CIRCULAR Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 (parte 6 de 7)

6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
261. As vendas internas da indústria doméstica registraram queda de 14,6%
de P1 a P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P2
para P3 (3,6%) e de P3 para P4 (39,0%).
262. Já o mercado brasileiro registrou queda apenas de P3 para P4,
equivalente a 33,5%. Ao se considerar todo o período, houve acréscimo de 3,5%, em
P5 em comparação a P1.
263. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou
aumento apenas em P2. As retrações nos períodos subsequentes resultaram em
diminuição de [RESTRITO] p.p. em P5 em comparação a P1.
264. Diante da evolução dos indicadores apresentados acima, conclui-se que
a indústria doméstica teve uma retração durante o período de análise de dano, tanto
em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
265. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação
entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria
doméstica, ao longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
.Custo de Produção (em
R$/t)
{A + B}
.100,0 .80,7 .78,4 .92,8 .104,3 [CONF.]
.A. Custos Variáveis .100,0 .84,3 .88,6 .104,9 .113,3 [CONF.]
.A1. Matéria-Prima .100,0 .91,3 .97,2 .118,5 .124,7 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .114,7 .122,1 .138,8 .183,7 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .76,6 .76,7 .89,9 .97,1 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .62,5 .75,6 .83,4 .76,0 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .75,5 .63,9 .75,5 .91,6 [CONF.]
.B1. Mão de obra .100,0 .77,8 .73,6 .84,6 .94,4 [CONF.]
.B2. Depreciação .100,0 .71,5 .55,4 .62,8 .85,2 [CONF.]
.B3. Outros custos fixos .100,0 .75,2 .58,7 .72,7 .91,9 [CONF.]
Custo Unitário (em número-índice de R$/toneladas) e
Relação Custo/Preço (em número-índice)
.C. Custo de Produção
Unitário
.100,0 .80,7 .78,4 .92,8 .104,3 [CONF.]
.D. Preço no Mercado
Interno
.100,0 .99,9 .152,1 .157,9 .98,5 [REST.]
.E. Relação Custo / Preço
{C/D}
.100,0 .80,8 .51,6 .58,8 .105,9 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
266. O custo de produção unitário diminuiu 19,3% de P1 para P2, e 2,8% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 18,3% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 12,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de custo unitário de revelou variação positiva de 4,3% em P5, comparativamente a P1.
267. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no
preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL]
p.p. entre P3 e P4, e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de
produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar
nacional
268. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os
preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto
no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a
existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com
indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço
internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em
seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto
importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica.
O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as
importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido
ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
269. A fim de se comparar o preço de fibras de vidro importados das
origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado
interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa
origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado
interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a
quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de
investigação de indícios de dano.
270. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado
da China e do Egito, foram considerados os valores totais de importação do produto
objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de
importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de
Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de
Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de
25% sobre o frete marítimo e, a partir da entrada em vigor da Lei nº 14.301/2022, o
percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das
declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores
unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor
CIF, percentual historicamente adotado pela autoridade investigadora.
271. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não
incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via
transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo
do regime especial de drawback.
272. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total
de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada
uma dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao
preço CIF internado das importações investigadas.
273. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim
obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se
obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria
doméstica.
274. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de
subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação - Origens investigadas
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF (R$/t) .100,0 .142,3 .212,7 .134,7 82,8
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .162,2 .203,4 .86,8 59,9
.AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .100,0 .285,9 .451,8 .74,2 38,7
.Despesas de internação (R$/t) [3%] .100,0 .142,3 .212,7 .134,7 82,8
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .146,4 .216,1 .129,7 80,2
.CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .112,2 .137,3 .80,9 52,1
.Preço da Indústria Doméstica (R$/t) (B) .100,0 .99,9 .152,1 .157,9 98,5
.Subcotação (B-A) .-100,0 .-233,5 .8,1 .675,2 404,2
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
275. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio
ponderado do produto importado da China e do Egito, internado no Brasil, esteve
subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em P3, P4 e P5.
