PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 46 de 46)

Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional Indicador do Objetivo Específico
3.098.179 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.878.408 4.428.409 5.378.407
2027
6.128.408
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 412.688 366.098 443.970 505.800 da Meta
0184 - Qualificar a Educação Profissional e Tecnológica, fomentando programas, projetos e ações que fortaleçam a
atenção às demandas da sociedade na oferta de ensino, pesquisa, extensão e inovação, levando-se em conta as
especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Número de iniciativas, projetos, ações e programas apoiados Indicador do Objetivo Específico
6.125 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
7.800 9.200 11.600
2027
12.000
32 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós-
graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade,
fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a
avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0357 - Apoiar a formação em nível de mestrado para a melhoria e o fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da
tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais
e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país.
Número de titulados em mestrado por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico
29,24 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
30,04 30,47 30,91
2027
31,36
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 32,7 33,3 33,9 34,5 da Meta
0358 - Apoiar a formação em nível de doutorado para a melhoria e fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da
tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais
e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país.
Número de titulados em doutorado por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico
11,32 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
12,38 12,95 13,56
2027
14,21
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 10,8 11,5 12,2 12,9 da Meta
33 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
Objetivo Geral: Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da
cultura, o desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das
cadeias produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural,
étnica e regional brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0177 - Ampliar a prática leitora e o repertório criativo da população
Projetos apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
550 550 550
2027
550
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 45 45 45 45 da Meta
0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.040 3.040 3.040
2027
3.040
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 246 246 246 246 da Meta
0512 - Promover e preservar a diversidade cultural, as expressões e os saberes artísticos e culturais, a democratização de
bens e serviços culturais, com acessibilidade e atenção a recortes por territórios.
Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.881 6.881 6.881
2027
6.881
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 557 557 557 557 da Meta
34 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 5601 - Cidades Melhores
Objetivo Geral: Reduzir desigualdades socioterritoriais mediante o desenvolvimento urbano integrado, democrático, acessível, inclusivo e sustentável, por
meio de políticas de planejamento urbano, gestão e projetos urbanísticos.
Objetivos Específicos do Programa
0405 - Qualificar áreas urbanas degradadas e subutilizadas com infraestrutura e serviços integrados.
Número de pessoas beneficiadas por intervenção urbanística - Total Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100.000 167.000 270.000
2027
134.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 12.000 20.000 32.000 16.000 da Meta
0406 - Promover o desenvolvimento institucional dos entes federativos na execução das políticas públicas de
desenvolvimento urbano.
Percentual de municípios abrangidos pelas ações de capacitações do Programa Capacidades Indicador do Objetivo Específico
30 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
33 25,33 32,66
2027
40
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 2,8 3,6 4,4 da Meta
0407 - Apoiar a elaboração de instrumentos de planejamento e gestão urbanos municipais ou interfederativos que
incluam temas relacionados à adaptação das cidades à mudança do clima e à transformação digital.
Número de cidades médias, cidades grandes e regiões metropolitanas com ações e instrumentos de planejamento que
incluam adaptação das cidades à mudança do clima e à transformação digital
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 25 25
2027
30
35 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 5602 - Periferia Viva
Objetivo Geral: Reduzir as desigualdades socioterritoriais, integralizar as políticas públicas nos territórios periféricos e fortalecer o protagonismo da população
local no processo decisório das intervenções e na promoção das potencialidades das periferias brasileiras.
Objetivos Específicos do Programa
0398 - Ampliar o acesso de políticas públicas integradas nas periferias urbanas
Taxa de Ampliação do Acesso de Políticas Públicas nas Periferias Urbanas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,97 3,04 4,01
2027
3,1
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0 0,2 0,3 0,1 da Meta
0399 - Melhorar a qualidade de vida urbana, condições de habitabilidade e segurança da posse em periferias urbanas
Número de domicílios com pelo menos uma inadequação (redução do crescimento) Indicador do Objetivo Específico
24.474.449 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida domicílio, em unidade, atendido Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
26.954.503 27.497.325 28.040.147
2027
28.582.968
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1.964.287 1.968.948 1.973.610 1.978.272 da Meta
36 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 5636 - Abastecimento e Soberania Alimentar
Objetivo Geral: Ampliar a disponibilidade e o abastecimento de alimentos diversificados com base em sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, para
promoção da soberania alimentar
Objetivos Específicos do Programa
0329 - Promover a comercialização e as compras públicas da agricultura familiar, assegurando a participação de povos e
comunidades tradicionais, povos indígenas, juventude rural e mulheres rurais.
