PORTARIA SE/MS Nº 854, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 4)

ANEXO
16º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, no período de julho de 2025 a junho de 2026
. .GABINETE MINISTERIAL (GM)
. .Meta global: Consolidar a excelência administrativa no Gabinete do Ministro por meio da modernização dos fluxos internos, da otimização da tramitação dos atos oficiais e da intensificação da articulação interinstitucional, com vistas a
qualificar o suporte à tomada de decisão e à formulação de políticas públicas, ampliando a efetividade das ações ministeriais e contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .ASCER .Atender 100% das demandas de cerimonial e eventos realizados nos
estados e Distrito Federal, na execução de atividades e suporte logístico
de assessoramento das ações realizadas nas ações do SUS, entre julho
de 2025 e junho de 2026.
.100% .Percentual de demandas de cerimonial e eventos
atendidas
.(Número de demandas cerimoniais e eventos atendidas /
Número de demandas recebidas) x 100
. .CGAEST .Atender, em até 24 horas, 90% das demandas relacionadas com a
gestão processual e de divulgação dos atos normativos no Diário Oficial
da União (DOU), recebidas entre julho de 2025 e junho de 2026.
.90% .Percentual de demandas relacionadas com a
gestão processual e de divulgação dos atos
normativos no Diário Oficial da União (DOU)
atendidas em até 24 horas
.[(Número de demandas relacionadas com a gestão processual
e de divulgação dos atos normativos no DOU atendidas em
até 24h / Número total de demandas relacionadas com a
gestão processual e de divulgação dos atos normativos no
DOU recebidas durante o período) / 0,9] x 100
. .SECET .Atender em 100% as demandas de instrução de processo entre julho
de 2025 e junho de 2026.
.100% .Percentual de demandas de instrução de
processo atendidas
.(Número de demandas de instrução de processo atendidas /
Número demandas de instrução de processo recebidas no
período) x 100
. .SECERJ .Atender 90% das demandas relacionadas à gestão processual recebidas
entre julho de 2025 e junho de 2026, assegurando a fluidez e a
efetividade das atividades deliberativas e instrutórias da Comissão.
.90% .Percentual de demandas relacionadas à gestão
processual atendidas
.[(Número de demandas relacionadas à gestão processual
atendidas / Número de demandas relacionadas à gestão
processual recebidas) / 0,9] x 100
. .SECERJ .Realizar 28 eventos formativos sobre ética nas Unidades Federais de
Saúde do estado do Rio de Janeiro (Hospitais Federais, Institutos
Nacionais, SEMS/RJ e DGH), no período de julho de 2025 a junho de
2026, por meio de ações de disseminação, qualificação e treinamento,
com foco na promoção da cultura ética e no fortalecimento das práticas
institucionais de integridade.
.28 .Número de eventos formativos sobre ética
realizados
.(Somatório do número de eventos formativos sobre ética
realizados / 28) x 100
. .OUVIDORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (OUVSUS)
. .Meta global: Garantir e ampliar o acesso da população na busca ao direito à saúde, para atuar como instrumento de gestão e de fortalecimento do controle social no SUS.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. OUVSUS Atingir 50% de criação e implementação das inovações nas
ferramentas de atendimento e no sistema informático (OuvidorSUS),
a serem aprimoradas com foco na transformação digital e inteligência
artificial, previstas no projeto a ser executado entre julho de 2025 e
junho de 2026.
50% Porcentagem cumulativa de soluções inovadoras
implementadas nas ferramentas de atendimento
e no sistema informático (OuvidorSUS)
.[(Porcentagem cumulativa de soluções implementadas (a
partir da linha de base zero) + Porcentagem de soluções
implementadas por etapa (até a data de apuração completa))
/ 0,5] x 100
. . . . . .Soluções implementadas = porcentagem obtida a partir da
ferramenta (software, na qual as atividades do projeto estão
detalhadas e acompanhadas, para o cálculo do alcance das
soluções com referência a metas e etapas previstas no
referido projeto)
. .CORREGEDORIA (CORREG)
. .Meta global: Promover a eficiência da atividade correcional por meio da prevenção de ilícitos administrativos, atuando, com transparência, ética, e de forma tempestiva, ante os riscos de integridade.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .COACORR .Celebrar 80% do total das propostas de Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) sugeridas aos servidores, no período de julho de 2025 a
junho de 2026.
