ATO Nº 39, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 3)

81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Goiaba, para o produto Reference, registro nº 38518,
conforme processo nº 21016.004937/2024-31.
82.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Amaranthus viridis na cultura da Pastagem, sem
aumento de dose para o produto Temicab Xtra, Chapon Plus, Wrangler, registro nº
30821, conforme processo nº 21016.002489/2025-11.
83.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Amaranthus hubridus Digitaria insularis Eleusine indica
na cultura do Milho, alteração de dose para o controle das pragas Alternanthera tenella
Ipomoea acuminata Nicandra physaloides Raphanus raphanistrum Bidens sulbalternans
Glycine max na cultura do Milho, e alteração do estádio das plantas daninhas Sida
rhombifolia Brachiaria decumbens Digitaria horizontalis Brachiaria plantaginea na cultura
do Milho, para o produto Soberan, Terex, Habil, registro nº 5108, conforme processo nº
21016.002105/2025-61.
84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bio Titan Plus, no produto
formulado Bamytis, Royalprezor, Basuty, Exclusiv, Batynem, Bany, Onprotect N, BRT
Block, Bacill Mix, BS Aquanema, Bioboost, Cropbio Nema, Nodubionema, Bunker 4,
Biocaz Robust, Baker 4, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.004975/2025-
74.
85.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de
uso do produto, com a inclusão da cultura da Pastagem, e inclusão do alvo biológico
Digitaria insularis na cultura da Soja, para o produto Soyaclean, Dinozata, Puzate,
Mazeta, registro nº 25820, conforme processo nº 21016.004499/2023-20.
86.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso V, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de alvo biológico Rhizoctonia solani na cultura do Algodão e a
inclusão da modalidade de aplicação sulco de plantio na cultura do Algodão, para o
produto Elatus, registro nº 2414, conforme processo nº 21000.017553/2024-57.
87.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Numek 500 FS, processo nº
21000.053889/2020-50, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.004986/2025-54.
88.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Triplix, processo nº 21000.017150/2021-65,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.049206/2025-74.
89.Tornar sem efeito o item 29 do Ato nº 29, Seção 1, publicado no DOU de
09 de julho de 2025, conforme processo nº 21016.004845/2025-31.
90.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com inclusão das
culturas Alface, Mamão, Melão, Pepino, Repolho, e inclusão das culturas de CSFI:
Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Acelga, Agrião, Almeirão, Anonáceas, Azeitona, Brócolis,
Cacau, Chicória, Chuchu, Couve, Couve-Chinesa, Couve-de-bruxelas, Couve-flor, Cupuaçu,
Espinafre, Estévia, Guaraná, Lichia, Manga, Maracujá, Maxixe, Melancia, Mostarda, Noz-
pecã, Pitaia, Romã, Rúcula, para o produto Revus Top SC, registro nº 30021, conforme
processo nº 21000.053840/2024-21.
91.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Cana-de-açúcar para o produto Alto 100, registro nº 0991,
conforme processo nº 21000.024538/2024-65.
92.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração de dose mínima para o controle da praga Drechslera tritici-repentis na
cultura do Trigo, para o produto Reconil RFT, registro nº 1548698, conforme processo nº
21016.002607/2025-91.
93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com adequação da forma de recomendação da dose conforme volume de calda, para o
controle da praga Diaphorina citri na cultura do Citros, para o produto Efficon, registro
nº 39024, conforme processo nº 21016.001835/2025-44.
94.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Bitrin 100 EC II, processo nº
21016.006274/2024-99, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.005054/2025-29.
95.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera, Pera, e
inclusão dos alvos biológicos Eriosoma lanigerum Myzus persicae na cultura do Pêssego,
para o produto Dimexion, registro nº 1898701, conforme processo nº
21016.005346/2024-81.
96.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Melão e Melancia, para o produto Milbeknock, registro nº
0604, conforme processo nº 21016.007960/2023-04.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar os produtos Chlorocil, registro nº
26924, Chettak Gold, registro nº 15925, conforme processo nº 21000.058908/2025-49.
