PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 44 de 46)

Número de municípios apoiados pelo MMA com iniciativas para o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal de forma
integrada realizadas
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 200 300
2027
400
4 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a
redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Objetivos Específicos do Programa
0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade.
Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf Indicador do Objetivo Específico
1.570.352 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.600.000 1.650.000 1.700.000
2027
1.750.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 64.000 66.000 68.000 70.000 da Meta
0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER
e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão
produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras
Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos
realizados em 2024
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,337 1,404
2027
1,471
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,15 0,15 0,16 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Mulheres 0,7 0,7 0,7 da Meta
0326 - Promover a formação de agentes de ATER, proporcionando atualização de conhecimentos e aprimoramento das
diferentes abordagens, métodos e metodologias, para qualificar os serviços ofertados em conformidade com os
princípios e diretrizes da Pnater.
Proporção de agentes de ater capacitados em relação ao total de agentes cadastrados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
9,5 10
2027
10,5
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1 1 1 da Meta
0327 - Promover ações de inovação destinadas à agroecologia e à transição agroecológica
Proporção de famílias beneficiadas em projetos e ações de inovação para a produção familiar e transição agroecológica em
comparação com famílias beneficiadas em 2024
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
15 32
2027
52
5 Anexo V - Agendas Transversais
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 90 1,9 3,1 da Meta
0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfase no uso sustentável dos recursos da
sociobiodiversidade
Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias
da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
Indicador do Objetivo Específico
29.300 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
17.263 23.343 25.511
2027
25.654
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3.107 2.355 2.468 2.590 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Mulheres 6.905 8.526 9.990 10.948 da Meta
Povos e Comunidades Tradicionais 12.084 14.920 17.483 19.160
0330 - Fomentar a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza e extrema pobreza
Nº de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza e pobreza beneficiados por projetos de
estruturação produtiva
Indicador do Objetivo Específico
712.702 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
685.971 1.106.100 1.231.100
2027
1.320.000
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Mulheres 23.400 3.660 8.110 12.000 da Meta
0333 - Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e
agroindustriais
Proporção de operações de crédito para compra de máquinas e equipamentos agrícolas em comparação com operações
de igual escopo efetuadas em 2023
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
37,11 37,57
2027
38,03
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 37 38 0,4 da Meta
0334 - Fortalecer a autonomia econômica e produtiva de mulheres rurais
Nº de mulheres rurais beneficiadas por políticas públicas para fortalecimento da autonomia econômica e produtiva Indicador do Objetivo Específico
452.394 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
509.000 801.200 775.000
2027
778.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 7.198 11.250 11.260 11.270 da Meta
6 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 1617 - Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o
Enfrentamento da Emergência Climática
Objetivo Geral: Garantir aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e a sustentabilidade dos seus territórios com usufruto exclusivo, assegurando
plenas condições materiais de alcance do bem viver, a integridade do patrimônio indígena, o ambiente saudável, protegido e conservado, soberania alimentar,
bem como justiça socioambiental e climática, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas
públicas que lhes são afetas.
Objetivos Específicos do Programa
0168 - Garantir aos povos indígenas o direito às suas terras
Índice de Regularização Fundiária de Terras Indígenas Indicador do Objetivo Específico
67,38 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
68,46 69,58 70,72
2027
71,42
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,2 0,4 0,7 0,9 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígenas 68,5 69,6 70,7 71,4 da Meta
0513 - Assegurar aos povos indígenas a proteção, posse plena e usufruto exclusivo de seus territórios
Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
101 109 116
2027
123
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígenas 101 109 116 123 da Meta
0514 - Promover a gestão territorial e ambiental de territórios indígenas e a sustentabilidade da sociobioeconomia
indígena
Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
252 384
2027
494
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígenas 15 30 45 60 da Meta
7 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária
Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade do setor agropecuário na superação dos desafios econômicos, sociais e ambientais, por meio da geração,
compartilhamento e aplicação de conhecimento técnico-científico.
Objetivos Específicos do Programa
0037 - Aumentar o compartilhamento, aplicação e geração de conhecimentos técnico-científicos para superação dos
desafios econômicos, sociais e ambientais dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Impacto econômico em R$ das soluções tecnológicas agropecuárias transferidas à sociedade Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida bilhões de reais (R$) Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
91,2 93,4 95,7
2027
97,9
0038 - Ampliar as ações de PD & I em parceria com agentes dos ecossistemas de inovação nacionais e internacionais
para o enfrentamento dos desafios de futuro dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Número de parcerias com atores dos ecossistemas de inovação nacional e internacionais no ano Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
456 470 484
2027
503
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 95 98 101 105 da Meta
8 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Objetivo Geral: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da
ciência, para contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0214 - Ampliar o desenvolvimento, o acesso, a reaplicação e a apropriação de tecnologias sociais
Número de tecnologias sociais desenvolvidas e apropriadas pela população Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 20 30
2027
40
0217 - Fomentar a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento científico e tecnológico na área de Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional (SSAN), gerando soluções inclusivas inovadoras para erradicação da fome e mitigação de
desigualdades.
Número de pesquisas desenvolvidas e soluções disponibilizadas para a erradicação da fome Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 10 20
2027
30
9 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação
Objetivo Geral: Assegurar serviços de comunicações e conectividade, pela oferta inclusiva dos meios de acesso, com o desenvolvimento das habilidades
digitais, dando ênfase aos grupos vulnerabilizados
Objetivos Específicos do Programa
0097 - Apoiar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em telecomunicações.
