CONSULTA PÚBLICA Nº 21, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 (parte 3 de 4)

17.3 ..................................................... " (NR)
...........................................................
"17.10 O cordão de alimentação de aparelhos classe I deve ter uma veia
verde-e-amarela que é ligada ao terminal de aterramento do aparelho e ao contato de
aterramento do plugue.
17.10.1 Em aparelhos multifásicos, a cor do condutor neutro do cabo de
alimentação, se houver, deve ser azul.
17.10.2 Quando condutores neutros adicionais forem fornecidos no cabo de
alimentação:
a) outras cores podem ser usadas para esses condutores neutros
adicionais;
b) todos os condutores neutros e condutores de linha devem ser
identificados por marcação usando a notação alfanumérica especificada na IEC 60445;
c) o cabo de alimentação deve ser instalado no aparelho. " (N.R.)
...............................................................
"19. DISPOSIÇÃO PARA ATERRAMENTO
............................................................
19.1.2 Os aparelhos classe 0, classe II e classe III não podem ter meio para
aterramento. Os aparelhos de classe II e aparelhos de classe III podem incorporar um
aterramento para fins funcionais. " (N.R.)
........................................................................
"19.5.2 Estes requisitos não são aplicáveis a aparelhos de classe II e
aparelhos de classe III que incorporam um aterramento para fins funcionais.
19.6 As trilhas condutivas de placas de circuito impresso não podem ser
utilizadas para prover continuidade de aterramento em aparelhos manuais. Elas podem
ser utilizadas para prover continuidade de aterramento em outros aparelhos, se ao
menos duas trilhas com pontos de solda independentes forem utilizadas, e o aparelho
estiver em conformidade com o especificado para cada circuito. Este requisito não é
aplicável a aparelhos de classe II e aparelhos de classe III que incorporem um
aterramento para fins funcionais. " (N.R.)
..........................................................................
"20. PARAFUSOS E LIGAÇÕES
............................................................
20.4 Parafusos e porcas que fazem uma ligação mecânica entre diferentes
partes do aparelho devem ser protegidos contra o afrouxamento se eles também fazem
ligações elétricas ou proporcionam continuidade de aterramento. Este requisito não é
aplicável a parafusos no circuito de aterramento se pelo menos dois parafusos são
utilizados para a ligação ou se há um circuito de aterramento alternativo.
Nota 1: Arruelas de pressão, arruelas dentadas e travas tipo coroa fazendo
parte da cabeça do parafuso podem proporcionar segurança satisfatória.
Nota 2: Massa de vedação que amolece sob a ação do calor proporciona
segurança satisfatória somente para ligações aparafusadas não sujeitas a torção em
utilização normal.
20.4.1 ...................................................... " (N.R.)
.................................................................................
"21. DISTÂNCIAS DE ESCOAMENTO, DISTÂNCIAS DE SEPARAÇÃO E ISOLAÇÃO
SÓLIDA
............................................................
21.2.1 O teste de tensão de impulso não é aplicável quando o microambiente
é de grau de poluição 3 ou para isolamento básico de aparelhos de classe 0 e aparelhos
de classe 0I ou para aparelhos destinados ao uso em altitudes superiores a 2.000 m.
Nota: .......................................... " (NR)
........................................................................
"21.2.6 As distâncias para isolamento funcional são os maiores valores
determinados a partir da:
1. Tabela B.4, deste Anexo, com base na tensão de impulso nominal;
2. Tabela F.7a da IEC 60664-1 com base na tensão em estado estacionário ou
tensão de pico recorrente esperada para ocorrer através dela, se a frequência da tensão
em estado estacionário ou tensão de pico recorrente não exceder 30 kHz;
21.2.6.1 Se os valores da Tabela B.4 forem maiores, o teste de tensão de
impulso da Cláusula 14 pode ser aplicado, a menos que o microambiente seja de grau
de poluição 3 ou a construção seja tal que as distâncias possam ser afetadas pelo
desgaste, pela distorção, pelo movimento das peças ou durante a montagem.
