PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 33 de 46)

Corrente de comércio a preços constantes (USS Bilhões a preços de 1998) Indicador do Objetivo Específico
317 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida US$ bilhão Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
335 340 345
2027
352
26 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 3101 - Energia Elétrica
Objetivo Geral: Assegurar o suprimento de energia elétrica ao mercado brasileiro com justiça social e sustentabilidade econômica e ambiental.
Objetivos Específicos do Programa
0009 - Viabilizar acesso à geração distribuída pela população de baixa renda
Número de unidades consumidoras da Subclasse Residencial Baixa Renda com acesso à Micro e Mini Geração Distribuída Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
7.385 78.280 111.240
2027
140.080
0011 - Expandir a capacidade instalada de geração de energia elétrica
Capacidade instalada de geração de energia elétrica no sistema elétrico brasileiro Indicador do Objetivo Específico
189.127 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida MW Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
226.227 216.494,51 223.034,44
2027
224.053,69
0012 - Expandir o sistema de transmissão de energia elétrica
Linhas de transmissão de energia elétrica instaladas no sistema elétrico brasileiro Indicador do Objetivo Específico
185.224 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
189.308 192.474 193.995
2027
198.770
27 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 3102 - Mineração Segura e Sustentável
Objetivo Geral: Criar, no setor mineral brasileiro, um ambiente orientado para a sustentabilidade, a transição energética, a segurança do público e a
atratividade aos investimentos
Objetivos Específicos do Programa
0045 - Criar um ambiente orientado para a atração de investimentos em pesquisa, produção e transformação mineral
Índice de atratividade de Investimento Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,8 0,8 0,8
2027
0,8
0046 - Ampliar as reservas de minerais estratégicos para a transição energética
Percentual das reservas de minerais para a transição energética Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,25 2,5 3,75
2027
5
0049 - Ampliar o suprimento de insumos minerais estratégicos para a segurança alimentar
Percentual de produção de minerais para segurança alimentar Indicador do Objetivo Específico
13 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
14,75 16,5 18,25
2027
20
0051 - Melhorar as condições socioeconômicas de municípios mineradores e afetados
Número de municípios mineradores com melhoria de indicadores sociais Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 5 5
2027
5
28 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
Objetivo Geral: Ampliar investimentos na exploração e produção de petróleo e gás natural, na infraestrutura de escoamento e processamento de gás natural,
no abastecimento de combustíveis e na redução da dependência externa de derivados, de forma a promover a segurança energética e a proteção dos
interesses do consumidor, aliado a uma maior ênfase na transição energética.
Objetivos Específicos do Programa
0031 - Aumentar as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural
Percentual de aumento da Produção de Petróleo e Gás Natural Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,8 17,5 31,5
2027
34,2
29 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 3104 - Aviação Civil
Objetivo Geral: Desenvolver e integrar a aviação civil, de forma sustentável, com foco na segurança, no aumento da competitividade, na qualidade dos
serviços e na ampliação do acesso ao transporte aéreo pela população brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0159 - Ampliar o número de aeroportos regionais atendidos por transporte aéreo regular de passageiros e cargas.
Número de aeroportos, com mais de 2000 passageiros processados (chegadas e partidas), por ano Indicador do Objetivo Específico
121 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
125 130 140
2027
151
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 31 32 34 34 da Meta
30 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento, a eficiência, a qualidade, a competitividade e a segurança dos portos e transporte aquaviário, priorizando
iniciativas que tenham foco no serviço adequado e que sejam inovadoras e baseadas na sustentabilidade socioambiental.
Objetivos Específicos do Programa
0108 - Ofertar vias em condições adequadas para a navegação.
Extensão (em km) das hidrovias economicamente navegadas Indicador do Objetivo Específico
19.167 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
19.870 20.580 21.300
2027
22.000
0111 - Adequar a capacidade portuária à demanda de cargas e passageiros existente e futura.
