Objetivos Específicos do Programa 0178 - Ampliar a entrega de produtos, serviços e aplicações espaciais para atender a demandas prioritárias da sociedade Incremento do número de produtos, serviços e aplicações nacionais entregues Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 0 2 4 2027 6 13 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE PROGRAMA: 2308 - Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI Objetivo Geral: Recuperar, expandir, modernizar, consolidar e integrar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo a articulação com a sociedade civil e os governos estaduais e municipais, a difusão de capacidades e a redução de assimetrias Objetivos Específicos do Programa 0411 - Recuperar, expandir e modernizar a infraestrutura nacional de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) Evolução anual da disponibilização de infraestrutura de P&D Indicador do Objetivo Específico 3.756 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 4.500 5.400 6.480 2027 7.776 0412 - Ampliar o impacto da Ciência & Tecnologia (C&T) nacional, fomentando a geração de conhecimento através do apoio a projetos Proporção entre as citações das publicações brasileiras e o total mundial de citações Indicador do Objetivo Específico 0,76 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida decimal Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 0,75 0,76 0,76 2027 0,77 0415 - Promover a formação, capacitação, atração, fixação e ampliação de recursos humanos em projetos de CT&I com atenção à correção de assimetrias Número de beneficiários atendidos com bolsas do CNPq por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico 1,06 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1,17 1,3 1,43 2027 1,6 14 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE PROGRAMA: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda Objetivo Geral: Assegurar o trabalho decente, o acesso ao emprego e renda, proteção social e remuneração justa, garantindo segurança e saúde no trabalho, diálogo social, inclusão, acessibilidade e equidade no mundo do trabalho. Objetivos Específicos do Programa 0132 - Promover a qualificação social e profissional Número de beneficiados pelas políticas de qualificação social e profissional Indicador do Objetivo Específico 100.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 600.000 169.000 338.000 2027 507.000 15 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE PROGRAMA: 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial Objetivo Geral: Integrar o território nacional e promover o desenvolvimento regional e territorial sustentável, inovador e inclusivo a partir de processos de planejamento, ordenamento e estruturação produtiva Objetivos Específicos do Programa 0088 - Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis da Política Nacional de Desenvolvimento Regional Participação percentual da produção dos municípios das Rotas de Integração Nacional na produção total Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 1,3 2027 1,5 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 0,7 1 1,3 1,5 da Meta 0095 - Aperfeiçoar as estratégias e instrumentos de planejamento multiescalar e transversal para o desenvolvimento regional e ordenamento territorial, com melhoria de governança e transparência Percentual das áreas prioritárias da PNDR com instrumentos de planejamento em implementação Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 4 7,5 17,5 2027 20 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 4 0 2,5 2,5 da Meta 0161 - Aprimorar a aplicação e o acesso aos instrumentos de fomento ao desenvolvimento regional Índice de contratações nas tipologias da PNDR com recursos dos FCFs Indicador do Objetivo Específico 72,7 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 60 60 60 2027 60 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 70 70 70 70 da Meta 16 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE PROGRAMA: 2318 - Gestão de Riscos e de Desastres Objetivo Geral: Reduzir os riscos de desastres e ampliar a capacidade e tempestividade de resposta e reconstrução pós-desastres Objetivos Específicos do Programa 0013 - Ampliar Gestão de Riscos e Desastres Proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de Riscos e de Desastres Indicador do Objetivo Específico 30,54 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida porcentagem (%) Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 41,35 30,81 30,95 2027 31,08 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 25,6 18,2 18,3 18,4 da Meta 0023 - Otimizar o apoio federal nas ações de resposta e recuperação pós desastre Tempo médio ajustado entre a solicitação de recursos e a transferência de recursos para assistência humanitária Indicador do Objetivo Específico 22,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida dias Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 22,75 22,6 22,18 2027 21,27 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 18,4 18,2 17,9 17,3 da Meta 17 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE PROGRAMA: 2319 - Mobilidade Urbana Objetivo Geral: Promover os deslocamentos sustentáveis, seguros e acessíveis, de pessoas e cargas nas cidades, priorizando o transporte não motorizado e o transporte público coletivo. Objetivos Específicos do Programa 0245 - Fortalecer o planejamento municipal focado na priorização do transporte não motorizado e do transporte público coletivo. Percentual de municípios com Plano de Mobilidade Urbana elaborado dentre aqueles considerados obrigatórios Indicador do Objetivo Específico 18 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1,05 20,87 21,65 2027 22,17 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 0,3 9,76 10,56 11,04 da Meta 0251 - Melhorar e ampliar a infraestrutura de mobilidade urbana para o transporte não motorizado e para o transporte público coletivo. Percentual de municípios com investimento e financiamento em empreendimentos de mobilidade urbana Indicador do Objetivo Específico 45,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1,35 47,92 48,22 2027 48,55 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 0,4 42,98 43,26 43,53 da Meta 0254 - Melhorar a prestação dos serviços de transporte público coletivo por meio da renovação da frota. Percentual de renovação da frota Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 6,3 14,1 21,9 2027 31,3 18 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE PROGRAMA: 2320 - Moradia Digna Objetivo Geral: Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia do direito à cidade, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população. Objetivos Específicos do Programa 0504 - Ampliar o atendimento habitacional, sobretudo à população de baixa renda, em áreas urbanas e rurais Déficit habitacional quantitativo Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida nº de domicilios Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 5.832.993 5.590.993 5.300.993 2027 5.200.993 0507 - Desenvolver e fomentar inovações institucionais na provisão habitacional, privilegiando populações vulneráveis Projetos-piloto inovadores realizados em parceria com estados, municípios, órgãos e entidades públicos e privados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida projetos Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1 2 1 2027 1 19 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE PROGRAMA: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre Objetivo Geral: Assegurar a disponibilidade de água em padrões de qualidade e quantidade adequados aos usos múltiplos, por meio de infraestrutura adequada, da conservação, da recuperação e do uso racional dos recursos naturais, promovendo a proteção dos mananciais e revitalização de bacias hidrográficas Objetivos Específicos do Programa 0054 - Preservar, conservar e recuperar bacias hidrográficas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade Área total beneficiada por ações de revitalização de bacias hidrográficas Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 45.821 10.483 11.710 2027 12.910 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 28.261 5.540 6.040 6.540 da Meta 0055 - Ampliar a área e a produtividade da agricultura irrigada para o desenvolvimento regional, observando o uso racional dos recursos naturais Estimativa de incremento anual de área irrigada com base nas autorizações de uso das águas de domínio da União Indicador do Objetivo Específico 346.152,58 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 383.433,21 400.687,71 418.718,65 2027 437.560,99 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 85.666,9 89.521,9 93.550,4 97.760,2 da Meta 0056 - Ampliar a segurança hídrica e a resiliência à mudança do clima por meio da implantação, recuperação e manutenção da infraestrutura hídrica, em bases sustentáveis, especialmente nas regiões em situação crítica. Quantidade de municípios com Índice de Segurança Hídrica (ISH) baixo ou crítico na dimensão humana beneficiados com ampliação da oferta hídrica Indicador do Objetivo Específico 75 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100 153 178 2027 203 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 97 150 170 195 da Meta 0058 - Aprimorar os usos múltiplos da água e os serviços hídricos, observando a eficiência e a sustentabilidade, ampliando o conhecimento sobre recursos hídricos, minimizando os riscos e ocorrências de conflitos. Nível de stress hídrico: proporção das retiradas de água doce em relação ao total dos recursos de água doce disponíveis Indicador do Objetivo Específico 1,72 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2 2,04 2,07 2027 2,11 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Hidrográfica Atlântico Leste 21,8 22,1 22,5 22,9 da Meta Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental 3 3,1 3,1 3,2 20 Anexo V - Agendas Transversais Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental 45,6 45,5 45,3 45,2 da Meta Região Hidrográfica Parnaíba 9,9 10 10,1 10,2 Região Hidrográfica São Francisco 33,7 34,7 35,8 36,9 21 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE PROGRAMA: 2322 - Saneamento Básico Objetivo Geral: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade das ações e dos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, visando a universalização e a integração entre as políticas públicas relacionadas, segundo os princípios da equidade, integralidade e sustentabilidade Objetivos Específicos do Programa 0014 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de abastecimento de água no meio urbano Percentual de domicílios urbanos abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente Indicador do Objetivo Específico 98 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 97,4 98,38 98,56 2027 98,74 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 96,2 97,21 97,52 97,83 da Meta 0408 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de abastecimento de água no meio rural Percentual de domicílios rurais abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente Indicador do Objetivo Específico 72,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 74,6 74,6 76 2027 77,4 0409 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de esgotamento sanitário no meio urbano Percentual de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários Indicador do Objetivo Específico 83,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 85,1 85,1 85,9 2027 86,8 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 73,6 73,6 75,3 77 da Meta 0498 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de esgotamento sanitário no meio rural Percentual de domicílios rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários ou outras soluções adequadas Indicador do Objetivo Específico 38,7 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 40,7 40,7 43,8 2027 47 0499 - Diminuir o risco de inundações através da implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais Parcela de domicílios não sujeitos a situação de risco de inundação (SINISA) Indicador do Objetivo Específico 96 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 96,45 96,61 96,77 2027 96,93 22 Anexo V - Agendas Transversais Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 97,5 97,6 97,8 97,9 da Meta 0500 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana Proporção de Resíduos Sólidos Urbanos Coletados com destinação final adequada Indicador do Objetivo Específico 73,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 76,86 76,86 78,95 2027 81,05 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 60 60 63,33 66,66 da Meta 23 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE PROGRAMA: 2323 - Turismo, esse é o destino Objetivo Geral: Posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos e produtos turísticos brasileiros, democratizando o acesso e os benefícios da atividade turística para os cidadãos brasileiros. Objetivos Específicos do Programa 0365 - Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo. Número de empregos formais no setor de turismo Indicador do Objetivo Específico 1.975.401 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Pessoas Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2.046.092 2.148.397 2.255.816 2027 2.368.607 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Nordeste 364.204 382.415 401.535 421.612 da Meta 0366 - Promover as atividades turísticas nos destinos brasileiros de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade. Número de Viagens de Brasileiros pelo Brasil Indicador do Objetivo Específico 93.000.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 118.100.000 133.100.000 2027 150.000.000 0536 - Aumentar a chegada de turistas estrangeiros e a receita gerada por esses turistas no Brasil. Entrada anual de turistas estrangeiros no Brasil Indicador do Objetivo Específico 3.600.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Pessoas Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 7.000.000 7.300.000 7.800.000 2027 8.100.000 24 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE PROGRAMA: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização Objetivo Geral: Promover e apoiar o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas nacionais, com foco em projetos que alavanquem a industrialização do País por meio da promoção de atividades que adicionem valor à produção nacional Objetivos Específicos do Programa 0212 - Incentivar o desenvolvimento de ambientes inovadores e o empreendedorismo inovador Valor total investido em ações de fomento aos ambientes inovadores e ao empreendedorismo inovador Indicador do Objetivo Específico 904.450.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida R$ Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 922.540.000 941.000.000 2027 960.000.000 25 Anexo V - Agendas Transversais Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE PROGRAMA: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional Objetivo Geral: Ampliar a inovação, a produtividade e a competitividade em direção a uma economia verde, diversificada, complexa e adensada, com melhoria do ambiente de negócios e aumento da participação econômica internacional qualificada do país, com vistas ao desenvolvimento econômico e social, a promoção de trabalho, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais. Objetivos Específicos do Programa 0390 - Promover o desenvolvimento da economia verde ampliando a sua participação na indústria brasileira. Grau de renovabilidade da matriz energética da indústria Indicador do Objetivo Específico 64,4 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 65 65 2027 65 0427 - Ampliar a produção nacional da indústria e de serviços, em bases sustentáveis, com maior valor agregado, intensidade tecnológica e inovação. Valor agregado da indústria (ind. de transformação) /PIB Indicador do Objetivo Específico 10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 11,42 11,88 12,52 2027 14,85 0471 - Promover o uso da infraestrutura da qualidade como ferramenta estratégica transversal para o aumento da produtividade, competitividade e desenvolvimento econômico sustentável Índice Nacional de Infraestrutura da Qualidade Indicador do Objetivo Específico 0,6394 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 0,64 0,6567 0,674 2027 0,6971 0535 - Otimizar o desempenho do Sistema de Propriedade Intelectual e estimular o uso da Propriedade Intelectual como ferramenta estratégica para o alcance das políticas industrial, de inovação, de economia verde, de micro e pequenas empresas e de comércio exterior. Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Patentes Indicador do Objetivo Específico 6,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ano Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 6 3,9 2 2027 2 0540 - Promover o aumento e a melhoria da inserção comercial do país.
PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 32 de 46)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/08/2025