RESOLUÇÃO Nº 301, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 (parte 5 de 7)

II. promover, em conjunto com a DAI e DTI, a modernização da estrutura
para a assistência dos HUFs da Rede Ebserh;
III. propor modelo de avaliação da estrutura assistencial dos HUFs da Rede
Ebserh;
IV. estabelecer, em diálogo com a DEPI, princípios e diretrizes para análise de
mérito relativo à alteração de oferta de serviços assistenciais em saúde no âmbito dos
HUFs da Rede Ebserh;
V. definir diretrizes e apoiar a Rede Ebserh nos processos de negociação e
pactuação da contratualização junto aos gestores do SUS;
VI. promover a integração das ações assistenciais com o ensino, a pesquisa
e a inovação tecnológica em saúde, em conjunto com a DEPI;
VII. qualificar a atuação dos HUFs da Rede Ebserh junto à Rede de Atenção
à Saúde, por meio de dispositivos de gestão da atenção hospitalar e de gestão da
clínica;
VIII. definir a utilização de protocolos assistenciais, diretrizes terapêuticas e
de tecnologias em saúde, alinhados com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
(PCDT) do Ministério da Saúde (MS), a serem adotados pelos HUFs da Rede Ebserh;
IX. promover, em diálogo com a DEPI e DTI, o acesso da Rede Ebserh às
bases de dados de evidências científicas para o ensino, pesquisa, inovação e
assistência;
X. propor ações referentes à assistência hospitalar e à vigilância em saúde,
inclusive em eventos de importância em saúde pública;
XI. gerir os convênios e os instrumentos formais de contratualização
estabelecidos com os gestores de saúde, considerando o seu caráter finalístico;
XII. definir e autorizar, em diálogo com a DEPI, a utilização de dados e
informações relacionados à assistência, incluindo informações dos prontuários médicos e
seus correlatos, para fins de ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e outros
usos dos dados assistenciais de pacientes;
XIII. definir e promover o processo de monitoramento e avaliação do
desempenho da atenção hospitalar da Rede Ebserh; e
XIV. estabelecer estratégias para a qualificação do registro das informações
assistenciais.
Art. 72. São competências da Coordenadoria de Gestão da Clínica - CGC:
I. coordenar a integração, implantação e implementação de dispositivos de
gestão da clínica;
II. coordenar ações estratégicas e as atividades multidisciplinares com vistas a
promover a integralidade do cuidado;
III. coordenar a elaboração, padronização e implantação dos guias, instrutivos,
manuais, protocolos clínicos assistenciais e diretrizes terapêuticas e outros documentos
normativos relativos à assistência à saúde;
IV. coordenar a implantação de instrumentos de apoio à decisão clínica a
serem adotados pelos HUFs da Rede Ebserh;
V. coordenar os processos de organização e funcionamento das comissões
hospitalares obrigatórias relacionadas à gestão da clínica;
VI. coordenar e monitorar as ações de regulação assistencial junto às filiais
Ebserh, de maneira articulada ao gestor local do SUS;
VII. coordenar a gestão da informação clínica em consonância com a Política
de Gestão Documental da Ebserh e com as legislações sanitária e arquivística
vigentes;
VIII. coordenar a implementação de ações de gestão da qualidade, segurança
do paciente e humanização; e
IX. propor, no âmbito de sua atuação, ações referentes à assistência
hospitalar, à vigilância em saúde e no que se refere a eventos de importância em saúde
pública.
