PORTARIA SEORI-MD Nº 3.826, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO
ROL DE RESPONSÁVEIS
1. Administração Central do Ministério da Defesa - ACMD
a) Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .RESPONSÁVEL
. .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de
Direito Privado sem Exigência de Programação Específica
PO 0003 e 005
.
. .123J - Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças
Armadas
.
. .147F - Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a
Defesa Nacional
.
. .151S - Implantação da Infraestrutura para o Programa Estratégico
de Sistemas Espaciais (PESE)
.
. .15LR - Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF .
. .15W4 - Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) .
. .2000 - Administração da Unidade
PO 000A, 000C, 000R, 000S, 000T,000U e 000V
.
. .20T4 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de
Defesa
.
. .20X1 - Participação Brasileira em Missões de Paz .
. .20X3 - Mobilização e Logística para a Defesa Nacional .
. .2D55 - Implementação de Política, Estratégia e Assuntos
Internacionais na Área de Defesa
PO 0000 - Intercambio e Cooperação Internacional
na Área de Defesa
.
. .20X5 - Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional .
. .20X7 - Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas .
. .218X - Operações de Garantia da Lei e da Ordem .
. .219C - Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes
em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de
fronteiras
.
. .219W - Interoperabilidade de Sistemas de Defesa .
. .2866 - Ações de Caráter Sigiloso .
. .21BK - Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de
Sistemas Espaciais
.
. .21BI - Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à
Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar
.
. .21EM - Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a
Ações em Terras Indígenas
.
. .21E7 - Manutenção da Capacidade Operacional dos Meios Aéreos
das Forças Armadas
.
. .21GZ - Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30
.
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.903 - FUNDO DO SERVIÇO MILITAR
. .2872 - Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório .
b) Departamento de Administração Interna - DEADI
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .RESPONSÁVEL
. .2000 - Administração da Unidade
PO 0001
.
. .2000 - Administração da Unidade
PO 0006
.
. .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .
. .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União .
. .0536 - Benefícios de Legislação Especial .
. .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais
.
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
.
. .20TP - Ativos Civis da União .
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
.
. .21EP - Retribuição no Exterior .
. .216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos
.
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.901 - FUNDO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
. .2000 - Administração da Unidade .
. .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .
c) Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETIC
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .RESPONSÁVEL
. .2000 - Administração da Unidade
PO 0007
.
. .212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações
Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
.
. .218T - Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia
da Informação
.
d) Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais - SEPESD
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .RESPONSÁVEL
. .2000 - Administração da Unidade
PO 0009
.
. .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de
Direito Privado sem Exigência de Programação Específica
PO 0001 e 0002
.
. .20IG - Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto
João do Pulo (PJP)
.
. .6557 - Formação Cívico-Profissional de Jovens vinculados ao
Serviço Militar - Soldado Cidadão
.
. .8425 - Apoio ao Projeto Rondon .
. .21BJ - Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e
Militar
.
e) Departamento de Engenharia e Serviços Gerais - DESEG
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .RESPONSÁVEL
. .219Z - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da
União
.
. .2000 - Administração da Unidade
PO 000K
.
f) Secretaria de Produtos de Defesa - SEPROD
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .RESPONSÁVEL
. .2000 - Administração da Unidade
PO 0008
.
. .2B28 - Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de interesse da
Defesa Nacional
.
g) Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .RESPONSÁVEL
. .20X4 - Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
.
h) Departamento do Programa Calha Norte - DPCN
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA .RESPONSÁVEL
. .2000 - Administração da Unidade
PO 000L
.
. .20X6 - Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte .
i) Hospital das Forças Armadas - HFA
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.902 - FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DAS
FORÇAS ARMADAS
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .RESPONSÁVEL
. .2000 - Administração da Unidade .
. .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .
. .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União .
. .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais
.
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
.
. .20TP - Ativos Civis da União .
. .20XT - Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e
Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças
Armadas
.
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
.
j) Escola Superior de Guerra - ESG
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .RESPONSÁVEL
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e
de Inovação do Ministério da Defesa
PO 0002
.
k) Escola Superior de Defesa - ESD
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .RESPONSÁVEL
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e
de Inovação do Ministério da Defesa
PO0003
.
l) Gabinete do Ministro - GM
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .RESPONSÁVEL
. .2000 - Administração da Unidade
PO000J
.
m) Secretaria-Geral - SG
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .RESPONSÁVEL
. .2000 - Administração da Unidade
PO000I
.
n) Secretaria de Orçamento e Organização Institucional - SEORI
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .RESPONSÁVEL
. .2000 - Administração da Unidade
PO000N
.
2. Comando da Marinha
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.131 - COMANDO DA MARINHA
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .RESPONSÁVEL
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.131
. .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .
. .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de
Direito Privado sem Exigência de Programação Específica
.
. .0179 - Pensões Militares da União .
. .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União .
. .0284 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida
Contratual Externa
.
. .0536 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais .
. .0739 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais .
. .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais
.
. .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .
. .123G - Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e
Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares
.
. .123H - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear .
. .123I - Construção de Submarinos Convencionais .
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da
Marinha
.
. .1N56 - Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio .
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
.
. .20T4 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de
Defesa
.
. .20TP - Ativos Civis da União .
. .20XO - Desenvolvimento Tecnológico da Marinha .
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
.
. .212O - Movimentação de Militares .
. .214H - Inativos Militares da União .
. .216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos
.
. .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações
Militares
.
. .21CL - Recomposição do Núcleo do Poder Naval .
. .21EP - Retribuição no Exterior .
. .2865 - Suprimento de Fardamento .
. .2866 - Ações de Caráter Sigiloso .
. .2867 - Ativos Militares da União .
. .2E74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das
Forças Armadas
.
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.133 - SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS O MAR
. .14ML - Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz .
. .2345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica .
. .2518 - Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e
Climatológico da Amazônia Azul
.
. .2E97 - Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul
(SisGAAz)
.
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.232 - CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O
PESSOAL DA MARINHA
. .00M5 - Aquisição de terrenos e construção de unidades
habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha
.
. .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .
. .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União .
. .0283 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida
Contratual Interna
.
. .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais
.
. .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .
. .2000 - Administração da Unidade .
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
.
. .20TP - Ativos Civis da União .
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
.
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.233 - AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
. .0022 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais
.
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
.
. .20TP - Ativos Civis da União .
. .211D - Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de
Defesa SA - AMAZUL
.
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
.
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.931 - FUNDO NAVAL
. .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .
. .1N47 - Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa
500t)
.
. .2000 - Administração da Unidade .
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
.
. .20XR - Capacitação Profissional da Marinha .
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e
da capacidade operativa
.
. .21BY - Fiscalização da Navegação Aquaviária .
. .21BZ - Prestação de Auxílios à Navegação .
. .21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios
Nacionais Residenciais para os Comandos Militares
.
. .21E9 - Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-
BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de
Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)
.
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.932 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PROFISSIONAL MARÍTIMO
. .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .
. .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino
Profissional Militares do Ministério da Defesa
.
. .2510 - Prestação de Ensino Profissional Marítimo .
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 74.204 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA CAIXA DE
CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA
. .00GY - Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha .
3. Comando do Exército
. .UNIDADE ORÁMENTÁRIA 52.121 - COMANDO DO EXÉRCITO
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .RESPONSÁVEL
. .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .
. .162O - Implantação da Escola de Sargentos do Exército .
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e
da capacidade operativa
.
. .0179 - Pensões Militares da União .
. .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União .
. .0536 - Benefícios de Legislação Especial .
. .0739 - Indenização a Anistiados Políticos .
. .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações
para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Federais
.
. .13DB - Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea .
. .147F - Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a
Defesa Nacional
.
. .14LW - Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS .
. .14T4 - Implantação do Projeto Forças Blindadas .
. .14T5 - Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de
Fronteiras - SISFRON
.
. .156M - Modernização e Transformação Estratégica e Operacional
do Exército Brasileiro
.
. .15W6 - Implantação do Programa Estratégico do Exército
LUCERNA (Prg EE LUCERNA)
.
. .162N - Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada
Médico João Severiano da Fonseca
.
. .162O - Implantação da Escola de Sargentos do Exército .
. .2000 - Administração da Unidade .
. .20TP - Ativos Civis da União .
. .20XE - Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e
Controle do Exército
.
. .20XH - Realização de Ações de Cooperação do Exército - Obras
de Engenharia
.