Número de agricultores e agricultoras beneficiadas por ações de apoio à comercialização Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida família Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.000 3.000
2027
3.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 240 240 240 da Meta
0339 - Fortalecer a capacidade produtiva da Agricultura Familiar para o abastecimento, por meio da promoção de
empreendimentos familiares, associativismo e cooperativismo solidários, agroindustrialização e inclusão sanitária,
assegurando a participação de povos
Número de Empreendimentos, associações e cooperativas da agricultura familiar apoiados para comercialização de
produtos
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 1.500 1.500
2027
1.500
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 20 88 88 88 da Meta
37 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis
Objetivo Geral: Desenvolver a Pesca e Aquicultura de forma sustentável, por meio do fortalecimento das cadeias produtivas e considerando as dimensões
ecológica, econômica, social e cultural dessas atividades, para gerar trabalho e renda, contribuir para a segurança alimentar e melhorar a produtividade e
competitividade do setor
Objetivos Específicos do Programa
0389 - Promover a valorização do pescado nacional e aumento de produção da aquicultura.
Produção de Pescado Indicador do Objetivo Específico
1.300.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada/ano Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.332.500 1.459.140 1.491.510
2027
1.523.880
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 121.178,27 123.866,5 126.554,8 da Meta
0397 - Fortalecer o ordenamento e monitoramento da atividade pesqueira e aquícola.
Percentual de embarcações pesqueiras monitoradas Indicador do Objetivo Específico
10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
15 20
2027
25
38 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 5812 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Objetivo Geral: Promover acesso a direitos humanos e à cidadania plena para pessoas LGBTQIA+.
Objetivos Específicos do Programa
0077 - Promover empregabilidade e geração de renda para a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social
Número de pessoas LGBTQIA+ atendidas pelo Programa de Integração Profissional Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.250 2.000 2.000
2027
2.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1.250 200 200 200 da Meta
0083 - Constituir rede de proteção, promoção e defesa para as pessoas LGBTQIA+
Percentual de aumento no número de parcerias e acordos para Proteção, Promoção e Defesa de direitos humanos Indicador do Objetivo Específico
23 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50 75
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 25 25 25 25 da Meta
39 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 5814 - Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua
Objetivo Geral: Desenvolver ações voltadas à implementação de políticas públicas e projetos intersetoriais e transversais voltadas à População em Situação
de Rua
Objetivos Específicos do Programa
0224 - Promover a dignidade e a cidadania da população em situação de rua.
Número de estados com pontos de apoio com serviços gratuitos para a população em situação de rua Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 4 7
2027
10
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0 0 1 1 da Meta
0227 - Promover o acesso de pessoas em situação crônica de rua à moradia com apoio de equipe multidisciplinar por
meio do Programa Nacional Moradia Primeiro.
Quantidade de unidades habitacionais mobiliadas do Programa Moradia Cidadã disponibilizadas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
500 1.000 1.500
2027
2.000
40 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 5815 - Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
Objetivo Geral: Ressignificar o processo de envelhecer e garantir os direitos humanos das pessoas idosas.
Objetivos Específicos do Programa
0090 - Apoiar a criação e atuação de órgãos municipais de gestão das políticas de direitos humanos da pessoa idosa e
constituir a rede de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa nos estados e municípios, tendo
como princípio a participação social.
Número de municípios contemplados pela equipagem para os órgãos específicos de gestão e conselhos das políticas de
promoção, proteção e defesa dos DH da pessoa idosa
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0 10
2027
15
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 2 0 1 2 da Meta
0093 - Fortalecer a cultura de respeito e valorização dos Direitos Humanos da pessoa idosa e ampliar o letramento digital
de e sobre as pessoas idosas nos territórios.
