134. A referida publicação indica ainda que, historicamente, a China exporta
cerca de 5% de sua produção anual de PVC. No entanto, em 2024, a participação das
exportações em relação à produção atingiu mais de 10%, o maior nível em mais de uma
década. Esse percentual deverá permanecer elevado nos próximos anos, com projeções
indicando que as exportações representarão cerca de 11% ou mais da produção chinesa
até 2050.
135. Conforme divulgado pela publicação CMA, os dados de capacidade de
produção da China são:
Capacidade Instalada de Produção - China [CONFIDENCIAL]
.Período Capacidade Instalada (em mil t)
.2020 [CONF.]
.2021 [CONF.]
.2022 [CONF.]
.2023 [CONF.]
.2024 [CONF.]
.2025 [CONF.]
.2026 [CONF.]
.2027 [CONF.]
.2028 [CONF.]
.2029 [CONF.]
136. Verifica-se que, em P5 desta revisão, a capacidade instalada chinesa foi
superior a 44 vezes as vendas internas da indústria doméstica.
137. O DECOM, por meio do Trademap, apurou as exportações de PVC
chinesas. Para o código 3904.10 do sistema harmonizado de Classificação e Codificação de
Mercadorias, que se refere a Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas
halogenadas, em formas primárias - Poli(cloreto de vinila). Registre-se que, ainda que fosse
possível, não seria necessário depurar esses dados, a fim de computar, exclusivamente, o
PVC-S similar àquele objeto dos direitos antidumping.
Exportações - China
.Exportações de PVC-S - China Volume (t)
.P1 653.459
.P2 1.841.416
.P3 2.071.755
.P4 2.419.946
.P5 2.725.665
138. Observou-se que, durante o período de análise de retomada do dano
(janeiro de 2020 a dezembro de 2024) houve crescimento contínuo nos volumes
exportados pela China para o mundo.
139. Conforme indicadores apresentados no item 7, as vendas internas da
indústria doméstica foram de [RESTRITO] toneladas no período de janeiro a dezembro de
2024. Desse modo, as exportações da China para o mundo, em 2024, foram superiores a
[RESTRITO] vezes as vendas internas da indústria doméstica no mesmo período, o que
confere acentuado potencial exportador a esse país.
140. À luz do exposto, considerando a significativa capacidade de produção de
PVC da China e seu forte viés exportador, concluiu-se pela existência de elevado potencial
exportador desse país.
5.6. Das alterações nas condições de mercado
141. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em
vigor levaria muito provavelmente à continuação/retomada de dumping à indústria
doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de
mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais
alterações na oferta e na demanda do produto similar.
142. Conforme apontado pelas peticionárias com base na referida publicação
CMA, em 2024, o Governo da Índia anunciou que todas as importações de PVC-S deveriam
obter a certificação do Bureau of Indian Standards (BIS), que é o órgão do governo indiano
responsável pela padronização, certificação e garantia de qualidade no país.
143. Contudo, o processo de certificação do BIS envolveria avaliação rigorosa
das instalações de fabricação, controle de processo e capacidades de teste do fabricante,
inclusive com inspeções in loco para garantir que o processo de produção daquele produto
atenda aos requisitos estabelecidos. Entende-se que tal exigência cria barreira técnica às
exportações de PVC-S para a Índia. Registra-se que a Índia foi o principal destino das
exportações de PVC-S da China em P5, representando 49,2% destas exportações, em P5,
segundo dados do Trademap, que serão apresentados no item 8.3 infra.
5.7. Da aplicação de medidas de defesa comercial
144. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em
vigor levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria
doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial
sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de
comércio para o Brasil.
145. Conforme apontado pelas peticionárias e em consulta ao Portal de
Medidas de Defesa Comercial da Organização Mundial do Comércio (Trade Remedies
Portal), identificou-se que, em 28 de março de 2019, a Índia iniciou investigação para
aplicação de direitos antidumping sobre PVC originário da China classificados nos códigos
3904.10, 3904.21, 3904.22 e 3904.90 do Sistema Harmonizados de Classificação e
Codificação de Mercadorias. Em 19 de fevereiro de 2020, a Índia publicou a determinação
final aplicando direitos antidumping. Ademais, em 25 de maio de 2024, o prazo de
aplicação desta medida de defesa comercial foi estendido.
