminação a frio (cold rolling), recozimento contínuo (continuous annealing),
linha de estanhamento ou cromagem (tinning /chromium coating).
536. Ademais, em consulta ao portfólio da produtora alemã, verificou-se que
as folhas metálicas por ela produzidas abarcam todas as características do produto similar
brasileiro e do objeto da investigação no que se refere à têmpera, espessura, largura,
revestimento e forma de apresentação.
537. Diante do exposto, para fins de início da investigação, concluiu-se maior
adequação da escolha da Alemanha como país substituto, alternativamente à sugestão da
peticionária.
538. Quanto à seleção do preço de exportação do produto alemão, optou-se
pelo principal país de destino das exportações de folhas metálicas do país.