ATO Nº 39, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 3)

ATO Nº 39, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química S.A., CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, a importar os produtos Prothioconazole + Trifloxystrobin 352 SC
Yonon, registro nº 15025, Pyraclostrobin 250 EC Yonon, registro nº 21423, conforme
processo nº 21000.0561297/2025-78.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.715/0002-57-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Lasting
CS, Largin, Laosin, Lakter CS, Impactus CS, registro nº 12225, conforme processo nº
21000.056178/2025-41.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co.,
Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial
Park, Kaifeng, Henan, China, no produto AZOXISTROBINA CCAB 250 SC, registro nº 30318,
conforme processo nº 21000.055961/2025-98.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrofuturo Paraguay S.A.,
endereço Camino a Falcon Km 26, Chaco'l, Distrito de Villa Hayes, Departamento de
Presidente Hayes, Paraguai, no produto Vessarya, registro nº 19916, conforme processo
nº 21000.055960/2025-43.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co.,
Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial
Park, Kaifeng, Henan, China, no produto Ciproconazol CCAB 100 SL, registro nº 23021,
conforme processo nº 21000.055958/2025-74.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Inner Mongolia Yongtai
Chemical Co., Ltd., endereço : No. 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai
High-tech Industrial Development Zone, Hainan District, Wuhai City, Inner Mongolia,
China, Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço No.3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf
Economy and Technology Development Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang, China, no
produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme processo nº
21000.055956/2025-85.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço: No. 99 Zhengda Road, Linyi Economic dnd Technological Development
Zone, Shandong, China, no produto Malathion CCAB 1000 EC, registro nº 16020,
conforme processo nº 21000.055953/2025-41.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto
formulado Funginil, registro nº 05499, conforme processo nº 21000.055952/2025-05.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço: No. 99 Zhengda Road, Linyi Economic dnd Technological Development
Zone, Shandong, China, no produto Malathion CCAB 1170 UL, registro nº 00220,
conforme processo nº 21000.055950/2025-16.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co.,
Ltd., No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no
produto Picloran CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo nº
21000.055946/2025-40.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Agrochem Laboratory Co.,
Ltd., endereço: No. 1218 North Changjiang Rd, Hi-tech Development Zone, Changzhou,
Jiangsu, 213034, China, no produto Trifloxissulfuron CCAB 750 WG, registro nº 27720,
conforme processo nº 21000.055942/2025-61.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador KR Life Sciences Private Limited.,
endereço ONGC Road, Village: Joykrishnapur, P.O. - Bonhooghly II, Dist. 24 Parganas,
West Bengal 700103, Índia, no produto Chlorpyrifos 480 EC AGCN, registro nº 40624,
conforme processo nº 21000.041413/2025-81.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Dongguan Ruidefeng
Biotechnology Co., Ltd., endereço Dapianmei Village, Daling Shan Town, Dongguan City,
Guangdong, China, Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço: No. 168, Jiangsu Road,
Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Trigger Max,
registro nº 17425, conforme processo nº 21000.036417/2025-47.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Noon Crop Science Co.,
Ltd., endereço North of Xujia Fast-track Xuzhou Industrial Park, Jiangsu, China, no
produto Lacano 200 SL, registro nº 01225, conforme processo nº 21000.041348/2025-
93.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador KR Life Sciences Private Limited.,
endereço ONGC Road, Village: Joykrishnapur, P.O. - Bonhooghly II, Dist. 24 Parganas,
West Bengal 700103, Índia, no produto Fipronil 250 FS AGCN, registro nº 14421,
conforme processo nº 21000.041342/2025-16.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº
08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de
Goiânia/GO, a importar o produto Atraforce, registro nº 30122, conforme processo nº
21000.041051/2025-28.
17.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Elmo Max, no produto
formulado NT 5-24, registro nº 18025, conforme processo nº 21000.041318/2025-87.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shenyang Sciencreat
Chemicals Co., Ltd., endereço Xi He Jiu Bei Street 17, Shenyang Economy And Technology
Development Zone, Shenyang, Liaoning, China, no produto Nepso, registro nº 11925,
conforme processo nº 21000.041294/2025-66.