98.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Germano, no produto
formulado Ronstar250 BR, registro nº 01408402, conforme processo nº
21000.058874/2025-92.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto GLUFOS-WYN 880, registro nº
09324, conforme processo nº 21000.058626/2025-41.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Flail
480 SC, Ground Shield 480 SC, registro nº 22824, da empresa Zhongshan Química do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001- 64, sito à Rua João Dias de Souza, nº 48, sala 51
- Ed. Corporate Evolution - Pq. Campolim - Sorocaba/SP, para a empresa Longwind
Cropscience Brazil Ltda, CNPJ Nº 56.239.481/0001-47, sito à Rua dos Andradas, 1091,
conjunto 105, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.058802/2025-45.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FORWARD GLUFOSINATE TÉCNICO, registro nº TC11425, no produto
formulado Silver SG, registro nº 06825, conforme processo nº 21000.058939/2025-08.
102.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BIOSIXX®, no produto formulado
BACULOMIP-SF, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.057815/2025-05.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº
47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, DKBR TRADING S.A., CNPJ Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio
Verde/MT, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR,
Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP,
CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ
Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ
Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto S-METOLACHLOR 960 EC
BINNONG, registro nº 28925, conforme processo nº 21000.058619/2025-40.
104.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de razão social da empresa registrante
SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS
LTDA, CNPJ Nº 08.879.643/0001-69, para razão social SIMBIOSE BIOCIENCIAS S/A.,
mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde
conste como fabricante/formulador, e importador, conforme processo nº
21000.040865/2025-45.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Bayer S.A. -Belford Roxo/RJ, no
produto BequeBR, registro nº 23518, conforme processo nº 21000.059127/2025-71.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Picloram Técnico Adama 2, registro nº TC09523, Picloram Técnico RB,
registro nº TC06120, no produto formulado Silverado, registro nº 08111, conforme
processo nº 21000.058546/2025-96.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Picloram Técnico Adama 2, registro nº TC09523, Picloram Técnico RB,
registro nº TC06120, no produto formulado Pastejo, registro nº 13017, conforme
processo nº 21000.058519/2025-13.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Picloram Técnico Adama 2, registro nº TC09523, Picloram Técnico RB,
registro nº TC06120, no produto formulado Luxor, registro nº 04522, conforme processo
nº 21000.058508/2025-33.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Picloram Técnico Adama 2, registro nº TC09523, Picloram Técnico RB,
registro nº TC06120, no produto formulado Arreio Cana, registro nº 3815, conforme
processo nº 21000.058506/2025-44.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar os produtos Limuzina SC, registro nº
01695, Limuzina WG, registro nº 10507, Limuzinam, registro nº 1821, Limuzato, registro
nº 14420, Limuglufo, registro nº 3722, Limuzona, registro nº 13809, conforme processo
nº 21000.058474/2025-87.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Picloram Técnico Adama 2, registro nº TC09523, Picloram Técnico RB,
registro nº TC06120, no produto formulado Arreio, registro nº 5515, conforme processo
nº 21000.058504/2025-55.
112.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Krop Max, no produto
formulado Ciatide, registro nº 25425, conforme processo nº 21000.058443/2025-26.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-
Barueri/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto BONAFIDE 500 WG, registro
nº 07925, conforme processo nº 21016.004978/2025-16.
114.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada alteração do endereço da unidade fabril UPL Limited.,
endereço Madhu Park,11th Road, Khar West, Mumbai, 400 052, India para o endereço
11, GIDC, Vapi- 396195, Dist Valsad, Gujarat- India, esta alteração contempla os registros
dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº
21000.003014/2025-11.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Tagma Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Intevus, registro nº 33923, conforme processo nº
21000.058288/205-48.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Maxazin 500 SC, registro nº 33923, para marca comercial Intevus, conforme processo nº
21000.049753/2025-50.
117.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Zetiun, no produto
formulado Click PRO, registro nº 02625, conforme processo nº 21000.059305/2025-64.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP,
CNPJ Nº09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ
Nº09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº09.100.671/0008-75-Luis
Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Bifenthrin Técnico BHARAT, registro nº
TC08520, conforme processo nº 21000.059379/2025-09.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto Bifenthrin Técnico BHARAT, registro nº TC08520, conforme
processo nº 21000.059379/2025-09.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shan:xian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd. Endereço: No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City,
Jiangsu, China, Zhejiang Kaide Chemical Co., Ltd. Endereço: Weisandong Road, Shangyu
Economic and Technological Development Zone, Hangzhou, Zhejiang, China, no produto
Salander 250 EC, registro nº 18625, conforme processo nº 21000.049290/2025-26.