146. Segundo a publicação CMA, como consequência da imposição destes
direitos antidumping, a China deve reduzir suas exportações de PVC-S para a Índia devido
aos elevados direitos antidumping aplicados, o que poderia levar ao aumento das
exportações chinesas para outros mercados. A Braskem relembrou, nesse sentido, que a
Índia foi o principal destino das exportações de PVC da China em P5, responsável por
quase metade do total das exportações de PVC da China (49,2%). Ao longo do período de
análise da probabilidade de retomada do dano, as exportações de PVC-S da China para a
Índia apresentaram volumes crescentes de acordo com dados do Trademap, de modo que
tais vendas representaram 7,2% das vendas totais da China para o mundo, em P1, e
passaram, em P5, a representar 49,2% da totalidade destas vendas.
5.8. Da conclusão acerca dos indícios de retomada do dumping
147. Os cálculos de valor normal desenvolvidos no item 5.2, o elevado
potencial/desempenho exportador da China, apresentado no item 5.3, além das alterações
nas condições de mercado, apresentado no item 5.4, e a aplicação de medidas de defesa
comercial por terceiros países, apresentado no item 5.5, demonstram haver indícios da
probabilidade de retomada da prática de dumping pelos produtores/exportadores chineses
de PVC-S na hipótese de extinção da medida antidumping em vigor.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
148. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de resina de PVC-S. O período de análise corresponde ao período considerado para
fins de determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à indústria
doméstica, assim como disposto no §4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013.
149. Desse modo, para efeito de início da revisão, considerou-se o período de
janeiro de 2020 a dezembro de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - janeiro de 2020 a dezembro de 2020;
P2 - janeiro de 2021 a dezembro de 2021;
P3 - janeiro de 2022 a dezembro de 2022;
P4 - janeiro de 2023 a dezembro de 2023; e
P5 - janeiro de 2024 a dezembro de 2024.
6.1. Das importações
150. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de PVC-S importados
pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes ao
subitem 3904.10.10 da NCM, fornecidos pela RFB.
151. Considerando que o frete e o seguro têm impacto relevante sobre o preço
de concorrência dos produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise dos valores das
importações foi realizada em base CIF.
152. [RESTRITO] .
153. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das
importações totais de resinas de PVC-S, bem como suas variações, no período de
investigação de continuação/retomada de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em números índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .987,5 .2,9 .0,8 .0,2 [RESTRITO]
.Total (sob análise) .100,0 .987,5 .2,9 .0,8 .0,2 [RESTRITO]
.Variação .- .887,5% .(99,7%) .(73,8%) .(67,5%) (99,8%)
.Colômbia .100,0 .95,0 .90,8 .93,1 .112,5 [RESTRITO]
.Estados Unidos .100,0 .89,5 .107,7 .289,5 .449,2 [RESTRITO]
.Egito .100,0 .172,6 .12,2 .66,9 .618,9 [RESTRITO]
.Argentina .100,0 .106,7 .88,5 .92,4 .175,5 [RESTRITO]
.Taipé Chines .100,0 .194,0 .86,0 .121,8 .61,3 [RESTRITO]