276. No que diz respeito aos preços médios de venda da indústria
doméstica, observa-se que entre P1 e P2 os preços permaneceram praticamente no
mesmo patamar, e nos períodos subsequentes foram registrados aumentos
consecutivos, de P2 a P4, das seguintes magnitudes: 52,2% de P2 para P3 e 3,8% de
P3 para P4. Em seguida foi observada queda de 37,6% de P4 para P5. Ao considerar
os extremos da série, constatou-se redução de 1,5% nos preços de venda no mercado
interno.
277. Ressalte-se que mesmo com a redução do preço da indústria doméstica
registrada entre P4 e P5, de 37,6%, registrou-se ainda subcotação em P5.
278. Vale destacar que, ao analisar os extremos da série, houve supressão
dos preços: de P1 para P5, ocorreu aumento no custo de produção de 4,3%,
entretanto, a peticionária reduziu o preço em 1,5%.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
279. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, observou-
se que o volume de vendas no mercado interno oscilou ao longo do período, tendo
aumentado de P1 para P2 (24,2%), reduzido de P2 para P3 e de P3 para P4 (3,6% e
39,0%, respectivamente), e aumentado de P4 para P5, em 17%, o que ainda assim
resultou em queda acumulada de 14,6% quando considerados os extremos da série. Se
considerado o período no qual registrou-se o maior volume de vendas,
comparativamente ao último período da série, nota-se redução de 31,2% (P5 em
relação a P2) do volume de vendas no mercado interno.
280. A queda nas vendas da indústria doméstica de P1 a P5 ocorreu no
mesmo cenário em que o mercado brasileiro teve expansão de 3,5%. Com isso, a
indústria doméstica perdeu [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.
281. Com relação ao volume de fibras de vidro produzido pela indústria
doméstica, observou-se aumentos entre P1 e P3 (8,1% de P1 para P2, e 11,0% de P2
para P3), com queda nos períodos subsequentes, notadamente de P4 para P5, quando
se registrou redução de 19,5%.
282. A capacidade instalada manteve-se praticamente estável ao longo do
período, tendo registrado aumento de [RESTRITO]% entre P1 e P5. O grau de ocupação
da capacidade instalada, por sua vez, muito embora tenha apresentado aumento entre
P1 e P3, de [CONFIDENCIAL] p.p., em P5 atingiu [CONFIDENCIAL] %, o menor nível no
período de análise, representando uma redução de [CONFIDENCIAL]p.p.
comparativamente a P1, e de [CONFIDENCIAL]p.p. comparativamente a P3, período no
qual registrou-se o maior grau de ocupação da capacidade instalada.
283. Com relação ao volume de estoques de fibras de vidro, houve aumento
de P2 para P3, e notadamente de P3 para P4, quando se registrou elevação na ordem
de 152,9%. Destarte a redução do volume de estoque entre P4 e P5, de 18,8%, se
considerados os extremos da série (P1 a P5), houve um incremento de 70,9%. Como
decorrência, a relação estoque/produção aumentou [RESTRITO] p.p. em P5,
comparativamente a P1.
284. No que tange aos empregados na linha de produção do produto similar
da indústria doméstica, observou-se aumento de 28,8% entre P1 e P5, e a massa
salarial da produção registrou redução de 16,2%, no mesmo intervalo. O número de
empregados encarregados da administração e das vendas apresentou aumento de
6,7%, enquanto a respectiva massa salarial registrou queda de 10,2%.
285. Quanto ao preço do produto similar da indústria doméstica, muito
embora tenham sido registrados aumentos de P2 para P3 e de P3 para P4, observa-
se que de P4 para P5 houve uma redução de 37,6%, tendo o preço em P5 retomado
praticamente o mesmo patamar observado em P1, com redução de 1,5% de P1 para
P5.