.80% .Percentual de TACs celebrados .[(Número TACs celebrados / Número de propostas de TAC
sugeridas) / 0,8] x 100
. .COACORR .Instaurar 40 novos processos correcionais, no período de julho de 2025
a junho de 2026.
.40 .Número de novos processos correcionais
instaurados no período
.(Somatório do número de novos processos correcionais
instaurados no período / 40) x 100
. .COAD .Concluir 400 admissibilidades entre julho de 2025 e junho de 2026. .400 .Admissibilidades concluídas .(Somatório do número de admissibilidades concluídas / 400)
x 100
. .COPAR .Concluir 25 admissibilidades de Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR), entre julho de 2025 e junho de 2026.
.25 .Admissibilidades de PAR concluídas .(Somatório do número de admissibilidades de PAR concluídas
/ 25) x 100
. .COPAR .Realizar 5 ações preventivas e/ou de orientação sobre as competências
da Coordenação de Processo Administrativo de Responsabilização
(Copar), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.5 .Ações preventivas e de orientação realizadas .(Somatório do número de ações preventivas e de orientação
realizadas / 5) x 100
. .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE (APSD)
. .Meta global: Assessorar o Ministério da Saúde (MS) na formulação de diretrizes e políticas que promovam a participação social que considere as questões interseccionais, de equidade, proteção dos direitos humanos e enfrentamento das
desigualdades.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .APSD .Estabelecer 10 diretrizes às relações governamentais com organizações
da sociedade civil, entre julho de 2025 e junho de 2026.
.10 .Número de diretrizes às relações governamentais
com organizações da sociedade civil
estabelecidas
.(Número de diretrizes às relações governamentais com
organizações da sociedade civil estabelecidas / 10) x 100
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS (ASPAR)
. .Meta global: Assistir o Senhor Ministro e demais dirigentes nas ações de coordenação, acompanhamento e articulação do Ministério da Saúde com o Poder Legislativo, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. ASPAR Atender 97% das demandas relativas a assuntos legislativos e
orçamentários, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de
2026.
97% Percentual de demandas relativas a assuntos
legislativos e orçamentários atendidas
.[(Número de demandas relativas a assuntos legislativos e
orçamentários atendidas no período / Número de demandas
relativas a assuntos legislativos e orçamentários recebidas no
período) / 0,97] x 100
. .As demandas legislativas e orçamentárias referem-se a:
atendimento técnico aos parlamentares, assessores e entes da
federação na indicação e execução das emendas
parlamentares e dos programas do Ministério da Saúde,
respostas a Requerimentos de
. .Informação ao Ministro da Saúde, acompanhamento de
Audiências Públicas, atendimento de demandas da Lei de
Acesso à
. .Informação, respostas às demandas parlamentares sobre
medicamentos
. . . . . .judicializados, indicações legislativas, lançamento de frentes
parlamentares, manifestações acerca das Sanções e dos Vetos
Presidenciais e acompanhamento das Medidas Provisórias da
Saúde.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (AISA)
. .Meta global: Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete Ministerial (GM), a fim de viabilizar a execução exitosa da política externa brasileira na
área da saúde.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .DIMULT .Preparar a atuação do Ministério da Saúde para 80 reuniões nos foros
multilaterais de saúde global (ONU, OMS, OPAS, Cúpula Mundial de
Saúde, BRICS, G20, COP30, UNITAID, UNAIDS, OCDE, CPLP, MERCOSUL),
no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.80 .Número de reuniões nos foros multilaterais de
saúde global com atuação do Ministério da Saúde
que contam com ação coordenada por esta
Assessoria
.(Número de reuniões nos foros multilaterais de saúde global
com atuação do Ministério da Saúde que contam com ação
coordenada por esta Assessoria / 80) x 100
. .DIVCOI .Realizar 60 ações (doações e eventos) de caráter de cooperação
humanitária a países vulneráveis ou em situações de desastres e/ou
emergências, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.60 .Somatório de doações e eventos realizados em
caráter de cooperação humanitária a países em
situação de vulnerabilidade ou em situações de
desastres e/ou emergências
.(Número de ações (doações e eventos) de caráter de
cooperação humanitária a países vulneráveis ou em situações
de desastres e/ou emergências realizadas / 60) x 100
. .DITBS .Promover 15 ações de cooperação bilateral com países considerados
estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho de 2025 a
junho de 2026.