.Coreia do Sul .100,0 .481,3 .355,0 .208,5 .71,8 [RESTRITO]
.Ucrânia .100,0 .486,9 .9,7 .- .- [RESTRITO]
.Outras (*) .100,0 .169,4 .27,7 .38,1 .84,0 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .125,4 .87,1 .108,0 .152,6 [RESTRITO]
.Variação .- .25,4% .(30,5%) .24,0% .41,2% + 52,6%
.Total Geral .100,0 .152,1 .84,5 .104,7 .147,9 [RESTRITO]
.Variação .- .52,1% .(44,4%) .23,9% .41,2% + 47,9%
Valor das Importações Totais (em números índice de CIF Mil US$)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .1.382,1 .4,3 .0,8 .0,2 [RESTRITO]
.Total (sob análise) .100,0 .1.382,1 .4,3 .0,8 .0,2 [RESTRITO]
.Variação .- .1.282,1% .(99,7%) .(81,5%) .(78,6%) (99,8%)
.Colômbia .100,0 .161,0 .145,2 .87,4 .104,4 [RESTRITO]
.Estados Unidos .100,0 .134,7 .116,0 .259,8 .388,8 [RESTRITO]
.Egito .100,0 .246,8 .23,2 .60,4 .533,6 [RESTRITO]
.Argentina .100,0 .160,3 .113,2 .74,8 .158,7 [RESTRITO]
.Taipé Chines .100,0 .301,1 .145,2 .107,5 .53,3 [RESTRITO]
.Coreia do Sul .100,0 .662,2 .585,8 .175,1 .58,4 [RESTRITO]
.Ucrânia .100,0 .641,3 .17,8 .- .- [RESTRITO]
.Outras (*) .100,0 .263,6 .54,8 .35,5 .77,4 [RESTRITO]
.Total (exceto sob
análise)
.100,0 .200,9 .135,0 .96,8 .133,8 [RESTRITO]
.Variação .- .100,9% .(32,8%) .(28,3%) .38,2% + 33,8%
.Total Geral .100,0 .243,2 .130,3 .93,3 .129,0 [RESTRITO]
.Variação .- .143,2% .(46,4%) .(28,4%) .38,2% + 29,0%
Preço das Importações Totais (em números índice de CIF US$/t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .140,0 .150,3 .105,7 .69,5 [RESTRITO]
.Total (sob análise) .100,0 .140,0 .150,3 .105,7 .69,5 [RESTRITO]
.Variação .- .40,0% .7,4% .(29,7%) .(34,2%) (30,5%)
.Colômbia .100,0 .169,5 .160,0 .93,8 .92,7 [RESTRITO]
.Estados Unidos .100,0 .150,4 .107,7 .89,8 .86,5 [RESTRITO]
.Egito .100,0 .143,0 .190,7 .90,2 .86,2 [RESTRITO]
.Argentina .100,0 .150,1 .127,9 .81,0 .90,4 [RESTRITO]
.Taipé Chines .100,0 .155,2 .168,8 .88,3 .86,9 [RESTRITO]
.Coreia do Sul .100,0 .137,6 .165,0 .84,0 .81,3 [RESTRITO]
.Ucrânia .100,0 .131,7 .183,6 .- .- [RESTRITO]
.Outras (*) .100,0 .155,6 .198,1 .93,1 .92,2 [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .160,2 .155,0 .89,6 .87,7 [RESTRITO]
.Variação .- .60,2% .(3,3%) .(42,2%) .(2,1%) (12,3%)
.Total Geral .100,0 .159,9 .154,2 .89,1 .87,2 [RESTRITO]
.Variação .- .59,9% .(3,6%) .(42,2%) .(2,1%) (12,8%)
* Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Hong Kong, Hungria, Itália, Japão, México, Mongólia,
Noruega, Países Baixos, Paquistão, Portugal, Reino Unido, Ruanda, Rússia, Singapura,
Suécia, Tailândia, Turquia, Uzbequistão e Vietnã.
154. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da
origem sujeita à medida antidumping aumentou 887,5% de P1 para P2 e reduziu 99,7% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 73,8% de P3 para P4, e,
considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 67,5%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras da origem sujeita à
medida antidumping revelou variação negativa de 99,8% em P5, comparativamente a P1.
155. Importante destacar que as importações da origem sujeita à medida
antidumping somente foram significativas em P1 e P2, muito provavelmente em razão do
direito antidumping ter sido suspenso no período de 14 de agosto de 2020 a 27 de
setembro de 2021, conforme explicado no item 1.2 deste documento.
