PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 18 de 46)

Objetivos Específicos do Programa
0528 - Estabelecer política de combate ao racismo ambiental
Quantidade de ações destinadas ao enfrentamento do racismo ambiental Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 1 1
2027
1
0529 - Apoiar a regularização fundiária para população negra em situação de vulnerabilidade social, com fins na garantia
do bem viver e valorização do território
Quantidade de ações destinadas a apoiar a regularização fundiária para a população negra Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 1 1
2027
1
172 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Objetivo Geral: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da
ciência, para contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0215 - Promover as iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica no país
Número de iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica disponibilizadas à população Indicador do Objetivo Específico
322 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
354 386 419
2027
483
173 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 2308 - Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI
Objetivo Geral: Recuperar, expandir, modernizar, consolidar e integrar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo a articulação com
a sociedade civil e os governos estaduais e municipais, a difusão de capacidades e a redução de assimetrias
Objetivos Específicos do Programa
0415 - Promover a formação, capacitação, atração, fixação e ampliação de recursos humanos em projetos de CT&I com
atenção à correção de assimetrias
Número de beneficiários atendidos com bolsas do CNPq por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico
1,06 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,17 1,3 1,43
2027
1,6
174 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
Objetivo Geral: Assegurar o trabalho decente, o acesso ao emprego e renda, proteção social e remuneração justa, garantindo segurança e saúde no trabalho,
diálogo social, inclusão, acessibilidade e equidade no mundo do trabalho.
Objetivos Específicos do Programa
0132 - Promover a qualificação social e profissional
Número de beneficiados pelas políticas de qualificação social e profissional Indicador do Objetivo Específico
100.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
600.000 169.000 338.000
2027
507.000
0136 - Combater a exploração do trabalho análogo ao escravo e do tráfico de pessoas
Número de ações fiscais de combate ao trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
500 1.550 1.600
2027
1.650
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 2 20 21 22 da Meta
No Estado da Bahia 2 65 68 70
No Estado da Paraíba 2 8 8 9
No Estado de Alagoas 2 8 8 9
No Estado de Goiás 2 94 98 102
No Estado de Mato Grosso 2 31 32 33
No Estado de Mato Grosso do Sul 2 32 33 35
No Estado de Minas Gerais 2 186 194 200
No Estado de Pernambuco 2 31 32 33
No Estado de Rondônia 2 19 20 21
No Estado de Roraima 2 5 5 5
No Estado de Santa Catarina 2 20 21 22
No Estado de São Paulo 2 186 194 200
No Estado de Sergipe 2 8 8 9
No Estado do Acre 2 5 5 5
No Estado do Amapá 2 4 4 4
No Estado do Amazonas 2 8 8 9
No Estado do Ceará 2 31 32 33
No Estado do Espírito Santo 2 47 49 51
No Estado do Maranhão 2 32 33 35
No Estado do Pará 2 32 33 35
No Estado do Paraná 2 80 83 86
No Estado do Piauí 2 18 19 19
No Estado do Rio de Janeiro 2 120 126 129
175 Anexo V - Agendas Transversais
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado do Rio Grande do Norte 2 8 8 9 da Meta
No Estado do Rio Grande do Sul 2 120 125 130
No Estado do Tocantins 2 32 33 35
0138 - Assegurar a igualdade de oportunidades e de tratamento nos ambientes de trabalho das organizações por meio da
exigência do cumprimento de medidas legais de prevenção da discriminação, assédio e violência no trabalho
Número de ambientes de trabalho fiscalizados com vistas ao combate à discriminação, assédio e violência Indicador do Objetivo Específico
2.438 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.560 5.248 8.070
2027
11.034
0139 - Assegurar a dignidade no trabalho das trabalhadoras domésticas
Percentual de regularização das infrações mais recorrentes no trabalho doméstico Indicador do Objetivo Específico
6,34 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 12 14
2027
15
0143 - Ampliar a inclusão de jovens na aprendizagem profissional de qualidade
Percentual de cumprimento de cotas de aprendizagem profissional Indicador do Objetivo Específico
49,13 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
49,62 50,14 50,65
2027
51,03
176 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior
Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação
internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior.
