PORTARIA GM/MPO Nº 242, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 17 de 46)

Objetivos Específicos do Programa
0203 - Promover a gestão das políticas de promoção de igualdade racial no âmbito do Sistema Nacional de Promoção da
Igualdade Racial, com vistas à sua institucionalização
Estratégia de gestão implementada Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 1 2
2027
1
0226 - Ampliar a cobertura do SINAPIR nos entes subnacionais
Adesões realizadas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
150 62 62
2027
62
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 5,3 5,3 5,3 5,3 da Meta
Região Nordeste 22,8 22,8 22,8 22,8
Região Norte 6,1 6,1 6,1 6,1
Região Sudeste 36,6 36,6 36,6 36,6
Região Sul 29,2 29,2 29,2 29,2
0530 - Ampliar ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial na comunicação social e na comunicação
pública
Número de ações implementadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 2 2
2027
2
0532 - Ampliar o número de municípios com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra implantada e
implementada
Número de municípios com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra implantada e implementada Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 10 10
2027
10
158 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Capacidade institucional
PROGRAMA: 5814 - Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua
Objetivo Geral: Desenvolver ações voltadas à implementação de políticas públicas e projetos intersetoriais e transversais voltadas à População em Situação
de Rua
Objetivos Específicos do Programa
0224 - Promover a dignidade e a cidadania da população em situação de rua.
Número de estados com pontos de apoio com serviços gratuitos para a população em situação de rua Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 4 7
2027
10
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0 0 1 1 da Meta
Região Nordeste 0 0 1 1
Região Norte 0 0 0 1
Região Sudeste 2 4 4 6
Região Sul 0 0 1 1
159 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Direito à terra e à produção
PROGRAMA: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
Objetivo Geral: Promover a transição para uma economia que estimule as cadeias de valor da biodiversidade, as soluções baseadas na natureza e o modo de
vida e os conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, de forma inclusiva, com repartição justa e equitativa de seus resultados.
Objetivos Específicos do Programa
0258 - Promover o desenvolvimento do ecossistema de negócios e inovação da bioeconomia com ênfase no uso
sustentável da biodiversidade.
Número de negócios da bioeconomia apoiados, incubados e acelerados que promovam contribuições inovadoras e
sustentáveis no âmbito socioambiental
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
200 150 350
2027
500
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Bioma Amazônia 150 350 500 da Meta
0262 - Ampliação do acesso ao patrimônio genético, com repartição justa e equitativa de benefícios.
Número de pesquisas e desenvolvimento tecnológicos registrados no Sisgen Indicador do Objetivo Específico
72.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
77.000 82.000 87.000
2027
92.000
0273 - Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos
seus territórios.
Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde e outras políticas de fomento a atividades produtivas
sustentáveis
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50.000 70.000 100.000
2027
120.000
0539 - Promover a gestão ambiental em territórios rurais com iniciativas de base agroecológica, da sociobiodiversidade e
da agroindústria, com conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Número de territórios com instrumentos de Gestão Ambiental Rural implementados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 6
2027
10
160 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Direito à terra e à produção
PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a
redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Objetivos Específicos do Programa
0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfase no uso sustentável dos recursos da
sociobiodiversidade
Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias
da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
Indicador do Objetivo Específico
29.300 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
17.263 23.343 25.511
2027
25.654
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3.107 2.355 2.468 2.590 da Meta
Região Nordeste 4.315 10.435 11.716 12.939
Região Norte 4.315 7.710 8.074 6.439
Região Sudeste 2.763 2.513 2.855 3.209
Região Sul 2.763 330 398 477
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Mulheres 6.905 8.526 9.990 10.948 da Meta
Povos e Comunidades Tradicionais 12.084 14.920 17.483 19.160
0330 - Fomentar a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza e extrema pobreza
Nº de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza e pobreza beneficiados por projetos de
estruturação produtiva
Indicador do Objetivo Específico
712.702 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
685.971 1.106.100 1.231.100
2027
1.320.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 572.505 995.490 1.107.990 1.188.000 da Meta
Região Norte 4.073 5.500 5.750 6.000
Região Sudeste 70.343 105.110 117.360 126.000
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Mulheres 23.400 3.660 8.110 12.000 da Meta
0333 - Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e
agroindustriais
Proporção de operações de crédito para compra de máquinas e equipamentos agrícolas em comparação com operações
de igual escopo efetuadas em 2023
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
37,11 37,57
2027
38,03
161 Anexo V - Agendas Transversais
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 37 38 0,4 da Meta
Região Nordeste 19,7 19,9 20,2
Região Norte 0,7 0,8 0,8
Região Sudeste 5,6 5,6 5,7
Região Sul 10,8 10,9 11
0334 - Fortalecer a autonomia econômica e produtiva de mulheres rurais
Nº de mulheres rurais beneficiadas por políticas públicas para fortalecimento da autonomia econômica e produtiva Indicador do Objetivo Específico
452.394 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
509.000 801.200 775.000
2027
778.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 7.198 11.250 11.260 11.270 da Meta
Região Nordeste 348.830 577.520 561.850 563.800
Região Norte 17.745 44.680 33.670 34.240
Região Sudeste 48.587 79.450 79.700 79.950
Região Sul 42.640 88.300 88.520 88.740
162 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Direito à terra e à produção
PROGRAMA: 2224 - Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo
Objetivo Geral: Aprimorar e integrar o planejamento, o orçamento, o monitoramento e a avaliação, bem como ampliar investimentos e a produção e
disseminação de informações e conhecimento, a fim de fortalecer a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com qualidade, sustentabilidade e
transversalidade.
