PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 34 de 46)

Percentual de municípios atendidos por pelo menos quatro dos seguintes programas do FNDE: PAR, Pnate, PDDE, PNAE
e PNLD
Indicador do Objetivo Específico
94,02 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
94,05 95 95,05
2027
96
0458 - Apoiar técnica, pedagógica e financeiramente a rede física escolar da educação básica pública para construção,
reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário, garantindo condições adequadas de funcionamento,
acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades
da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência,
pessoas surdas, a educação de jovens e adulto
Percentual de entes apoiados no PAR para infraestrutura em relação ao total de entes federados Indicador do Objetivo Específico
28,86 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
31 36 40
2027
45
38 Anexo V - Agendas Transversais
0460 - Oferecer aos que almejam a carreira do magistério, aos licenciandos e aos professores e profissionais da
educação básica em exercício a formação inicial, por meio de graduações e cursos sequenciais ofertados de forma
presencial e a distância.
Número de vagas em programas para a formação inicial de professores da educação básica Indicador do Objetivo Específico
143.845 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
322.938 269.820 279.820
2027
282.820
0461 - Oferecer aos professores e profissionais da educação básica a formação continuada por meio de especializações,
mestrados e doutorados, ofertados de forma presencial e a distância.
Número de vagas em programas para a formação continuada de professores da educação básica Indicador do Objetivo Específico
32.155 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
56.962 79.396 109.834
2027
118.514
0462 - Fortalecer a gestão democrática e participativa, em articulação intersetorial com os sistemas de ensino, na
elaboração, implementação e acompanhamento das políticas públicas voltadas para a garantia da educação básica e dos
demais direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Percentual de escolas públicas de educação básica ativas com Conselho Escolar em funcionamento Indicador do Objetivo Específico
72,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
77,4 80,8 84,2
2027
87,1
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 74,5 76,5 78,5 80,5 da Meta
0463 - Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a valorização dos profissionais do
magistério público da educação, apoiando e estimulando a estruturação ou revisão de planos de carreira e remuneração,
principalmente no que se refere ao cumprimento do piso salarial profissional nacional e à garantia da hora-atividade na
jornada de trabalho.
Relação percentual entre o rendimento bruto médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas da educação
básica, com nível superior completo, e o rendimento bruto médio mensal dos demais profissionais assalariados, com nível
superior completo
Indicador do Objetivo Específico
82,6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
84,1 85,6 87,1
2027
88,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 99,1 100 100 100 da Meta
39 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
Objetivo Geral: Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais,
culturais e produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da
sustentabilidade, visando a formação integral.
Objetivos Específicos do Programa
0158 - Consolidar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, considerando o atendimento pleno
das unidades às suas comunidades, levando-se em conta as especificidades territoriais, sociais, culturais e ambientais,
de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Percentual da totalidade de matrículas atingida na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com
base nas tipologias definidas
Indicador do Objetivo Específico
84,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
88,3 94 97
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 87,7 94 97 100 da Meta
0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais,
raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de
sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional Indicador do Objetivo Específico
3.098.179 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.878.408 4.428.409 5.378.407
2027
6.128.408
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 1.134.256 1.195.109 1.451.293 1.653.646 da Meta
40 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós-
graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade,
fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a
avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0351 - Promover a consolidação e a expansão da infraestrutura física das universidades federais, considerando a
acessibilidade e sustentabilidade
Número de obras financiadas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
35 56 54
2027
28
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 9 14 13 6 da Meta
0352 - Promover o acesso de estudantes à graduação, em instituições públicas e privadas, buscando a equidade e
valorizando a diversidade
Taxa Bruta de matrículas na graduação Indicador do Objetivo Específico
38,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
39,5 40,5 41,5
2027
42,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 30,4 31,5 32,7 33,9 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
População Negra 31,8 33,4 35,1 36,9 da Meta
0353 - Ampliar a taxa de conclusão dos estudantes da graduação, em instituições públicas e privadas, promovendo a
permanência, a equidade e valorizando a diversidade.