Adequação do nível de saturação dos complexos portuários Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3,2 3,2 3,2
2027
3,2
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 2,9 2,9 2,9 2,9 da Meta
0113 - Tornar o sistema portuário mais competitivo, seguro, sustentável, inclusivo e com acessibilidade.
Média global do Índice de Gestão das Autoridades Portuárias - IGAP Indicador do Objetivo Específico
7,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pontos Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
7,25 7,5 7,75
2027
8
31 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 3106 - Transporte Rodoviário
Objetivo Geral: Ofertar um sistema de transporte rodoviário sustentável, integrado, de qualidade, fluido, eficiente, moderno, seguro e acessível, com vistas ao
aperfeiçoamento da mobilidade de pessoas e bens, à redução dos custos logísticos e ao aumento da competitividade
Objetivos Específicos do Programa
0145 - Manter a malha rodoviária federal com condições de trafegabilidade e segurança
Índice de Condição da Manutenção Indicador do Objetivo Específico
70 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
53 70 70
2027
70
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 56 70 70 70 da Meta
0146 - Adequar e ampliar a malha pavimentada rodoviária federal com recursos públicos
Quilômetros de rodovias pavimentados e adequados Indicador do Objetivo Específico
363,51 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
350 820 1.210
2027
1.590
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 90 200 320 440 da Meta
32 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 3107 - Transição Energética
Objetivo Geral: Coordenar, planejar e promover a redução do conteúdo de carbono da matriz energética brasileira, promovendo a manutenção da alta
participação da oferta de energia limpas e renováveis e o aumento da eficiência energética, tanto na oferta quanto na logística de distribuição e no uso final de
energia.
Objetivos Específicos do Programa
0092 - Aumentar a participação das fontes de energia limpa na matriz energética brasileira
Oferta de Energia Limpa Indicador do Objetivo Específico
46,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
47,7 47,7 47,8
2027
47,8
0122 - Interligar sistemas isolados
Número de localidades interligadas ao SIN Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4 8 12
2027
14
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 4 8 12 14 da Meta
33 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 3901 - Transporte Ferroviário
Objetivo Geral: Promover estrutura e serviços de transporte ferroviário modernos, sustentáveis, integrados, seguros, eficazes, eficientes e adequados à
demanda e necessidade atual e futura de cargas e passageiros.
Objetivos Específicos do Programa
0172 - Ampliar a capacidade potencial do transporte ferroviário pela construção de ferrovias
Quilômetros de ferrovias construídas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
390 133,93 591,93
2027
957,93
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 0 123,9 450,9 611 da Meta
34 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 4006 - Economia Popular e Solidária Sustentáveis
Objetivo Geral: Fortalecer as iniciativas de economia popular e solidária e a construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão,
cooperação, sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais
Objetivos Específicos do Programa
0477 - Implementar as iniciativas de Economia Popular e Solidária, valorizando as dinâmicas territoriais
Número de iniciativas de Economia Popular e Solidária implementadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.000 500 900
2027
1.500
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 800 100 180 300 da Meta
0478 - Promover a educação popular, a qualificação técnica e a formação cidadã em Economia Popular e Solidária
Número de concluintes de processos formativos em Economia Popular e Solidária sustentáveis Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.300 13.000 19.500
2027
42.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 2.268 4.680 7.020 15.120 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Homens 3.150 6.500 9.750 21.000 da Meta
Indígenas 189 390 585 1.260
Jovem 315 650 975 2.100
Mulheres 3.150 6.500 9.750 21.000
Pessoa com Deficiência 315 650 975 2.100
Pessoa Idosa 189 390 585 1.260
População Negra 3.150 6.500 9.750 21.000
Povos e Comunidades Tradicionais 390 390 585 1.260
Quilombolas 315 650 975 2.100
35 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e
a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral,
da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0039 - Ampliar o acesso à Educação Infantil (creches e pré-escolas) por meio da expansão das matrículas com qualidade
e equidade visando garantir o direito à educação e a redução das desigualdades, priorizando grupos vulneráveis em sua
diversidade, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação.
Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta escola/creche Indicador do Objetivo Específico
38,7 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
41,5 45,4 48,5
2027
51,8
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 37,5 41 43,8 46,8 da Meta
0433 - Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a alfabetização das crianças até o final do
2º ano do Ensino Fundamental e a recomposição das aprendizagens na alfabetização do 3º ao 5º ano dessa etapa.
Percentual de estudantes alfabetizados ao final do 2º Ano do ensino fundamental Indicador do Objetivo Específico
43,6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50,2 53,4 53,4
2027
60
0438 - Melhorar o acesso, a permanência e o desempenho dos estudantes de Ensino Médio mediante o apoio às redes de
ensino para o fortalecimento da Política Nacional do Ensino Médio, em articulação com os entes federados.
IDEB do Ensino Médio para a rede pública Indicador do Objetivo Específico
3,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4 4,1 4,1
2027
4,2
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 3,7 3,8 3,8 3,9 da Meta
0439 - Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de
tempo integral.
Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de tempo
integral
Indicador do Objetivo Específico
18,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21,6 23,5 24,8
2027
25,5
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 24,1 40 48 57 da Meta
36 Anexo V - Agendas Transversais
0441 - Promover ações para o reconhecimento e valorização da diversidade a partir do apoio à formação em educação
para as relações étnico-raciais, em educação em direitos humanos e em educação ambiental na escola.
Número de vagas ofertadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.400 4.100 6.200
2027
7.300
0443 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação Especial na perspectiva
Inclusiva
Número total de matrículas em classes comuns da educação básica de alunos com deficiência, TGD e altas habilidades/
superdotação
Indicador do Objetivo Específico
1.372.985 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.661.310 1.827.442 2.010.185
2027
2.211.204
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 533.430 586.774 645.451 709.996 da Meta
0444 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação Bilingue de Surdos.
Número total de matrículas de estudantes surdos, deficientes auditivos e surdos cegos na educação básica Indicador do Objetivo Específico
61.594 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
64.094 66.594 69.094
2027
71.594
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 18.630 19.356 20.083 20.810 da Meta
0448 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação de Jovens e Adultos na
Educação Básica.
Número total de matrículas na Educação de Jovens e Adultos Indicador do Objetivo Específico
2.774.428 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.324.429 2.510.885 2.516.863
2027
2.642.706
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 1.484.585 984.430 986.774 1.036.113 da Meta
0449 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar do Campo
Número total de matrículas de estudantes em escolas do campo da educação básica Indicador do Objetivo Específico
4.862.053 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5.030.426 5.108.759 5.190.299
2027
5.273.295
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 2.782.821 2.838.477 2.895.246 2.953.150 da Meta
37 Anexo V - Agendas Transversais
0450 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar indígena
Número total de matrículas de estudantes em escolas indígenas da educação básica Indicador do Objetivo Específico
275.035 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
285.615 292.039 298.462
2027
304.886
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 59.471 59.164 57.857 56.650 da Meta
0452 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar quilombola
Número total de matrículas de estudantes em escolas quilombolas da educação básica Indicador do Objetivo Específico
283.020 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
300.000 273.000 275.500
2027
277.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 207.110 180.180 181.500 182.820 da Meta
0454 - Inserir a educação digital nos ambientes escolares, em todos os níveis e modalidades, e fomentar o uso
pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.
Percentual de escolas que declaram ter acesso à Internet para uso nos processos de ensino e aprendizagem Indicador do Objetivo Específico
56,26 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 80 97
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 66,4 77,6 88,8 100 da Meta
0457 - Prestar assistência financeira, técnica e material às escolas das redes públicas da educação básica, por meio de
programas suplementares de educação, fortalecendo os critérios equitativos desses programas de forma a reduzir a
desigualdade entre os sistemas educacionais, promovendo a equidade, valorizando a diversidade e considerando as
especificidades locais e dos estudantes.