PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 35 de 46)

Objetivos Específicos do Programa
0367 - Ampliar a oferta de atendimentos realizados por meio da telessaúde no âmbito do SUS em território nacional
Número de atendimentos de telessaúde realizados Indicador do Objetivo Específico
1.549.859 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.900.000 4.200.000 6.900.000
2027
10.000.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado da Bahia 230.100 530.100 885.000 1.290.000 da Meta
No Estado da Paraíba 100 1.100 3.000 6.000
No Estado de Alagoas 100 1.100 5.000 8.000
No Estado de Minas Gerais 737.000 1.584.000 2.478.000 3.469.000
No Estado de Pernambuco 17.000 37.000 50.000 75.000
No Estado de Sergipe 100 1.100 5.000 8.000
No Estado do Ceará 90.000 203.000 350.000 535.000
No Estado do Espírito Santo 1.000 2.000 4.000 7.000
No Estado do Maranhão 100 1.100 3.000 6.000
No Estado do Piauí 12.000 24.000 44.000 64.000
No Estado do Rio Grande do Norte 500 1.500 5.000 8.000
0385 - Fortalecer a Gestão da Educação na Saúde no SUS a partir da integração ensino-serviço-comunidade, da educação
permanente em saúde e das residências em saúde e os usuários
Número de trabalhadores, gestores, estudantes e usuários qualificados Indicador do Objetivo Específico
3.501.497 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
64.000 1.063.000 1.546.140
2027
2.011.140
50 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 5122 - Saúde Indígena
Objetivo Geral: Promover e qualificar a oferta de ações e serviços de saúde e saneamento ambiental, considerando os diferentes contextos étnico-culturais da
população indígena, em articulação e fortalecimento dos saberes e práticas tradicionais
Objetivos Específicos do Programa
0186 - Reduzir a mortalidade infantil indígena por causas evitáveis
Taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis Indicador do Objetivo Específico
19,01 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida taxa Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
17,58 16,15 14,25
2027
13,03
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alagoas e Sergipe
7,5 6,9 6,3 5,7 da Meta
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Bahia
3,3 3,3 3,3 3,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Ceará
2,3 2,3 2,3 2,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Maranhão
5,5 5,1 5,1 5,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Minas Gerais e Espírito Santo
22,5 20,7 18,9 17
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Pernambuco
5,2 5,2 5,2 5,2
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Potiguara
5,1 5,1 5,1 5,1
51 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente
Objetivo Geral: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais,
sociais, de raça/etnia e gênero.
Objetivos Específicos do Programa
0028 - Reduzir o número de casos autóctones de malária na região amazônica.
Número absoluto de casos autóctones de malária na região amazônica Indicador do Objetivo Específico
129.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
93.600 76.200 58.700
2027
41.200
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Maranhão 58 48 37 26 da Meta
0067 - Disponibilizar informações precisas e oportunas de estatísticas vitais e de morbidade da população por meio dos
sistemas de informação de vigilância em saúde.
Percentual de munícipios utilizando as declarações eletrônicas de nascido vivo ou de óbito Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 1 10
2027
30
0483 - Reduzir a taxa de incidência de arboviroses (dengue, chikungunya, Zika e febre amarela) no Brasil
Taxa de incidência média de arboviroses nos últimos 5 anos Indicador do Objetivo Específico
641,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida 1/100.000 habitantes Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
606,8 1.093,4 1.065,3
2027
1.037,3
0484 - Reduzir a incidência de HIV/aids, TB, Hepatites Virais, sífilis e outras IST, doenças de determinação social, por meio
do incentivo a medidas de prevenção e tratamento adequado
Indice composto de HIV/aids, TB, HCV, HBV e sífilis congênita Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 2 3
2027
4
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 1 2 3 4 da Meta
0485 - Ampliar as coberturas vacinais da população, em especial do calendário infantil
Percentual de municípios com cobertura adequada (95%) das vacinas: penta(DTP/HepB/Hib) - PENTA; polio injetável - VIP;
e pneumo 10 - VPC10, sarampo, caxumba, rubéola - SCR, em crianças de até 1 ano d
Indicador do Objetivo Específico
29 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
35 50 60
2027
70
52 Anexo V - Agendas Transversais
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 35 50 60 70 da Meta
0486 - Fornecer imunobiológicos de responsabilidade do Ministério da Saúde, conforme demanda estimada.
