PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 9 de 46)

Número de empreendimentos entregues Indicador do Objetivo Específico
46 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
66 150 190
2027
204
40 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 3106 - Transporte Rodoviário
Objetivo Geral: Ofertar um sistema de transporte rodoviário sustentável, integrado, de qualidade, fluido, eficiente, moderno, seguro e acessível, com vistas ao
aperfeiçoamento da mobilidade de pessoas e bens, à redução dos custos logísticos e ao aumento da competitividade
Objetivos Específicos do Programa
0147 - Conceder rodovias utilizando mecanismos aprimorados, modernos e sustentáveis
Quilômetros de rodovias concedidos Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.223 5.422,57 10.545,7
2027
13.978,7
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0 1.337,9 3.838 3.838 da Meta
Região Nordeste 0 0 511 2.899
Região Norte 0 686,7 686,7 686,7
Região Sudeste 232,1 1.246,9 1.782 1.782
Região Sul 1.077,2 2.151,1 3.728 4.773
41 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 3107 - Transição Energética
Objetivo Geral: Coordenar, planejar e promover a redução do conteúdo de carbono da matriz energética brasileira, promovendo a manutenção da alta
participação da oferta de energia limpas e renováveis e o aumento da eficiência energética, tanto na oferta quanto na logística de distribuição e no uso final de
energia.
Objetivos Específicos do Programa
0052 - Descarbonizar a matriz de transportes, via biocombustíveis
Número em milhões de CBIOS emitidos no país no ano Indicador do Objetivo Específico
31,23 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida milhão Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
42,31 40,39 48,09
2027
52,37
0053 - Ampliar o suprimento de minerais estratégicos para a transição energética
Taxa de crescimento da produção de minerais para a transição energética Indicador do Objetivo Específico
16 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 2 2
2027
2
0089 - Promover a eficiência energética no uso final de energia.
ODEX BRASIL Indicador do Objetivo Específico
100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
90 91,7 91,6
2027
91,5
0092 - Aumentar a participação das fontes de energia limpa na matriz energética brasileira
Oferta de Energia Limpa Indicador do Objetivo Específico
46,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
47,7 47,7 47,8
2027
47,8
0103 - Viabilizar a expansão da rede básica de transmissão de energia, com ênfase em Transição Energética
Índice de Sucesso nos Leilões de Transmissão Indicador do Objetivo Específico
80 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
80 80 80
2027
80
42 Anexo V - Agendas Transversais
0115 - Reduzir a participação da geração de energia a diesel nos sistemas isolados
Percentual da Geração à diesel nos sistemas isolados Indicador do Objetivo Específico
80 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
75 70 65
2027
60
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 70 65 60 da Meta
0118 - Assegurar o atendimento de energia e potência do sistema interligado nacional
Contratação da demanda projetada no Sistema Interligado Nacional, com base nos critérios de suprimento Indicador do Objetivo Específico
100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
80 80 80
2027
80
0122 - Interligar sistemas isolados
Número de localidades interligadas ao SIN Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4 8 12
2027
14
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 4 8 12 14 da Meta
43 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 3901 - Transporte Ferroviário
Objetivo Geral: Promover estrutura e serviços de transporte ferroviário modernos, sustentáveis, integrados, seguros, eficazes, eficientes e adequados à
demanda e necessidade atual e futura de cargas e passageiros.
