Região Centro-Oeste 400 340 350 350 da Meta Região Nordeste 4.850 680 700 700 Região Norte 7.250 5.100 5.250 5.250 Região Sudeste 350 340 350 350 Região Sul 950 340 350 350 0347 - Aprimorar o gerenciamento da malha fundiária Total de Hectares com ações de gerenciamento da malha fundiária Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2.500.000 5.200.000 5.500.000 2027 6.000.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 208.000 220.000 240.000 da Meta Região Nordeste 156.000 165.000 180.000 Região Norte 4.680.000 4.950.000 5.400.000 Região Sudeste 52.000 55.000 60.000 Região Sul 104.000 110.000 120.000 57 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental PROGRAMA: 5601 - Cidades Melhores Objetivo Geral: Reduzir desigualdades socioterritoriais mediante o desenvolvimento urbano integrado, democrático, acessível, inclusivo e sustentável, por meio de políticas de planejamento urbano, gestão e projetos urbanísticos. Objetivos Específicos do Programa 0405 - Qualificar áreas urbanas degradadas e subutilizadas com infraestrutura e serviços integrados. Número de pessoas beneficiadas por intervenção urbanística - Total Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100.000 167.000 270.000 2027 134.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 12.000 20.000 32.000 16.000 da Meta Região Nordeste 24.000 40.000 65.000 32.000 Região Norte 14.000 23.000 38.000 19.000 Região Sudeste 38.000 64.000 103.000 51.000 Região Sul 12.000 20.000 32.000 16.000 0407 - Apoiar a elaboração de instrumentos de planejamento e gestão urbanos municipais ou interfederativos que incluam temas relacionados à adaptação das cidades à mudança do clima e à transformação digital. Número de cidades médias, cidades grandes e regiões metropolitanas com ações e instrumentos de planejamento que incluam adaptação das cidades à mudança do clima e à transformação digital Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 20 25 25 2027 30 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 3 3 3 4 da Meta Região Nordeste 6 6 6 7 Região Norte 2 5 5 6 Região Sudeste 5 6 6 7 Região Sul 4 5 5 6 58 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental PROGRAMA: 5602 - Periferia Viva Objetivo Geral: Reduzir as desigualdades socioterritoriais, integralizar as políticas públicas nos territórios periféricos e fortalecer o protagonismo da população local no processo decisório das intervenções e na promoção das potencialidades das periferias brasileiras. Objetivos Específicos do Programa 0399 - Melhorar a qualidade de vida urbana, condições de habitabilidade e segurança da posse em periferias urbanas Número de domicílios com pelo menos uma inadequação (redução do crescimento) Indicador do Objetivo Específico 24.474.449 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida domicílio, em unidade, atendido Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 26.954.503 27.497.325 28.040.147 2027 28.582.968 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 1.964.287 1.968.948 1.973.610 1.978.272 da Meta Região Nordeste 8.925.936 8.995.632 9.065.328 9.135.024 Região Norte 3.609.028 3.720.644 3.832.261 3.943.877 Região Sudeste 7.882.530 8.107.998 8.333.465 8.558.932 Região Sul 4.572.722 4.704.103 4.835.483 4.966.863 59 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental PROGRAMA: 5636 - Abastecimento e Soberania Alimentar Objetivo Geral: Ampliar a disponibilidade e o abastecimento de alimentos diversificados com base em sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, para promoção da soberania alimentar Objetivos Específicos do Programa 0072 - Promover a formação de estoques de alimentos, contribuindo para a sustentação de preços aos produtores(as) e ampliando a oferta de produtos básicos no mercado interno. Somatório de alimentos em estoque pela CONAB e de alimentos disponibilizados pela CeasaMinas e CeageSP Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 6.500.000 7.100.000 2027 7.900.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 225.000 450.000 765.000 da Meta Região Nordeste 75.000 150.000 255.000 Região Norte 10.000 20.000 34.000 Região Sudeste 6.015.000 6.130.000 6.251.000 Região Sul 175.000 350.000 595.000 0329 - Promover a comercialização e as compras públicas da agricultura familiar, assegurando a participação de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, juventude rural e mulheres rurais. Número de agricultores e agricultoras beneficiadas por ações de apoio à comercialização Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida família Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 3.000 3.000 2027 3.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 240 240 240 da Meta Região Nordeste 1.110 1.110 1.110 Região Norte 300 300 300 Região Sudeste 300 300 300 Região Sul 1.050 1.050 1.050 0339 - Fortalecer a capacidade produtiva da Agricultura Familiar para o abastecimento, por meio da promoção de empreendimentos familiares, associativismo e cooperativismo solidários, agroindustrialização e inclusão sanitária, assegurando a participação de povos Número de Empreendimentos, associações e cooperativas da agricultura familiar apoiados para comercialização de produtos Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100 1.500 1.500 2027 1.500 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 20 88 88 88 da Meta Região Nordeste 20 280 280 280 Região Norte 20 90 90 90 60 Anexo V - Agendas Transversais Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Sudeste 20 292 292 292 da Meta Região Sul 20 750 750 750 61 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental PROGRAMA: 5663 - Autonomia Econômica das Mulheres Objetivo Geral: Promover a igualdade de direitos: salarial, remuneratório, laboral e de cuidados, na esfera do trabalho produtivo e reprodutivo, garantindo trabalho, direitos e autonomia econômica das Mulheres. Objetivos Específicos do Programa 0064 - Promover a autonomia econômica, por meio de ações de estímulo à socialização do cuidado e de geração de renda. Incremento percentual no rendimento real do trabalho das mulheres Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 0,7 0,7 0,7 2027 0,7 62 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental PROGRAMA: 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis Objetivo Geral: Desenvolver a Pesca e Aquicultura de forma sustentável, por meio do fortalecimento das cadeias produtivas e considerando as dimensões ecológica, econômica, social e cultural dessas atividades, para gerar trabalho e renda, contribuir para a segurança alimentar e melhorar a produtividade e competitividade do setor Objetivos Específicos do Programa 0389 - Promover a valorização do pescado nacional e aumento de produção da aquicultura. Produção de Pescado Indicador do Objetivo Específico 1.300.