286. Verificou-se, ainda, que o custo de produção unitário apresentou
redução entre P1 e P2 (19,3%) e de P2 para P3 (2,8%). Nos períodos subsequentes,
houve aumentos, de 18,3% entre P3 e P4 e de 12,5% entre P4 e P5. Ao se considerar
o período de análise de indícios de dano, nota-se supressão no preço do produto
similar: o custo de produção cresceu 4,3%, enquanto o preço de venda reduziu 1,5%,
culminando em piora na relação custo de produção/preço de venda entre P1 e P5 de
[CONFIDENCIAL] p.p.
287. Ainda no tocante aos efeitos das importações a preços com indícios de
dumping sobre os preços da indústria doméstica, importa registrar a existência de
subcotação em P3, P4 e P5.
288. A receita líquida referente às vendas no mercado interno apresentou
contração entre P3 e P5, o que culminou em variação negativa de 15,9% em P5,
comparativamente a P1.
289. Como decorrência dos movimentos acima, tem-se que os resultados
financeiros da indústria doméstica se comportaram, em geral, da seguinte maneira:
aumento de P1 para P2 e de P2 para P3, e diminuição de P3 para P4 e de P4 para
P5.
290. De P1 para P5, o resultado bruto decresceu 71,9%. Já o resultado
operacional reduziu em 58,9%. Já o resultado operacional, excluídas as receitas
financeiras, apresentou queda de 18,2%, no mesmo período, enquanto o resultado
operacional, excluídas as receitas financeiras e as outras receitas e despesas
operacionais apresentou queda de 18,6%.
291. Adicionalmente, é relevante salientar o intervalo de P4 para P5,
quando todos os resultados mencionados caem expressivamente: 94,5% (resultado
bruto); 76,5% (resultado operacional); 74,4% (resultado operacional, excluídas as
receitas e despesas financeiras); e 77,0% (resultado operacional, excluídas as receitas
e despesas financeiras e as outras receitas e despesas operacionais).
292. Considerados os extremos da série, isto é, entre P1 e P5, todas as
margens de rentabilidade apresentaram resultados negativos: quedas de
[CONFIDENCIAL] p.p. para a margem bruta, [CONFIDENCIAL] p.p para a margem
operacional, [CONFIDENCIAL] p.p. para a margem operacional exclusive resultado
financeiro e [CONFIDENCIAL] p.p. para a margem operacional exclusive resultado
financeiro e outras despesas/receitas operacionais. Já considerando o intervalo de P4
para P5, as quedas nas margens mencionadas alcançaram, nessa ordem,
[CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p., [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL]
p.p.
293. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou
deterioração dos indicadores econômico-financeiros de P1 a P5, com especial relevo
para o intervalo entre P4 e P5. Esse declínio é verificado tanto nos indicadores de
volumes (produção, grau de ocupação da capacidade instalada, relação
estoque/produção), na relação preço/custo e nos resultados financeiros auferidos
(principalmente receita líquida, resultados bruto, operacional, operacional exclusive
receitas/despesas financeiras e operacional exclusive receitas/despesas financeiras e
outras receitas/despesas operacionais, bem como respectivas margens).
294. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de
indícios de dano à indústria doméstica.
7. DA CAUSALIDADE
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
295. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário
demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
296. Inicialmente, cabe ressaltar que o volume das importações de fibras de
vidro das origens investigadas aumentou tanto em termos absolutos quanto em relação
à produção nacional e ao mercado brasileiro/consumo nacional aparente ao longo do
período de investigação de indícios de dano.
297. Destaque-se que o volume das importações das origens investigadas
apresentou intermitentes movimentos de expansão e retração entre P1 e P4, conforme
exposto no item 5.1 deste documento, sendo que entre P4 e P5 o crescimento
observado foi de 38,3%, acumulando variação positiva de 78,0% quando comparado P5
em relação a P1 e culminando no maior volume de fibras de vidro da China e do Egito
entre P1 e P5: [RESTRITO] toneladas.