Objetivos Específicos do Programa
0233 - Aumentar a eficiência da malha ferroviária de maneira sustentável
Carga transportada por km útil (TKU) Indicador do Objetivo Específico
388.895 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Milhão TKU - Tonelada por Quilômetro Útil Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
374.627 376.421 378.224
2027
380.035
44 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 4006 - Economia Popular e Solidária Sustentáveis
Objetivo Geral: Fortalecer as iniciativas de economia popular e solidária e a construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão,
cooperação, sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais
Objetivos Específicos do Programa
0476 - Promover a institucionalidade, a visibilidade e a capilaridade da Economia Popular e Solidária
Número de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) cadastrados no novo CADSOL Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.000 2.500 5.000
2027
7.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 89 250 500 700 da Meta
Região Nordeste 723 750 1.500 2.200
Região Norte 67 300 600 800
Região Sudeste 736 800 1.600 2.300
Região Sul 385 400 800 1.000
0477 - Implementar as iniciativas de Economia Popular e Solidária, valorizando as dinâmicas territoriais
Número de iniciativas de Economia Popular e Solidária implementadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.000 500 900
2027
1.500
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 200 50 90 150 da Meta
Região Nordeste 800 100 180 300
Região Norte 300 75 135 225
Região Sudeste 400 75 135 225
Região Sul 300 200 360 600
0478 - Promover a educação popular, a qualificação técnica e a formação cidadã em Economia Popular e Solidária
Número de concluintes de processos formativos em Economia Popular e Solidária sustentáveis Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.300 13.000 19.500
2027
42.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 252 520 780 1.680 da Meta
Região Nordeste 2.268 4.680 7.020 15.120
Região Norte 189 390 585 1.260
Região Sudeste 2.331 4.810 7.215 15.540
Região Sul 1.260 2.600 3.900 8.400
45 Anexo V - Agendas Transversais
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Homens 3.150 6.500 9.750 21.000 da Meta
Indígenas 189 390 585 1.260
Jovem 315 650 975 2.100
Mulheres 3.150 6.500 9.750 21.000
Pessoa com Deficiência 315 650 975 2.100
Pessoa Idosa 189 390 585 1.260
População Negra 3.150 6.500 9.750 21.000
Povos e Comunidades Tradicionais 390 390 585 1.260
Quilombolas 315 650 975 2.100
46 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 4103 - Sistema Financeiro do Futuro
Objetivo Geral: Fomentar a eficiência, a sustentabilidade e a transformação digital dos sistemas financeiro e de pagamentos, com maior inclusão e educação
financeira de cidadãos.
47 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e
a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral,
da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0441 - Promover ações para o reconhecimento e valorização da diversidade a partir do apoio à formação em educação
para as relações étnico-raciais, em educação em direitos humanos e em educação ambiental na escola.
Número de vagas ofertadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.400 4.100 6.200
2027
7.300
48 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
Objetivo Geral: Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais,
culturais e produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da
sustentabilidade, visando a formação integral.
Objetivos Específicos do Programa
0184 - Qualificar a Educação Profissional e Tecnológica, fomentando programas, projetos e ações que fortaleçam a
atenção às demandas da sociedade na oferta de ensino, pesquisa, extensão e inovação, levando-se em conta as
especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Número de iniciativas, projetos, ações e programas apoiados Indicador do Objetivo Específico
6.125 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
7.800 9.200 11.600
2027
12.000
49 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós-
graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade,
fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a
avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0351 - Promover a consolidação e a expansão da infraestrutura física das universidades federais, considerando a
acessibilidade e sustentabilidade
Número de obras financiadas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
35 56 54
2027
28
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 2 3 3 2 da Meta
Região Nordeste 9 14 13 6
Região Norte 6 9 9 4
Região Sudeste 11 19 18 10
Região Sul 7 11 11 6
50 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
Objetivo Geral: Fortalecer o acesso à justiça e a promoção e defesa dos direitos das pessoas, com ênfase em grupos sociais vulnerabilizados.
Objetivos Específicos do Programa
0414 - Ampliar o atendimento das defensorias com foco nos grupos vulnerabilizados em especial mulheres, população
negra, população LGBTQIA+, povos indígenas e comunidades tradicionais
Unidades da federação (UFs) abrangidas com a ampliação de serviços das Defensorias Públicas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
9 18
2027
27
51 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Objetivo Geral: Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e à criminalidade, promovendo a segurança pública cidadã, humanizada e integrada
entre os entes federados e em articulação com a sociedade, com atenção especial à proteção de grupos sociais vulneráveis.
