CONSULTA PÚBLICA Nº 21, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 (parte 4 de 4)

2.1.2 Coletar as amostras em recipiente com volume mínimo de 2 000 mL,
previamente enxaguado no mínimo três vezes, com água destilada ou deionizada. Após
a homogeneização, transferir para os frascos utilizados para análise dos parâmetros
especificados na Tabela C.4 do Anexo C Deste RTQ.
2.1.3 Instalar e condicionar o aparelho de forma individual, de acordo com a
vazão recomendada e instruções do fabricante, observando o seguinte:
a) Volume interno total do aparelho considerando reservatórios, mangueiras
e dispositivos de melhoria;
b) Volume e procedimento (inclusive vazão) de descarte. Após o
condicionamento, interromper o fluxo de água e deixar o aparelho em contato com a
água durante um período de 24 h. Após esse período coletar a amostra para análise,
conforme a seguir.
2.1.4 Entende-se por individual, a amostra composta por tantos aparelhos
quantos forem necessários para a obtenção do volume de água definido para a
realização do ensaio. Sempre retirar o volume interno total do aparelho, mesmo que
este seja superior ao volume necessário para o ensaio.
2.1.5 Realizar as coletas para cada percurso da água no aparelho de melhoria
da qualidade da água, obedecendo à sequência: água natural, água gelada e/ou quente
e demais percursos, salvo quando os percursos de água forem construídos com os
mesmos componentes, poderá ser utilizado um único percurso de maior volume e/ou
com maior número de componentes. As águas não podem ser misturadas entre elas,
devendo ser avaliadas de forma independente.
2.1.6 Para as coletas, introduzir no aparelho a água de ensaio na menor
vazão possível, de forma que esta água seja apenas o veículo para expulsar a água
interna do aparelho. Após o volume interno ter sido coletado, interromper o
abastecimento. O aparelho deve permanecer na posição de uso durante todo o ensaio,
não podendo causar turbulências internas nem virar o aparelho.
2.1.7 As coletas devem ser realizadas após 24 h de cada percurso devem
reproduzir a condição de uso, permanecendo resfriada, aquecida ou nas demais
condições propostas, durante todo o período de repouso. Estas condições devem estar
de acordo com as especificações do fabricante.
2.1.8 Coletar 2000 mL para o ensaio para cada percurso de água no aparelho
de melhoria da qualidade da água, salvo quando os percursos de água forem
construídos com os mesmos componentes, poderá ser utilizado um único percurso de
maior volume e/ou com maior número de componentes. Declarar os volumes de cada
percurso de forma independente, se o volume for inferior a esse valor, utilizar um
número de aparelhos que seja suficiente para completar o volume de água necessário
para a realização do ensaio.
2.1.9 Realizar a coleta em recipiente único previamente enxaguado no
mínimo por três vezes, com água destilada ou deionizada e seco em estufa. Após a
homogeneização, transferir para os frascos utilizados para análise dos parâmetros
especificados na Tabela C.4 do Anexo C do RTQ.
2.2 Procedimento de ensaio para os aparelhos por gravidade
2.2.1 Antes da realização do ensaio de extraíveis coletar 2000 mL de água de
ensaio que alimentará o aparelho para que seja realizada a prova em branco.
2.2.2 Encher todo o reservatório de entrada com água de ensaio e deixar
escoar até passar completamente para o reservatório de água filtrada. Caso o aparelho
não forneça no mínimo 3 000 mL em 24 h, utilizar o número de aparelhos necessários
para atingir esse volume.
2.2.3 O aparelho deve permanecer em repouso durante um período de 24 h.
Após esse período, coletar a amostra para análise.
2.2.4 Realizar a coleta em um recipiente único, previamente enxaguado no
mínimo por três vezes, com água destilada ou deionizada, e seco em estufa. Após a
homogeneização, transferir para os frascos utilizados para análise dos parâmetros
especificados na Tabela C.4 do Anexo C deste RTQ
3. Expressão dos resultados
3.1. Para que a amostra seja considerada aprovada, ele deve atender os
limites estabelecidos na Tabela C.4 do Anexo C deste RTQ.
3.2. Os resultados da análise da água de entrada devem ser registrados e
constar no relatório. " (N.R )
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"ANEXO D - ÍNDICE DE DESEMPENHO BASEADO CONSUMO DE ENERGIA PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA GELADA E CLASSES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
1. Com base nos resultados obtidos nos ensaios de desempenho e eficiência
energética, definidos no Anexo B, a eficiência energética em KW/l deve ser utilizada
como base nos requisitos a seguir.
1.1 As classes de eficiência energética e os níveis de eficiência energética dos
equipamentos para consumo de água vigentes devem ser calculadas segundo a fórmula
Ef = Ce / Te / Cr, conforme relacionados nas Tabelas D.1 e D.2.
Tabela D.1. Classes de eficiência energética para equipamentos para consumo
de água para utilização residencial, que consomem energia elétrica para refrigeração da
água (com prazo de adequação para fabricação e importação até 31/12/2025). 1_MDCIS_22_001
Tabela D.2. Classes de eficiência energética para equipamentos para
consumo de água, para utilização comercial, que consomem energia elétrica para
refrigeração da água (com prazo de adequação para fabricação e importação até
31/12/2025). 1_MDCIS_22_002
" (N.R.)
...........................................
ANEXO III - SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE - ETIQUETA
NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (ENCE)
...........................................
"1.6 A ENCE das Figuras 1, 1.1, 1 e 2.1, para produtos que aquecem a água,
deverá conter no rodapé: "A função de aquecimento de água não é avaliada neste
produto".
2. A impressão deve ser feita em fundo branco e com texto na cor preta,
observando o formato e as dimensões em conformidade com as Figuras a seguir"
(N.R.)
...........................................
"Figura 1.1 - ENCE para equipamentos elétricos que realizam a melhoria da
qualidade da água, contendo informações sobre segurança e consumo de energia
elétrica, a ser utilizada de forma compulsória a partir de 1/1/2027. 1_MDCIS_22_003
...........................................
"Figura2.1-ENCE para equipamentos elétricos que não realizam funções de
melhoria da qualidade da água, contendo apenas informações sobre segurança e consumo
de energia elétrica, a ser utilizada de forma compulsória a partir de 1/1/2027. " (N.R.)
1_MDCIS_22_004
3. ................................ " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Presidente do Instituto