21.2.6.2 No entanto, as distâncias não são especificadas se o aparelho
estiver, em conformidade com a Cláusula 19da IEC 60664-1, com o isolamento funcional
em curto-circuito.
21.2.6.3 Condutores envernizados de enrolamentos são considerados
condutores desencapados. No entanto, as distâncias em pontos de cruzamento não são
medidas.
21.2.6.4 A distância de separação entre superfícies dos elementos de
aquecimento PTC pode ser reduzida a 1mm. " (N.R.)
21.2.7 Para aparelhos com tensões de trabalho maiores que a tensão
nominal, por exemplo no lado secundário de um transformador de elevação de tensão
ou se houver uma tensão de ressonância, as distâncias para isolamento básico são os
maiores valores determinados a partir da:
a) Tabela B.4 deste Anexo com base na tensão de impulso nominal;
b) Tabela F.7a da IEC 60664-1 com base na tensão em estado estacionário ou
tensão de pico recorrente esperada para ocorrer através dela, se a frequência da tensão
em estado estacionário ou tensão de pico recorrente não exceder 30 kHz;
c) Cláusula 4 da IEC 60664-4 com base na tensão em estado estacionário ou
tensão de pico recorrente esperada para ocorrer através dela, se a frequência da tensão
em estado estacionário ou tensão de pico recorrente exceder 30 kHz.
Nota: As distâncias de separação para valores intermediários da Tabela B.6
podem ser determinadas por interpolação.
21.2.7.1 Se as distâncias aplicadas para isolamento básico forem selecionadas
da Tabela F.7a da IEC 60664-1 ou da Cláusula 4 da IEC 60664-4, então as distâncias do
isolamento suplementar não podem ser menores do que aquelas especificadas para o
isolamento básico.
21.2.7.2 Se as distâncias aplicadas para isolamento básico forem selecionadas
na Tabela F.7a da IEC 60664-1, então as distâncias do isolamento reforçado devem ser
dimensionadas conforme especificado na Tabela F.7a para suportar 160% da tensão de
resistência necessária para isolamento básico.
21.2.7.3 Se as distâncias aplicadas para isolamento básico forem selecionadas
da Cláusula 4 da IEC 60664-4, então as distâncias do isolamento reforçado deverão ser
o dobro do valor exigido para o isolamento básico. " (N.R.)
.....................................................................
"21.3.2 As distâncias de escoamento da isolação básica não podem ser
inferiores àquelas especificadas na Tabela B.5. No entanto, se a tensão de trabalho for
periódica e tiver uma frequência que exceda 30 kHz, as distâncias de escoamento
também devem ser determinadas pela Tabela 2 da IEC 60664-4. " (N.R.)
21.3.2.1 ............................................... " (N.R.)
"21.3.3 As distâncias de escoamento da isolação suplementar não podem ser
inferiores àquelas especificadas para isolação básica na Tabela B.5 ou Tabela 2 da IEC
60664-4, conforme aplicável.
Nota: As Notas 1 e 2 da Tabela B.7 não se aplicam.
21.3.4 As distâncias de escoamento da isolação reforçada devem ser no
mínimo o dobro daquelas especificadas para isolação básica na Tabela B.5 ou Tabela 2
da IEC 60664-4, conforme aplicável.
Nota: As Notas 1 e 2 da Tabela B.7 não se aplicam.
21.3.5 As distâncias de escoamento da isolação funcional não podem ser
inferiores àqueles especificadas na Tabela B.6. Entretanto, se a tensão de trabalho for
periódica e tiver uma frequência que exceda 30 kHz, as distâncias de escoamento
também devem ser determinadas pela Tabela 2 da IEC 60664-4.
Tabela B.8 ................................................