Objetivos Específicos do Programa
0120 - Contribuir para a redução do desmatamento por meio de ações policiais preventivas e repressivas de proteção da
Amazônia Legal
Redução do desmatamento ilegal na Amazônia Legal Brasileira (ALB) Indicador do Objetivo Específico
11.568 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km² Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
9.280 7.540 5.800
2027
4.060
52 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 5122 - Saúde Indígena
Objetivo Geral: Promover e qualificar a oferta de ações e serviços de saúde e saneamento ambiental, considerando os diferentes contextos étnico-culturais da
população indígena, em articulação e fortalecimento dos saberes e práticas tradicionais
Objetivos Específicos do Programa
0249 - Garantir o acesso à água para consumo humano em aldeias indígenas.
Número de aldeias beneficiadas com obras de infraestrutura de abastecimento de água potável Indicador do Objetivo Específico
96 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60 513 665
2027
817
53 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente
Objetivo Geral: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais,
sociais, de raça/etnia e gênero.
Objetivos Específicos do Programa
0489 - Produzir conhecimento sobre determinantes ambientais da saúde (mudanças do clima, poluição e biodiversidade)
por meio do Centro de Síntese, para fortalecimento da inovação do SUS e melhoria da qualidade de vida da população
brasileira.
Percentual de execução das ações de produção de conhecimento planejadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 20 60
2027
100
54 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
Objetivo Geral: Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares
sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivos Específicos do Programa
0370 - Ampliar o acesso à água para consumo e produção para as famílias rurais do Cadastro Único, por meio da
implantação de tecnologias sociais de armazenamento de água.
Número de famílias rurais do Cadastro Único sem acesso à água Indicador do Objetivo Específico
1.052.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
945.000 949.000 891.000
2027
833.000
0376 - Fomentar o Desenvolvimento de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis
Consumo de alimentos saudáveis Indicador do Objetivo Específico
34,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
35 35,8 36,6
2027
37,4
55 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de
Povos e Comunidades Tradicionais
Objetivo Geral: Promover a governança fundiária, a reforma agrária, a regularização fundiária e o acesso à terra para agricultoras e agricultores familiares,
assentadas e assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais, assegurando a função social da terra, a inclusão
produtiva e o bem viver dessas populações
Objetivos Específicos do Programa
0342 - Assentar famílias de forma sustentável, promovendo a equidade de gênero e a sucessão rural
Número de famílias ingressantes no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
80.990 82.000
2027
83.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3.240 3.280 3.320 da Meta
Região Nordeste 4.050 4.100 4.150
Região Norte 68.840 69.700 70.550
Região Sudeste 4.050 4.100 4.150
Região Sul 810 820 830
0343 - Estruturar assentamentos, promovendo a qualificação da produção e a melhoria da qualidade de vida das famílias
Número de operações do crédito instalação beneficiando assentados da reforma agrária Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60.000 33.000
2027
33.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 7.722 4.247 4.247 da Meta
Região Nordeste 19.632 10.798 10.798
Região Norte 25.038 13.771 13.771
Região Sudeste 4.482 2.465 2.465
Região Sul 3.126 1.719 1.719
0344 - Promover acesso a territórios e sistemas produtivos para Quilombolas
Proporção de quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais com cadastro CAF que foram atendidos por
ações de inclusão produtiva e que tem selo de origem ativo
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 6
2027
7
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 12 0,14 0,17 da Meta
Região Nordeste 3,23 3,88 4,52
Região Norte 1,18 1,41 1,65
Região Sudeste 0,3 0,36 0,41
56 Anexo V - Agendas Transversais
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Sul 0,18 0,21 0,25 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Quilombolas 5 6 7 da Meta
0345 - Promover o acesso à Educação do Campo para o público da Reforma Agrária, Quilombolas e Povos e
Comunidades Tradicionais
Número de estudantes matriculados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
16.250 8.125 8.125
2027
8.125
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1.625 813 813 813 da Meta
Região Nordeste 7.375 3.686 3.686 3.686
Região Norte 3.375 1.688 1.688 1.688
Região Sudeste 1.875 938 938 938
Região Sul 2.000 1.000 1.000 1.000
0346 - Promover o acesso democratizado à terra
Número de beneficiários com acesso à terra Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
13.800 6.800 7.000
2027
7.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização