PORTARIA SE/MS Nº 854, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 (parte 3 de 4)

.1 .Número de portarias publicadas com as
diretrizes do Câncer do Colo do Útero
.(Número de portarias publicadas com as diretrizes do
Câncer do Colo do Útero / 1) x 100
. .DECAN .Publicar um (1) protocolo de alta suspeição, entre julho de 2025 e
junho de 2026.
.1 .Número de protocolos de alta suspeição
publicados
.(Número de protocolos de alta suspeição publicados / 1) x
100
. .DECAN .Publicar uma (1) portaria do Plano de Expansão da Radioterapia no
SUS, entre julho de 2025 e junho de 2026.
.1 .Número de portarias do Plano de Expansão da
Radioterapia publicadas
.(Número de portarias do Plano de Expansão de
Radioterapia publicadas / 1) x 100
. .DECAN .Publicar um (1) Plano de Ação da Oncologia Pediátrica, entre julho
de 2025 e junho de 2026.
.1 .Número de Planos de Ação da Oncologia
Pediátrica publicados
.(Número de Planos de Ação da Oncologia Pediátrica
publicados / 1) x 100
. .DECAN .Publicar uma (1) portaria que visa atualizar e regulamentar a Política
Nacional de Controle do Câncer, em articulação com as Secretarias do
MS, INCA, CONASS e CONASEMS, no âmbito da assistência
farmacêutica, entre julho de 2025 e junho de 2026.
.1 .Número de portarias de regulamentação da
Política Nacional de Controle do Câncer
publicadas
.(Número de portarias de regulamentação da Política
Nacional de Controle do Câncer publicadas / 1) x 100
. .DAHU .Analisar 90% das solicitações de serviços destinados ao
Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, no
período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
.90% .Percentual de solicitações de serviços
analisados
.[(Número total de solicitações analisadas / Número total de
solicitações recebidas) / 0,9] x 100
. .DAET .Acompanhar, de julho de 2025 até junho de 2026, 100% das Obras
de Policlínicas financiadas por meio do Programa de Aceleração do
Crescimento (NovoPAC), gerando relatórios de acompanhamento.
.100% .Percentual de obras de Policlínicas financiadas
por meio do NovoPAC acompanhadas
.(Número total de relatórios gerados sobre as obras de
policlínicas acompanhadas / Número total de obras de
policlínicas financiadas pelo NovoPAC) x 100
. .DAET .Analisar, de julho de 2025 até junho de 2026, 100% das solicitações
de habilitação inseridas no SAIPS, sob responsabilidade das
coordenações do DAET.
.100% .Percentual de solicitações de habilitação
analisadas
.(Número total de solicitações de habilitação inseridas no
SAIPS, com primeira análise de mérito realizada pela equipe
técnica / Número total de solicitações de habilitação
inseridas no SAIPS) x 100
. .DCEBAS/CGPROF .Analisar, entre julho de 2025 e junho de 2026, 90% dos processos de
supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados
no período.
.90% .Percentual de processos de supervisão de
CEBAS, iniciados entre 1º de julho de 2025 e 30
junho de 2026, analisados
.[(Número de processos de supervisão de CEBAS iniciados
entre 1º de julho de 2025 e 30 junho de 2026 analisados /
Número de processos de supervisão de CEBAS iniciados
entre 1º de julho de 2025 e 30 junho de 2026) / 0,9] x
100
. .DCEBAS/ CGCER .Analisar, entre julho de 2025 e junho de 2026, 90% dos
requerimentos de certificação de entidades beneficentes de
assistência social em saúde protocolados no período.
.90% .Percentual de requerimentos de certificação
protocolados analisados
.[(Número de requerimentos analisados no período de julho
de 2025 a junho de 2026 / Número de requerimentos
protocolados no período de julho de 2025 a junho de 2026)
/ 0,9] x 100
. .DRAC .Implementar uma nova programação assistencial da atenção
especializada em cinco (5) estados, com aprovação na Comissão
Intergestores Bipartite (CIB), com base na nova metodologia, no
período de 1º de julho de 2025 a 30 junho de 2026.