21.3.5.1 As distâncias de fuga podem ser reduzidas se o aparelho estiver, em
conformidade com a Cláusula 19da IEC 60664-4, com o isolamento funcional em curto-
circuito. " (N.R.)
..............................................
ANEXO C - REQUISITOS DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA
...........................................
"Os requisitos deste Anexo não se aplicam aos equipamentos que não têm a
função de melhorar a qualidade da água, com exceção dos aparelhos elétricos com sistema
de refrigeração da água. Estes últimos devem cumprir apenas o Item 5. Extraíveis" (N.R.)
...........................................
"1. EFICIÊNCIA DE RETENÇÃO DE PARTÍCULAS (P)
1.1 Quanto à retenção de partículas, o aparelho que se propõe a realizar a
retenção de partículas deve ser classificado de acordo com as características descritas na
Tabela C.1 e deve reduzir o número de partículas em pelo menos 85%. A classificação
do aparelho deve ser consistente com a menor faixa de tamanho de partículas
efetivamente retidas de acordo com a norma ABNT NBR 16098.
Tabela C.1 ....................................................... " (N.R.)
"2. EFICIÊNCIA DE REDUÇÃO DE CLORO LIVRE (C)
2.1 O aparelho que se propõe a realizar a redução de cloro livre deve ser
considerado eficiente, quando a redução de cloro livre, no final da vida útil, for maior
ou igual a 75%, valor referente à média aritmética do percentual de redução de cloro
livre, de acordo com a norma ABNT NBR 16098. " (N.R.)
..............................................................................
"5.EXTRAÍVEIS
5.1 Todos os equipamentos devem atender aos limites máximos de
concentração de extraíveis de acordo com a Tabela C.4 deste RTQ e fornecer água com
ph entre 6 e 9,5. O Procedimento de ensaio deve atender aos critérios estabelecidos no
Anexo A do RAC. " (N.R.)
.............................................
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA
EQUIPAMENTOS PARA CONSUMO DE ÁGUA
...........................................
"6.1.1.3. Auditoria Inicial do Sistema de Gestão
Os critérios de Auditoria Inicial do Sistema de Gestão devem seguir os
requisitos estabelecidos no RGCP.
O OCP deve assegurar que o fabricante realiza e mantém registros dos
seguintes ensaios de rotina, a serem realizados em cada modelo de equipamento
elétrico, conforme previstos na norma IEC 60335-1:
- Ensaio de Continuidade de Aterramento;
- Ensaio de tensão suportável; e
- Ensaio funcional. " (N.R.)
........................................
"Tabela1.Procedimentos para avaliação da conformidade quanto às marcações
e instruções
. Referência .Base normativa, Métodos de ensaio e Critérios de aceitação/rejeição
. . .Base normativa .Item
. Requisitos gerais,
Marcação e instruções
.IEC 60335-1Anexo I, Anexos A e C .Marcações e instruções
. .IEC 60335-2-24 e IEC 60335-2-15* (*quando
aplicável)
.Marcações e instruções
. ABNT NBR 16098 .Marcação, rotulagem e
embalagem
. . . .Manual de Instruções
. .Características
Construtivas
.ABNT NBR 16098 .4.3 e 4.4
" (N.R.)
.............................................................
"6.1.1.4.1.2.1 Devem ser realizados os ensaios estabelecidos nas bases
normativas relacionadas na Tabela 2.
6.1.1.4.1.2.2 Os requisitos do Anexo B do RTQ devem ser considerados
critérios de aceitação para os ensaios, inspeções e medições, acrescidos dos critérios
especificados na base normativa indicada na Tabela 2.