Art. 73. São competências do Serviço de Gestão do Cuidado Assistencial -
SGCA:
I. orientar e monitorar a implantação de dispositivos de gestão do cuidado
assistencial no âmbito da Rede Ebserh;
II. promover e monitorar a implantação de instrumentos de apoio à decisão
clínica a serem adotados pelos HUFs da Rede Ebserh, em especial a classificação de risco;
III. orientar a definição e a implementação, bem como monitorar a
estruturação de linhas de cuidado no âmbito da Rede Ebserh;
IV. promover e monitorar a implantação nas filiais Ebserh, dos protocolos
clínico-assistenciais, diretrizes terapêuticas assistenciais, guias, instrutivos e outras
documentações assistenciais, a serem adotados na Rede, visando qualificar os processos
e a gestão do cuidado em saúde;
V. atuar de maneira articulada com o SPIA no desenvolvimento de dispositivos
que assegurem a utilização de medicamentos e produtos para saúde padronizados nos
protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas;
VI. orientar os HUFs da Rede Ebserh na implementação, monitoramento e
avaliação da farmácia clínica e dispensação farmacêutica;
VII. apoiar a gestão dos processos envolvidos no cuidado integrado
especializado no âmbito hospitalar, inclusive os mediados por tecnologias de telessaúde,
relativos ao diagnóstico, tratamento, prevenção e reabilitação;
VIII. apoiar a Rede na gestão dos processos de alta por óbitos, busca ativa de
doadores de órgãos e tecidos, e necrópsia;
IX. apoiar a Rede na padronização do processamento de materiais
hospitalares;
X. apoiar a Rede na organização e gestão de estruturas de bioética, de forma
a mitigar conflitos e instrumentalizar as decisões difíceis na prática assistencial; e
XI. promover a implantação e gestão das comissões hospitalares obrigatórias
relacionadas ao cuidado assistencial.
Art. 74. São competências do Serviço de Gestão da Qualidade - SGQ:
I. estabelecer diretrizes e parâmetros para a gestão da qualidade, da
segurança do paciente, da humanização e das ações de vigilância em saúde, nos
componentes epidemiológicos, controle de infecção hospitalar e gestão de riscos de
tecnologias em saúde, nas filiais Ebserh;
II. gerir a implementação do Programa Ebserh de Gestão da Qualidade, do
Programa Ebserh Gestão à Vista, do Programa Ebserh de Segurança do Paciente e das
ações de humanização, estabelecendo indicadores e metas, incentivando a avaliação
crítica dos dados e a realização dos ciclos de melhoria por meio da análise dos planos
de ação;
III. gerir a execução do processo de avaliação externa do Programa Ebserh de
Gestão da Qualidade e Selo Ebserh da Qualidade;
IV. orientar tecnicamente as filiais Ebserh para qualificação do processo de
gestão da informação relativa às doenças e agravos de notificação compulsória (DNC),
bem como no controle de infecções relacionadas à assistência de saúde (IRAS);
V. orientar tecnicamente as filiais Ebserh na estruturação e desenvolvimento
de atividades de gestão de riscos e incidentes em saúde, incluindo os assistenciais e
aqueles relacionados às tecnologias em saúde, como a farmacovigilância, tecnovigilância,
hemovigilância e vigilância de produtos saneantes;
VI. atuar de maneira articulada com o SPIA no desenvolvimento de
dispositivos que assegurem a qualidade dos medicamentos e produtos para saúde;
VII. orientar tecnicamente as filiais Ebserh para qualificação do processo de
identificação, tratamento da informação e comunicação de riscos e incidentes em
saúde;
VIII. gerir o sistema de Vigilância em Saúde e Gestão de Riscos Assistenciais
Hospitalares (Vigihosp), o Painel de Indicadores de Qualidade em Saúde e Segurança do
Paciente e demais sistemas de informação relacionados à gestão da qualidade, vigilância
em saúde, segurança do paciente e humanização, orientando e incentivando a notificação
e investigação de eventos adversos e queixas técnicas em sistema próprio e nas
plataformas dos órgãos sanitários competentes;
IX. identificar e avaliar o perfil de morbimortalidade hospitalar, auxiliando a
análise de situação de saúde e o processo de melhorias para subsidiar a tomada de
decisão gerencial;
X. apoiar a implantação e atuação das Comissões Obrigatórias diretamente
relacionadas à vigilância em saúde, à humanização, à qualidade e à segurança do
paciente;
XI. monitorar e avaliar as ações de gestão da qualidade da assistência à
saúde, segurança do paciente, humanização e vigilância em saúde nas filiais Ebserh;
XII. orientar o desenvolvimento de capacidades técnicas em gestão da
qualidade da assistência à saúde, da segurança do paciente, da humanização e das ações
de vigilância em saúde no âmbito das filiais da Ebserh; e
XIII. orientar os HUFs da Rede Ebserh a respeito da elaboração e gestão de
documentos do sistema de Gestão da Qualidade, incluindo formas de controle e
padronização de formatação de acordo com a política de gestão documental da
Ebserh.