156. O indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da
origem sujeita à medida antidumping cresceu 40,0% de P1 para P2 e 7,4% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 29,7% de P3 para P4, e considerando o
intervalo de P4 para P5 houve diminuição de 34,2%. Ao se considerar todo o período de
análise, tal indicador revelou variação negativa de 30,5% em P5, comparativamente a P1.
157. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto
das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 25,4% entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 30,5%. De P3 para P4, houve
crescimento de 24,0%, e, de P4 para P5, o indicador aumentou 41,2%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das
demais origens apresentou expansão de 52,6% em P5, comparativamente a P1.
158. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento
de 60,2% de P1 para P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 3,3%. De
P3 para P4, houve diminuição de 42,2%, e, de P4 para P5, o indicador reduziu-se 2,1%. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das
importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 12,3%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
159. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período
analisado, de P1 para P2, verifica-se aumento de 52,1%. É possível verificar ainda queda de
44,4% de P2 para P3, enquanto, de P3 para P4, houve crescimento de 23,9%, e, de P4 para
P5, o indicador mostrou ampliação de 41,2%. Analisando-se todo o período, o volume das
importações brasileiras totais do produto no período apresentou expansão da ordem de
47,9%, considerado P5 em relação a P1.
160. O preço médio das importações brasileiras totais do produto no período
analisado aumentou 59,9% de P1 para P2. É possível verificar ainda queda de 3,6% de P2
e P3, enquanto, de P3 para P4 e de P4 para P5, houve redução de 42,2% e de 2,1%,
respectivamente. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações totais
brasileiras apresentou contração da ordem de 12,8% em P5 em relação a P1.
6.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
161. Com vistas a se dimensionar o mercado brasileiro de resinas de PVC-S, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno, líquidas de devoluções,
da indústria doméstica e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas no item anterior.
162. Para fins de início desta revisão, considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo
cativo pelas empresas que compõem a indústria doméstica.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em números índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B} .100,0 .110,8 .92,5 .104,8 .117,7 [RESTRITO]
.Variação .- .10,8% .(16,5%) .13,3% .12,3% +17,7%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .87,2 .94,3 .100,7 .95,6 [RESTRITO]
.Variação .- .(11,5%) .9,4% .8,3% .(3,3%) +1,4%
.B. Importações Totais .100,0 .152,1 .84,5 .104,7 .147,9 [RESTRITO]
.B1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .987,5 .2,9 .0,8 .0,2 [RESTRITO]
.Variação .- .887,5% .(99,7%) .(73,8%) .(67,5%) (99,8%)
.B2. Importações - Outras Origens .100,0 .125,4 .87,1 .108,0 .152,6 [RESTRITO]
.Variação .- .25,4% .(30,5%) .24,0% .41,2% +52,6%
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B)} .100,0 .79,9 .104,7 .100,1 .86,2 [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {B/(A+B)} .100,0 .137,0 .91,2 .99,7 .125,6 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origem sob Análise {B1/(A+B)} .100,0 .891,5 .3,1 .0,7 .0,2 [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B)} .100,0 .113,2 .94,2 .103,1 .129,6 [RESTRITO]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {B1/(A+B)} .100,0 .891,5 .3,1 .0,7 .0,2 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação nas Importações Totais {B1/B} .100,0 .648,4 .3,2 .- .- -
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.C. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .99,4 .104,1 .106,1 .100,4 [RESTRITO]
.Variação .- .(0,6%) .4,7% .2,0% .(5,4%) +0,4%
.Relação com o Volume de Produção Nacional {B1/C} .100,0 .988,2 .- .- .- 100,0
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
163. Observou-se que o mercado brasileiro de resinas de PVC-S cresceu 10,8% de P1 para P2 e diminuiu 16,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 13,3% e de 12,3% de P3 para P4 e de P4 para P5, respectivamente. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro resinas de PVC-S revelou variação positiva
de 17,7% em P5, comparativamente a P1.