Tabela2. Procedimentos para avaliação da conformidade quanto a requisitos
de Segurança
. Requisitos do
RTQ
Referência .Base normativa, Métodos de Ensaio e
Critérios de aceitação/rejeição
. . . .Base normativa .Item
. .Anexo B - 1 .Requisitos gerais .Norma IEC 60335-1, IEC 60335-2-24
e IEC 60335-2-15* (*quando
aplicável)
.Requisitos gerais
. .Anexo B - 2 .Classificação .Norma IEC 60335-1,IEC 60335-2-24
e IEC 60335-2-15* (*quando
aplicável)
.Classificação
. .Anexo A .Marcações e Instruções .Norma IEC 60335-1,IEC 60335-2-24
e IEC 60335-2-15* (*quando
aplicável)
.Marcações e Instruções
. .Anexo B - 3 .Proteção contra o acesso às
partes vivas
.Norma IEC 60335-1,IEC 60335-2-24
e IEC 60335-2-15* (*quando
aplicável)
.Proteção contra o acesso
às partes vivas
. .Anexo B - 4 .Potência e corrente
absorvida
.Norma IEC 60335-1,IEC 60335-2-24
e IEC 60335-2-15* (*quando
aplicável)
.Potência e corrente
absorvida
. .Anexo B - 5 .Aquecimento .Norma IEC 60335-1,IEC 60335-2-24
e IEC 60335-2-15* (*quando
aplicável)
.Aquecimento
. .Anexo B - 6 .Corrente de fuga e tensão
suportável na temperatura
de operação
.Norma IEC 60335-1,IEC 60335-2-24
e IEC 60335-2-15* (*quando
aplicável)
.Corrente de fuga e
tensão suportável na
temperatura de
operação
. .Anexo B - 7 .Sobretensões transitórias .Norma IEC 60335-1, IEC 60335-2-24
e IEC 60335-2-15* (*quando
aplicável)
.Sobretensões
transitórias
. .Anexo B - 8 .Resistência à umidade .Norma IEC 60335-1, IEC 60335-2-24
e IEC 60335-2-15* (*quando
aplicável)
.Resistência à umidade
. .Anexo B - 9 .Corrente de fuga e tensão
suportável
.Norma IEC 60335-1, IEC 60335-2-24
e IEC 60335-2-15* (*quando
aplicável)
.Corrente de fuga e
tensão suportável
. .Anexo B - 10 .Proteção contra sobrecarga
de transformadores e
circuitos associados
.Norma IEC 60335-1,IEC 60335-2-24
e IEC 60335-2-15* (*quando
aplicável)
.Proteção contra
sobrecarga de
transformadores e
circuitos associados
. .Anexo B - 11 .Funcionamento em
condição anormal
.Norma IEC60335-1,IEC60335-2-24 e
IEC60335-2-15* (*quando aplicável)
.Funcionamento em
condição anormal
. .Anexo B - 12 .Estabilidade e riscos
mecânicos
.Norma IEC60335-1,IEC60335-2-24 e
IEC60335-2-15* (*quando aplicável)
.Estabilidade e riscos
mecânicos
. .Anexo B - 13 .Resistência mecânica .Norma IEC 60335-1,IEC 60335-2-24
e IEC 60335-2-15* (*quando
aplicável)
.Resistência mecânica
. .Anexo B - 14 .Construção .Norma IEC 60335-1,IEC 60335-2-24
e IEC60335-2-15* (*quando
aplicável)
.Construção
. .Anexo B - 15 .Fiação interna .Norma IEC 60335-1,IEC 60335-2-24
e IEC 60335-2-15* (*quando
aplicável)
.Fiação interna
. .Anexo B - 16 .Componentes .Norma IEC 60335-1,IEC60335-2-24 e
IEC 60335-2-15* (*quando aplicável)
.Componentes
. .Anexo B - 17 .Ligação de alimentação e
cordões flexíveis externos
.Norma IEC 60335-1,IEC60335-2-24 e
IEC 60335-2-15* (*quando aplicável)
.Ligação de alimentação
e cordões flexíveis
externos
. .Anexo B - 18 .Terminais para condutores
externos
.Norma IEC 60335-1e IEC 60335-2-
24
.Terminais para
condutores externos
. .Anexo B - 19 .Disposição para
aterramento
.Norma IEC 60335-1e IEC 60335-2-
24
.Disposição para
aterramento
. .Anexo B - 20 .Parafusos e ligações .Norma IEC 60335-1 e IEC 60335-2-
24
.Parafusos e ligações
. .Anexo B - 21 .Distâncias de escoamento,
distâncias de separação e
isolação sólida
.Norma IEC 60335-1e IEC60335-2-24 .Distâncias de
escoamento, distâncias
de separação e isolação
sólida
. .Anexo B - 22 .Resistência ao calor e ao
fogo
.Norma IEC 60335-1e IEC60335-2-24 .Resistência ao calor e ao
fogo
. .Anexo B - 23 .Resistência ao
enferrujamento
.Norma IEC 60335-1e IEC60335-2-24 .Resistência ao
enferrujamento
. .Anexo B - 24 .Radiação, toxicidade e
riscos similares
.Norma IEC 60335-1e IEC60335-2-24 .Radiação, toxicidade e
riscos similares
Nota: ................................................................... " (N.R.)
