ATO Nº 39, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 (parte 3 de 3)

159.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Auin CE, Bio Tribal,
Goveria Goplan, no produto formulado AUIN CE, registro nº 26918, conforme processo
nº 21000.029528/2025-05.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Bio
Tramo, registro nº 17120, para marca comercial Profix-A, conforme processo nº
21000.029501/2025-12.
161.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Bio Brado, no produto
formulado Gr-Inn, registro nº 14517, conforme processo nº 21000.029525/2025-63.
162.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Bio Venci, no produto
formulado Shocker, Peaky Goplan, registro nº 33918, conforme processo nº
21000.029491/2025-15.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Good Harvest-Weien
Agrochemical Co., Ltd., endereço Laogang, Qidong City, Jiangsu, 226221, China, no
produto Navegante 806 SL, registro nº 20524, conforme processo nº 21016.005952/2025-
87.
164.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili ClomaForce, no
produto formulado Limuzona, registro nº 13809, conforme processo nº
21000.057757/2025-10.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Glufosinate-Ammonium Técnico GT, registro nº 11815, S-Metolacloro
Técnico Proventis, registro nº 34719, no produto formulado Cheval, registro nº 21420,
conforme processo nº 21000.057837/2025-67.
166.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vivus Control, no produto
formulado Biocorym, registro nº 29125, conforme processo nº 21000.059818/2025-75.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro especial temporário
do produto CA3289, registro nº 129123, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga, 318, Conj. 1601, sala 01, bloco A,
Bairro República, CEP: 01046-010, São Paulo/SP para a empresa Nufarm do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 02.644.746/0001-63, sito à Rua Voluntários da Pátria, 233, 10 andar, Conj.104, Centro,
CEP: 80020-000, Curitiba/PR, conforme processo nº 21000.057770/2025-61.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Mancozeb Técnico Limin, registro nº 18518, Linkzeb 80% WP, registro nº 08821, da
empresa Solagro Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.212.546/0001-32, sito à Rua Nagel,
33, 171, Torre 1, Vila Leopoldina, CEP: 05315-030, São Paulo/SP para a empresa Limin
Biotechnology do Brasil Ltda, CNPJ Nº 60.889.633/0001-24, sito à Avenida Doutor Gastão
Vidigal, 1132, Conj. 512A, Vila Leopoldina, CEP: 05314-000, São Paulo/SP, conforme
processo nº 21000.059813/2025-42.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº
18.272.938/0001-26-Londrina/PR, a importar o produto Regalo, registro nº 01822,
conforme processo nº 21000.059755/2025-57.
170.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Defensus, no produto
formulado Tivra, registro nº 01823, conforme processo nº 21000.051500/2025-46.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico GT, registro nº 11815, no produto
formulado Patrol SL, registro nº 19016, conforme processo nº 21000.057875/2025-10.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Arrantool, registro nº 19225,
conforme processo nº 21000.057786/2025-73.
173.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili ShieldForce, no
produto formulado Limuzinam, registro nº 1821, conforme processo nº
21000.057755/2025-12.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co., Ltd., endereço No. 30, Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park Bengbu
City, Anhui Province, China, no produto Alpes 970 SG, registro nº 22525, conforme
processo nº 21000.057651/2025-16.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Sevencontinent Green
Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang, Jiangsu,
215600, China, Yifan Biotechnology Group Co., Ltd., endereço No. 555 Changan Road,
Yaoxi Subdistrict, Longwan District, Wenzhou City, Zhejiang, China, Zhejiang Heben
Pesticide & Chemicals Co., Ltd., endereço Liandun Rd, Houjing, Yanjiang Industrial Area,
Lucheng District, Wenzhou, Zhejiang, China, no produto Cureforce, registro nº 8406,
conforme processo nº 21000.057650/2025-63.
