PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 45 de 46)

437.560,99
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 74.718,3 78.080,6 81.594,3 85.266 da Meta
0058 - Aprimorar os usos múltiplos da água e os serviços hídricos, observando a eficiência e a sustentabilidade,
ampliando o conhecimento sobre recursos hídricos, minimizando os riscos e ocorrências de conflitos.
Nível de stress hídrico: proporção das retiradas de água doce em relação ao total dos recursos de água doce disponíveis Indicador do Objetivo Específico
1,72 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 2,04 2,07
2027
2,11
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Hidrográfica Amazônica 0,1 0,1 0,2 0,2 da Meta
Região Hidrográfica Paraguai 2,3 2,3 2,3 2,4
Região Hidrográfica Paraná 9,6 9,8 10 10,2
Região Hidrográfica São Francisco 33,7 34,7 35,8 36,9
Região Hidrográfica Tocantins-
Araguaia
2,7 2,8 2,8 2,9
17 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 2322 - Saneamento Básico
Objetivo Geral: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade das ações e dos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, visando a
universalização e a integração entre as políticas públicas relacionadas, segundo os princípios da equidade, integralidade e sustentabilidade
Objetivos Específicos do Programa
0014 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de abastecimento de água no meio urbano
Percentual de domicílios urbanos abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente Indicador do Objetivo Específico
98 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
97,4 98,38 98,56
2027
98,74
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 97,8 99,28 99,36 99,44 da Meta
0408 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de abastecimento de água no meio rural
Percentual de domicílios rurais abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente Indicador do Objetivo Específico
72,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
74,6 74,6 76
2027
77,4
0409 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de esgotamento sanitário no meio urbano
Percentual de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários Indicador do Objetivo Específico
83,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
85,1 85,1 85,9
2027
86,8
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 93,6 85,1 86 86,9 da Meta
0498 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de esgotamento sanitário no meio rural
Percentual de domicílios rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários ou outras
soluções adequadas
Indicador do Objetivo Específico
38,7 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40,7 40,7 43,8
2027
47
0500 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana
Proporção de Resíduos Sólidos Urbanos Coletados com destinação final adequada Indicador do Objetivo Específico
73,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
76,86 76,86 78,95
2027
81,05
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 62 62 65,33 68,66 da Meta
18 Anexo V - Agendas Transversais
0501 - Melhorar a capacidade institucional dos titulares, prestadores e reguladores dos serviços públicos de saneamento
básico
Porcentagem de municípios com planos de saneamento básico (SINISA) Indicador do Objetivo Específico
32,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
54,9 58,8 62,7
2027
66,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 48,5 52 55,5 59 da Meta
19 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 2323 - Turismo, esse é o destino
Objetivo Geral: Posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos e produtos turísticos brasileiros,
democratizando o acesso e os benefícios da atividade turística para os cidadãos brasileiros.
Objetivos Específicos do Programa
0365 - Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo.
Número de empregos formais no setor de turismo Indicador do Objetivo Específico
1.975.401 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Pessoas Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.046.092 2.148.397 2.255.816
2027
2.368.607
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 178.010 186.910 196.256 206.069 da Meta
0366 - Promover as atividades turísticas nos destinos brasileiros de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade.
Número de Viagens de Brasileiros pelo Brasil Indicador do Objetivo Específico
93.000.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
118.100.000 133.100.000
2027
150.000.000
20 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
Objetivo Geral: Promover e apoiar o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas nacionais, com foco em projetos que alavanquem a
industrialização do País por meio da promoção de atividades que adicionem valor à produção nacional
Objetivos Específicos do Programa
0209 - Incentivar a colaboração entre ICTs e empresas para o desenvolvimento tecnológico e o aumento do conteúdo de
inovação nacional
Percentual do valor da subvenção direta repassado a ICTs Indicador do Objetivo Específico
10,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 10,5
2027
10,8
0212 - Incentivar o desenvolvimento de ambientes inovadores e o empreendedorismo inovador
Valor total investido em ações de fomento aos ambientes inovadores e ao empreendedorismo inovador Indicador do Objetivo Específico
904.450.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida R$ Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
922.540.000 941.000.000
2027
960.000.000
21 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional
Objetivo Geral: Ampliar a inovação, a produtividade e a competitividade em direção a uma economia verde, diversificada, complexa e adensada, com melhoria
do ambiente de negócios e aumento da participação econômica internacional qualificada do país, com vistas ao desenvolvimento econômico e social, a
promoção de trabalho, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Objetivos Específicos do Programa
0390 - Promover o desenvolvimento da economia verde ampliando a sua participação na indústria brasileira.