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada/ano Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1.332.500 1.459.140 1.491.510 2027 1.523.880 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 121.178,27 123.866,5 126.554,8 da Meta Região Nordeste 372.508,93 380.772,8 389.036,6 Região Norte 356.050,39 363.949,1 371.847,9 Região Sudeste 223.204,57 228.156,2 233.107,8 Região Sul 386.197,84 394.765,4 403.332,9 0397 - Fortalecer o ordenamento e monitoramento da atividade pesqueira e aquícola. Percentual de embarcações pesqueiras monitoradas Indicador do Objetivo Específico 10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 15 20 2027 25 63 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental PROGRAMA: 5802 - Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos Objetivo Geral: Promover o acesso a direitos para quilombolas, para comunidades tradicionais de matriz africana, para povos de terreiro e para povos ciganos, por meio de políticas públicas que assegurem o acesso à justiça e a recursos hídricos, energéticos, alimentares e de infraestrutura de saneamento; o reconhecimento de seus modos de vida, de seus saberes, de sua cultura e de seus territórios; o enfrentamento à discriminação étnica, racial e religiosa; a reparação; o etnodesenvolvimento; e a regularização fundiária. Objetivos Específicos do Programa 0323 - Fomentar ações que fortaleçam as práticas agroecológicas, o fornecimento energético, o saneamento, a soberania alimentar, a valorização cultural, social, os saberes e fazeres dos quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos. Número de ações realizadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2 4 6 2027 8 64 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental PROGRAMA: 5804 - Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo Objetivo Geral: Promover a igualdade étnico-racial e combater o racismo, por meio da formulação, execução, articulação, monitoramento, governança interfederativa e avaliação de políticas públicas transversais, intersetoriais e afirmativas de reconhecimento e de acesso a bens e direitos, com vistas a assegurar o bem-viver, instituições antirracistas e uma sociedade justa, equitativa e democrática. Objetivos Específicos do Programa 0528 - Estabelecer política de combate ao racismo ambiental Quantidade de ações destinadas ao enfrentamento do racismo ambiental Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 1 1 2027 1 65 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental PROGRAMA: 5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações Objetivo Geral: Assegurar a cidadania de segmentos invisibilizados ou submetidos a violências diversas, por meio de políticas de promoção e defesa dos direitos humanos, de reparação por graves violações e de educação e cultura em direitos humanos. Objetivos Específicos do Programa 0306 - Ampliar e qualificar a proteção de pessoas, grupos, povos e comunidades, defensores de direitos humanos, ambientalistas, comunicadores, ameaçados ou que sofreram violências devido a sua luta na defesa dos direitos humanos (PPDDH). Número de estados atendidos pelo Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Indicador do Objetivo Específico 27 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 13 27 27 2027 27 66 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental PROGRAMA: 5838 - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas Objetivo Geral: Reconhecer e efetivar os direitos pluriétnico-culturais e sociais dos povos indígenas, assegurando a preservação e a valorização dos seus saberes, culturas, tradições, línguas e memórias, bem como o pleno exercício da cidadania e o acesso culturalmente adequado às políticas e serviços públicos de garantia dos direitos sociais, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes são afetas. Objetivos Específicos do Programa 0518 - Ampliar o acesso culturalmente adequado dos povos indígenas aos seus direitos e às políticas e serviços públicos, respeitando sua autodeterminação e sua pluralidade em todas as suas especificidades, incluindo indígenas mulheres, crianças, jovens, idosos, LGBTQIA+, imigrantes, refugiados, transfronteiriços, em contexto urbano e com deficiência Número de iniciativas para a melhoria da acessibilidade dos povos indígenas aos seus direitos e às políticas e serviços públicos Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 30 40 2027 50 Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Indígenas 5 10 15 20 da Meta 0531 - Sensibilizar a sociedade e o Estado brasileiro sobre a importância dos sistemas indígenas para o envolvimento, cuidado e comprometimento com a vida, reconhecendo os aspectos espirituais, ancestrais, comunitários, socioculturais, ambientais, econômicos e políticos Número de ações e eventos voltados à informações sobre povos indígenas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 15 25 2027 35 67 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental PROGRAMA: 6111 - Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional Objetivo Geral: Contribuir para