164. A participação das importações da origem sujeita à medida antidumping no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, quando passou de [RESTRITO]
para 9,7%, e diminuiu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve estabilidade do indicador tanto de P3 para P4 quanto de P4 para P5. Ao se considerar
todo o período de análise, a participação da origem sujeita à medida antidumping no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente
a P1.
165. Já com relação à participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de
P1 para P2. De P2 para P3, é possível detectar retração de [RESTRITO] p.p., enquanto, de P3 para P4 e de P4 para P5, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. e de [RESTRITO]
p.p., respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p.,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
166. Por fim, observou-se que a relação entre importações da origem sujeita à medida antidumping e a produção nacional de PVC-S cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para
P2 e diminuiu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve estabilidade do indicador tanto de P3 a P4 quanto de P4 a P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de relação entre essas importações e a produção nacional revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.3. Da conclusão a respeito das importações
167. Durante o período de análise de retomada/continuação de dano, constatou-se que as importações de resinas de PVC-S da China, origem sujeita à medida
antidumping, somente foram representativas em P2. Como visto, nesse período tais importações alcançaram [RESTRITO] toneladas, representando cerca de [RESTRITO] % do mercado
brasileiro no período.
168. Já as importações originárias das demais origens, além de representativas em todo o período de análise, apresentaram crescimento de 52,6% de P1 para P5, tendo
passado de [RESTRITO] toneladas, em P1, para [RESTRITO] toneladas, em P5. Desse modo, a participação destas importações no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. nesse
intervalo.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
7.1. Dos indicadores da indústria doméstica
169. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
170. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
171. Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção
do produto similar doméstico das empresas Braskem e Unipar, que representam 100% da produção nacional em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento
refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
172. Para adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice
de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
173. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
7.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
174. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de produtos de fabricação própria destinadas ao mercado interno e ao
mercado externo, líquidas de devoluções.
175. Como não houve industrialização para terceiros (tolling) ou consumo cativo, considerou-se o consumo nacional aparente (CNA) idêntico ao mercado brasileiro.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em números índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .87,2 .94,3 .100,7 .95,6 [RESTRITO]
.Variação .- .(12,8%) .8,2% .6,7% .(5,1%) (4,4%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .88,5 .96,8 .104,9 .101,4 [RESTRITO]
.Variação .- .(11,5%) .9,4% .8,3% .(3,3%) + 1,4%
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .66,8 .55,0 .34,1 .3,7 [RESTRITO]
.Variação .- .(33,2%) .(17,6%) .(37,9%) .(89,2%) (96,3%)
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .110,8 .92,5 .104,8 .117,7 [RESTRITO]
.Variação .- .10,8% .(16,5%) .13,3% .12,3% +17,7%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .101,5 .102,7 .104,2 .106,1 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .101,5 .102,7 .104,2 .106,1 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
176. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno diminuiu 11,5% de P1 para P2 e aumentou 9,4% e 8,3% de P2
para P3 e de P3 para P4, respectivamente. Considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 3,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas
da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 1,4% em P5, comparativamente a P1.
177. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução contínua ao longo
do período de análise: de 33,2% de P1 para P2; de 17,6% de P2 para P3; de 37,9% de P3 para P4; e de 89,2% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 96,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
178. Sendo assim, as vendas destinadas ao mercado interno que significavam [RESTRITO] % do total das vendas realizadas pela indústria doméstica em P1 representaram
[RESTRITO] % em P5, aumento de [RESTRITO] p.p.
179. Por fim, observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise,
a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
180. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em números índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .99,4 .104,1 .106,1 .100,4 [RESTRITO]
.Variação .- .(0,6%) .4,7% .2,0% .(5,4%) +0,4%
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .100,0 .74,1 .80,1 .74,2 .60,2 [RESTRITO]
.Variação .- .(25,9%) .8,1% .(7,4%) .(18,8%) (39,8%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .93,5 .103,1 .102,7 .102,7 [RESTRITO]
.Variação .- .(6,5%) .10,3% .(0,3%) .(0,1%) +2,7%
.E. Grau de Ocupação {(A+B) / D} .100,0 .106,0 .100,7 .102,9 .97,4 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Estoques
.F. Estoques .100,0 .446,2 .496,6 .398,1 .291,3 [RESTRITO]
.Variação .- .346,2% .11,3% .(19,8%) .(26,8%) +191,3%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .441,7 .470,8 .370,8 .287,5 [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
181. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 0,6% de P1 para P2, e aumentou 4,7% de P2 para P3 e 2,0% de P3 para P4. Considerando
o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 5,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica
revelou variação positiva de 0,4% em P5, comparativamente a P1.
182. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve redução de 25,9% de P1 para P2, enquanto, de P2 para P3, é
possível detectar ampliação de 8,1%. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve diminuição de 7,4% e de 18,8%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, a produção
de outros produtos apresentou contração de 39,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
183. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e diminuiu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. de P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
184. O volume de estoque final de resina de PVC-S sofreu incremento da ordem de 346,2% de P1 para P2 e de 11,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 19,8% de P3 para P4 e de 26,8% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final de PVC-S revelou variação positiva de 191,3%
em P5, comparativamente a P1.
185. Por fim, a relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação
positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
186. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .102,9 .102,6 .98,3 .98,6 [CONF.]
.Variação .- .2,9% .(0,3%) .(4,3%) .0,3% (1,4%)
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .100,1 .103,8 .99,5 .100,4 [CONF.]
.Variação .- .0,1% .3,7% .(4,1%) .0,9% +0,4%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .110,8 .99,4 .94,8 .93,4 [CONF.]
.Variação .- .10,8% .(10,3%) .(4,6%) .(1,5%) (6,6%)
Produtividade (em números índice de t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0 .99,4 .100,3 .106,7 .99,9 100,0
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Massa Salarial (em números índice de Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .81,1 .78,1 .87,7 .88,8 [CONF.]
.Variação .- .(18,9%) .(3,7%) .12,3% .1,2% (11,2%)
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .79,8 .79,3 .89,2 .92,5 [CONF.])
.Variação .- .(20,2%) .(0,6%) .12,4% .3,8% (7,5%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .84,0 .75,4 .84,5 .80,1 [CONF.]
.Variação .- .(16,0%) .(10,3%) .12,1% .(5,1%) (19,9%)
187. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção se manteve estável de P1 para P2 e aumentou 3,7% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 4,1% de P3 para P4, e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 0,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 0,4% em P5, comparativamente a P1.
188. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 10,8% de P1 para P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 10,3%. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve diminuição de 4,6% e de 1,5%, respectivamente. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 6,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
189. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 2,9%. É possível verificar ainda queda de 0,3% de P2
para P3 e de 4,3% de P3 para P4. De P4 para P5, o indicador mostrou ampliação de 0,3%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou contração da ordem
de 1,4%, considerado P5 em relação a P1.
190. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 20,2% de P1 para P2 e 0,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 12,4% de P3 para P4 e de 3,8% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação
negativa de 7,5% em P5, comparativamente a P1.
191. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 16,0% de P1 para P2 e de 10,3%
de P2 para P3. De P3 para P4, houve crescimento de 12,1%, e, de P4 para P5, o indicador diminuiu 5,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos
empregados de administração e vendas apresentou contração de 19,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
192. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, verifica-se diminuição de 18,9% e de 3,7% de P1 para P2 e de P2 para P3. De P3 para
P4 e de P4 para P5, houve crescimento de 12,3% e de 1,2%, respectivamente. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 11,2%,
considerado P5 em relação a P1.
193. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção diminuiu [CONFIDENCIAL]% de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] % de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL]% de P3 para P4, e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de [CONFIDENCIAL]%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção revelou estabilidade, não sofrendo variação significativa em P5, comparativamente a P1.CIRCULAR Nº 63, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 14/08/2025