Grau de renovabilidade da matriz energética da indústria Indicador do Objetivo Específico
64,4 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
65 65
2027
65
0427 - Ampliar a produção nacional da indústria e de serviços, em bases sustentáveis, com maior valor agregado,
intensidade tecnológica e inovação.
Valor agregado da indústria (ind. de transformação) /PIB Indicador do Objetivo Específico
10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
11,42 11,88 12,52
2027
14,85
0471 - Promover o uso da infraestrutura da qualidade como ferramenta estratégica transversal para o aumento da
produtividade, competitividade e desenvolvimento econômico sustentável
Índice Nacional de Infraestrutura da Qualidade Indicador do Objetivo Específico
0,6394 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,64 0,6567 0,674
2027
0,6971
0535 - Otimizar o desempenho do Sistema de Propriedade Intelectual e estimular o uso da Propriedade Intelectual como
ferramenta estratégica para o alcance das políticas industrial, de inovação, de economia verde, de micro e pequenas
empresas e de comércio exterior.
Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Patentes Indicador do Objetivo Específico
6,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ano Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6 3,9 2
2027
2
0540 - Promover o aumento e a melhoria da inserção comercial do país.
Corrente de comércio a preços constantes (USS Bilhões a preços de 1998) Indicador do Objetivo Específico
317 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida US$ bilhão Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
335 340 345
2027
352
22 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 3101 - Energia Elétrica
Objetivo Geral: Assegurar o suprimento de energia elétrica ao mercado brasileiro com justiça social e sustentabilidade econômica e ambiental.
Objetivos Específicos do Programa
0011 - Expandir a capacidade instalada de geração de energia elétrica
Capacidade instalada de geração de energia elétrica no sistema elétrico brasileiro Indicador do Objetivo Específico
189.127 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida MW Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
226.227 216.494,51 223.034,44
2027
224.053,69
23 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 3102 - Mineração Segura e Sustentável
Objetivo Geral: Criar, no setor mineral brasileiro, um ambiente orientado para a sustentabilidade, a transição energética, a segurança do público e a
atratividade aos investimentos
Objetivos Específicos do Programa
0040 - Aumentar a segurança da mineração para a sociedade brasileira
Taxa de redução de nível de emergência de barragens de mineração Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 20 25
2027
35
0044 - Estimular a adoção de práticas sustentáveis no setor mineral brasileiro
Número de empreendimentos do setor com Selo ESG Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0 5 5
2027
5
0045 - Criar um ambiente orientado para a atração de investimentos em pesquisa, produção e transformação mineral
Índice de atratividade de Investimento Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,8 0,8 0,8
2027
0,8
0046 - Ampliar as reservas de minerais estratégicos para a transição energética
Percentual das reservas de minerais para a transição energética Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,25 2,5 3,75
2027
5
0049 - Ampliar o suprimento de insumos minerais estratégicos para a segurança alimentar
Percentual de produção de minerais para segurança alimentar Indicador do Objetivo Específico
13 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
14,75 16,5 18,25
2027
20
24 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 3104 - Aviação Civil
Objetivo Geral: Desenvolver e integrar a aviação civil, de forma sustentável, com foco na segurança, no aumento da competitividade, na qualidade dos
serviços e na ampliação do acesso ao transporte aéreo pela população brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0159 - Ampliar o número de aeroportos regionais atendidos por transporte aéreo regular de passageiros e cargas.
Número de aeroportos, com mais de 2000 passageiros processados (chegadas e partidas), por ano Indicador do Objetivo Específico
121 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
125 130 140
2027
151
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 15 16 18 21 da Meta
25 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento, a eficiência, a qualidade, a competitividade e a segurança dos portos e transporte aquaviário, priorizando
iniciativas que tenham foco no serviço adequado e que sejam inovadoras e baseadas na sustentabilidade socioambiental.