19.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Latria, registro nº 9020, conforme processo nº 21016.008299/2024-27.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Glixinan WG, registro nº 06325, Winfosate WG I, registro nº 06525, Winfosate WG II,
registro nº 06425, Wynsate WG da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à
Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 1550, salas 1304 e 1305, Vila São Francisco, CEP: 04711-
130, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.056270/2025-10.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Fluroxipir-Meptílico Técnico Sumitomo BR, registro nº TC10325,
Picloram Técnico, registro nº 010206, no produto formulado SCLA330402, registro nº
29825, conforme processo nº 21000.056387/2025-95.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Diquat Técnico YN, registro nº 26118, Diquat Técnico Rainbow, registro
nº 12015, no produto formulado Lancet, registro nº 09423, conforme processo nº
21000.056458/2025-50.
23.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Patho Equilibrio PRO, no
produto formulado T-Shield SC, registro nº 41224, conforme processo nº
21000.056435/2025-45.
24.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Phato Equilibrio PRO, no
produto formulado T-Shield SC, registro nº 41224, conforme processo nº
21000.056435/2025-45.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Trinexapac Técnico Yangnong, registro nº TC09524, no produto formulado Trinexapac 250 EC
Proventis, registro nº 03023, conforme processo nº 21000.056397/2025-21.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Tacto Biotecnologia e
Agropecuária Ltda-Arujá/SP, no produto DEF-MIC-089-24, registro nº 29525, conforme
processo nº 21000.055744/2025-06.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Amanzi, registro nº 21721, Aptur-PF, Isashock, registro nº 24618, Dobbel, registro nº
28018, Duoshock, registro nº 33324, Epizotil, registro nº 23122, Metashock, Metatrix
EVO, registro nº 31823, Nemakill, registro nº 25818, Shieldshock, Amylotrix, registro nº
37224, Skupa-Mite, registro nº 36819, Trippel, Trichotrix, registro nº 10721, da empresa
Agrobiológica Sustentabilidade S.A., CNPJ Nº 20.220.461/0002-68, sito à Avenida Emilio
Marconato, 1000, Galpão G30, Chácara Primavera, CEP: 13820-000, Jaguariúna/SP, para
a empresa Agrobiológica Soluções Naturais Ltda, CNPJ Nº 08.899.707/0001-93, sito à Rua
Carlos Fatuto, 191, Centro Comercial do Bosque, CEP: 13613-110, Leme/SP, conforme
processo nº 21016.003648/2025-03.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto PLC
03, registro nº 31325, da empresa Companhia Nitro Química Brasileira, CNPJ Nº
61.150.348/0013-93, sito à Avenida Marginal João Olézio Marques, 3563, Chácaras
Recreio Planalto - Sertãozinho/SP, para empresa Bem da Terra Biológicos Ltda, CNPJ Nº
12.306.235/0001-95, sito à Avenida Maraba, 4600, Bela Vista - Patos de Minas/MG,
conforme processo nº 21000.055035/2025-12.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto BNC
03, Proteva, MultiVex, DualBac e OnCeres Plus, registro nº 29725, da empresa
Companhia Nitro Química Brasileira, CNPJ Nº 61.150.348/0013-93, sito à Avenida
Marginal João Olézio Marques, 3563, Chácaras Recreio Planalto - Sertãozinho/SP, para
empresa Bem da Terra Biológicos Ltda, CNPJ Nº 12.306.235/0001-95, sito à Avenida
Maraba, 4600, Bela Vista - Patos de Minas/MG, conforme processo nº
21000.055031/2025-34.
30.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Proteva, MultiVex, DualBac
e OnCeres Plus, no produto formulado BNC 03, registro nº 29725, conforme processo nº
21000.055120/2025-81.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diuron Técnico Rainbow, registro nº 14812, no produto formulado
Matero, registro nº 04724, conforme processo nº 21000.056995/2025-08.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-
Uberaba/MG, no produto Bonanza, registro nº 20521, conforme processo nº
21000.056950/2025-25.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Ametrina Técnico Adama, registro nº TC15821, Ametrina Técnico
Adama BR, registro nº TC06624, no produto formulado Ametrex 500 SC, registro nº
02096, conforme processo nº 21000.056948/2025-56.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, no
produto Reator 360 CS, registro nº 01109, conforme processo nº 21000.056944/2025-78.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, no
produto Gamit 360 CS, registro nº 01798, conforme processo nº 21000.056937/2025-76.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e
Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Dharma 100 SL, registro nº
05324, conforme processo nº 21000.056824/2025-71.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Quimetal Industrial
S.A., endereço: Los Yacimientos, 1301, Maipú - Chile, no produto Agrinose, registro nº
02698707, conforme processo nº 21000.056823/2025-26.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Agrotechnica
Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Blanes 240 SC,
registro nº 01023, conforme processo nº 21000.056822/2025-81.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Sega Science and
Technology Co., Ltd. Endereço: No. 222, Weiye Road, Deqing County, Huzhou City,
Zhejiang Province, China, no produto Alon, Buffon, Zarpal, registro nº 31422, conforme
processo nº 21000.056629/2025-41.
40. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ
Nº 77.294.254/0001-95-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CCAB
Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0011-
83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0003-
73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO,
CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a importar o produto Nova 100 EC, registro
nº 16825, conforme processo nº 21000.056772/2025-32.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e
Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Abadin 72 EC, registro nº
19917, conforme processo nº 21000.056821/2025-37.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CAC Nantong Chemical CO.,
Ltd., endereço Fourth Huanghai RoadYangkou Chemical industrial Park,
RudongCounty,Nantong City, Jiangsu Province, P.R., China, Ningbo Sunjoy Agroscience
Co., Ltd., endereço 1165 Beihai road, Ningbo chemical industrial zone, Zhenhai district,
Ningbo city, Zhejiang province, China, no produto Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº
11923, conforme processo nº 21000.056675/2025-40.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejian Avilive Chemical Co., Ltd.,
endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian lown, Dongyang, Zhejiang, China, no
produto Triclopyr-Butotyl 667 SINO-AGRI, registro nº 41124, conforme processo nº
21000.056669/2025-92.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, a
importar os produtos Sankari, Pulvini, registro nº 33424, Sigoli, Alkidi, registro nº 37624,
conforme processo nº 21000.056662/2025-71.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto S-METOLACHLOR 960 EC
BINNONG, registro nº 28925, conforme processo nº 21000.056657/2025-68.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Abamectin Técnico SYN, registro nº 09114, no produto formulado Abadin
72 EC, registro nº 19917, conforme processo nº 21000.038565/2025-04.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57-Hortolândia/SP, a importar o produto Tronx,
registro nº 27521, conforme processo nº 21000.039596/2025-74.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Mancozebe Técnico Adama, registro nºTC10425, Protioconazol Técnico
Adama 2, registro nº TC15724, no produto formulado Almada, Kejano, registro nº 01622,
conforme processo nº 21000.036722/2025-39.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Cartape Técnico Rainbow, processo nº 21000.088852/2023-95, da empresa
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Av. Carlos
Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP 90.480-000, Porto
Alegre/RS, para empresa AGROTERRUM LTDA, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à R.
Monte Aprazível, nº 187 - Sala 1012, Bairro Chácara da Barra, CEP 13090-764,
Campinas/SP, conforme processo nº 21000.037174/2025-64.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Cianamida Técnico Rainbow, processo nº 21000.081704/2023-40, da empresa
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Av. Carlos
Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP 90.480-000, Porto
Alegre/RS, para empresa AGROTERRUM LTDA, CNPJ Nº 52.014.638/0001-85, sito à R.
Monte Aprazível, nº 187 - Sala 1012, Bairro Chácara da Barra, CEP 13090-764,
Campinas/SP, conforme processo nº 21000.037169/2025-51.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos CLETODIM TÉCNICO ADAMA BR, registro nºTC07223, CLETODIM
TÉCNICO ADA 4, registro nº TC17024, CLETODIM TÉCNICO RAINBOW, registro TC14320,
CLETHODIM YF 50 TK, registro nº TC19024, no produto formulado Araddo, registro nº
20020, conforme processo nº 21000.036750/2025-56.
52.Tornamos sem efeito o item 19, do Ato nº 34, Seção 1, publicado no DOU
de 15 de agosto de 2025.
53.Tornamos sem efeito o item 33, do Ato nº 34, Seção 1, publicado no DOU
de 15 de agosto de 2025.
54.Tornamos sem efeito o item 114, do Ato nº 27, publicado no DOU de 30
de junho de 2025, referente ao cancelamento do pleito de registro do produto
Imidacloprid Nortox.
55.Tornamos sem efeito o item 184, do Ato nº 34, Seção 1, item 184,
publicado no DOU de 15 de agosto de 2025.
56.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Faye, no produto formulado
Sperto, registro nº 14617, conforme processo nº 21000.057147/2025-16.
57.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Babata, para o produto
Cantus, registro nº 7503, conforme processo nº 21016.002183/2023-01.
58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com inclusão de culturas Algodão, Milho, Soja, para o produto Clorotalonil 720 Sino-Agri,
registro nº 11923, conforme processo nº 21016.006743/2023-99.
59.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Subgrupo - 7A - Milho - Milheto e Sorgo, para o produto Inside FS,
registro nº 12812, conforme processo nº 21016.004232/2024-13.
60.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Maxixe, Pepino,
Acelga, Agrião, Repolho, Rúcula, Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas,
Couve-flor, Batata doce, Beterraba, Mandioca, Berinjela, Jiló, Pimenta, Pimentão, Quiabo,
Citros, Eucalipto, Feijão caupi, Feijão guandu, Feijão vagem, Gergelim, Grão-de-bico,
Lentilha, Pastagem, e inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura do Algodão,
para o produto Rikolto, registro nº 1920, conforme processo nº 21016.005150/2023-
13.
61.De acordo com o Art. 22, §1º Incisos VII e II, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de alvo biológico Sphenophorus levis na cultura da Cana-de-
açúcar, e aumento do número máximo de aplicações para controle da praga Diatraea
saccharalis 50 a 80 mL/ha - 2 (terrestre ou aérea), na cultura da Cana-de-açúcar, para
o produto Mirza 480 SC, registro nº 7810, conforme processo nº 21016.007613/2023-
73.
62.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Amendoim e Feijão, e inclusão de alvos biológicos
Diabrotica speciosa na cultura Batata e Chrysodeixis includens na cultura da Soja, para
o produto Lambda-Cialotrina Nortox, registro nº 9425, conforme processo nº
21016.002738/2025-79.
63.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração do aumento da frequência de aplicação (do número máximo de
aplicações) para o controle da praga Diaphorina citri na cultura do Citros, para o produto
Sanmite EW, registro nº 12017, conforme processo nº 21000.050123/2023-66.
64.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Protecta, registro nº 19421, conforme processo nº 21000.087631/2023-08.
65.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Inzak Zeon, Engeo Zeon, registro nº 7323, conforme processo nº
21000.087587/2023-28.
66.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Destrez, registro nº 18323, conforme processo nº 21000.087611/2023-29.
67.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Alade, registro nº 7521, conforme processo nº 21000.078985/2023-53.
68.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Frankliniella schultzei, indicado em todas as culturas
com a ocorrência do alvo biológico, para o produto BioISA, Bioagross Arara, registro nº
26720, conforme processo nº 21016.001858/2025-59.
69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Frankliniella schultzei, indicado em todas as culturas
com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Ecocordy, registro nº 21521,
conforme processo nº 21016.001859/2025-01.
70.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Plesiva, registro nº 20121, processo nº 21000.087625/2025-42.
71.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Miravis Pro, Miravis Forte, registro nº 13623, conforme processo nº
21000.078996/2023-33.
72.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Batata e Banana, e inclusão de CSFI: Grupo: Leguminosas e oleaginosas,
Subgrupo 6A - Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico e Lentilha; Grupo: Cereais,
Subgrupo: 7A -Milho, Milheto e Sorgo, 7B - Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, para
o produto Elatus, registro nº 024114, conforme processo nº 21000.109588/2021-79.
73.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Colletotrichum lindemuthianum na cultura do Feijão,
sem aumento de dose para o produto Aproach Premium, registro nº 3124, conforme
processo nº 21016.001551/2025-58.
74.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Banana e Soja, para o produto Supera, SWAT, registro nº
2203, conforme processo nº 21016.006224/2023-21.
75.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Banana e Soja, para o produto AUGE, registro nº 12008,
conforme processo nº 21016.006227/2023-64.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a alteração de redução de dose e aumento na frequência de aplicação, resultando
em aumento de dose total aplicada para o controle da praga Sigatoka Negra -
Mycosphaerella fijiensis na cultura da Banana (Musa spp.), para o produto Copsuper,
registro nº 6310, conforme processo nº 21016.005983/2023-76.
77.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Banana, Café, Maçã, Soja e Uva, para o produto Orix, registro
nº 02448792, conforme processo nº 21016.002946/2023-14.
78.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Feijão, Maçã, Soja, Tomate, Uva, para o produto Veget'Oil,
registro nº 2495, conforme processo nº 21016.002947/2023-51.
79.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Feijão, Maçã, Soja, Tomate, Uva, para o produto Vision,
registro nº 00193, conforme processo nº 21016.002949/2023-40.
80.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Maçã, Uva e Goiaba, para o produto Zipper, registro nº 25318,
conforme processo nº 21016.004936/2024-96.