.15 .Número de ações de cooperações bilaterais
promovidas
.(Número de ações de cooperação bilateral promovidas com
países considerados estratégicos para o Ministério da Saúde /
15) x 100
. .AISA .Realizar a análise de conformidade e instrução de 600 processos de
afastamento do país de servidores do Ministério da Saúde (MS) e
entidades vinculadas, no contexto das atribuições de assessoria ao
ministro de Estado da Saúde nos assuntos administrativos relacionados
a missões no exterior, decorrentes de compromissos do MS, no período
de julho de 2025 a junho de 2026.
.600 .Número de processos de afastamento do país de
servidores analisados e instruídos por esta
Assessoria
.(Número de processos de afastamento do país de servidores
do Ministério da Saúde e entidades vinculadas analisados e
instruídos / 600) x 100
. AISA .Realizar a análise e confecção de 100 cartas-endosso (Statement of
Need) para médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil
realizarem especialização no exterior, notadamente nos Estados Unidos
da América (EUA), mediante a obtenção de
100 Número de cartas-endosso analisadas e
produzidas por esta Assessoria
(Número de cartas-endosso (Statement of Need) para
médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil
realizarem especialização no exterior analisadas e
confeccionadas / 100) x 100
. . .visto j -1 (intercâmbio) por intermédio da Comissão Educacional para
Estrangeiros Formados em Medicina (ECFMG), no período de julho de
2025 a junho de 2026.
. . .
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM)
. .Meta global: Fortalecer a comunicação do Ministério da Saúde para promover a conscientização, a educação e a confiança da população em relação às políticas de saúde pública e medidas preventivas.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. ASCOM .Aumentar a visibilidade das campanhas de publicidade de utilidade
pública em todos os canais de mídia veiculados, atendendo 100% das
demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de
100% Percentual de atendimento a demandas de
comunicação aprovadas pela coordenação de
publicidade
(Número de demandas de comunicação aprovadas pela
coordenação de publicidade atendidas / Número de
demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de
publicidade) x 100
. .publicidade, no período de julho de 2025 a junho de
. . .2026. . . .
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI)
. .Meta global: Promover a cultura da ética e da integridade, por meio de ações de controle interno, gestão de riscos e transparência.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .CGINT .Elaborar e publicizar o relatório de monitoramento do Plano de
Integridade - IntegriSAÚDE, no período de julho de 2025 a junho de
2026.
.1 .Relatório de monitoramento do Plano de
Integridade - IntegriSAÚDE elaborado e
publicizado
.(Número de relatórios de monitoramento do Plano de
Integridade - IntegriSAÚDE elaborados e publicizados no
período / 1) x 100
. .CGDOC .Cadastrar e validar no SISCOD 90% das demandas dos Órgãos de
Controle Interno e Externo, em até 2 dias úteis, no período de julho de
2025 a junho de 2026.
.90% .Percentual de demandas de Órgãos de Controle
Interno e Externo cadastradas e validadas em até
2 dias úteis
.[(Total de demandas de Órgãos de Controle Interno e Externo
cadastradas e validadas em até 2 dias úteis / Número total de
demandas do de Órgãos de Controle Interno e Externo
recebidas) / 0,9] x 100
. .CGGR .Revisar a Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde, no
período de julho de 2025 a junho de 2026.
