PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 31 de 46)

Objetivos Específicos do Programa
0247 - Produzir, sistematizar e disponibilizar informações, previsões e modelos sobre mudança do clima, contemplando
mitigação, adaptação e aumento da resiliência a eventos climáticos extremos
Número de instrumentos de informações climáticas disponibilizados Indicador do Objetivo Específico
381 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.602 5.202 7.791
2027
10.456
0272 - Ampliar a adoção de medidas de mitigação e adaptação à mudança do clima
Percentual das emissões de GEE nacionais coberto por planos de mitigação Indicador do Objetivo Específico
59,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
81,7 92,5 100
2027
100
0274 - Proteger, conservar e restaurar o oceano para contribuir na manutenção da sua capacidade de regular o clima
global, bem como aumentar a resiliência da zona costeira brasileira frente à mudança do clima
Percentual da Zona Costeira e Marinha, com importância para mitigação e adaptação, protegida Indicador do Objetivo Específico
26,48 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
26,5 27 27,5
2027
28
0275 - Promover processos de recuperação e de prevenção da degradação em Áreas Susceptíveis de Desertificação,
reduzindo a vulnerabilidade aos efeitos do clima em territórios rurais
Número de estados com Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) com instrumentos para implementação da Política
Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
Indicador do Objetivo Específico
6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 11 11
2027
11
0416 - Implementar medidas de adaptação às mudanças climáticas voltadas a minimizar os impactos de secas e
inundações
Percentual de municípios com ações de adaptação a eventos hidrológicos extremos Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
25 50 75
2027
100
3 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
Objetivo Geral: Promover a transição para uma economia que estimule as cadeias de valor da biodiversidade, as soluções baseadas na natureza e o modo de
vida e os conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, de forma inclusiva, com repartição justa e equitativa de seus resultados.
Objetivos Específicos do Programa
0258 - Promover o desenvolvimento do ecossistema de negócios e inovação da bioeconomia com ênfase no uso
sustentável da biodiversidade.
Número de negócios da bioeconomia apoiados, incubados e acelerados que promovam contribuições inovadoras e
sustentáveis no âmbito socioambiental
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
200 150 350
2027
500
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Bioma Amazônia 150 350 500 da Meta
0273 - Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos
seus territórios.
Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde e outras políticas de fomento a atividades produtivas
sustentáveis
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50.000 70.000 100.000
2027
120.000
0539 - Promover a gestão ambiental em territórios rurais com iniciativas de base agroecológica, da sociobiodiversidade e
da agroindústria, com conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Número de territórios com instrumentos de Gestão Ambiental Rural implementados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 6
2027
10
4 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 1190 - Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
Objetivo Geral: Promover a gestão ambiental urbana e rural por meio do controle da poluição e contaminação, bem como pela mitigação dos impactos
negativos das atividades humanas, com vistas à melhoria da qualidade ambiental e de vida e da proteção dos direitos animais nas cidades e no campo.
Objetivos Específicos do Programa
0281 - Promover a qualidade do meio ambiente urbano por meio do apoio aos estados e municípios para aprimoramento
da gestão ambiental de forma integrada.
Número de municípios apoiados pelo MMA com iniciativas para o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal de forma
integrada realizadas
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 200 300
2027
400
0283 - Ampliar a disponibilidade e integração das informações para a sociedade sobre a qualidade do ar, da água e do
solo.
Percentual de UFs que geram dados de monitoramento da qualidade do ar, água e solo, integradas aos sistemas de
monitoramento federais
Indicador do Objetivo Específico
10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 30 40
2027
50
5 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a
redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Objetivos Específicos do Programa
0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade.
Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf Indicador do Objetivo Específico
1.570.352 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.600.000 1.650.000 1.700.000
2027
1.750.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 240.000 247.500 255.000 262.500 da Meta
0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER
e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão
produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras
Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos
realizados em 2024
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,337 1,404
2027
1,471
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 0,9 0,94 0,99 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Mulheres 0,7 0,7 0,7 da Meta
0326 - Promover a formação de agentes de ATER, proporcionando atualização de conhecimentos e aprimoramento das
diferentes abordagens, métodos e metodologias, para qualificar os serviços ofertados em conformidade com os
princípios e diretrizes da Pnater.
Proporção de agentes de ater capacitados em relação ao total de agentes cadastrados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
9,5 10
2027
10,5
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 3 3 3 da Meta
0327 - Promover ações de inovação destinadas à agroecologia e à transição agroecológica
Proporção de famílias beneficiadas em projetos e ações de inovação para a produção familiar e transição agroecológica em
comparação com famílias beneficiadas em 2024
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
15 32
2027
52
6 Anexo V - Agendas Transversais
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 6,3 13,4 21,8 da Meta
0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfase no uso sustentável dos recursos da
sociobiodiversidade
Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias
da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
Indicador do Objetivo Específico
29.300 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
17.263 23.343 25.511
2027
25.654
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 4.315 10.435 11.716 12.939 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Mulheres 6.905 8.526 9.990 10.948 da Meta
Povos e Comunidades Tradicionais 12.084 14.920 17.483 19.160
0330 - Fomentar a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza e extrema pobreza
Nº de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza e pobreza beneficiados por projetos de
estruturação produtiva
Indicador do Objetivo Específico
712.702 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
685.971 1.106.100 1.231.100
2027
1.320.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 572.505 995.490 1.107.990 1.188.000 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Mulheres 23.400 3.660 8.110 12.000 da Meta
0333 - Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e
agroindustriais
Proporção de operações de crédito para compra de máquinas e equipamentos agrícolas em comparação com operações
de igual escopo efetuadas em 2023
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
37,11 37,57
2027
38,03
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 19,7 19,9 20,2 da Meta
0334 - Fortalecer a autonomia econômica e produtiva de mulheres rurais
Nº de mulheres rurais beneficiadas por políticas públicas para fortalecimento da autonomia econômica e produtiva Indicador do Objetivo Específico
452.394 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
509.000 801.200 775.000
2027
778.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 348.830 577.520 561.850 563.800 da Meta
7 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 1617 - Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o
Enfrentamento da Emergência Climática
Objetivo Geral: Garantir aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e a sustentabilidade dos seus territórios com usufruto exclusivo, assegurando
plenas condições materiais de alcance do bem viver, a integridade do patrimônio indígena, o ambiente saudável, protegido e conservado, soberania alimentar,
bem como justiça socioambiental e climática, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas
públicas que lhes são afetas.
Objetivos Específicos do Programa
0168 - Garantir aos povos indígenas o direito às suas terras
Índice de Regularização Fundiária de Terras Indígenas Indicador do Objetivo Específico
67,38 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
68,46 69,58 70,72
2027
71,42
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 0,3 0,5 0,7 0,7 da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígenas 68,5 69,6 70,7 71,4 da Meta
0513 - Assegurar aos povos indígenas a proteção, posse plena e usufruto exclusivo de seus territórios
Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
101 109 116
2027
123
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígenas 101 109 116 123 da Meta
0514 - Promover a gestão territorial e ambiental de territórios indígenas e a sustentabilidade da sociobioeconomia
indígena
Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
252 384
2027
494
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígenas 15 30 45 60 da Meta
8 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 2302 - Defesa Agropecuária
Objetivo Geral: Assegurar a sanidade vegetal e a saúde animal, a qualidade, as práticas leais de produção e de comércio de produtos agropecuários, visando
contribuir para a promoção da saúde pública e o desenvolvimento do setor agropecuário em benefício da sociedade brasileira, por meio da regulamentação,
certificação, auditoria e fiscalização agropecuária.
Objetivos Específicos do Programa
0084 - Fortalecer os mecanismos de saúde animal e de conformidade de insumos pecuários e produtos de origem animal,
de modo articulado entre os entes do SUASA, assegurando a competitividade nacional e internacional.
Índice de conformidade de produtos de origem animal sob Inspeção Federal (SIF), em relação aos padrões de segurança
estabelecidos na legislação nacional
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
83 83 83
2027
83
0086 - Fortalecer os serviços de vigilância agropecuária internacional, laboratórios oficiais, educação sanitária em
atendimento às demandas da defesa agropecuária federal
Percentual de operações de importação e exportação fiscalizadas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 100 100 100 100 da Meta
9 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária
Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade do setor agropecuário na superação dos desafios econômicos, sociais e ambientais, por meio da geração,
compartilhamento e aplicação de conhecimento técnico-científico.
Objetivos Específicos do Programa
0037 - Aumentar o compartilhamento, aplicação e geração de conhecimentos técnico-científicos para superação dos
desafios econômicos, sociais e ambientais dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Impacto econômico em R$ das soluções tecnológicas agropecuárias transferidas à sociedade Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida bilhões de reais (R$) Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
91,2 93,4 95,7
2027
97,9
0038 - Ampliar as ações de PD & I em parceria com agentes dos ecossistemas de inovação nacionais e internacionais
para o enfrentamento dos desafios de futuro dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Número de parcerias com atores dos ecossistemas de inovação nacional e internacionais no ano Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
456 470 484
2027
503
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 100 103 106 110 da Meta
10 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Objetivo Geral: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da
ciência, para contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0214 - Ampliar o desenvolvimento, o acesso, a reaplicação e a apropriação de tecnologias sociais
Número de tecnologias sociais desenvolvidas e apropriadas pela população Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 20 30
2027
40
0215 - Promover as iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica no país
Número de iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica disponibilizadas à população Indicador do Objetivo Específico
322 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
354 386 419
2027
483
0216 - Promover o desenvolvimento, a produção nacional e a certificação de tecnologias assistivas
Número de Tecnologias Assitivas desenvolvidas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 10 15
2027
20
0217 - Fomentar a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento científico e tecnológico na área de Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional (SSAN), gerando soluções inclusivas inovadoras para erradicação da fome e mitigação de
desigualdades.
Número de pesquisas desenvolvidas e soluções disponibilizadas para a erradicação da fome Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 10 20
2027
30
11 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 2305 - Comunicações para Inclusão e Transformação
Objetivo Geral: Assegurar serviços de comunicações e conectividade, pela oferta inclusiva dos meios de acesso, com o desenvolvimento das habilidades
digitais, dando ênfase aos grupos vulnerabilizados
Objetivos Específicos do Programa
0105 - Promover a inclusão digital e a conectividade significativa
Percentual de pessoas de 10 anos ou mais que são usuárias da Internet Indicador do Objetivo Específico
88 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
89,9 91,7 93,4
2027
95,2
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 86,1 88,7 91,4 94 da Meta
0157 - Expandir a Digitalização da TV Aberta
Número de novos canais digitais de TV autorizados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
400 1.200 1.600
2027
2.000
12 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
PROGRAMA: 2307 - Programa Espacial Brasileiro
Objetivo Geral: Ampliar a disponibilidade e competitividade de soluções espaciais na forma de produtos, serviços, infraestrutura e aplicações para atendimento
às demandas da sociedade de forma autônoma e sustentada.