121.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Akom, no produto
formulado Sperto, registro nº 14617, conforme processo nº 21000.057347/2025-61.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Ecocordy, registro nº 21521, conforme
processo nº 21000.057371/2025-08.
123.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vandal, no produto
formulado MCB Vetor, registro nº 11123, conforme processo nº 21000.058351/2025-
46.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Bifentril, registro nº 12823, da empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº
47.176.755/0001-05, sito à Rua Verbo Divino, nº 2001, 2º andar, conjunto 21, Chácara
Santo Antônio, CEP 04719-002, São Paulo/SP para a empresa Indofil Industries do Brasil
Ltda, CNPJ Nº , sito à Avenida Roque Petroni Júnior, nº 850, 4° andar, Conj 41 e 44, Edif.
Roque Petroni, bairro Jardim das Acácias, CEP 04707-000, São Paulo/SP, conforme
processo nº 21000.057878/2025-53.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Huck, registro nº 12823, para marca comercial Bifentril, conforme processo nº
21000.057882/2025-11.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Tiametoxam Técnico Betachem, registro nº 15819, da empresa Syncron Assessoria e
Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua
Tabapuã, nº 888, conj. 61, Itaim Bibi, São Paulo/SP para a empresa Acrom Agroindustrial
Ltda, CNPJ Nº18.272.938/0001-26, sito à Rua Paranaguá n° 1537, Bairro Centro - CEP:
86.020-031, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.057391/2025-71.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 e CNPJ Nº
50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto Biopak 720 WG, registro nº 20424,
conforme processo nº 21000.058806/2025-23.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 e CNPJ Nº
50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto Pro-Pic 720 WG, registro nº 20224,
conforme processo nº 21000.058810/2025-91.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Meso UP, registro nº 23225, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ
Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, Conj. 502, Bairro Santa Maria
Goretti, CEP: 9130-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Zhongshan Química do Brasil
Ltda, CNPJ Nº28.514.525/0001-64, sito à Rua João Dias de Souza, 48, Conj. 51, Bairro
Campolim, CEP: 18048-090, Sorocaba/SP, conforme processo nº 21000.057802/2025-28.
130.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial AGIL, no produto formulado
ACERT, registro nº 02093, conforme processo nº 21000.058269/2025-11.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro
nº 13525, conforme processo nº 21000.057936/2025-49.
132.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Action DUO, no produto
formulado Nem Phoco, registro nº 08223, conforme processo nº 21000.058384/2025-
96.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0066-
00-Rio Verde/GO, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº
60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do
Parecis/MT, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme
processo nº 21000.057390/2025-26.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
GNC008, registro nº 19825, para a marca comercial Rifle, conforme processo nº
21000.059477/2025-38.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereços: Lote Nº
1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India Lote Nº
1905/1928/1929/1930, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India Lote Nº
230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, no produto Fipronil
CCAB 250 FS, registro nº 17920, conforme processo nº 21000.057948/2025-73.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide
Industry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town,
Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Produtop 500 SC, registro nº
33422, conforme processo nº 21000.058355/2025-24.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico SAU, registro nº TC14725, no produto formulado
Produtop 500 SC, registro nº 33422, conforme processo nº 21000.058358/2025-68.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, da empresa Biorisk Assessoria e
Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do
Triunfo, nº 612, Sala 1701 - bairro Brooklin Paulista, CEP 04602-002, São Paulo/SP, para
a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 15.191.053/0001-04, sito à Avenida
Paulista, nº 726, andar 13, Conj. 1303, Bela Vista, CEP: 01310-100, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.058266/2025-88.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Flumioxazina Técnico Adama Brasil, registro nº TC15922, Flumioxazina
Técnico ADA Brasil, registro nº TC26922, S-Metolacloro Técnico Proventis, registro nº
34719, Flumioxazin Técnico Proventis, registro nº TC14021, Flumioxazin Técnico Proventis
II, registro nº TC14221, no produto formulado Apresa, registro nº 08522, conforme
processo nº 21000.057860/2025-51.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP,
CNPJ Nº47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a
importar o produto Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nº TC01523, conforme
processo nº 21000.058126/2025-18.
