RESOLUÇÃO GECEX Nº 765, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 23 de 29)

É importante notar que, no mesmo período, o preço CIF internado no mercado
brasileiro, em R$/t, também teve um aumento de 16,1%. Já o preço CIF das
importações das demais origens, em US$/t, aumentou 81,8% de P1 a P5, enquanto o
respectivo preço CIF internado, em R$/t, cresceu 113,6% (conforme será demonstrado
no item 7.2.1).
1386. A indústria doméstica aumentou o preço de venda em 18,2%,
proporção inferior ao aumento verificado no custo de produção (26,2%), elevando a
relação custo/preço em [CONFIDENCIAL] p.p.
1387. Diante do aumento do CPV total em 26,3% e da receita líquida em
13,4%, o resultado bruto da indústria doméstica registrou diminuição de 6,0%. Por
outro lado, todos os resultados operacionais tiveram redução: 101,8% (operacional),
68,7% (operacional exclusive receitas e despesas financeiras) e 3,1% (operacional
exclusive receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas operacionais).
1388. As margens de lucro associadas também variaram, de P1 a P5,
negativamente, nas seguintes proporções: [CONFIDENCIAL] p.p. (margem bruta),
[CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional), [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional
exclusive receitas e despesas financeiras) e [CONFIDENCIAL] p.p. (margem operacional
exclusive outras receitas e despesas financeiras e outras despesas e receitas
operacionais).
1389. Diante do exposto, para fins de determinação final, verifica-se ter havido
deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica
concomitantemente a aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da
investigação.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens
1390. A partir da análise das importações brasileiras de folhas metálicas,
verificou-se que as importações provenientes de outras origens diminuíram 4,1% de P1
para P2, enquanto de P2 para P3, cresceram 11,1%. A partir de então, houve sucessivas
quedas nas importações não investigadas: 17,5% de P3 para P4 e de 33,4% de P4 para
P5. Ao considerar os extremos da série, essas importações diminuíram 41,5%.
1391. A representatividade das importações não investigadas no total de
folhas metálicas importado pelo Brasil decresceu sucessivamente ao longo do período
analisado. Em P1, essas importações representavam [RESTRITO]% do total importado e
ao final do período (P5), [RESTRITO]%.
1392. A participação das importações das origens não investigadas no
mercado brasileiro decresceu de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p.) e de P2 para P3
([RESTRITO] p.p.). Houve aumento de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.), seguido de
diminuição ([RESTRITO] p.p.) no período subsequente (P4 para P5). Houve queda
acumulada de [RESTRITO] p.p. de P1 para P5.
1393. No mercado brasileiro, a participação das importações não
investigadas foi inferior à participação das vendas na indústria doméstica em todos os
períodos.
1394. No entanto, a participação das importações de outras origens foi
superior à da origem investigada em todos os períodos, à exceção do último.
1395. Ademais, observou-se que os preços das importações das demais
origens foram superiores ao preço da origem investigada em P1, P2 e P5.
1396. Cabe ressaltar que o preço CIF das importações das outras origens,
em US$/t, caiu nos dois primeiros períodos: de P1 para P2 (4,7%) e de P2 para P3
(5,0%). Nos períodos subsequentes, houve sucessivos incrementos: de P3 para P4
(37,4%) e de P4 para P5 (46,3%). Esse comportamento culminou em aumento
acumulado de 81,8% de P1 a P5.
1397. Ainda assim, buscou-se analisar o efeito do preço dessas importações
sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF
internado do produto importado das demais origens no mercado brasileiro. Para o
cálculo dos preços internados dessas importações, foi utilizada a mesma metodologia
descrita no item 6.1.3.2 deste documento.
1398. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores
obtidos para cada período de análise de dano. Destaca-se que a tabela com o preço
médio CIF internado e a subcotação das outras origens constante no Parecer de
determinação preliminar apresentou incorreções no preço da indústria doméstica e na
subcotação de P1 a P5 que, contudo, não alteraram a tendência observada. Os valores
corrigidos estão apresentados na tabela a seguir.
Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens (em número-índice)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
Preço CIF (R$/t) 100,0 110,7 126,4 168,2 244,4
Imposto de Importação (R$/t) 100,0 134,2 151,2 168,2 1.920,8
AFRMM (R$/t) 100,0 130,6 157,6 275,6 67,4
Despesas de internação (R$/t) [4,4%] 100,0 110,7 126,4 168,2 244,4
CIF Internado (R$/t) 100,0 112,4 128,3 168,9 361,0
CIF Internado atualizado (R$/t) (A) 100,0 106,6 93,3 101,7 213,6
Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) 100,0 97,7 97,0 135,8 126,0
Subcotação (B-A) 100,0 -99,8 180,7 893,9 -1.820,2
1399. Dos dados apresentados, observou-se que houve sobrecotação dos
preços das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica
em P2 e P5. Nos demais períodos, verificou-se existência de subcotação sempre inferior
à subcotação da origem investigada, à exceção de P4.
1400. De P1 a P4, a importações não investigadas corresponderam em
média a [RESTRITO]% do total importado. Esse fato aliado à existência de subcotação
em relação ao preço da indústria doméstica indicam essas importações podem ter
contribuído para a deterioração dos indicadores da indústria doméstica no referido
período, especialmente em P4.
1401. No entanto, de P4 a P5, houve queda no volume importado das
origens não investigadas (33,4%) associada ao aumento do preço praticado (46,3%) e
à sobrecotação em relação ao preço da indústria doméstica, o que pode indicar
redução da influência dessas importações no dano sofrido pela indústria doméstica.
1402. Cabe ressaltar que as importações originárias da China suplantaram as
das outras origens pela primeira vez em P5, período no qual se constatou subcotação
das importações investigadas comparativamente ao preço da indústria doméstica.
1403. Ainda, de P1 a P5 as importações não investigadas diminuíram 41,5%,
comportamento acompanhado de aumento de preço na ordem de 81,8%. Já as
importações investigadas cresceram 285,6% de P1 a P5, e aumentaram o preço em
56,5% no mesmo interregno.
1404. Assim, por mais que possam ter contribuído para a deterioração dos
indicadores da CSN, as importações das demais origens não afastam a causalidade
entre as importações da origem investigada e o dano apresentado pela indústria
doméstica, sobretudo de P4 para P5 e de P1 a P5.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os
preços domésticos
1405. Conforme exposto no item 2.2, a alíquota do Imposto de Importação
(II) aplicável ao produto objeto da investigação passou pelas alterações elencadas a
seguir:
- Resolução 125/2016: estabeleceu a alíquota em 12%;
- Resolução 269/2021: reduziu a alíquota para 10,8%. A redução deveria
valer até 31/12/2022;
- Resolução 272/2021: manteve a redução anterior (alíquota fixada em
10,8%) até 31/12/2022;
- Resolução 318/2022: revogou a Resolução 269/2021, embora a alíquota de
10,8% tenha permanecido vigente devido à Resolução 272/2021;
- Resolução 353/2022: alterou a Resolução 272/2021, reduzindo ainda mais
a alíquota (para 9,6%) e estendendo o prazo da redução até 31/12/2023; e
- Resolução 391/2022: incorporou a decisão do Conselho do Mercado
Comum (CMC) 08/2022, reduzindo a Tarifa Externa Comum (TEC), em caráter definitivo,
para 10,8%. Na prática, contudo, até 31/12/2023 seguiu valendo a redução prevista
pela Resolução 353/2022.
1406. Registra-se que as reduções do Imposto de Importação se deram ao
longo de P4. Apesar disso, observa-se que as importações provenientes das origens
investigadas demonstraram tendência de aumento de P1 a P3, apresentando redução
justamente em P4.
1407. De forma a avaliar de forma mais precisa o impacto da liberalização
das importações sobre os preços domésticos procedeu-se à comparação do preço de
folhas metálicas importadas da origem investigada com o preço médio de venda da
indústria doméstica no mercado interno utilizando a mesma metodologia adotada no
item 6.1.3.2 deste documento, com exceção da alíquota de Imposto de Importação.
Nesse exame, considerou-se a alíquota de 12% para todos os períodos.