Art. 75. São competências do Serviço de Regulação Assistencial - SRA:
I. propor diretrizes para organização dos processos de gestão da oferta de
consultas, exames, leitos e cirurgias;
II. promover o desenvolvimento de capacidades técnicas relativas à
elaboração, uso e aplicação de protocolos de regulação do acesso;
III. elaborar diretrizes para os processos de gestão da lista de espera cirúrgica
(LEC);
IV. monitorar a gestão da informação relacionada à oferta de consultas,
internações, cirurgias e exames;
V. promover os ciclos de melhoria dos processos regulatórios assistenciais por
meio do monitoramento e avaliação dos seus indicadores;
VI. propor diretrizes para pactuação e gestão dos processos relacionados a
transferências internas, admissão e alta, referência e contrarreferência de pacientes;
VII. apoiar as filiais em discussões com gestores locais de saúde, dentro do
escopo da regulação assistencial; e
VIII. propor diretrizes e apoiar a gestão da informação clínica no âmbito da
Rede Ebserh, incluindo as informações clínicas em meio físico, a digitalização de
prontuários físicos e o prontuário eletrônico do paciente.
Art. 76. São competências da Coordenadoria de Gestão da Atenção Hospitalar
- CGAH:
I. coordenar o processo de planejamento e programação assistencial e aqueles
relacionados à contratualização hospitalar da Rede Ebserh;
II. validar os estudos de dimensionamento de serviços assistenciais da Rede
Ebserh;
III. validar análises dos Instrumentos Formais de Contratualização (IFCs) e
estabelecer medidas de apoio à implementação de processos de planejamento
assistencial e contratualização hospitalar;
IV. coordenar o processo de padronização de medicamentos e produtos para
saúde para uso na Rede Ebserh;
V. coordenar o processo de monitoramento e avaliação do desempenho da
atenção hospitalar da Rede Ebserh; e
VI. propor estratégias para qualificação do registro das informações
assistenciais.
Art. 77. São competências do Serviço de Contratualização Hospitalar - SCH:
I. prestar apoio técnico aos HUFs da Rede Ebserh para a (re)pactuação dos
Instrumentos Formais de Contratualização (IFC) no âmbito do SUS, incluindo a construção
das bases e estratégias de negociação;
II. monitorar e avaliar a situação de vigência dos IFC e o desempenho dos
HUFs da Rede Ebserh no cumprimento de metas;
III. fornecer subsídios técnicos aos HUFs da Rede Ebserh para o
monitoramento e a avaliação de desempenho dos IFC;
IV. atuar na mediação de eventuais conflitos inerentes à contratualização,
entre os HUFs da Rede Ebserh e a gestão do SUS;
V. representar a Ebserh perante os gestores de saúde; e
VI. atuar junto ao MS na resolução de problemas e/ou de regularização de
repasses de recursos, considerando os acordos e valores estabelecidos nos instrumentos
formais de contratualização dos HUFs da Rede Ebserh.
Art. 78. São competências do Serviço de Gestão da Informação,
Monitoramento e Avaliação - SGIMA:
I. desenvolver e operacionalizar metodologia de gestão da informação,
incluindo monitoramento e avaliação de indicadores da atenção hospitalar na Rede
Ebserh;
II. implementar ferramentas para o monitoramento e avaliação dos
indicadores da produção assistencial da Rede Ebserh definidos pela DAS;
III. monitorar e avaliar o desempenho da atenção hospitalar da Rede Ebserh
no âmbito dos sistemas de informação em saúde de base nacional do SUS;
IV. subsidiar a gestão no processo de tomada de decisão com o fornecimento
de informações relativas à atenção hospitalar da Rede Ebserh;
V. desenvolver e implementar estratégias de qualificação do registro das
informações assistenciais no âmbito dos sistemas de informação em saúde de base
nacional do SUS;
VI. subsidiar a integração do sistema de informação em saúde da Rede Ebserh
com os sistemas de informação em saúde de base nacional do SUS; e
VII. fornecer subsídios técnicos para a operacionalização de sistemas de
informação em saúde de base nacional do SUS.