.1 .Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério
da Saúde revisada
.(Número de metodologias revisadas no período / 1) x 100
. .CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (CONJUR)
. .Meta global: Prestar assessoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .CONJUR .Atender às demandas consultivas encaminhadas à CONJUR,
considerando o período de julho de 2025 a junho de 2026, no tempo
médio de 35 dias.
.35 .Tempo médio de atendimento a demandas
consultivas
.(35 / Tempo médio de atendimento a demandas consultivas)
x 100
. .SECRETARIA EXECUTIVA (SE)
. .Meta global: Aprimorar a gestão do Ministério da Saúde visando ao acesso de bens e serviços de saúde no SUS.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. SAA .Elaborar, no período de 01/07/2025 a 30/06/2026, minuta de
instrumento normativo que estabeleça diretrizes, procedimentos e
responsabilidades para a fiscalização de contratos administrativos no
âmbito do Ministério da Saúde, a partir da execução das seguintes
fases:
4 Número de fases concluídas para elaboração da
minuta do instrumento normativo
(Somatório do número de fases concluídas para elaboração
da minuta do instrumento normativo / 4) x 100
. . .1. Análise dos normativos vigentes;
2. Planejamento do projeto;
3. Levantamento de dados técnicos; e
4. Elaboração da minuta do instrumento.
. . .
. .SPO .Elaborar quatro (4) relatórios de prestação de contas com ênfase no
planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS),
anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS), de julho de 2025 até
junho de 2026.
.4 .Número de relatórios de prestação de contas
elaborados
.[(Somatório dos Relatórios Quadrimestrais de Prestação de
Contas (RQPC) + Relatório Anual de Gestão (RAG)) / 4] x
100
. .FNS .Executar 97% das emendas parlamentares impositivas individuais, de
julho de 2025 até junho de 2026.
.97% .Percentual de emendas parlamentares
impositivas individuais executadas
.[(Quantidade de emendas executadas / Quantidade de
emendas empenhadas) / 0,97] x 100
. DLOG Alcançar uma média mensal de 93% de atendimento de pedidos
autorizados e imputados à CGLOG, no sistema, de insumos
estratégicos para a saúde, por mês, no período de julho de 2025 a
junho de 2026.
93% Média mensal da taxa de pedidos de insumos
estratégicos para saúde atendidos
.(Média mensal da taxa de pedidos de insumos estratégicos
para saúde atendidos / 0,93) x 100
Sendo que: Média mensal da taxa de pedidos de insumos
estratégicos para saúde atendidos = [Somatório de "(Total de
pedidos de insumos
. . . . . .estratégicos para a saúde encaminhados no mês / Total de
pedidos de insumos estratégicos para a saúde recebidos no
mês)"] / 12
. .DECOOP .Implementar 100% do modelo de escritórios de projetos no âmbito do
Ministério da Saúde, visando o aprimoramento da gestão com impacto
positivo no SUS, de julho de 2025 a junho de 2026.
.100% .Percentual de etapas para a conclusão do modelo
concluídas
.(Número de etapas para a conclusão do modelo concluídas /
Número total de etapas programadas para o período) x 100
. .DGIP .Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do
DGIP, previstas para o período de julho de 2025 a junho de 2026.
.80% .Percentual das entregas intermediárias da
Agenda Estratégica do DGIP concluídas
.[(Número de entregas intermediárias da Agenda Estratégica
concluídas/Total das entregas intermediárias da Agenda
Estratégica previstas para o período) / 0,8] x 100
. .DJUD .Registrar 100% dos processos em tramitação no departamento em
sistema informatizado de monitoramento, de julho de 2025 até junho
de 2026.
.100% .Percentual de processos em tramitação
registrados no sistema
.(Número de processos em tramitação registrados no sistema
/ Número total de processos em tramitação) x 100
. .SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS)
. .Meta global: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças
e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .DESCO .Elaborar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, um (1) Guia de
Boas Práticas na Atenção Primária à Saúde.