Preço médio CIF internado e subcotação - China (Alíquota II estável 12%)
(em número-índice)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
Preço CIF (R$/t) 100,0 110,1 140,5 223,7 207,4
Imposto de Importação (R$/t) 100,0 58,0 52,1 82,8 119,8
AFRMM (R$/t) 100,0 47,5 56,7 115,7 56,9
Despesas de internação (R$/t) [4,4%] 100,0 110,1 140,5 223,7 207,4
CIF Internado (R$/t) 100,0 104,9 132,1 210,5 198,1
CIF Internado atualizado (R$/t) (A) 100,0 99,5 96,0 126,8 117,2
Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) 100,0 97,7 102,3 122,9 116,8
Subcotação (B-A) 100,0 72,7 191,4 66,7 110,9
1408. Ao considerar a incidência de alíquota do Imposto de Importação de
12% ao longo do período de análise de dano constatou-se diminuição da subcotação
em P4 e P5, como esperado, mas não a ponto de eliminar os efeitos danosos das
importações a preço de dumping sobre os preços da indústria doméstica.
1409. Assim, entende-se, para fins de determinação final, que a redução
tarifária promovida não afasta o nexo causal entre as importações a preços de dumping
e o dano suportado pela indústria doméstica.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
1410. Observou-se que o mercado brasileiro de folhas metálicas aumentou
até P3, quando atingiu o ápice de [RESTRITO] t. A partir de P3, o mercado se contraiu
sucessivamente, alcançando, em P5, o menor patamar da série analisada: [RESTRITO] t.
De P1 a P5, o mercado apresentou retração de apenas 2,0%.
1411. No mesmo sentido as vendas internas da indústria doméstica
apresentaram redução de 4,1% entre P1 e P5, ou seja, diminuíram em maior escala que
a observada no mercado brasileiro. Assim, a indústria doméstica perdeu participação no
mercado brasileiro na ordem de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
1412. Assim, a tímida contração observada no mercado brasileiro não afasta
o nexo causal entre as exportações a preços de dumping e o dano suportado pela
indústria doméstica.
1413. A mesma conclusão se alcança para o intervalo de P4 para P5, quando
a deterioração dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica se tornou
mais patente, a qual foi acompanhada de redução de apenas 0,7% no mercado
brasileiro.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros
e a concorrência entre eles
1414. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de folhas
metálicas pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco
fatores que afetassem a concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
1415. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que
pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6. Desempenho Exportador
1416. Como apresentado no item 6.1 deste documento, o volume de vendas
de folhas metálicas ao mercado externo pela indústria doméstica decresceu
[RESTRITO]% de P1 a P5, tendo alcançado o menor patamar em P5. Ademais, essas
vendas representavam [RESTRITO]% das vendas totais da CSN em P1, ao passo que, em
P5, respondiam por [RESTRITO]%.
1417. A indústria doméstica atuou com [RESTRITO]% de grau de ocupação
em média no período de análise de dano. Em P3, período em que se constatou o
maior volume de produção, o grau de ocupação correspondeu a [RESTRITO]%, enquanto
em P5, quando houve o menor volume, o grau de ocupação atingiu [RESTRITO]%.
Assim, apreende-se que a CSN operou, durante o período de análise de indícios de
dano, com alto grau de ociosidade.
1418. De toda maneira, considerando esse contexto, a autoridade
investigadora buscou determinar os impactos da queda das exportações da indústria
doméstica no referido período sobre os indicadores financeiros da indústria doméstica,
a fim de removê-los e analisar a evolução desses indicadores no cenário hipotético em
que tal contração não se verificasse. Diante disso, para mensurá-los, procedeu-se à
análise de cenário em que foram consideradas as seguintes premissas:
a) Comparação dos volumes totais efetivos das vendas da indústria doméstica
com cenário em que se mantém a quantidade exportada de folhas metálicas igual àquela
apresentada no período P1 que correspondeu ao período de maior volume de exportações;
Vendas Totais da Indústria Doméstica por Mercado
[RESTRITO]
Em número-índice de t
Mercado-P1-P2-P3-P4-P5
Interno-100,0-100,5-122,2-96,6-95,9
Externo -100,0-52,0-47,1-69,5-21,4
Total -100,0-85,4-98,8-88,2-72,7
Vendas Totais da Indústria Doméstica por Mercado- Ajustadas
[RESTRITO]
Em número-índice de t
.Mercado .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Interno .100,0 .100,5 .122,2 .96,6 95,9
.Externo (ajustado) .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 100,0
.Total (ajustado) .100,0 .100,3 .115,3 .97,7 97,2
.Variação real x ajustado .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
b) Aplicação da variação entre a quantidade vendida total real e a ajustada
sobre o volume produzido pela indústria doméstica e estimativa do impacto do ajuste
sobre os custos variáveis de produção;
Custo de Produção
[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]
Em R$ correntes
-P1-P2-P3-P4-P5
1- Custos Variáveis-[CONF.]-[CONF.]-[CONF.]-[CONF.]-[CONF.]
