PORTARIA SE/MS Nº 854, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 (parte 4 de 4)

.6 .Número de documentos técnicos elaborados .(Número de documentos técnicos elaborados / 6) x 100
. DAEVS .Promover ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em saúde
e ambiente por meio da elaboração de 15 produtos técnicos: 4
(quatro) painéis do Observatório Nacional de Vigilância em Saúde e
Ambiente, 4 (quatro) boletins epidemiológicos, 2 (duas) publicações
não periódicas, 2 (dois) pareceres técnicos,
15 Número de produtos técnicos elaborados (Número de produtos técnicos elaborados / 15) x 100
. . . 2 (duas) publicações institucionais técnico-científicas e 1 (um) curso
do PROFEPI, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de
2026.
. . .
. .DATHI .Elaborar 2 (dois) relatórios técnicos resultantes dos monitoramentos
da Programação Anual de Metas do DATHI, através da atualização do
Sistema de Planejamento, Programação, Orçamento e Monitoramento
(SISPOM), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.2 .Número de relatórios técnicos resultantes dos
monitoramentos da Programação Anual do DATHI
elaborados no Sistema SISPOM
.(Somatório do número de relatórios técnicos resultantes
dos monitoramentos da Programação Anual do DATHI
elaborados no Sistema SISPOM / 2) x 100
. .DATHI .Realizar 8 publicações técnico-científicas (boletins, notas técnicas,
capítulos de livro, protocolos ou manuais) voltadas para vigilância,
prevenção e controle de doenças e agravos de competência do
Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis no período de julho de 2025 a junho de
2026.
.8 .Número de publicações técnico-científicas
realizadas
.[Somatório de publicações técnico-científicas (boletins,
notas técnicas, capítulos de livro, protocolos ou manuais)
realizadas / 8] x 100
. DVSAT .Realizar a entrega de três produtos estratégicos do DVSAT, sendo 1
(um) por eixo temático: 1 (uma) atualização do texto de Vigilância em
Saúde Ambiental e Intoxicações Exógenas do Guia de Vigilância em
Saúde; realização de 1 (uma) Conferência Nacional de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora e 1 (uma)
3 Número de entregas de produtos estratégicos
dos eixos temáticos do DVSAT realizadas
(Número de entregas de produtos estratégicos dos eixos
temáticos do DVSAT realizadas / 3) x 100
. . .elaboração do Plano Setorial de Adaptação às Mudanças Climáticas
(AdaptaSUS), no período de julho de 2025 a junho de 2026.
. . .
. .DEMSP .Realizar 20 ações de preparação em resposta às emergências em
saúde pública para profissionais de saúde, junto às Unidades
Federativas, por meio de simulados de mesa e oficinas de ativação de
estruturas de resposta, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de
junho de 2026.
.20 .Somatório de ações de preparação em respostas
às emergências em saúde pública realizadas
.(Somatório de ações de preparação em respostas às
emergências em saúde pública realizadas / 20) x 100
. .DEMSP .Ofertar seis (6) cursos para profissionais de saúde que atuam nos
três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - preparação,
vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período de
1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
.6 .Número de cursos para profissionais de saúde
ofertados
.(Número de cursos para profissionais de saúde ofertados /
6) x 100
. .DEMSP .Elaborar Guia Prático para trabalhadores em Emergência em Saúde
Pública (ESP), com foco na Saúde e Segurança em Campo, no período
de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
.1 .Número de guias para trabalhadores em
Emergência em Saúde Pública (ESP) elaborados
.(Número de guias para trabalhadores em Emergência em
Saúde Pública (ESP) elaborados / 1) x 100
. .IEC .Iniciar 15 pesquisas científicas, cadastradas no escritório de projetos
(ESPRO), com enfoque epidemiológico e/ou genético para entender os
determinantes sociais, fatores condicionantes, raciais/étnicos e de
gênero que influenciam a ocorrência e a disseminação de doenças e
agravos, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.15 .Número de pesquisas científicas com enfoque
epidemiológico e genético iniciadas
.(Número de pesquisas científicas com enfoque
epidemiológico e genético iniciadas / 15) x 100
. .SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI)
. .Meta global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .CGPSI .Publicar 25 Regimentos Internos dos Conselhos Distritais de Saúde
Indígena (CONDISI) e dos Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSI)
no Boletim de Serviço (BSE/MS) do Ministério da Saúde, entre julho
de 2025 e junho de 2026.
.25 .Número de Regimentos Internos dos CONDISI e
CLSI publicados no Boletim de Serviço (BSE/MS)
.(Somatório do número de Regimentos Internos dos CONDISI
e CLSI publicados no Boletim de Serviço / 25) x 100
. .DAPSI .Elaborar e disponibilizar aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(DSEI) e CASAI Nacionais 60 (sessenta) documentos técnicos e/ou
orientativos (cartilhas, diretrizes, notas informativas, notas
orientativas, notas técnicas, manuais, protocolos e relatórios)
destinados à qualificação das ações de Atenção Primária à Saúde
Indígena, no período de julho de 2025 a junho de 2026.
.60 .Número de documentos técnicos e/ou
orientativos elaborados pelo DAPSI e
disponibilizados aos DSEI e CASAI Nacionais
.(Número de documentos técnicos e/ou orientativos
elaborados pelo DAPSI e disponibilizados aos DSEI e CASAI
Nacionais / 60) x 100
. .DEAMB .Elaborar e/ou analisar, no período de julho de 2025 a junho de 2026,
160 projetos completos de implantação, reforma e ampliação de
Estabelecimentos de Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento
de Água e Módulos Sanitários Domiciliares.