176.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Larvax, no produto
formulado Ultor, registro nº 42224, conforme processo nº 21000.057645/2025-51.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Abamectin Técnico SYN, registro nº 09114, no produto formulado
Perseus DUO, registro nº 12325, conforme processo nº 21000.038566/2025-41.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozebe Técnico ADAMA, registro nº TC10425, no produto formulado
Blindado TOV, Wetter, Dart PRO, registro nº 15321, conforme processo nº
21000.036724/2025-28.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co.,
Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial
Park, Kaifeng, Henan, China, no produto Kraton 100 EC, registro nº 17618, conforme
processo nº 21000.036391/2025-37.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Mancozebe Técnico ADAMA, registro nº TC10425, Protioconazol
Técnico ADAMA 2, registro nº TC15724, no produto formulado Armero BR, registro nº
22021, conforme processo nº 21000.036731/2025-20.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Co., Ltd., endereço
Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park 226407 - Nantong, Jiangsu,
China, no produto 2,4-D (240) + Picloram (64) SL, registro nº 31918, conforme processo
nº 21016.002403/2025-51.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Lufenuron 100 EC, processo nº 21016.002565/2025-99, para marca comercial
Nocturcida, conforme processo nº 21000.034004/2025-28.
183.DeacordocomoArt.22,§1º,IncisoVIII,doDecretonº4074,de04dejaneirode2002,e
Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico A-Star Técnico, registro nº
TC12524,noprodutoformuladoAgile,registronº2019,conformeprocessonº21000.033864/2025-44.
184.DeacordocomoArt.22,§1º,IncisoIII,doDecretonº4074,de04dejaneirode2002,
autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ
Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar os produtos Chetttak Gold, registro nº 15925, Ruby,
registro nº 15825f, Chlorocil, registro nº 26924, conforme processo nº 21000.059808/2025-30.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil Ltda-
Londrina/PR, Adama Brasil Ltda-Taquari/RS, Ouoro Fino Química S.A.-Uberaba/MG,
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Seeker, registro nº 31525, conforme
processo nº 21000.059998/2025-95.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Lactofem Técnico Rainbow, processo nº 21000.055596/2023-50, da empresa
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Avenida Carlos
Gomes, 258, salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP: 90480-000, Porto
Alegre/RS para a empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à Rua
Monte Aprazível, nº 187, sala 1012, Bairro Chácara da Barra, CEP: 13090-764,
Campinas/SP, conforme processo nº 21000.037014/2025-15.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozebe Técnico ADAMA, registro nº TC10425, no produto formulado
Klinner, registro nº 6925, conforme processo nº 21000.036726/2025-17.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP, Amaggi Exportação e importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Agrícola
Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o
produto Dez, registro nº 05009, conforme processo nº 21000.033866/2025-33.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0005-92-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 10.486.463/0006-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 10.486.463/0008-35-
Uberaba/MG, a importar o produto Metribuzim 480 SC Agroimport, registro nº 04114,
conforme processo nº 21000.033104/2025-37.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Cyptrin Pime, Supercyper 250 EC, Grandcyper
250 EC, Cypertaga 250 EC, Jockey 250 EC, Siren CYP 250 EC, registro nº 3715, conforme
processo nº 21000.033648/2025-07.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar os produtos Alon, Buffon, Zarapal, registro
nº 31422, Difcor 250 EC, Difcor Glob, Difure Pento, Passerelle, Fardi, Rufflex, registro nº
15716, Gempox, Tarbox, registro nº 18022, Ofek-Turbo, Enis-turbo, registro nº 9420,
conforme processo nº 21000.032965/2025-06.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ipanema Indústria de Produtos
Veterinários Ltda - Araçoiaba da Serra/SP, no produto Decis 25 EC, registro nº 0758498,
conforme processo nº 21000.032373/2025-86.
193. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço
East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji
Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Sulfentrazone
CCAB 500 SC, registro nº 46124, conforme processo nº 21016.002334/2025-85.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 21 de outubro de 2024, em Ato nº 59, Seção 1, item 110, onde
se lê: ...Ofício no 2059/2024/CGASQ/IBAMA, reclassificou o produto Difere, Levero, Wall,
registro no 10509, da Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente para Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo no 21016.005980/2023-
32, leia-se: ...Ofício no 2059/2024/CGASQ/IBAMA, reclassificou o produto Difere, Levero,
Wall, registro no 10509, da Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente para
Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo no
21016.005980/2023-32.
No DOU de 17 de junho de 2025, em Ato nº 23, Seção 1, item 107, onde se
lê: ...alteração da marca comercial Sinsmart, para marca comercial Sinsmart CEP CL3,
leia-se: ...alteração da marca comercial Sinsmart Cepa CL3.
No DOU de 17 de junho de 2025, em Ato nº 23, Seção 1, item 51, onde se
lê:..foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Gênica Inovação Biotecnológica S.A.-
Piracicaba/SP, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Gênica
Inovação Biotecnológica S.A., Piracicaba/SP, CNPJ: 23.255.514/0004-36.
No DOU de 17 de junho de 2025, em Ato nº 23, Seção 1, item 8, onde se
lê: ...foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Gênica Inovação Biotecnológica
S.A.-Piracicaba/SP, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Gênica
Inovação Biotecnológica S.A., Piracicaba/SP, CNPJ: 23.255.514/0004-36.
No DOU de 17 de junho de 2025, em Ato nº 23, Seção 1, item 24, onde se
lê: ...foi aprovada a inclusão dos fabricantes/formuladores Gênica Inovação
Biotecnológica S.A.-Piracicaba/SP, leia-se: ...foi aprovada a inclusão dos
fabricantes/formuladores Gênica Inovação Biotecnológica S.A., Piracicaba/SP, CNPJ:
23.255.514/0004-36.
No DOU de 30 de junho de 2025, em Ato nº 27, Seção 1, item 93, onde se
lê: ...Cabby, leia-se: ...Cabby 480 SC.
No DOU de 30 de junho de 2025, em Ato nº 27, Seção 1, item 130, onde se
lê: ...Lion Agrevo (Jiangus) Co., Ltd., leia-se: ...Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd.
No DOU de 06 de agosto de 2025, em Ato nº 32, Seção 1, item 33-a, onde
se lê:...Indicado para as culturas de Maçã, Melão e Tomate, leia-se: ...Indicado para as
culturas Abacate, Maçã, Mamão, Manga, Melão, Tomate e Uva.
No DOU de 15 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 179, onde
se lê:...processo nº 21000.049863/2025-11, leia-se: ...processo nº 21000.070952/2023-
65.
No DOU de 15 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 13, onde se
lê:...foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Gênica Inovação Biotecnológica
S.A.-Piracicaba/SP, leia-se: ....foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Gênica
Inovação Biotecnológica S.A., Piracicaba/SP, CNPJ: 23.255.514/0006-06.
No DOU de 15 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 90, onde se
lê: ...Thiophanate Methyl 500 SC, leia-se: ...Thiophanate Methyl 500 SC Yonon.
No DOU de 15 de agosto de 2025, em Ato nº 34, Seção 1, item 70, onde se lê:
...inclusão das culturas Abóbora, Amendoim, Arroz, Banana, Berinjela, Beterraba, Brócolis,
Cenoura, Cevada, Couve, Couve-flor, Ervilha, Feijãovagem, Figo, Fumo, Mamão, Manga,
Melancia, Melão, Milho, pepino, Pêra, Pêssego, Pimentão, Repolho, Soja e Trigo, para o
produto Cadilac, Cruzanto, Vitalium, registro nº 5718, conforme processo nº
21016.000721/2024- 04, leia-se: ...inclusão das culturas Abóbora, Algodão, Amendoim, Arroz,
Banana, Berinjela, Beterraba, Brócolis, Cebola, Cenoura, Cravo, Crisântemo, Cevada, Couve,
Couve-flor, Ervilha, Feijão-vagem, Figo, Fumo, Gladíolo, Mamão, Manga, Melancia, Melão,