2- Custos Fixos-[CONF.]-[CONF.]-[CONF.]-[CONF.]-[CONF.]
3 - Custo de Produção (1+2)-[CONF.]-[CONF.]-[CONF.]-[CONF.]-[CONF.]
Produção real (número-índice de t)-100,0-96,5-101,1-100,2-80,6
Custo de Produção - Ajustado
[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]
Em R$ correntes
.Mercado .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.1- Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.2- Custos Fixos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.3 - Custo de Produção (1+2) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Produção ajustada (número-índice de t) .100,0 .113,4 .118,0 .111,0 107,9
Custo de Produção - Ajustado
[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]
Em R$ corrigidos
.Mercado .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.1- Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.2- Custos Fixos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.3 - Custo de Produção (1+2) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Produção ajustada (número-índice de t) .100,0 .113,4 .118,0 .111,0 107,9
c) A partir do ajuste nos custos variáveis, estimar impacto no custo de produção
total unitário;
Custo de Produção
[CONFIDENCIAL]
Em R$ correntes/t
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.1- Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.2- Custos Fixos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.3 - Custo de Produção (1+2) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Custo de Produção - Ajustado
CONFIDENCIAL]
Em R$ correntes/t
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.1- Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.2- Custos Fixos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.3 - Custo de Produção (1+2) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Percentual de ajuste .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Custo de Produção - Ajustado
[CONFIDENCIAL]
Em R$ corrigidos /t
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.1- Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.2- Custos Fixos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
3 - Custo de Produção (1+2) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
1419. Com o intuito de estabelecer o impacto desse ajuste no custo de
produção nos indicadores financeiros e de resultado da indústria doméstica, aplicou-se
o percentual de ajuste no CPV da DRE no mercado interno (reais atualizados) e
recalcularam-se os resultados e margens. A DRE e as margens de rentabilidade
ajustadas encontram-se detalhadas a seguir:
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais)
A. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0 101,9 121,1 123,5 113,4
Variação - 1,9% 18,9% 1,9% (8,1%) + 13,4%
B. Custo do Produto Vendido - CPV 100,0 104,4 114,3 111,4 116,8
Variação - 4,4% 9,4% (2,5%) 4,8% + 16,8%
C. Resultado Bruto
{A-B}
100,0 95,6 138,2 153,4 105,1
Variação - (4,4%) 44,7% 11,0% (31,5%) + 5,1%
D. Despesas Operacionais -100,0 1.045,2 5,1 641,9 819,8
Variação - 1.145,2% (99,5%) 12.574,5% 27,7% + 919,8%
D1. Despesas Gerais e
Administrativas
100,0 123,3 78,3 56,5 83,0
D2. Despesas com Vendas 100,0 116,2 63,8 70,6 72,8
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 468,2 -384,1 503,0 428,8
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
-100,0 173,6 73,9 53,7 126,7
E. Resultado Operacional
{C-D}
100,0 -24,0 123,2 70,1 8,1
Variação - (124,0%) 612,9% (43,1%) (88,4%) (91,9%)
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
100,0 13,8 84,2 103,3 40,5
Variação - (86,2%) 508,8% 22,7% (60,8%) (59,5%)
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
100,0 91,5 149,7 168,5 109,8
Variação - (8,5%) 63,6% 12,5% (34,8%) + 9,8%
Margens de Rentabilidade (%)
H. Margem Bruta
{C/A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
I. Margem Operacional
{E/A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
J. Margem Operacional
(exceto RF)
{F/A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
K. Margem Operacional
(exceto RF e OD)
{G/A}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade
(em número-índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
A. Receita Líquida
Mercado Interno
100,0 101,4 99,1 127,8 118,2
Variação - 1,4% (2,2%) 28,9% (7,5%) + 18,2%
B. Custo do Produto Vendido -
CPV
100,0 103,9 93,5 115,3 121,7
Variação - 3,9% (10,0%) 23,3% 5,5% + 21,7%
C. Resultado Bruto
{A-B}
100,0 95,1 113,1 158,8 109,5
Variação - (4,9%) 19,0% 40,4% (31,0%) + 9,5%
D. Despesas Operacionais -100,0 1.040,0 4,1 664,4 854,5
Variação - 1.140,0% (99,6%) 15.934,5% 28,6% + 954,5%
D1. Despesas Gerais e
Administrativas
100,0 122,7 64,1 58,4 86,5
D2. Despesas com Vendas 100,0 115,7 52,2 73,1 75,9
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 465,9 -314,2 520,6 446,9
D4. Outras Despesas (Receitas)
Operacionais (OD)
-100,0 172,7 60,4 55,6 132,0
E. Resultado Operacional
{C-D}
100,0 -23,9 100,8 72,5 8,5
Variação - (123,9%) 521,8% (28,1%) (88,3%) (91,5%)
F. Resultado Operacional
(exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
100,0 13,8 68,9 107,0 42,2
Variação - (86,2%) 400,6% 55,3% (60,6%) (57,8%)
G. Resultado Operacional
(exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
100,0 91,1 122,5 174,4 114,4
Variação - (8,9%) 34,5% 42,3% (34,4%) + 14,4%
1420. O resultado do exercício indica que, se mantido o nível de
exportações de P1, a indústria doméstica alcançaria aumento do resultado bruto e
resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas/despesas
operacionais total na ordem de 5,1% e 9,8%, respectivamente, em P5 em relação a
P1.
1421. Considerando-se o DRE por unidade, haveria reversão apenas no
resultado bruto, ou seja, teria havido aumento entre P1 e P5, em vez de queda.
1422. Assim, a contração das exportações da CSN ao longo do período de
análise impactou nesses indicadores, o que sinaliza a contribuição desse fator no dano
à indústria doméstica.
1423. No entanto, todas as demais tendências de desempenho negativo
teriam sido mantidas, com destaque para a contração nos resultados alcançados de P4
para P5, o que não afasta, portanto, os efeitos danosos das importações a preços de
dumping sobre a indústria doméstica.
7.2.7. Produtividade da Indústria Doméstica
1424. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade
produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica.
Observou-se que tal indicador diminuiu 14,8% de P1 para P5. A queda da produtividade
decorreu da diminuição do número de empregados na produção (5,3%), acompanhada de
queda no volume produzido (19,4%) no mesmo período, em proporção superior.
1425. Ressalte-se que as folhas metálicas são produto intensivo em matéria-
prima, de modo que o custo da mão de obra tem relativa baixa representatividade no seu
custo de produção. Na indústria doméstica o custo de mão de obra representou, em
média, [CONFIDENCIAL] % do custo total do produto, levando-se em consideração todo o
período de análise de dano.
1426. Dessa forma, não se pode atribuir o dano à retração no indicador de
produtividade da indústria doméstica.
7.2.8. Consumo Cativo
1427. Não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica no período analisado.
7.2.9. Das importações ou revendas do produto importado pela indústria doméstica
1428. A indústria doméstica não importou nem revendeu folhas metálicas
importadas no período de investigação.
7.3. Das manifestações acerca da causalidade para fins de determinação preliminar
1429. Em manifestação protocolada em 12 de setembro de 2024, a CSN
ressaltou que a autoridade investigadora concluiu que os demais fatores causadores de
dano à indústria doméstica não afastariam a contribuição significativa das importações a
preços de dumping para o dano verificado.
1430. Em 16 de setembro de 2024, a Arosuco reafirmou seu entendimento de
que não haveria elementos preliminares suficientes que justificassem eventual aplicação
de direito antidumping provisório. Segundo a empresa, haveria ausência de efetivo dano
à indústria doméstica e de nexo de causalidade entre o comportamento das importações
de origem chinesa e o desempenho da CSN durante o período investigado.