Taxa de conclusão acumulada na graduação Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
43,8 45,8 47,8
2027
50
0354 - Incentivar o aumento de vagas e a criação de novos cursos médicos nas Universidades Federais, com ênfase em
regiões com maior carência de profissionais, otimizando a capacitação dos profissionais em área da saúde em nível de
pós-graduação.
Número de vagas de graduação em Medicina autorizadas em instituições federais de educação superior, conforme
informações do e-MEC
Indicador do Objetivo Específico
7.210 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
7.414 7.506
2027
7.606
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 2.473 2.503 2.523 da Meta
41 Anexo V - Agendas Transversais
0358 - Apoiar a formação em nível de doutorado para a melhoria e fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da
tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais
e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país.
Número de titulados em doutorado por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico
11,32 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
12,38 12,95 13,56
2027
14,21
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 7,7 8,2 8,8 9,4 da Meta
42 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
Objetivo Geral: Fortalecer o acesso à justiça e a promoção e defesa dos direitos das pessoas, com ênfase em grupos sociais vulnerabilizados.
Objetivos Específicos do Programa
0310 - Promover a ampliação da análise processual com segurança jurídica dos pedidos de Cooperação Jurídica
Internacional
Percentual de cumprimento dos pedidos ativos do ano diligenciados Indicador do Objetivo Específico
76 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
80 82 84
2027
86
0338 - Fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos potencialmente prejudicais ao seu
desenvolvimento psíquico (classificação indicativa)
Percentual de obras analisadas em relação ao número de processos completos inscritos Indicador do Objetivo Específico
100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
43 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Objetivo Geral: Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e à criminalidade, promovendo a segurança pública cidadã, humanizada e integrada
entre os entes federados e em articulação com a sociedade, com atenção especial à proteção de grupos sociais vulneráveis.
Objetivos Específicos do Programa
0117 - Fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com enfoque em crimes violentos, organizações criminosas, corrupção
e lavagem de dinheiro, inclusive com atuação na faixa de fronteira
Índice de Solução de Inquéritos Indicador do Objetivo Específico
82,57 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
83 85 85,25
2027
85,5
0123 - Fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com enfoque em crimes cibernéticos.
Índice de Identificação de autoria de crimes cibernéticos Indicador do Objetivo Específico
50,75 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
51 68 68,25
2027
68,5
0125 - Fortalecer a realização de investigações com foco na descapitalização de organizações criminosas
Valores estimados de restrições efetivamente aplicadas a bens e valores, sejam físicos ou virtuais, por meio de medidas
como arresto, sequestro, apreensão, destruição, inutilização, bloqueio e outras
Indicador do Objetivo Específico
3.357,97 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida milhão R$ Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5.918,12 7.055,93 10.922,93
2027
15.137,96
0173 - Intensificar o enfrentamento à criminalidade nas rodovias federais
Flagrantes interceptados pela PRF Indicador do Objetivo Específico
60.595 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
66.806 70.146 73.653
2027
77.336
0402 - Promover a segurança cidadã e a cultura de paz, com foco na prevenção da violência contra grupos de pessoas
vulneráveis.
Taxa de MVI-M (Mortes Violentas Intencionais de Mulheres) Indicador do Objetivo Específico
3,76 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida taxa Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3,68 3,61
2027
3,54
44 Anexo V - Agendas Transversais
0445 - Fortelecer a atuação das instituições de segurança pública no enfrentamento a criminalidade.
Taxa de mortes Violentas Intencionais - MVI Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21,95 21,73 21,52
2027
21,3
45 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 5117 - Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
Objetivo Geral: Ampliar o acesso da população aos medicamentos, insumos estratégicos e serviços farmacêuticos, qualificando a assistência farmacêutica,
articulada à pesquisa, à inovação e à produção nacional, regulação, com qualidade e uso adequado no Sistema Único de Saúde, reduzindo as iniquidades.
Objetivos Específicos do Programa
0153 - Proporcionar o acesso a medicamentos e insumos estratégicos de aquisição centralizada no âmbito dos
componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica do SUS.