Objetivos Específicos do Programa
0059 - Retratar a realidade do país com informações estatísticas e geoespaciais relevantes, tempestivas e de fácil acesso.
Taxa de Crescimento Anual de Seguidores e Partes Interessadas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 1 2
2027
3
163 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Direito à terra e à produção
PROGRAMA: 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Objetivo Geral: Integrar o território nacional e promover o desenvolvimento regional e territorial sustentável, inovador e inclusivo a partir de processos de
planejamento, ordenamento e estruturação produtiva
Objetivos Específicos do Programa
0088 - Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis
da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Participação percentual da produção dos municípios das Rotas de Integração Nacional na produção total Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 1,3
2027
1,5
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0 1 1,3 1,5 da Meta
Região Nordeste 0,7 1 1,3 1,5
Região Norte 0 1 1,3 1,5
Região Sudeste 0 1 1,3 1,5
Região Sul 0 1 1,3 1,5
164 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Direito à terra e à produção
PROGRAMA: 2322 - Saneamento Básico
Objetivo Geral: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade das ações e dos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, visando a
universalização e a integração entre as políticas públicas relacionadas, segundo os princípios da equidade, integralidade e sustentabilidade
Objetivos Específicos do Programa
0501 - Melhorar a capacidade institucional dos titulares, prestadores e reguladores dos serviços públicos de saneamento
básico
Porcentagem de municípios com planos de saneamento básico (SINISA) Indicador do Objetivo Específico
32,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
54,9 58,8 62,7
2027
66,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 48,5 52 55,5 59 da Meta
Região Nordeste 47,6 51,2 54,8 58,4
Região Norte 48,5 52 55,5 59
Região Sudeste 61,3 65,6 69,9 74,2
Região Sul 73,9 76,8 79,7 82,6
165 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Direito à terra e à produção
PROGRAMA: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional
Objetivo Geral: Ampliar a inovação, a produtividade e a competitividade em direção a uma economia verde, diversificada, complexa e adensada, com melhoria
do ambiente de negócios e aumento da participação econômica internacional qualificada do país, com vistas ao desenvolvimento econômico e social, a
promoção de trabalho, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Objetivos Específicos do Programa
0390 - Promover o desenvolvimento da economia verde ampliando a sua participação na indústria brasileira.
Grau de renovabilidade da matriz energética da indústria Indicador do Objetivo Específico
64,4 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
65 65
2027
65
166 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Direito à terra e à produção
PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
Objetivo Geral: Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares
sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivos Específicos do Programa
0372 - Apoiar a inclusão produtiva de famílias rurais do Cadastro Único por meio do desenvolvimento de um projeto
produtivo com assistência técnica e a transferência de um recurso não reembolsável.