Art. 79. São competências do Serviço de Planejamento Assistencial - SPA:
I. realizar estudos para a definição de perfil assistencial, a partir da análise da
situação de saúde, diagnóstico, projeção assistencial dos HUFs e estrutura organizacional
das Gerências de Atenção à Saúde (GAS) dos HUFs da Rede Ebserh;
II. estabelecer parametrização de serviços assistenciais para o planejamento
assistencial;
III. fornecer subsídios técnicos aos HUFs da Rede Ebserh nos processos de
planejamento e programação assistencial para definição de seu perfil assistencial;
IV. analisar o perfil assistencial dimensionado para o HUF da Rede Ebserh, a
fim de subsidiar a tomada de decisões pela gestão;
V. orientar tecnicamente os HUFs da Rede Ebserh no processo de habilitação
de serviços assistenciais especializados no âmbito do SUS;
VI. monitorar as habilitações de serviços assistenciais especializados no âmbito
do SUS; e
VII. analisar e subsidiar a emissão de parecer de mérito assistencial para as
demandas de criação, ampliação, suspensão ou extinção de serviços assistenciais no
âmbito dos HUFs da Rede Ebserh.
Art. 80. São competências do Serviço de Planejamento de Insumos
Assistenciais - SPIA:
I. definir o processo de seleção e padronização de medicamentos e produtos
para saúde a serem adotados na Rede Ebserh;
II. padronizar medicamentos e produtos para saúde para uso pela Rede
Ebserh;
III. definir em conjunto com a DAI os medicamentos e produtos para saúde
para contratação centralizada em casos de desabastecimento por cenários de
mercado;
IV. propor diretrizes e atuar no âmbito das Comissões de Padronização de
medicamentos e produtos para saúde para seu pleno funcionamento;
V. subsidiar a Rede Ebserh na identificação de necessidades quanto à
incorporação, alteração ou exclusão de medicamentos e produtos para saúde em
consonância com as diretrizes do SUS;
VI. atuar de maneira articulada com o SGQ no desenvolvimento de
dispositivos que assegurem a qualidade dos medicamentos e produtos para saúde;
VII. atuar de maneira articulada com o SGCA no desenvolvimento de
dispositivos que assegurem a utilização de medicamentos e produtos para saúde
padronizados nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas;
VIII. estruturar e implementar a forma e o conteúdo do Catálogo de
Padronização de Tecnologias em Saúde Nacional e dos HUFs da Rede Ebserh; e
IX. definir em conjunto com a DOF as naturezas de despesa de medicamentos
e produtos para saúde a serem utilizadas pela Rede Ebserh.
Subseção VI
Das Competências Específicas da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação
Art. 81. São competências da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação - DEPI:
I. estabelecer a política do ensino, da pesquisa e da inovação tecnológica em
saúde;
II. promover a qualificação do ensino, da pesquisa e da inovação tecnológica
em saúde;
III. promover a gestão das atividades do ensino, da pesquisa e da inovação
tecnológica em saúde realizadas na Rede Ebserh;
IV. promover, em conjunto com a DAI e DTI, a modernização da estrutura
para ensino, pesquisa e inovação tecnológica em saúde dos HUFs da Rede Ebserh;
V. propor modelo de avaliação da estrutura de ensino, pesquisa e inovação
tecnológica em saúde dos HUFs da Rede Ebserh;
VI. estabelecer, em diálogo com a DAS, princípios e diretrizes para análise de
mérito relativo à alteração de oferta de serviços de ensino, pesquisa e inovação de
tecnologias em saúde no âmbito dos HUFs da Rede Ebserh;
VII. promover, em conjunto com a DAS, a integração das ações de ensino,
pesquisa e inovação tecnológica com a assistência à saúde;
VIII. definir estratégias para captação de recursos orçamentários e financeiros
destinados ao ensino, à pesquisa e à inovação tecnológica em saúde;
IX. promover, em diálogo com a DAS e DTI, o acesso da Rede Ebserh às bases
de dados de evidências científicas para o ensino, pesquisa e inovação tecnológica em
saúde;
X. promover e apoiar os Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde
(NATS) na Rede Ebserh;
XI. propor estratégias para o fortalecimento e a expansão das atividades de
avaliação em tecnologias de saúde;
XII. promover e fortalecer as atividades de ensino, pesquisa e inovação
tecnológica em saúde;
XIII. gerir os convênios relacionados às atividades de ensino, pesquisa e
inovação tecnológica em saúde;
XIV. participar da construção e gestão dos instrumentos formais de
contratualização estabelecidos com os gestores de saúde no que concerne ao ensino,
pesquisa e inovação tecnológica em saúde, em diálogo com a DAS;
XV. Apoiar a DAS na definição e autorização da utilização de dados e
informações relacionados à assistência, incluindo informações dos prontuários médicos e
seus correlatos, para fins de ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e outros usos
dos dados assistenciais de pacientes;
XVI. promover, em diálogo com a DAS, a integração das ações do ensino, da
pesquisa e da inovação tecnológica em saúde da rede Ebserh em consonância com as
Universidades, MEC e MS;
XVII. Propor estratégias para a internacionalização do ensino, pesquisa e
inovação tecnológica em saúde da Rede Ebserh;
XVIII. Promover as atividades de ensino, pesquisa e inovação tecnológica em
saúde em redes colaborativas.