.1 .Número de guias elaborados para indução de
boas práticas na Atenção Primária à Saúde
.Número de guias elaborados para indução de boas práticas
na Atenção Primária à Saúde x 100
. .DGCI .Disponibilizar, no período de julho de 2025 a junho de 2026, pelo
menos 20 conteúdos técnicos especializados (tais como guias, cartilhas,
manuais, cursos, oficinas ou materiais audiovisuais), voltados à
qualificação de profissionais de saúde, à ampliação do acesso e à
integração das ações de cuidado integral na Atenção Primária à
Saúde.
.20 .Número de conteúdos técnicos especializados
disponibilizados
.(Somatório do número de conteúdos técnicos especializados
disponibilizados / 20) x 100
. .DEPPROS .Promover, junto a gestores e profissionais de saúde, no período de 1º
de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, sete (7) oficinas estaduais de
Prevenção das Carências Nutricionais na Primeira Infância (on-line e
presencial), na região Norte do Brasil.
.7 .Número de oficinas estaduais de Prevenção das
Carências Nutricionais na Primeira Infância (on-
line e presencial), na região Norte do Brasil
.(Número de oficinas estaduais de Prevenção das Carências
Nutricionais na Primeira Infância realizadas / 7) x 100
. .CGFAP .Disponibilizar dois (2) estudos técnicos publicados, em parceria com
entidades de produção de conhecimento especializado, sobre o
financiamento da Atenção Primária à Saúde, de julho de 2025 até junho
de 2026.
.2 .Número de estudos técnicos sobre o
financiamento da Atenção Primária à Saúde
elaborados e publicados
.(Somatório do número de estudos técnicos sobre o
financiamento da Atenção Primária à Saúde elaborados e
publicados / 2) x 100
. .CGIAD .Recepcionar e analisar 90% das demandas de suporte dos sistemas de
informação da Atenção Primária à Saúde (Webatendimento SAPS,
Sistema Redmine e e-mail institucional), no período de julho de 2025 a
junho de 2026.
.90% .Percentual de demandas de suporte
recepcionadas e analisadas
.[(Número de demandas de suporte recepcionadas e
analisadas / Número de demandas de suporte recebidas) /
0,9] x 100
. .CGIAD .Analisar 90% das solicitações de dados da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde e outras instituições, no período de julho de 2025 a
junho de 2026.
.90% .Percentual de solicitações de dados analisadas .[(Número de solicitações de dados analisadas / Número de
solicitações recebidas) / 0,9] x 100
. .CGMAIA .Implementar metodologia para avaliação de selo de qualidade para
unidades da Atenção Primária à Saúde, no período de julho de 2025 a
junho de 2026.
.1 .Número de metodologias para selo de qualidade
para Unidades de Atenção Primária à Saúde
implementadas
.(Número de metodologias para avaliação de selo de
qualidade para Unidades de Atenção Primária à Saúde
implementadas / 1) x 100
. .SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (SAES)
. .Meta global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .DECAN .Publicar, no Diário Oficial da União (DOU), cinco (5) portarias de
habilitação de hospitais na alta complexidade em oncologia, entre
julho de 2025 e junho de 2026.
.5 .Número de portarias publicadas no DOU que
habilitam hospitais na alta complexidade em
oncologia no SUS
.(Número de portarias publicadas no DOU que habilitam
hospitais na alta complexidade em oncologia no SUS / 5) x
100
. .DECAN .Entregar cinco (5) novas soluções de radioterapia em regiões onde
há vazios ou déficits assistências para esta modalidade de
atendimento, entre julho de 2025 e junho de 2026.
.5 .Número de novas soluções de radioterapia em
regiões onde há vazios ou déficits assistências
para esta modalidade de atendimento
entregues
.(Número de novas soluções de radioterapia entregues / 5)
x 100
. .DECAN .Publicar uma (1) portaria com as diretrizes do Câncer do Colo do
Útero, entre julho de 2025 e junho de 2026.