Percentual de famílias rurais do Cadastro Único atendidas com ações de inclusão produtiva, em especial o Programa de
Fomento às Atividades Produtivas Rurais
Indicador do Objetivo Específico
5,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5,47 6 6,7
2027
7,5
0374 - Adquirir alimentos da agricultura familiar, ampliando a participação, com equidade de gênero, dos grupos
prioritários definidos na legislação do PAA, como fornecedores dos alimentos que abastecem as ações e equipamentos
de Segurança Alimentar e Nutricional
Percentual de agricultores (as) familiares dos grupos prioritários contemplados no PAA Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
55 60 65
2027
70
167 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Direito à terra e à produção
PROGRAMA: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de
Povos e Comunidades Tradicionais
Objetivo Geral: Promover a governança fundiária, a reforma agrária, a regularização fundiária e o acesso à terra para agricultoras e agricultores familiares,
assentadas e assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais, assegurando a função social da terra, a inclusão
produtiva e o bem viver dessas populações
Objetivos Específicos do Programa
0342 - Assentar famílias de forma sustentável, promovendo a equidade de gênero e a sucessão rural
Número de famílias ingressantes no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
80.990 82.000
2027
83.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3.240 3.280 3.320 da Meta
Região Nordeste 4.050 4.100 4.150
Região Norte 68.840 69.700 70.550
Região Sudeste 4.050 4.100 4.150
Região Sul 810 820 830
0343 - Estruturar assentamentos, promovendo a qualificação da produção e a melhoria da qualidade de vida das famílias
Número de operações do crédito instalação beneficiando assentados da reforma agrária Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60.000 33.000
2027
33.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 7.722 4.247 4.247 da Meta
Região Nordeste 19.632 10.798 10.798
Região Norte 25.038 13.771 13.771
Região Sudeste 4.482 2.465 2.465
Região Sul 3.126 1.719 1.719
0346 - Promover o acesso democratizado à terra
Número de beneficiários com acesso à terra Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
13.800 6.800 7.000
2027
7.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 400 340 350 350 da Meta
Região Nordeste 4.850 680 700 700
Região Norte 7.250 5.100 5.250 5.250
Região Sudeste 350 340 350 350
Região Sul 950 340 350 350
168 Anexo V - Agendas Transversais
169 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Direito à terra e à produção
PROGRAMA: 5602 - Periferia Viva
Objetivo Geral: Reduzir as desigualdades socioterritoriais, integralizar as políticas públicas nos territórios periféricos e fortalecer o protagonismo da população
local no processo decisório das intervenções e na promoção das potencialidades das periferias brasileiras.
Objetivos Específicos do Programa
0399 - Melhorar a qualidade de vida urbana, condições de habitabilidade e segurança da posse em periferias urbanas
Número de domicílios com pelo menos uma inadequação (redução do crescimento) Indicador do Objetivo Específico
24.474.449 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida domicílio, em unidade, atendido Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
26.954.503 27.497.325 28.040.147
2027
28.582.968
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1.964.287 1.968.948 1.973.610 1.978.272 da Meta
Região Nordeste 8.925.936 8.995.632 9.065.328 9.135.024
Região Norte 3.609.028 3.720.644 3.832.261 3.943.877
Região Sudeste 7.882.530 8.107.998 8.333.465 8.558.932
Região Sul 4.572.722 4.704.103 4.835.483 4.966.863
170 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Direito à terra e à produção
PROGRAMA: 5636 - Abastecimento e Soberania Alimentar
Objetivo Geral: Ampliar a disponibilidade e o abastecimento de alimentos diversificados com base em sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, para
promoção da soberania alimentar
Objetivos Específicos do Programa
0329 - Promover a comercialização e as compras públicas da agricultura familiar, assegurando a participação de povos e
comunidades tradicionais, povos indígenas, juventude rural e mulheres rurais.
Número de agricultores e agricultoras beneficiadas por ações de apoio à comercialização Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida família Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.000 3.000
2027
3.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 240 240 240 da Meta
Região Nordeste 1.110 1.110 1.110
Região Norte 300 300 300
Região Sudeste 300 300 300
Região Sul 1.050 1.050 1.050
0339 - Fortalecer a capacidade produtiva da Agricultura Familiar para o abastecimento, por meio da promoção de
empreendimentos familiares, associativismo e cooperativismo solidários, agroindustrialização e inclusão sanitária,
assegurando a participação de povos
Número de Empreendimentos, associações e cooperativas da agricultura familiar apoiados para comercialização de
produtos
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 1.500 1.500
2027
1.500
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 20 88 88 88 da Meta
Região Nordeste 20 280 280 280
Região Norte 20 90 90 90
Região Sudeste 20 292 292 292
Região Sul 20 750 750 750
171 Anexo V - Agendas Transversais
Agenda Igualdade Racial: Direito à terra e à produção
PROGRAMA: 5804 - Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo
Objetivo Geral: Promover a igualdade étnico-racial e combater o racismo, por meio da formulação, execução, articulação, monitoramento, governança
interfederativa e avaliação de políticas públicas transversais, intersetoriais e afirmativas de reconhecimento e de acesso a bens e direitos, com vistas a
assegurar o bem-viver, instituições antirracistas e uma sociedade justa, equitativa e democrática.