Número de pedidos de registro de propriedade intelectual no ano de referência Indicador do Objetivo Específico
36 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade por ano Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
30 30 30
2027
30
0105 - Promover a inclusão digital e a conectividade significativa
Percentual de pessoas de 10 anos ou mais que são usuárias da Internet Indicador do Objetivo Específico
88 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
89,9 91,7 93,4
2027
95,2
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 93 94 95 96 da Meta
0151 - Promover o desenvolvimento das habilidades digitais da sociedade.
Número de pessoas capacitadas em cursos de TICs Indicador do Objetivo Específico
23.773 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoas capacitadas Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
28.870 39.069 44.526
2027
49.272
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 6.590 8.421 9.336 10.254 da Meta
10 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 2307 - Programa Espacial Brasileiro
Objetivo Geral: Ampliar a disponibilidade e competitividade de soluções espaciais na forma de produtos, serviços, infraestrutura e aplicações para atendimento
às demandas da sociedade de forma autônoma e sustentada.
Objetivos Específicos do Programa
0178 - Ampliar a entrega de produtos, serviços e aplicações espaciais para atender a demandas prioritárias da sociedade
Incremento do número de produtos, serviços e aplicações nacionais entregues Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0 2 4
2027
6
11 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 2308 - Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI
Objetivo Geral: Recuperar, expandir, modernizar, consolidar e integrar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo a articulação com
a sociedade civil e os governos estaduais e municipais, a difusão de capacidades e a redução de assimetrias
Objetivos Específicos do Programa
0411 - Recuperar, expandir e modernizar a infraestrutura nacional de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D)
Evolução anual da disponibilização de infraestrutura de P&D Indicador do Objetivo Específico
3.756 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.500 5.400 6.480
2027
7.776
0415 - Promover a formação, capacitação, atração, fixação e ampliação de recursos humanos em projetos de CT&I com
atenção à correção de assimetrias
Número de beneficiários atendidos com bolsas do CNPq por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico
1,06 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,17 1,3 1,43
2027
1,6
12 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Objetivo Geral: Integrar o território nacional e promover o desenvolvimento regional e territorial sustentável, inovador e inclusivo a partir de processos de
planejamento, ordenamento e estruturação produtiva
Objetivos Específicos do Programa
0088 - Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis
da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Participação percentual da produção dos municípios das Rotas de Integração Nacional na produção total Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 1,3
2027
1,5
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0 1 1,3 1,5 da Meta
0095 - Aperfeiçoar as estratégias e instrumentos de planejamento multiescalar e transversal para o desenvolvimento
regional e ordenamento territorial, com melhoria de governança e transparência
Percentual das áreas prioritárias da PNDR com instrumentos de planejamento em implementação Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4 7,5 17,5
2027
20
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 4 0 2,5 2,5 da Meta
13 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 2318 - Gestão de Riscos e de Desastres
Objetivo Geral: Reduzir os riscos de desastres e ampliar a capacidade e tempestividade de resposta e reconstrução pós-desastres
Objetivos Específicos do Programa
0013 - Ampliar Gestão de Riscos e Desastres
Proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de
Riscos e de Desastres
Indicador do Objetivo Específico
30,54 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida porcentagem (%) Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
41,35 30,81 30,95
2027
31,08
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 23,1 18,8 19,1 19,3 da Meta
14 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 2319 - Mobilidade Urbana
Objetivo Geral: Promover os deslocamentos sustentáveis, seguros e acessíveis, de pessoas e cargas nas cidades, priorizando o transporte não motorizado e
o transporte público coletivo.
Objetivos Específicos do Programa
0245 - Fortalecer o planejamento municipal focado na priorização do transporte não motorizado e do transporte público
coletivo.
Percentual de municípios com Plano de Mobilidade Urbana elaborado dentre aqueles considerados obrigatórios Indicador do Objetivo Específico
18 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,05 20,87 21,65
2027
22,17
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,1 13,64 14,29 14,94 da Meta
0251 - Melhorar e ampliar a infraestrutura de mobilidade urbana para o transporte não motorizado e para o transporte
público coletivo.
Percentual de municípios com investimento e financiamento em empreendimentos de mobilidade urbana Indicador do Objetivo Específico
45,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,35 47,92 48,22
2027
48,55
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,1 50,96 51,39 51,61 da Meta
15 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 2320 - Moradia Digna
Objetivo Geral: Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia do direito à cidade, associado ao desenvolvimento
urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0504 - Ampliar o atendimento habitacional, sobretudo à população de baixa renda, em áreas urbanas e rurais
Déficit habitacional quantitativo Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida nº de domicilios Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5.832.993 5.590.993 5.300.993
2027
5.200.993
0507 - Desenvolver e fomentar inovações institucionais na provisão habitacional, privilegiando populações vulneráveis
Projetos-piloto inovadores realizados em parceria com estados, municípios, órgãos e entidades públicos e privados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida projetos Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 2 1
2027
1
16 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
PROGRAMA: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
Objetivo Geral: Assegurar a disponibilidade de água em padrões de qualidade e quantidade adequados aos usos múltiplos, por meio de infraestrutura
adequada, da conservação, da recuperação e do uso racional dos recursos naturais, promovendo a proteção dos mananciais e revitalização de bacias
hidrográficas
Objetivos Específicos do Programa
0054 - Preservar, conservar e recuperar bacias hidrográficas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade
Área total beneficiada por ações de revitalização de bacias hidrográficas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
45.821 10.483 11.710
2027
12.910
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 5.530 360 430 530 da Meta
0055 - Ampliar a área e a produtividade da agricultura irrigada para o desenvolvimento regional, observando o uso
racional dos recursos naturais
Estimativa de incremento anual de área irrigada com base nas autorizações de uso das águas de domínio da União Indicador do Objetivo Específico
346.152,58 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
383.433,21 400.687,71 418.718,65
2027