DECRETO Nº 12.604, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÃO
COMISSIONADA EXECUTIVA - FCE DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA
A CASA DE GOVERNO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA A CASA DE
GOVERNO NO ESTADO DO RS
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.10 .2,12 .1 .2,12
. .CCE 1.06 .1,17 .1 .1,17
. .CCE 2.11 .2,47 .1 .2,47
. .CCE 2.08 .1,60 .2 .3,20
. .CCE 2.06 .1,17 .2 .2,34
. .CCE 2.05 .1,00 .1 .1,00
. .CCE 3.08 .1,60 .1 .1,60
. .SUBTOTAL 1 .9 .13,90
. .FCE 3.13 .2,47 .1 .2,47
. .SUBTOTAL 2 .1 .2,47
. .TOTAL .10 .16,37
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE, TRANSFORMADOS
NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-15 .5,41 .2 .10,82 .- .- .-2 .-10,82
. .CCE-11 .2,47 .- .- .1 .2,47 .1 .2,47
. .CCE-8 .1,60 .- .- .3 .4,80 .3 .4,80
. .CCE-6 .1,17 .- .- .3 .3,51 .3 .3,51
. .TOTAL .2 .10,82 .7 .10,78 .5 .-0,04
ANEXO III
(Anexo I ao Decreto nº 12.317, de 18 de dezembro de 2024)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA
DA CASA DE GOVERNO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . CASA DE GOVERNO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .2 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.11
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .2 .Assistente .CCE 2.08
. . .1 . Chefe de Projeto II .CCE 3.08
. .Serviço .1 .Chefe de Serviço .CCE 1.06
. . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO DE
CONFIANÇA DA CASA DE GOVERNO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
.SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,41 .1 .5,41 .1 .5,41
. .CCE 1.10 .2,12 .- .- .1 .2,12
. .CCE 1.06 .1,17 .- .- .1 .1,17
. .CCE 2.11 .2,47 .- .- .1 .2,47
. .CCE 2.08 .1,60 .- .- .2 .3,20
. .CCE 2.06 .1,17 .- .- .2 .2,34
. .CCE 2.05 .1,00 .- .- .1 .1,00
. .CCE 3.13 .4,12 .2 .8,24 .2 .8,24
. .CCE 3.08 .1,60 .- .- .1 .1,60
. .SUBTOTAL 1 .3 .13,65 .12 .27,55
. .FCE 3.13 .2,47 .- .- .1 .2,47
. .SUBTOTAL 2 .- .- .1 .2,47
. .TOTAL .3 .13,65 .13 .30,02
" (NR)
ANEXO IV
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E
INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA CC-PR PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 2.06 .1,17 .1 .1,17
. .SUBTOTAL 1 .1 .1,17
. .FCE 1.15 .3,25 .1 .3,25
. .FCE 2.11 .1,48 .1 .1,48
. .SUBTOTAL 2 .2 .4,73
. .TOTAL .3 .5,90
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A CASA CIVIL:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA A CC-PR
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,41 .3 .16,23
. .CCE 1.10 .2,12 .1 .2,12
. .CCE 2.17 .7,08 .1 .7,08
. .CCE 2.10 .2,12 .3 .6,36
. .CCE 3.13 .4,12 .3 .12,36
. .SUBTOTAL 1 .11 .44,15
. .FCE 1.17 .4,25 .1 .4,25
. .FCE 2.15 .3,25 .1 .3,25
. .FCE 2.13 .2,47 .4 .9,88
. .FCE 3.13 .2,47 .2 .4,94
. .SUBTOTAL 2 .8 .22,32
. .TOTAL .19 .66,47
ANEXO V
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-14 .4,63 .1 .4,63 .- .- .-1 .-4,63
. .CCE-13 .4,12 .2 .8,24 .- .- .-2 .-8,24
. .CCE-10 .2,12 .- .- .2 .4,24 .2 .4,24
. .CCE-8 .1,60 .1 .1,60 .- .- .-1 .-1,60
. .CCE-7 .1,39 .2 .2,78 .- .- .-2 .-2,78
. .CCE-6 .1,17 .1 .1,17 .- .- .-1 .-1,17
. .CCE-5 .1,00 .3 .3,00 .- .- .-3 .-3,00
. .CCE-4 .0,44 .1 .0,44 .- .- .-1 .-0,44
. .FCE-17 .4,25 .- .- .1 .4,25 .1 .4,25
. .FCE-13 .2,47 .- .- .6 .14,82 .6 .14,82
. .FCE-11 .1,48 .1 .1,48 .- .- .-1 .-1,48
. .TOTAL .12 .23,34 .9 .23,31 .-3 .-0,03
ANEXO VI
(Anexo II ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
E DAS GRATIFICAÇÕES DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO/
GRATIFICAÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/
FUNÇÃO/GRATFICAÇÃO
.CCE/FCE/
OUTROS
. . .3 .Assessor Especial .CCE 2.17
. . .1 .Assessor .CCE 2.14
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL .1 .Assessor-Chefe .CCE 1.17
. . .2 .Assessor Especial .CCE 2.16
. . .2 .Assessor Especial .FCE 2.16
. . .2 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .2 .Assessor .CCE 2.14
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.12
. . .2 .Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . GABINETE DO MINISTRO .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.17
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.14
. . .1 .Assessor .CCE 2.14
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.12