Objetivos Específicos do Programa
0315 - Atuar internacionalmente em prol dos Direitos Humanos, do desenvolvimento social e do combate à fome
Acordos bilaterais ou regionais assinados e apresentação ou copatrocínio de planos de ação, resoluções, declarações,
projetos de decisão e outros instrumentos
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3 15 15
2027
15
0320 - Transversalizar na política externa as perspectivas de igualdade de gênero e igualdade racial
Documento de Diretrizes para Transversalização publicado Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 0 0
2027
0
177 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 4006 - Economia Popular e Solidária Sustentáveis
Objetivo Geral: Fortalecer as iniciativas de economia popular e solidária e a construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão,
cooperação, sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais
Objetivos Específicos do Programa
0477 - Implementar as iniciativas de Economia Popular e Solidária, valorizando as dinâmicas territoriais
Número de iniciativas de Economia Popular e Solidária implementadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.000 500 900
2027
1.500
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 200 50 90 150 da Meta
Região Nordeste 800 100 180 300
Região Norte 300 75 135 225
Região Sudeste 400 75 135 225
Região Sul 300 200 360 600
0478 - Promover a educação popular, a qualificação técnica e a formação cidadã em Economia Popular e Solidária
Número de concluintes de processos formativos em Economia Popular e Solidária sustentáveis Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.300 13.000 19.500
2027
42.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 252 520 780 1.680 da Meta
Região Nordeste 2.268 4.680 7.020 15.120
Região Norte 189 390 585 1.260
Região Sudeste 2.331 4.810 7.215 15.540
Região Sul 1.260 2.600 3.900 8.400
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Homens 3.150 6.500 9.750 21.000 da Meta
Indígenas 189 390 585 1.260
Jovem 315 650 975 2.100
Mulheres 3.150 6.500 9.750 21.000
Pessoa com Deficiência 315 650 975 2.100
Pessoa Idosa 189 390 585 1.260
População Negra 3.150 6.500 9.750 21.000
Povos e Comunidades Tradicionais 390 390 585 1.260
Quilombolas 315 650 975 2.100
178 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e
a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral,
da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0436 - Melhorar a qualidade da educação nos anos finais do Ensino Fundamental, com vistas à promoção de um ensino
significativo, acolhedor e equitativo para os adolescentes, que favoreça o desenvolvimento pleno de suas
potencialidades.
IDEB dos anos finais do Ensino Fundamental para a rede pública Indicador do Objetivo Específico
4,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 5,1 5,1
2027
5,3
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 5,1 5,1 5,1 5,3 da Meta
Região Nordeste 4,7 4,7 4,7 4,9
Região Norte 4,7 4,7 4,7 4,9
Região Sudeste 5,3 5,4 5,4 5,5
Região Sul 5,3 5,4 5,4 5,5
0439 - Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de
tempo integral.
Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de tempo
integral
Indicador do Objetivo Específico
18,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21,6 23,5 24,8
2027
25,5
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 16,5 17 19 21 da Meta
Região Nordeste 24,1 40 48 57
Região Norte 12,2 13 15 17
Região Sudeste 22,5 28 32 36
Região Sul 18,5 19 20 22
0441 - Promover ações para o reconhecimento e valorização da diversidade a partir do apoio à formação em educação
para as relações étnico-raciais, em educação em direitos humanos e em educação ambiental na escola.
Número de vagas ofertadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.400 4.100 6.200
2027
7.300
179 Anexo V - Agendas Transversais
0449 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar do Campo
Número total de matrículas de estudantes em escolas do campo da educação básica Indicador do Objetivo Específico
4.862.053 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5.030.426 5.108.759 5.190.299
2027
5.273.295
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 191.202 191.393 191.584 191.775 da Meta
Região Nordeste 2.782.821 2.838.477 2.895.246 2.953.150
Região Norte 1.101.266 1.117.784 1.134.550 1.151.568
Região Sudeste 595.905 601.864 607.882 613.960
Região Sul 359.232 359.241 361.037 362.842
180 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
Objetivo Geral: Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais,
culturais e produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da
sustentabilidade, visando a formação integral.