Percentual de imunobiológicos distribuídos aos estados de acordo com a demanda estimada Indicador do Objetivo Específico
93,6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
0487 - Ampliar a vigilância de ambientes e populações expostas a agrotóxicos no âmbito da vigilância da saúde ambiental
e saúde do trabalhador
Percentual de municípios prioritários com Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) implantada Indicador do Objetivo Específico
27 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40 60 80
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 40 60 80 100 da Meta
53 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
Objetivo Geral: Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da
cultura, o desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das
cadeias produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural,
étnica e regional brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.040 3.040 3.040
2027
3.040
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 818 818 818 818 da Meta
0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
600.000 2.000.000
2027
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 161.400 161.400 161.400 161.400 da Meta
0512 - Promover e preservar a diversidade cultural, as expressões e os saberes artísticos e culturais, a democratização de
bens e serviços culturais, com acessibilidade e atenção a recortes por territórios.
Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.881 6.881 6.881
2027
6.881
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 1.851 1.851 1.851 1.851 da Meta
54 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 5126 - Esporte para a Vida
Objetivo Geral: Promover o acesso da população ao esporte e à atividade física ao longo da vida, por meio do sistema nacional de esporte, em espaços
apropriados e acessíveis, que contemplem as dimensões de lazer, educacional, amadora e de alto desempenho, garantindo diversidade, inclusão social e
qualidade de vida, em consonância com os valores do esporte.
Objetivos Específicos do Programa
0404 - Viabilizar a entrega de infraestrutura esportiva e paradesportiva
Número de obras de infraestrutura esportiva viabilizadas Indicador do Objetivo Específico
17.622 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
570 1.097 1.624
2027
2.151
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 156 298 440 582 da Meta
0410 - Ampliar o acesso ao esporte educacional, amador e de lazer para todas as idades, e incluindo as pessoas com
deficiência que abranjam os diferentes territórios para o enfrentamento das desigualdades estruturais e regionais
Quantidade de pessoas beneficiadas nos programas sociais do MESP e projetos voltados para atividades/ações esportivas
de lazer das parcerias
Indicador do Objetivo Específico
527.500 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
553.875 581.568 610.647
2027
673.238
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 110.775 116.314 122.129 134.648 da Meta
0431 - Ampliar o acesso e a profissionalização do futebol feminino
Número de mulheres iniciadas ou profissionalizadas pelo futebol feminino Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60.000 14.533 14.533
2027
14.533
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 12.000 2.000 2.000 2.000 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Mulheres 60.000 14.533 14.533 14.533 da Meta
0434 - Fomentar a prática de futebol masculino e feminino em todas as regiões do Brasil
Número de praticantes de futebol nos núcleos de prática Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
45.000 53.760 53.760
2027
53.760
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 9.000 7.340 7.340 7.340 da Meta
55 Anexo V - Agendas Transversais
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Homens 22.500 26.880 26.880 26.880 da Meta
Mulheres 22.500 26.880 26.880 26.880
0447 - Combater o abuso, o racismo e demais formas de preconceito e violência, e manipulação de resultados ou outra
forma de corrupção ou violação de direitos, fortalecendo a integridade no ambiente esportivo
Número de ações no ambiente esportivo apoiadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
12 20 32
2027
48
0455 - Ampliar e fortalecer programas paradesportivos e políticas de inclusão em atividades físicas desportivas e de lazer
da pessoa com deficiência
Número de Programas e Políticas de apoio à inclusão da pessoa com deficiência em atividades físicas, desportivas e de
lazer
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40 130 130
2027
130
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 10 17 17 17 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Pessoa com Deficiência 4.000 130 130 130 da Meta
0459 - Promover o esporte de excelência, desde a especialização até a transição de carreira, para projetar o país como
uma potência esportiva mundial
Número de atletas beneficiados pelos programas finalísticos, no nível da "Excelência Esportiva" Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
14.472 19.734 20.750
2027
21.866
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 1.736 1.520 1.660 1.813 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Homens 7.236 9.867 10.375 10.933 da Meta
Mulheres 7.236 9.867 10.375 10.933
56 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
Objetivo Geral: Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares
sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivos Específicos do Programa
0376 - Fomentar o Desenvolvimento de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis
Consumo de alimentos saudáveis Indicador do Objetivo Específico
34,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
35 35,8 36,6
2027
37,4
57 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 5135 - Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver
Objetivo Geral: Assegurar o exercício de direitos pelos jovens mediante implementação e execução da política nacional da juventude e a ampliação de acesso
a serviços e equipamentos públicos, valorizando os jovens como sujeitos de direito, em especial os segmentos mais vulnerabilizados da população.