141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili PowerForce, no
produto formulado Limuglufo, registro nº 03722, conforme processo nº
21000.057745/2025-87.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gleba S.A., endereço Av. 520 y
Ruta Provincial 36, Melchor Romero - La Plata, N 9497 (1903) Argentina, no produto
Nepaxir, registro nº 25721, conforme processo nº 21000.058250/2025-75.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry
C o., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251, P.R.,
China, no produto Sapek Max, registro nº 34221, conforme processo nº
21000.057711/2025-92.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Ciproconazol Técnico CJB, registro nº TC09120, da empresa Syncron Assessoria e
Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua
Tabapuã, nº 888, conj. 61, Itaim Bibi, São Paulo/SP para a empresa Acrom Agroindustrial
Ltda, CNPJ Nº18.272.938/0001-26, sito à Rua Paranaguá nº 1537, Bairro Centro - CEP:
86.020-031, Londrina/PR, conforme processo nº 21000.057387/2025-11.
145.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bóveria-Guard WP, no
produto formulado Bovéria-Turbo WP, registro nº42324, conforme processo nº
21000.057632/2025-81.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereços: Lote Nº
1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India Lote Nº
1905/1928/1929/1930, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India Lote Nº
230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, no produto Fipronil
800 WG CCAB, registro nº 11420, conforme processo nº 21000.057952/2025-31.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar os produtos
Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, Fipronil 800 Sino-Agri, registro nº 10823,
Glifosato IPA 480 Sino-Agri, registro nº 3824, Glufosinate-ammonium 200 g/L SL, registro
nº 37021, Hexazinone 750 Sino-Agri, registro nº 31223, Tebuconazole 430 Sino-Agri,
Tebuconazole CHD'S, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, conforme
processo nº 21000.057577/2025-20.
148. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gleba S.A., endereço Av. 520 y
Ruta Provincial 36, Melchor Romero - La Plata, N 9497 (1903) Argentina, no produto
Fastac DUO, registro nº 10913, conforme processo nº 21000.058245/2025-62.
149.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial NematiX, no produto
formulado Traex, registro nº 18324, conforme processo nº 21000.057984/2025-37.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Metamitrona Técnico ADAMA, registro nº TC17224, no produto
formulado Goltix, registro nº 05000, conforme processo nº 21000.057874/2025-75.
151.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Viva Bio Lorens, no produto
formulado Solu Shield, registro nº 45524, conforme processo nº 21000.057819/2025-
85.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, a importar os produtos Acegol, Acertamax CHDS, registro nº 27323,
Acemip, Estralis, registro nº 20723, Glint Full, Venture Max, registro nº 31222, Metomy,
Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, Sungain XTRA, Magma 800 WG, Fluzin, Impede,
Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222, Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº
21000.057790/2025-31.
153.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão das culturas da Cana-de-Açúcar e Soja, no produto Ezanya, registro nº
05624, conforme processo nº 21000.059696/2025-17.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP,
CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a
importar o produto Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, conforme processo
nº 21000.059658/2025-64.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico TJX, registro nº TC10221, no produto formulado
Aminopyralida + 2,4-D 360 SL Yonon, registro nº 07825, conforme processo nº
21000.057659/2025-74.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology
Co., Ltd., endereço No. 1, Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço No.1,
Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou Jiangsu, China, no produto Faisão,
registro nº 30325, conforme processo nº 21000.057654/2025-41.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Xinlong Agrochem
Co., Ltd.., endereço No.26 Tianliu Section, No 3 Road Tianliu Town, Shouguang, Weifang
Shandong, China, Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd., endereço Industrial Zone, South
of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, China, no produto Trigger Max, registro nº
17425, conforme processo nº 21000.057705/2025-35.
158.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante NingXia Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia 753400, China, no produto
Sulfentrazone Técnico Rainbow, registro nº 46019, conforme processo nº
21000.079141/2022-49.