Art. 82. São competências da Coordenadoria de Gestão do Ensino - CGEN:
I. coordenar o planejamento da área de ensino da Rede Ebserh, coerente com
as políticas e diretrizes gerais do MEC e do MS, alinhado ao Planejamentos Estratégico
da empresa e suas respectivas Diretorias e áreas técnicas;
II. propor políticas, diretrizes e normativos para orientar os processos de
gestão do campo de prática para o ensino;
III. apoiar as Gerências de Ensino e Pesquisa (GEPs) para o desenvolvimento
das condições técnicas necessárias para ações da área de ensino na Rede Ebserh;
IV. monitorar e avaliar as atividades desenvolvidas pelas GEPs da Rede Ebserh
no âmbito do ensino;
V. apoiar o processo de articulação dos HUFs da Rede Ebserh junto às
instâncias acadêmicas das universidades;
VI. articular, junto às instâncias gestoras, estratégias de apoio e incentivo à
adoção de metodologias pedagógicas inovadoras que integrem as ações de atenção à
saúde, ensino, pesquisa e extensão na Rede Ebserh;
VII. monitorar a estruturação dos HUFs da Rede Ebserh para o processo de
certificação e de recertificação como hospital de ensino;
VIII. propor modelo de avaliação do campo de prática para o ensino;
IX. propor modelo de atuação da preceptoria na Rede Ebserh;
X. coordenar programa de mobilidade em Rede para residentes;
XI. apoiar a estruturação e gestão dos programas de residência da Rede
Ebserh;
XII. realizar articulação institucional e interinstitucional para o fortalecimento
dos programas de residência na Rede Ebserh;
XIII. promover o ensino baseado em competências e EPAs (Atividades
Profissionais Confiáveis);
XIV. apoiar a implementação de práticas de ensino baseadas em simulação;
e
XV. promover o desenvolvimento de atividades voltadas ao Ensino em
Rede.
Art. 83. São competências do Serviço de Gestão de Pós-Graduação -
SGPOS:
I. orientar os HUFs da Rede Ebserh no planejamento das atividades da pós-
graduação e na gestão do campo de prática;
II. monitorar o cumprimento dos normativos e diretrizes internos voltados à
Rede Ebserh, enquanto campo de prática das atividades de pós-graduação;
III. monitorar e avaliar as atividades desenvolvidas pelas GEPs no âmbito do
ensino da pós-graduação;
IV. avaliar as atividades de estruturação dos HUFs da Rede Ebserh para a
execução de processos de certificação e recertificação como hospital de ensino;
V. desenvolver modelo de avaliação do campo de prática para o ensino;
VI. apoiar as GEPs na implementação do modelo de atuação da preceptoria na
Rede Ebserh;
VII. desenvolver e monitorar o programa de mobilidade em rede para
residentes;
VIII. monitorar a estruturação e gestão dos programas de residência da Rede
Ebserh;
IX. participar da elaboração e gerenciamento do plano de ação decorrente do
desdobramento estratégico da Rede Ebserh na área de ensino;
X. apoiar o desenvolvimento de atividades voltadas ao ensino em rede para
a pós-graduação; e
XI. elaborar diretrizes e normas para realização das atividades de ensino da
pós-graduação nos HUFs da Rede Ebserh.