. . .7 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .3 .Assistente .CCE 2.07
. . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . Assessoria Especial .1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.16
. . .1 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .1 .Assessor .CCE 2.14
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . . . .
. . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E DIVERSIDADE
.1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.1 .Assessor-Chefe .CCE 1.17
. . .3 .Assessor Especial .CCE 2.16
. . .2 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.12
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . .1 .Secretário-Executivo
Adjunto
.CCE 1.17
. . .2 .Assessor Especial .CCE 2.17
. . .3 .Assessor Especial .CCE 2.16
. . .2 .Assessor Especial .FCE 2.15
. . .2 .Assessor .CCE 2.14
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .5 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.12
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.12
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.11
. . . . .
. . GABINETE DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
.1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.11
. . .5 .Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO
.1 .Subsecretário .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .4 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.04
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO
INTERNA
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.12
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .3 .Assistente .CCE 2.07
. . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE
GOVERNANÇA PÚBLICA
.1 .Subsecretário .CCE 1.16
. . .1 .Subsecretário
Adjunto
.FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .3 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .7 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. . . . .
. . SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .CCE 1.16
. . .1 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .1 .Assessor Especial .FCE 2.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.11
. . .8 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . .5 .Assistente .CCE 2.07
. . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .5 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .4 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .7 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .5 .Assessor Militar .Grupo
0002 (B)
. . .3 .Assessor Técnico
Militar
.Grupo
0003 (C)
. . .6 .Assistente Militar .Grupo
0004 (D)
. . .5 .Assistente Técnico
Militar
.Grupo
0005 (E)
. . . . .
. . Apoio a ex-Presidentes da
República
.12 .Assessor Especial de
ex-Presidente
.CCE 2.15
. . .12 .Assessor de ex-
Presidente
.CCE 2.13
. . .12 .Assistente de ex-
Presidente
.CCE 2.07
. . .12 .Assistente Técnico de
ex-Presidente
.CCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . Coordenação .5 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .4 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .4 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE TECNOLOGIA .1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . Coordenação .7 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .12 .Assistente .CCE 2.07
. . .3 .Assistente .FCE 2.07
. . .6 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .7 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . .3 .Assistente Militar .Grupo
0004 (D)
. . .2 .Assistente Técnico
Militar
.Grupo
0005 (E)
. . . . .
. . DIRETORIA DE ENGENHARIA E
PATRIMÔNIO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . Coordenação .5 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .4 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 .Assistente Técnico
Militar
.Grupo
0005 (E)
. . . . .
. . DIRETORIA DE APOIO ÀS
RESIDÊNCIAS OFICIAIS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assessor .CCE 2.14
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .3 .Assessor .CCE 2.13
. . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.12
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.11
. . Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .Grupo
0003 (C)
. . .8 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .4 .Assistente .CCE 2.09
. . .26 .Assistente .CCE 2.07
. . .3 .Assistente Militar .Grupo
0004 (D)
. . . . .