.160 .Número de projetos completos de implantação,
reforma e ampliação de Estabelecimentos de
Saúde Indígena, Infraestrutura de Abastecimento
de Água e Módulos Sanitários Domiciliares
elaborados e/ou analisados
.(Número de projetos completos de implantação, reforma e
ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena,
Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos
Sanitários Domiciliares elaborados e/ou analisados / 160) x
100
. .SECRETARIA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES)
. .Meta global: Planejar a formação, o provimento, a valorização e a fixação dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .DEGEPS .Publicar dois (2) editais de provimento de profissionais para atuação
no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Mais
Médicos para o Brasil, com objetivo de ampliar a força de trabalho e
fortalecer o acesso da população aos serviços de saúde, no período
de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
.2 .Número de editais de provimento de
profissionais publicados
.(Número de editais de provimento profissionais publicados /
2) x 100
. .DEGES/CGESC .Manter 663 (seiscentos e sessenta e três) grupos do Programa de
Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde) em atividade,
referentes aos 150 projetos aprovados em todo território nacional
para a 11ª edição do PET-Saúde, no período de 1º de julho de 2025
a 30 de junho de 2026.
.663 .Número de grupos PET Saúde-Equidade ativos .(Número de grupos PET Saúde-Equidade ativos / 663) x
100
. .DEGES/CGRES .Publicar três (3) editais do Ministério da Saúde visando à ampliação
de programas e de vagas de residências em saúde (residência médica
e residência em área profissional da saúde) e incentivos à qualificação
e valorização das residências em saúde, no período de 1º de julho de
2025 a 30 de junho de 2026.
.3 .Número de editais do Ministério da Saúde para
ampliação de programas e vagas e para
qualificação e valorização das residências em
saúde - residência médica e residência em área
profissional da saúde publicados
.(Número de editais do Ministério da Saúde para ampliação
de programas e vagas e para qualificação e valorização das
residências em saúde - residência médica e residência em
área profissional da saúde publicados / 3) x 100
. .DEGES/CGAES .Ofertar cursos de formação na modalidade de Educação a Distância
(EaD) por meio das plataformas educacionais do Ministério da Saúde,
visando o alcance de 450.000 certificações emitidas para gestores(as),
trabalhadores e trabalhadoras do SUS, bem como estudantes de nível
técnico, graduação e pós-graduação, referente ao período de 1º de
julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
.450.000 .Número de certificações emitidas pelas
plataformas educacionais do Ministério da
Saúde
.(Número de certificações emitidas pelas plataformas
educacionais do Ministério da Saúde / 450.000) x 100
. .DEGERTS/ CGVATS .Elaborar duas (2) produções técnico-científicas (notas técnicas e/ou
boletins) relacionadas ao Programa Nacional de Atenção Integral à
Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema
Único de Saúde (PNAIST/SUS), no período de 1º de julho de 2025 a
30 de junho de 2026.
.2 .Número de produções técnico-científicas
relacionadas ao PNAIST/SUS elaboradas
.(Número de produções técnico-científicas relacionadas ao
PNAIST/SUS elaboradas / 2) x 100
. .DEGERTS/ CGPFTS .Elaborar quatro (4) produções técnico-científicas (notas técnicas e/ou
boletins) inéditas relacionadas à demografia de profissões da saúde,
referente ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de
2026.
.4 .Número de produções técnico-científicas
inéditas relacionadas à demografia de profissões
da saúde elaboradas
.(Número de produções técnico-científicas inéditas
relacionadas à demografia de profissões da saúde elaboradas
/ 4) x 100
. .SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIGI)
. .Meta global: Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação do acesso às ações e serviços em saúde do
SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Meta Física .Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .GAB/SEIDIGI .Responder 85% dos pedidos de acesso à informação formulados por
meio da Plataforma Fala.BR e encaminhados ao GAB/SEIDIGI, via SEI,
no prazo estabelecido na Lei de Acesso à Informação - LAI,
compreendendo o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de
2026.
.85% .Percentual de pedidos de acesso à informação
respondidos no prazo legal de 20 dias
.[(Pedidos de acesso à informação respondidos no prazo
legal de 20 dias /Pedidos de acesso à informação recebidos)
/ 85] x 100
. DESD .Desenvolver as duas (2) etapas do processo de implementação do
instrumento de gestão das representações institucionais, no período
de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, para realização de
cadastro, consulta e geração de relatórios sobre a
2 Número de etapas desenvolvidas para
implementar o instrumento de gestão de
representação institucional
(Número de etapas desenvolvidas para implementar o
instrumento de gestão de representação institucional / 2)
x 100
. . .participação dos profissionais vinculados ao DESD em instâncias de
representação institucional (Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês,
Conselhos, Fóruns, entre outras) no âmbito da Saúde Digital.
. . .
. .DATASUS .Enviar 10 Credenciais de acesso Estaduais aos dados da Rede
Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para Federalização, no período
de 01/07/25 a 30/06/26.
.10 .Número de Credenciais de acesso Estaduais aos
dados da RNDS para Federalização enviadas
.(Número de credenciais de acesso Estaduais aos dados da
RNDS para Federalização enviadas / 10) x 100
. .DEMAS .Realizar as quatro (4) etapas necessárias para desenvolver e
apresentar a proposta da Estratégia, que integrará a Política de
Monitoramento e Avaliação no âmbito do Ministério da Saúde, ao
Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do SUS (CCMA-SUS),
até maio de 2026.
.4 .Número de etapas realizadas para desenvolver e
apresentar a Estratégia, que integrará a Política
de Monitoramento e Avaliação no âmbito do
Ministério da Saúde, a ser submetida ao Comitê
Consultivo de Monitoramento e Avaliação do
SUS, até maio de 2026
.(Número de etapas realizadas para desenvolver e
apresentar a proposta da Estratégia / 4) x 100