Objetivos Específicos do Programa
0071 - Institucionalizar, fortalecer e publicizar as políticas públicas para juventude em nível nacional e internacional e em
articulação com estados e municípios, e ampliar canais de diálogo, representação e participação social da juventude
Unidades da Federação com adesão formalizada ao Sistema Nacional de Juventude Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3 12 27
2027
27
0076 - Promover a emancipação, qualificação, autonomia, cultura de paz e cultura democrática entre os jovens
Percentual de unidades da federação cobertos com a instalação de equipamentos de referência da juventude apoiados pelo
governo federal
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 30 60
2027
100
58 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de
Povos e Comunidades Tradicionais
Objetivo Geral: Promover a governança fundiária, a reforma agrária, a regularização fundiária e o acesso à terra para agricultoras e agricultores familiares,
assentadas e assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais, assegurando a função social da terra, a inclusão
produtiva e o bem viver dessas populações
Objetivos Específicos do Programa
0343 - Estruturar assentamentos, promovendo a qualificação da produção e a melhoria da qualidade de vida das famílias
Número de operações do crédito instalação beneficiando assentados da reforma agrária Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60.000 33.000
2027
33.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 19.632 10.798 10.798 da Meta
0344 - Promover acesso a territórios e sistemas produtivos para Quilombolas
Proporção de quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais com cadastro CAF que foram atendidos por
ações de inclusão produtiva e que tem selo de origem ativo
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 6
2027
7
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 3,23 3,88 4,52 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Quilombolas 5 6 7 da Meta
0346 - Promover o acesso democratizado à terra
Número de beneficiários com acesso à terra Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
13.800 6.800 7.000
2027
7.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 4.850 680 700 700 da Meta
0347 - Aprimorar o gerenciamento da malha fundiária
Total de Hectares com ações de gerenciamento da malha fundiária Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.500.000 5.200.000 5.500.000
2027
6.000.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 156.000 165.000 180.000 da Meta
59 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 5601 - Cidades Melhores
Objetivo Geral: Reduzir desigualdades socioterritoriais mediante o desenvolvimento urbano integrado, democrático, acessível, inclusivo e sustentável, por
meio de políticas de planejamento urbano, gestão e projetos urbanísticos.
Objetivos Específicos do Programa
0405 - Qualificar áreas urbanas degradadas e subutilizadas com infraestrutura e serviços integrados.
Número de pessoas beneficiadas por intervenção urbanística - Total Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100.000 167.000 270.000
2027
134.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 24.000 40.000 65.000 32.000 da Meta
0406 - Promover o desenvolvimento institucional dos entes federativos na execução das políticas públicas de
desenvolvimento urbano.
Percentual de municípios abrangidos pelas ações de capacitações do Programa Capacidades Indicador do Objetivo Específico
30 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
33 25,33 32,66
2027
40
0407 - Apoiar a elaboração de instrumentos de planejamento e gestão urbanos municipais ou interfederativos que
incluam temas relacionados à adaptação das cidades à mudança do clima e à transformação digital.