.............................................................................
"6.1.1.4.1.3.4. Para os aparelhos que não se propõem à melhoria da
qualidade da água, também é aplicável o ensaio de extraíveis.
Tabela3. Procedimentos para avaliação do Desempenho - Melhoria da
qualidade da água
. Requisitos do Anexo
C do RTQ
Referência .Base normativa, Métodos de Ensaio e
Critérios de aceitação/rejeição
. . . .Base
normativa
.Item
. .1 .Eficiência de retenção de Partículas .ABNT
NBR16098
.Eficiência de retenção
de Partículas
. .2 .Eficiência de redução de cloro livre .ABNT
NBR16098
.Eficiência de redução
de cloro livre
. .3 .Eficiência bacteriológica .ABNT
NBR16098
.Eficiência bacteriológica
. .4 .Controle do nível microbiológico para
equipamentos de ponto de uso
.ABNT
NBR16098
.Controle do nível
Microbiológico para
equipamentos de ponto
de uso
. .5 .Extraíveis .Anexo C
item 5 -
Tabela C.4
deste RTQ
.Extraíveis
" (N.R.)
........................................................................
"6.1.1.6.3 A notação do(s) modelo(s) da família no certificado deve ser
conforme Quadro a seguir:
. .Marca .Modelo (Designação
Comercial do Modelo e
Códigos de referência
comercial, se
existentes).
.Descrição (Descrição Técnica do Modelo,
característica mínimas necessárias)
- indicação das eficiências que o produto
realiza para a melhoria da qualidade da
água;
- caracterização do sistema de refrigeração
da água utilizado no produto;
- caracterização do sistema de melhoria da
água utilizado no produto;
- caracterização do produto como de uso
residencial ou comercial.
.Código de barras comercial
(quando existente) de todas
as versões.
" (N.R.)
.............................................................
"ANEXO A - ENSAIOS DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA
1. Os ensaios de melhoria da qualidade da água devem seguir a metodologia
prevista no Anexo G da norma ABNT NBR 16098 e se utilizar da seguinte
aparelhagem:
Uma bancada de ensaio composta por um sistema hidráulico para a
instalação do aparelho, que deve conter:
- ponto de amostragem;
- válvula reguladora de vazão.
1.1. A água utilizada para o ensaio de extraíveis deve atender aos seguintes
critérios, conforme a legislação vigente:
- Sólidos Totais Dissolvidos (STD): Máximo de 100 mg/L.
- pH: 7 ± 0,5.
- Temperatura: 23°C ± 2°C.
- Cloro Livre: Entre 0,2 mg/L e 2 mg/L.
2. Procedimentos de retirada de água
2.1 Procedimento de ensaio para aparelhos por pressão
2.1.1 Antes da realização do ensaio de extraíveis coletar 2000 mL de água de
ensaio que alimentará o aparelho para que seja realizada a prova em branco.