Objetivos Específicos do Programa
0108 - Ofertar vias em condições adequadas para a navegação.
Extensão (em km) das hidrovias economicamente navegadas Indicador do Objetivo Específico
19.167 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
19.870 20.580 21.300
2027
22.000
26 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 3106 - Transporte Rodoviário
Objetivo Geral: Ofertar um sistema de transporte rodoviário sustentável, integrado, de qualidade, fluido, eficiente, moderno, seguro e acessível, com vistas ao
aperfeiçoamento da mobilidade de pessoas e bens, à redução dos custos logísticos e ao aumento da competitividade
Objetivos Específicos do Programa
0145 - Manter a malha rodoviária federal com condições de trafegabilidade e segurança
Índice de Condição da Manutenção Indicador do Objetivo Específico
70 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
53 70 70
2027
70
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 56 70 70 70 da Meta
0146 - Adequar e ampliar a malha pavimentada rodoviária federal com recursos públicos
Quilômetros de rodovias pavimentados e adequados Indicador do Objetivo Específico
363,51 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
350 820 1.210
2027
1.590
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 50 110 180 250 da Meta
27 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 3108 - Segurança Viária
Objetivo Geral: Aumentar a segurança nas vias terrestres por meio de ações de educação para o trânsito, inovações tecnológicas, engenharia de segurança
viária, fiscalização, regularização física do ativo e solução de conflitos ferroviários para reduzir o número e a severidade dos sinistros.
Objetivos Específicos do Programa
0020 - Reduzir o número de sinistros com vítimas no trânsito
Número de sinistros com vítimas nas rodovias federais Indicador do Objetivo Específico
61.377 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
125,8083 55.479 49.581
2027
43.683
28 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 3901 - Transporte Ferroviário
Objetivo Geral: Promover estrutura e serviços de transporte ferroviário modernos, sustentáveis, integrados, seguros, eficazes, eficientes e adequados à
demanda e necessidade atual e futura de cargas e passageiros.
Objetivos Específicos do Programa
0172 - Ampliar a capacidade potencial do transporte ferroviário pela construção de ferrovias
Quilômetros de ferrovias construídas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
390 133,93 591,93
2027
957,93
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0 10 141 314 da Meta
29 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 4006 - Economia Popular e Solidária Sustentáveis
Objetivo Geral: Fortalecer as iniciativas de economia popular e solidária e a construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão,
cooperação, sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais
Objetivos Específicos do Programa
0478 - Promover a educação popular, a qualificação técnica e a formação cidadã em Economia Popular e Solidária
Número de concluintes de processos formativos em Economia Popular e Solidária sustentáveis Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.300 13.000 19.500
2027
42.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 252 520 780 1.680 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Homens 3.150 6.500 9.750 21.000 da Meta
Indígenas 189 390 585 1.260
Jovem 315 650 975 2.100
Mulheres 3.150 6.500 9.750 21.000
Pessoa com Deficiência 315 650 975 2.100
Pessoa Idosa 189 390 585 1.260
População Negra 3.150 6.500 9.750 21.000
Povos e Comunidades Tradicionais 390 390 585 1.260
Quilombolas 315 650 975 2.100
30 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e
a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral,
da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0461 - Oferecer aos professores e profissionais da educação básica a formação continuada por meio de especializações,
mestrados e doutorados, ofertados de forma presencial e a distância.
Número de vagas em programas para a formação continuada de professores da educação básica Indicador do Objetivo Específico
32.155 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
56.962 79.396 109.834
2027
118.514
31 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
Objetivo Geral: Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais,
culturais e produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da
sustentabilidade, visando a formação integral.
Objetivos Específicos do Programa
0158 - Consolidar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, considerando o atendimento pleno
das unidades às suas comunidades, levando-se em conta as especificidades territoriais, sociais, culturais e ambientais,
de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Percentual da totalidade de matrículas atingida na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com
base nas tipologias definidas
Indicador do Objetivo Específico
84,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
88,3 94 97
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 90,5 95 98 100 da Meta
0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais,
raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de
sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.