Número de pessoas alcançadas pelas atividades de fortalecimento da cultura de respeito e valorização dos DH da pessoa
idosa e de ampliação do letramento digital
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
250.000 400.000 500.000
2027
500.000
41 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 5838 - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver
dos Povos Indígenas
Objetivo Geral: Reconhecer e efetivar os direitos pluriétnico-culturais e sociais dos povos indígenas, assegurando a preservação e a valorização dos seus
saberes, culturas, tradições, línguas e memórias, bem como o pleno exercício da cidadania e o acesso culturalmente adequado às políticas e serviços públicos
de garantia dos direitos sociais, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes
são afetas.
Objetivos Específicos do Programa
0516 - Promover o direito à memória e a preservação dos patrimônios linguísticos e culturais dos povos indígenas
Número de iniciativas de salvaguarda do patrimônio linguístico e cultural realizadas Indicador do Objetivo Específico
150 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
25 35
2027
50
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígenas 155 25 35 50 da Meta
0517 - Ampliar a participação dos povos indígenas em espaços relacionados aos direitos indígenas e nas políticas
públicas que lhes são afetas, fortalecendo suas formas de organização e sua atuação nas instâncias de controle social
Número de povos indígenas representados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
30 60 90
2027
120
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígenas 30 60 90 120 da Meta
0518 - Ampliar o acesso culturalmente adequado dos povos indígenas aos seus direitos e às políticas e serviços
públicos, respeitando sua autodeterminação e sua pluralidade em todas as suas especificidades, incluindo indígenas
mulheres, crianças, jovens, idosos, LGBTQIA+, imigrantes, refugiados, transfronteiriços, em contexto urbano e com
deficiência
Número de iniciativas para a melhoria da acessibilidade dos povos indígenas aos seus direitos e às políticas e serviços
públicos
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
30 40
2027
50
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígenas 5 10 15 20 da Meta
0519 - Fortalecer a educação escolar indígena em todos os níveis e modalidades
Número de ações e projetos voltados à educação escolar indígena Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
45 70
2027
95
42 Anexo V - Agendas Transversais
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígenas 15 45 70 95 da Meta
0531 - Sensibilizar a sociedade e o Estado brasileiro sobre a importância dos sistemas indígenas para o envolvimento,
cuidado e comprometimento com a vida, reconhecendo os aspectos espirituais, ancestrais, comunitários, socioculturais,
ambientais, econômicos e políticos
Número de ações e eventos voltados à informações sobre povos indígenas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
15 25
2027
35
43 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
Objetivo Geral: Conservar, recuperar e valorizar os biomas terrestres e as zonas costeira e marinha, para a manutenção da diversidade biológica, dos
recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos, combatendo o desmatamento, os incêndios e a exploração predatória dos recursos naturais.
Objetivos Específicos do Programa
0237 - Prevenir e controlar o desmatamento e a degradação da vegetação nativa no Brasil.
Percentual de redução da área total de vegetação nativa suprimida por ano e por bioma Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 20 20
2027
20
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Bioma Amazônia 20 20 20 20 da Meta
Bioma Cerrado 20 20 20 20
Bioma Pantanal 20 20 20 20
0239 - Prevenir e controlar os incêndios em vegetação nativa.
Área protegida com o manejo integrado do fogo implementado Indicador do Objetivo Específico
200.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km² Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
200.000 205.000 210.000
2027
215.000
0243 - Promover a recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros.
Área de cobertura vegetal nativa em recuperação Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
187.500 375.000 750.000
2027
1.500.000
0250 - Ampliar e consolidar a proteção, a conservação e a conectividade dos ecossistemas terrestres, costeiros e
marinhos, em especial por meio de áreas protegidas.
Percentual do território terrestre e marinho protegido Indicador do Objetivo Específico
20,67 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
22 21,31 21,65
2027
22
44 Anexo V - Agendas Transversais