Art. 84. São competências do Serviço de Gestão da Graduação, Ensino Técnico
e Extensão - SGETE:
I. apoiar os HUFs da Rede Ebserh na execução dos processos de gestão do
campo de prática para atividades da graduação, ensino técnico e da extensão;
II. monitorar o cumprimento dos normativos e diretrizes internas voltados à
Rede Ebserh, enquanto campo de prática das atividades de graduação, ensino técnico e
extensão;
III. monitorar e avaliar as atividades desenvolvidas pelas GEPs da Rede Ebserh
no âmbito da graduação, ensino técnico e extensão;
IV. desenvolver modelo de avaliação do campo de prática das atividades de
graduação, ensino técnico e extensão;
V. monitorar a implementação do modelo de atuação da preceptoria na Rede
Ebserh; e
VI. elaborar diretrizes e normas para a realização das atividades de ensino de
graduação, ensino técnico e extensão nos HUFs da Rede Ebserh.
Art. 85. São competências da Coordenadoria de Gestão da Pesquisa e
Inovação Tecnológica em Saúde - CGPITS:
I. propor e gerir a política de inovação de tecnologia em saúde e propriedade
intelectual na Rede Ebserh;
II. apoiar a gestão da inovação tecnológica em saúde na Rede Ebserh;
III. apoiar as GEPs da Rede Ebserh para o desenvolvimento das condições
técnicas necessárias para ações da área de pesquisa e inovação tecnológica em saúde na
Rede Ebserh;
IV. monitorar e avaliar as atividades desenvolvidas pelas GEPs da Rede Ebserh
no âmbito da pesquisa e inovação tecnológica em saúde;
V. apoiar o processo de articulação dos HUFs da Rede Ebserh junto às
instâncias acadêmicas das universidades;
VI. articular, junto às instâncias gestoras da Saúde e da Ciência, Tecnologia e
Inovação, estratégias de apoio e incentivo às ações de pesquisa e inovação tecnológica
em saúde com foco no fortalecimento do SUS;
VII. estruturar e desenvolver processos que apoiem a Rede Ebserh na
certificação e recertificação dos HUFs da Rede Ebserh como hospitais de ensino;
VIII. propor e gerenciar modelo de captação de recursos para a pesquisa e
inovação tecnológica em saúde;
IX. coordenar a estruturação e gestão da pesquisa, inovação tecnológica em
saúde e dos Núcleos de Avaliação Tecnológica em Saúde (NATS) da Rede Ebserh; e
X. participar do processo de análise e proposição de políticas públicas
relacionadas à pesquisa clínica, inovação em tecnologias em saúde e avaliação de
tecnologias em saúde.
Art. 86. São competências do Serviço de Gestão da Inovação Tecnológica em
Saúde - SGITS:
I. gerir a política de inovação tecnológica em saúde na Rede Ebserh;
II. apresentar propostas de inovação tecnológica aplicáveis à saúde no âmbito
da Rede Ebserh;
III. realizar prospecção de inovação tecnológica em saúde para a Rede
Ebserh;
IV. identificar e propor a ampliação e diversificação de fontes de recursos
para o fortalecimento da inovação tecnológica aplicáveis aos HUFs da Rede Ebserh;
V. identificar, prospectar, avaliar, articular e propor parcerias para o
desenvolvimento de soluções tecnológicas em saúde aplicáveis aos HUFs da Rede
Ebserh;
VI. propor e gerir programas, projetos, estratégias, soluções tecnológicas
inovadoras em saúde e realização de provas de conceito no âmbito dos HUFs da Rede
Ebserh;
VII. avaliar e propor estratégias de implementação e escalonamento de
soluções tecnológicas em saúde nos HUFs da Rede Ebserh;
VIII. gerenciar e estimular registro de propriedade intelectual (produtos e
patentes);
IX. monitorar as atividades de inovação tecnológica em saúde na Rede Ebserh
e apoiar sua divulgação;
X. promover e fomentar atividades de iniciação tecnológica aplicada aos HUFs
da Rede Ebserh para estimular a transferência de inovações tecnológicas em saúde e
formação de recursos humanos focados em atividades de pesquisa e desenvolvimento
(P&D);
XI. estimular, acompanhar e orientar o processamento dos pedidos de registro
de propriedade intelectual na Rede Ebserh; e
XII. realizar articulação institucional e interinstitucional para promover a
ampliação e fortalecimento da Inovação Tecnológica em Saúde e Saúde Digital no âmbito
da Rede Ebserh.
Art. 87. São competências do Serviço de Gestão da Pesquisa - SGPQ: