. .20XJ - Desenvolvimento Tecnológico do Exército . . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . .212O - Movimentação de Militares . . .214H - Inativos Militares da União . . .216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos . . .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares . . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa . . .21D1 - Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea . . .21EP - Retribuição no Exterior . . .2865 - Suprimento de Fardamento . . .2866 - Ações de Caráter Sigiloso . . .2867 - Ativos Militares da União . . .2900 - Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade . . .2E74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas . . .3138 - Implantação do Sistema de Aviação do Exército . . .4641 - Publicidade de Utilidade Pública . . .7XM8 - Implantação de Aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC . . .7XN4 - Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) . . .7XT4 - Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) . . .8965 - Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro . . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.221 - INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL . .0022 - Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais . . .0536 - Benefícios de Legislação Especial . . .0625 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor . . .163Z - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril . . .2000 - Administração da Unidade . . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . .20TP - Ativos Civis da União . . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . .4528 - Produção de Material de Emprego Militar . . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.222 - FUNDAÇÃO OSÓRIO . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 . . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . . .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais . . .2000 - Administração da Unidade . . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . .20TP - Ativos Civis da União . . .20XS - Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osorio . . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.921 - FUNDO DO EXÉRCITO . .15F1 - Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares . . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira . . .2000 - Administração da Unidade . . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . .21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares . . .21D2 - Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre . . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa . . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa . . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa . . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa . . .2122 - Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos . . .2919 - Registro e Fiscalização de Produtos Controlados . 4. Comando da Aeronáutica . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.111 - COMANDO DA AERONÁUTICA . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .RESPONSÁVEL . .00PP - Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. - ALADA . . .0284 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa . . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . .20T4 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa . . .217W - Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra . . .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares . . .21i2 - Emprego do Comando da Aeronáutica em missão de apoio a brasileiros deportados . . .2866 - Ações de Caráter Sigiloso . . .2e74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas . . .00QG - Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais . . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 . . .0179 - Pensões Militares da União . . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . . .0536 - Benefícios de Legislação Especial . . .0739 - Indenização a Anistiados Políticos . . .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais . . .14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 . . .14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 . . .162L - Modernização e Revitalização das Aeronaves A-29 - PROGRAMA SISDABRA . . .162M - Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 . . .2000 - Administração da Unidade . . .20IH - Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados . . .20TP - Ativos Civis da União . . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . .214H - Inativos Militares da União . . .21EP - Retribuição no Exterior . . .2865 - Suprimento de Fardamento . . .2867 - Ativos Militares da União . . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.211 - CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 . . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira . . .2000 - Administração da Unidade . . .20TP - Ativos Civis da União . . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.911 - FUNDO AERONÁUTICO . .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica . . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira . . .2000 - Administração da Unidade . . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . .2048 - Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico . . .20SA - Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea . . .20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial . . .20XV - Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB . . .216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos . . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa . . .21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira . . .21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares . . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa . . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa . . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa . . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa . . .2868 - Combustíveis e Lubrificantes de Aviação . . .2913 - Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos . . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 74.205 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA . .00JE - Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica .
PORTARIA SEORI-MD Nº 3.826, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério da Defesa — SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL. Todos os atos de 28/08/2025