incrementar os resultados e o alcance de políticas públicas e ações governamentais, por meio da atuação sinérgica do Ministério da Defesa com outras instituições públicas, cooperando para o desenvolvimento nacional. Objetivos Específicos do Programa 0241 - Contribuir com Políticas Públicas que promovam inclusão social, cidadania, desporto, profissionalização e desenvolvimento sustentável em comunidades menos assistidas, promovendo interação com a sociedade brasileira e cooperando com o desenvolvimento nacional. Taxa de execução de ações de Cooperação com a Sociedade Brasileira Indicador do Objetivo Específico 70 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 70 70 70 2027 70 0413 - Contribuir com a proteção, o desenvolvimento sustentável e o incremento da qualidade de vida na Amazônia Legal e em outras áreas consideradas de interesse, por meio de ações de apoio e geração de informações integradas do Sistema de Proteção da Amazônia. Taxa de geração de informações e de ações de apoio do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 70 70 70 2027 70 68 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional Objetivo Geral: Preparar as Forças Armadas, desenvolvendo as capacidades militares e as condições necessárias, para que possam ser prontamente empregadas na defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais. Objetivos Específicos do Programa 0100 - Fortalecer as capacidades militares do Exército Brasileiro para a defesa do território. Índice de execução dos Programas e Projetos do Exército Brasileiro Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 42 51 62 2027 70 0236 - Fortalecer as capacidades militares da Aeronáutica para defender o espaço aéreo brasileiro. Percentual de execução dos programas e projetos da Aeronáutica Indicador do Objetivo Específico 0,5026 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 54,27 60,75 68,93 2027 78,2 0363 - Fortalecer as capacidades militares da Marinha do Brasil para controlar e defender as Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) Índice de execução dos programas e projetos da Marinha do Brasil Indicador do Objetivo Específico 60,32 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 66 73 77 2027 77 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Zona costeira e marinha 66 73 77 77 da Meta 69 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental PROGRAMA: 6113 - Oceano, Zona Costeira e Antártica Objetivo Geral: Ampliar o conhecimento científico e tecnológico, a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, por meio da gestão efetiva dos espaços costeiros e marinhos, para promover os interesses do país no oceano, zona costeira e Antártica. Objetivos Específicos do Programa 0032 - Contribuir para a sustentabilidade marinha, a manutenção dos serviços ecossistêmicos e da justiça social no oceano, zonas costeiras e Antártica. Índice de alcance das metas das entregas Indicador do Objetivo Específico 83 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100 100 2027 100 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Zona costeira e marinha 100 100 100 da Meta 0078 - Consolidar e ampliar a participação do Brasil no cenário internacional quanto aos temas relacionados ao Oceano e à Antártica. Participação nas Reuniões Consultivas do Tratado da Antártica (ATCM) Indicador do Objetivo Específico 100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentagem Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100 100 100 2027 100 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Exterior 100 100 100 100 da Meta 0091 - Impulsionar o conhecimento científico, o desenvolvimento tecnológico e a inovação no oceano, zona costeira e na regiões polares Índice de alcance das metas das entregas Indicador do Objetivo Específico 56 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100 100 2027 100 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Zona costeira e marinha 100 100 100 da Meta 0099 - Viabilizar o ordenamento ecológico e econômico nos espaços costeiros e marinhos sob jurisdição nacional para aumentar a resiliência à mudança do clima e prover segurança jurídica, contribuindo com a sustentabilidade socioambiental e a governança. Área total da zona marinha com instrumentos de planejamento elaborados Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km² Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 0 0 2027 700.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Zona costeira e marinha 0 0 700.000 da Meta 70 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Ambiental PROGRAMA: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios Objetivo Geral: Conservar, recuperar e valorizar os biomas terrestres e as zonas costeira e marinha, para a manutenção da diversidade biológica, dos recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos, combatendo o desmatamento, os incêndios e a exploração predatória dos recursos naturais. Objetivos Específicos do Programa 0237 - Prevenir e controlar o desmatamento e a degradação da vegetação nativa no Brasil. Percentual de redução da área total de vegetação nativa suprimida por ano e por bioma Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 20 20 20 2027 20 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Bioma Amazônia 20 20 20 20 da Meta Bioma Caatinga 20 20 20 20 Bioma Cerrado 20 20 20 20 Bioma Mata Atlântica 20 20 20 20 Bioma Pampa 20 20 20 20 Bioma Pantanal 20 20 20 20 0239 - Prevenir e controlar os incêndios em vegetação nativa. Área protegida com o manejo integrado do fogo implementado Indicador do Objetivo Específico 200.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km² Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 200.000 205.000 210.000 2027 215.000 0243 - Promover a recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros.
PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 10 de 46)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/08/2025