.5 .Número de estados com a nova programação
implementada
.(Número de estados com a nova programação
implementada / 5) x 100
. .DESMAD .Publicar uma (1) Chamada Pública para Supervisão Institucional da
Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no período de julho de 2025 a
junho de 2026.
.1 .Número de chamadas públicas para supervisão
institucional da RAPS publicadas
.(Número de chamadas públicas para supervisão institucional
da RAPS publicadas / 1) x 100
. .DESMAD .Ofertar 15.000 vagas em cursos de formação EaD para trabalhadoras
e trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), de julho de
2025 até junho de 2026, visando a qualificação do cuidado em saúde
mental, álcool e outras drogas.
.15.000 .Número de vagas ofertadas em cursos de
formação EaD para trabalhadoras e
trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial
.(Número de vagas ofertadas em cursos de formação EaD
para trabalhadoras e trabalhadores da Rede de Atenção
Psicossocial / 15.000) x 100
. .DGH .Realizar 466.000 internações, consultas ambulatoriais e
atendimentos, no período de 1º de julho de 2025 a 30 junho de
2026.
.466.000 .Número de internações, consultas ambulatoriais
e atendimentos realizados
.(Somatório do número de internações, consultas
ambulatoriais e atendimentos realizados / 466.000) x 100
. .INC .Ofertar 69.300 consultas médicas especializadas em cardiologia e
afins, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.69.300 .Número de consultas médicas especializadas em
cardiologia e afins ofertadas
.(Somatório do número de consultas médicas especializadas
em cardiologia e afins ofertadas / 69.300) x 100
. .INC .Realizar 2.625 procedimentos terapêuticos em cardiologia e afins
(procedimentos hemodinâmicos terapêuticos, EEF, cirurgias cardíacas,
implante de marcapasso, implante de endoprótese e ECMO), no
período de julho de 2025 a junho 2026.
.2.625 .Número de procedimentos terapêuticos em
cardiologia e afins realizados
.(Somatório dos procedimentos terapêuticos em cardiologia
e afins realizados / 2.625) x 100
. .INC .Formar 56 alunos no total (41 residentes médicos + 15 mestrandos
profissionais), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no
período de julho de 2025 a junho de 2026.
.56 .Número de residentes e alunos do mestrado
profissional formados
.[(R x 0,7321) + (M x 0,2679)] / 56 x 100, onde R =
residentes formados; M = mestrandos profissionais
formados
. .INCA .Atingir a média mensal de 32.483 atendimentos assistenciais
(cirurgias, atendimentos em quimioterapia, sessões de radioterapia,
visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no
período de julho de 2025 a junho de 2026.
.32.483 .Média mensal de atendimentos assistenciais
atingida
.[(Total de atendimentos assistenciais realizados / 12) /
32.483] x 100
. .INCA .Obter, no mínimo, 80% de alunos concluintes satisfeitos, no período
de julho de 2025 a junho de 2026.
.80% .Percentual de satisfação dos alunos concluintes .[(Número de alunos concluintes que se declaram satisfeitos
/ Número de alunos concluintes que responderam ao
questionário no período) / 0,8] x 100
. .INCA .Publicar 21 documentos com informações técnico-científicas na
temática de prevenção, vigilância e controle do câncer, no período de
julho de 2025 a junho de 2026.
.21 .Número de publicações técnico-científicas na
temática de prevenção, vigilância e controle do
câncer publicadas
.(Somatório da quantidade de publicações técnico-científicas
publicadas pela Coordenação de Prevenção e Vigilância / 21)
x 100
. .INCA .Publicar 90 artigos em revistas científicas indexadas com Qualis
maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho de 2025
a junho de 2026.
.90 .Número de artigos publicados em revistas
indexadas com Qualis maior ou igual a B1
(CAPES/Medicina-I)
.(Somatório de artigos publicados em revistas indexadas com
Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I) / 90) x 100
. .INTO .Realizar 7.800 cirurgias, no período de 1º de julho de 2025 a 30
junho de 2026.
.7.800 .Número de cirurgias realizadas .(Número de cirurgias realizadas / 7.800) x 100
. .INTO .Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando
consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, visitas
domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos, laudos de
imagem e periciais e imobilizações), no período de 1º de julho de
2025 a 30 de junho de 2026.
.232.567 .Número de atendimentos ambulatoriais
realizados
.(Número de atendimentos ambulatoriais realizados /
232.567) x 100
. .INTO .Realizar 38% de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e
traumatologia, no período de 1º julho de 2025 a 30 junho de
2026.
.38% .Percentual de cirurgias de alta complexidade
realizadas
.(Percentual de cirurgias de alta complexidade realizadas /
0,38) x 100
. .INTO .Concluir 40 produtos científicos, tais como artigos, capítulos de livro,
livros, técnicas cirúrgicas e/ou aplicativos relacionados à ortopedia e
traumatologia, entre 1º de julho de 2025 e 30 de junho de 2026.
.40 .Número de produtos científicos concluídos
relacionados à ortopedia e traumatologia
.(Somatório do número de produtos científicos concluídos
relacionados à ortopedia e traumatologia / 40) x 100
. .SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE (SECTICS)
. .Meta global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas
para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito do SUS.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .DECEIIS .Fomentar 12 (doze) projetos, por meio de instrumentos de repasse,
visando o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias
em saúde no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
(CEIS), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.12 .Número de projetos fomentados voltados para
o desenvolvimento, inovação e produção de
tecnologias em saúde
.(Somatório do número de projetos fomentados voltados
para o desenvolvimento, inovação e produção de tecnologias
em saúde / 12) x 100
. .DAF .Promover 5 (cinco) Oficinas Regionais de Qualificação da Gestão da
Assistência Farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da Gestão,
do Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre julho de 2025 e
junho de 2026.
.5 .Número de oficinas regionais de qualificação da
gestão da assistência farmacêutica promovidas
.(Número de oficinas regionais de qualificação da gestão da
assistência farmacêutica promovidas / 5) x 100
. .DECIT .Fomentar 205 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
(CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de soluções
tecnológicas na área da saúde, entre julho de 2025 e junho de
2026.
.205 .Número de novas pesquisas em Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS)
financiadas no ciclo
.(Somatório do número de novas pesquisas em Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde financiadas no ciclo / 205)
x 100
. .DGITS .Elaborar 70 (setenta) relatórios de recomendação de diretrizes
clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em
saúde, com recomendação final pela Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde
(SUS), entre 1º de julho de 2025 e 30 de junho de 2026.
.70 .Número de relatórios de recomendação de
diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração
ou exclusão de tecnologias em saúde, com
recomendação final pela Conitec no SUS
elaborados
.(Número de relatórios de recomendação de diretrizes
clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de
tecnologias em saúde com recomendação final pela Conitec
no SUS elaborados / 70) x 100
. .DESID .Elaborar 25 (vinte e cinco) documentos técnicos com o objetivo de
desenvolver e fortalecer a Economia da Saúde no âmbito do SUS, no
período de julho de 2025 a junho de 2026.
.25 .Número de documentos técnicos elaborados .(Somatório do número de documentos técnicos elaborados
/ 25) x 100
. .SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA)
. .Meta global: Promover a redução, o controle, a prevenção de doenças e agravos, bem como a preparação e respostas às emergências em saúde pública, por meio da integração entre saúde humana, animal e ambiental, e da
disseminação de informações baseadas em evidências.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .GAB/SVSA .Elaborar, de julho de 2025 até 30 de junho de 2026, 1 (um) relatório
técnico que detalhe, de forma estruturada, as ações realizadas pelo
Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
.1 .Número de relatórios técnicos de desempenho
elaborados
.(Número de relatórios técnicos de desempenho elaborados
/ 1) x 100
. .CENP .Realizar, em colaboração (ou parceria) com universidades, instituições
de pesquisa e outras organizações, cinco (5) pesquisas científicas
aplicadas ao conceito de uma só saúde durante o ciclo, com
resultados divulgados em relatórios técnicos ou publicações, para
fortalecer a integração entre saúde humana, animal e ambiental, no
período de julho de 2025 a junho de 2026.
.5 .Número de pesquisas científicas realizadas .(Somatório do número de pesquisas realizadas / 5) x 100
. .CGLAB .Publicar 15 Artigos Científicos, Boletins, Manuais, Guias e Notas
Técnicas, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.15 .Número de artigos científicos, boletins, manuais,
guias e notas técnicas e publicados.
.(Número de artigos científicos, boletins, manuais, guias e
notas técnicas e publicados/ 15) x 100
. .DPNI/CGICI .Realizar 21 visitas técnicas de monitoramento da implementação e
execução da estratégia do microplanejamento para vacinação de alta
qualidade nos estados, no período de julho de 2025 a junho de
2026.
.21 .Número de visitas técnicas de monitoramento
realizadas
.(Número de visitas técnicas de monitoramento realizadas /
21) x 100
. .DPNI/CGGI .Distribuir 95% dos imunobiológicos adquiridos conforme programação
anual, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.95% .Percentual de imunobiológicos distribuídos,
conforme programação anual
.[(Total distribuído de imunobiológicos / Total planejado) /
0,95] x 100
. .DPNI/CGFAM .Alcançar pelo menos 10 casos notificados de ESAVI (graves e não
graves) a cada 100 mil doses de vacinas administradas, de 1º de julho
de 2025 a 30 de junho de 2026.
.10/100 mil .Taxa de notificação de ESAVI (graves e não
graves) a cada 100 mil doses de vacinas
administradas
.[(Número de casos notificados de ESAVI (graves + não
graves) por ano no Brasil / Número total de doses de
vacinas administradas por ano no Brasil) x 100.000] / 0,1
. DPNI/CGVDI .Elaborar 70 documentos técnicos de vigilância epidemiológica das
doenças imunopreveníveis (notas técnicas, notas conjuntas, pareceres
técnicos, informes técnicos, boletins epidemiológicos, boletins de
notificação semanal, informes epidemiológicos, capítulos e guias de
elaboração de documentos
70 Número de documentos técnicos de vigilância
epidemiológica elaborados
(Número de documentos técnicos de vigilância
epidemiológica elaborados / 70) x 100
. . .técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis,
webinários e materiais de educação em saúde), no período de julho
de 2025 a junho de 2026.
. . .
. DEDT/CEMA .Elaborar quatro (4) publicações técnico-científicas (manuais, guias
boletins epidemiológicos e notas técnicas), voltadas para vigilância,
prevenção, controle e eliminação da malária, conforme competências
da
4 Número de publicações técnico-científicas
(manuais, guias boletins epidemiológicos e
notas técnicas), voltadas para vigilância,
prevenção, controle e eliminação da malária,
conforme competências da Coordenação de
Eliminação da Malária - CEMA/DEDT/SVSA/MS
elaboradas
[Número publicações técnico-científicas (manuais, guias
boletins epidemiológicos e notas técnicas), voltadas para
vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária
elaboradas / 4] x 100
. .Coordenação de Eliminação da Malária -
CEMA/DEDTDEDT/CGARB/SVSA/MS, no período de 1º de julho de
2025 a 30 de junho de 2026.
. . . . . .
. DEDT/CGHDE .Elaborar quatro (4) publicações técnico-científicas (manuais, guias,
boletins epidemiológicos, informes, notas técnicas e cadernos)
voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase,
conforme
4 Número de publicações técnico-científicas
(manuais, guias, boletins epidemiológicos,
informes, notas técnicas e cadernos) voltadas
para vigilância, prevenção e controle de
hanseníase elaboradas
[Número de publicações técnico-científicas (manuais, guias,
boletins epidemiológicos, informes, notas técnicas e
cadernos) voltadas para vigilância, prevenção e controle de
hanseníase elaboradas / 4] x 100
. . .competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e
Doenças em Eliminação (CGHDE), no período de 1º de julho de 2025
a 30 de junho de 2026.
. . .
. .DEDT/CGZV .Produzir dez (10) publicações técnico-científicas voltadas para
vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência
da CGZV, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.10 .Número de publicações técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e controle de
doenças e agravos de competência da CGZV
produzidas
.(Número de publicações técnico-científicas voltadas para
vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de
competência da CGZV produzidas / 10) x 100
. .DEDT/CGCOVID .Elaborar 60 documentos técnicos de vigilância epidemiológica da
covid-19, influenza e outros vírus respiratórios (notas técnicas,
informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de
vigilância), entre julho de 2025 a junho de 2026.
.60 .Número de documentos técnicos de vigilância
epidemiológica da covid-19, influenza e outros
vírus respiratórios (notas técnicas, informes
técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e
guias de vigilância) elaborados
.(Número de documentos técnicos de vigilância
epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus
respiratórios (notas técnicas, informes técnicos, boletins
epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância) elaborados /
60) x 100
. DEDT/CGARB .Publicar dez (10) documentos técnico-científicos voltados para
vigilância, prevenção e controle das Arboviroses, na forma de Notas
Técnicas, Notas Informativas, Boletins e Informes Epidemiológicos e
publicações oficiais, a fim de informar sobre o cenário epidemiológico
e orientar/atualizar profissionais de
10 Número de documentos técnico-científicos
publicados (notas técnicas, notas informativas,
boletins e informes epidemiológicos e
publicações oficiais) voltados para vigilância,
prevenção e controle das Arboviroses
(Número de documentos técnico-científicos publicados
(notas técnicas, notas informativas, boletins e informes
epidemiológicos e publicações oficiais) voltados para
vigilância, prevenção e controle das Arboviroses / 10) x
100
. . .saúde sobre as políticas e estratégias de vigilância recomendadas, no
período de julho de 2025 a junho de 2026.
. . .
. .DAENT/CGDNT .Elaborar 8 documentos técnicos (livros, capítulos de livro, boletins,
nota técnica e artigos científicos) com análise de situação de saúde
utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no
período de julho de 2025 a junho de 2026.
.8 .Número de documentos técnicos elaborados .(Número de documentos técnicos elaborados / 8) x 100
. .DAENT/CGIAE .Disponibilizar 604 bancos de dados dos Sistemas de Informação em
Saúde (SIS) sob gestão da CGIAE/DAENT, após validação pelas áreas
técnicas, sendo: 01 Sinasc, 01 SIM, 550 Sinan e 52 e-SUS Notifica, no
período de julho de 2025 a junho de 2026.
.604 .Número de bancos de dados dos SIS
disponibilizados (Sinasc, SIM, Sinan e e-SUS
Notifica) após validação pelas áreas técnicas
.(Somatório do número de banco de dados dos SIS
disponibilizados (Sinasc, SIM, Sinan e e-SUS Notifica) após
validação pelas áreas técnicas / 604) x 100
. .DAENT/ CGVIVA .Elaborar seis (6) documentos técnicos (boletins epidemiológicos,
relatórios epidemiológicos, notas técnicas, capítulos de livros e/ou
livros) com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e/ou
os sistemas de informação em saúde, no período de julho de 2025 a
junho de 2026.