Objetivos Específicos do Programa
0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais,
raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de
sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional Indicador do Objetivo Específico
3.098.179 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.878.408 4.428.409 5.378.407
2027
6.128.408
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 412.688 366.098 443.970 505.800 da Meta
Região Nordeste 1.134.256 1.195.109 1.451.293 1.653.646
Região Norte 418.018 395.977 479.853 546.639
Região Sudeste 2.101.875 1.788.652 2.176.105 2.480.006
Região Sul 811.571 682.573 827.186 942.317
181 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós-
graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade,
fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a
avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0352 - Promover o acesso de estudantes à graduação, em instituições públicas e privadas, buscando a equidade e
valorizando a diversidade
Taxa Bruta de matrículas na graduação Indicador do Objetivo Específico
38,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
39,5 40,5 41,5
2027
42,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 46,3 47,7 49,1 50,6 da Meta
Região Nordeste 30,4 31,5 32,7 33,9
Região Norte 35,7 37,1 38,5 40,1
Região Sudeste 42,8 43,7 44,6 45,6
Região Sul 47,4 47,9 48,4 49
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
População Negra 31,8 33,4 35,1 36,9 da Meta
0353 - Ampliar a taxa de conclusão dos estudantes da graduação, em instituições públicas e privadas, promovendo a
permanência, a equidade e valorizando a diversidade.
Taxa de conclusão acumulada na graduação Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
43,8 45,8 47,8
2027
50
0354 - Incentivar o aumento de vagas e a criação de novos cursos médicos nas Universidades Federais, com ênfase em
regiões com maior carência de profissionais, otimizando a capacitação dos profissionais em área da saúde em nível de
pós-graduação.
Número de vagas de graduação em Medicina autorizadas em instituições federais de educação superior, conforme
informações do e-MEC
Indicador do Objetivo Específico
7.210 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
7.414 7.506
2027
7.606
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 696 696 726 da Meta
Região Nordeste 2.473 2.503 2.523
Região Norte 816 828 848
Região Sudeste 2.156 2.186 2.186
Região Sul 1.273 1.293 1.323
182 Anexo V - Agendas Transversais
0357 - Apoiar a formação em nível de mestrado para a melhoria e o fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da
tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais
e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país.
Número de titulados em mestrado por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico
29,24 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
30,04 30,47 30,91
2027
31,36
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 32,7 33,3 33,9 34,5 da Meta
Região Nordeste 23,2 23,9 24,5 25,1
Região Norte 23,5 25 26,6 28,2
Região Sudeste 30,2 30,1 30,1 30,1
Região Sul 44,3 44,9 45,5 46,2
0358 - Apoiar a formação em nível de doutorado para a melhoria e fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da
tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais
e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país.
Número de titulados em doutorado por 100 mil habitantes Indicador do Objetivo Específico
11,32 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
12,38 12,95 13,56
2027
14,21
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 10,8 11,5 12,2 12,9 da Meta
Região Nordeste 7,7 8,2 8,8 9,4
Região Norte 5,7 6,3 7,1 8
Região Sudeste 14,8 15,1 15,4 15,8
Região Sul 18,9 20,1 21,3 22,7
183 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 5116 - Segurança Pública com Cidadania
Objetivo Geral: Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e à criminalidade, promovendo a segurança pública cidadã, humanizada e integrada
entre os entes federados e em articulação com a sociedade, com atenção especial à proteção de grupos sociais vulneráveis.
Objetivos Específicos do Programa
0003 - Estruturar políticas penais que possibilitem a reintegração social de pessoas privadas de liberdade, de pessoas
egressas do sistema penitenciário e daquelas em cumprimento de medidas alternativas ao encarceramento.
Pessoas atendidas nas diferentes políticas penais: trabalho, educação, atenção à pessoa egressa do sistema prisional,
alternativas penais e monitoração eletrônica
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida quantidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
626.428 726.437 809.316
2027
890.814
184 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 5121 - Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
Objetivo Geral: Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e da educação em saúde, e intensificar a incorporação da
inovação e da saúde digital e o enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.