Número de fármacos e insumos estratégicos adquiridos no âmbito dos componentes básico, estratégico e especializado da
Assistência Farmacêutica do SUS sob responsabilidade do Ministério da Saúde.
Indicador do Objetivo Específico
207 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
207 207 207
2027
207
0481 - Fortalecer os serviços gerenciais e assistenciais nos estados e municípios habilitados no Programa Nacional de
Qualificação da Assistência Farmacêutica como estratégia de qualificação do acesso aos medicamentos e atenção à
saúde.
Número de estados, DF e municípios habilitados nos eixos do Programa de Qualificação Nacional da Assistência
Farmacêutica no SUS
Indicador do Objetivo Específico
3.858 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.293 4.728 5.163
2027
5.597
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado da Bahia 405 413 416 418 da Meta
No Estado da Paraíba 218 222 223 224
No Estado de Alagoas 101 102 103 103
No Estado de Minas Gerais 644 722 789 854
No Estado de Pernambuco 178 182 185 186
No Estado de Sergipe 73 74 75 76
No Estado do Ceará 180 182 184 185
No Estado do Espírito Santo 53 61 69 79
No Estado do Maranhão 209 215 217 218
No Estado do Piauí 220 223 225 225
46 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde
Objetivo Geral: Ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as
desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado.
Objetivos Específicos do Programa
0453 - Ampliar a oferta de serviços para o tratamento do câncer alta complexidade.
Número de procedimentos especializados realizados (cirurgia, radioterapia e quimioterapia) para o tratamento do câncer Indicador do Objetivo Específico
4.225.078 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.559.703 4.753.741 4.971.708
2027
5.220.614
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 1.109.947 1.183.916 1.267.504 1.363.065 da Meta
0470 - Reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, visando promover a
ampliação de acesso em tempo oportuno.
Percentual de redução das filas de espera das cirurgias eletivas de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do PMAE -
Componente Cirurgias
Indicador do Objetivo Específico
52 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentagem Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60 60
2027
60
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado da Bahia 60 60 6 da Meta
No Estado da Paraíba 60 60 60
No Estado de Alagoas 60 60 60
No Estado de Minas Gerais 60 60 60
No Estado de Pernambuco 60 60 60
No Estado de Sergipe 60 60 60
No Estado do Ceará 60 60 60
No Estado do Espírito Santo 60 60 60
No Estado do Maranhão 60 60 60
No Estado do Piauí 60 60 60
No Estado do Rio Grande do Norte 60 60 60
0503 - Ampliar a oferta de Serviços de Saúde Mental, com melhoria do acesso e adequada cobertura regional.
Número de serviços de saúde mental financiados pelo MS Indicador do Objetivo Específico
5.930 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.388 6.876 7.361
2027
7.852
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 1.600 1.713 1.823 1.933 da Meta
47 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 5119 - Atenção Primária à Saúde
Objetivo Geral: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do
acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero,
regionais e sociais
Objetivos Específicos do Programa
0069 - Expandir o acesso e a cobertura da Estratégia Saúde da Família, priorizando áreas de vulnerabilidade social,
inclusive ribeirinhas e quilombolas,com provimento de profissionais e cuidado interprofissional
Cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde Indicador do Objetivo Específico
64,56 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 75 78
2027
80
48 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico para produção, inovação e avaliação em saúde a fim de atender a população de forma
equitativa, sustentável, acessível, considerando a sociobiodiversidade territorial e contribuindo para a prosperidade econômica, social e redução da
dependência de insumos para a saúde.
Objetivos Específicos do Programa
0494 - Estimular o desenvolvimento, a inovação e a produção local de tecnologias, serviços e conectividade, por meio do
fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), de forma a promover a redução da vulnerabilidade
tecnológica do SUS, a ampliação do acesso a saúde e fortalecer a soberania nacional
Número de projetos e instrumentos voltados para o desenvolvimento, inovação e produção local formalizados Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21 42 63
2027
84
49 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 5121 - Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
Objetivo Geral: Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e da educação em saúde, e intensificar a incorporação da
inovação e da saúde digital e o enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.