298. Tal volume passou a representar [RESTRITO] % do total importado pelo
Brasil e [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5, maior representatividade da série
analisada, tendo aumentado [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro
entre P1 e P5.
299. A participação dessas importações em relação à produção nacional
também atingiu seu maior percentual em P5 ([RESTRITO] %), em decorrência de
aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5 e de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5.
300. O preço das importações das origens investigadas, na condição CIF,
diminuiu 25,3% entre P1 e P5, e registrou retração de 36,7% somente entre P4 e P5.
Ademais, essas importações ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em
relação ao preço praticado pela indústria doméstica em P3, P4 e P5.
301. Entre P4 e P5, ao mesmo tempo em que as importações aumentaram
o seu volume (38,3%) e sua participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.) e
ainda diminuíram seus preços (36,7%), a indústria doméstica logrou ter aumentado
suas vendas (14,3%, mesmo tendo perdido [RESTRITO] p.p. de participação no mercado
brasileiro), mas às custas da queda do seu preço (37,6%) e da diminuição da sua
receita líquida (27,0%).
302. Além disso, todos os seus indicadores financeiros sofreram forte deterioração
no referido período: houve redução do resultado bruto (94,5%), do resultado operacional
(76,5%), do resultado operacional exceto resultado financeiro (74,4%) e do resultado
operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (77,0%).
Além disso, todas as margens de rentabilidade também decresceram entre P4 e P5.
303. Houve piora na relação custo/preço (elevação de [CONFIDENCIAL] p.p.)
entre P4 e P5, tendo em vista o aumento no custo de produção (12,5%) e a queda
no preço da indústria doméstica (37,6%), sendo P5 o período de pior relação
custo/preço em toda a série analisada. Houve, portanto, no referido período, depressão
e supressão dos preços de venda da indústria doméstica, além de forte subcotação,
analisada a seguir.
304. O preço CIF internado das importações do produto objeto da
investigação apresentou queda 36,7%. Essas variações nos preços implicaram
subcotação no montante de R$ [RESTRITO] /t, segundo maior valor registrado no
período de análise de dano, tendo em vista a forte depressão nos preços de venda da
indústria doméstica entre P4 e P5.
305. Quando considerado o período de análise de indícios de dano,
verificou-se o aumento - tanto em termos absoluto quanto relativo ao mercado
brasileiro e à produção nacional - das importações investigadas, realizadas a preços
subcotados em relação aos preços da indústria doméstica, ao mesmo tempo em que
a indústria doméstica sofreu deterioração de seus indicadores quantitativos de
produção e vendas e financeiros.
306. Dessa forma, para fins de início da investigação, concluiu-se pela
existência de indícios de que a deterioração nos indicadores da indústria doméstica foi
causada pelos efeitos do dumping praticado pelas origens investigadas nas suas
exportações fibras de vidro para o Brasil.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
7.2.1. Volume e preço de importação das demais origens
307. A partir da análise das importações brasileiras de fibras de vidro,
verificou-se que, com relação à variação de volume das importações brasileiras do
produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de
550,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 constatou-se novo aumento de 2,1%.
De P3 para P4 houve redução de 62,3%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou
acréscimo de 166,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume das
importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de
566,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
308. A representatividade das importações não investigadas no total de
fibras de vidro importados pelo Brasil aumentou ao longo do período analisado. Em P1,
essas importações representavam [RESTRITO] % do total importado e ao final do
período (P5), [RESTRITO] %.
309. Com relação à participação das importações das demais origens no
mercado brasileiro ao longo do período em análise, ao se considerar toda a série
analisada, o indicador apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1). Em P1, essas importações representavam
[RESTRITO] % do mercado brasileiro e ao final do período (P5), [RESTRITO] %.
310. Cabe ressaltar que o preço CIF das importações das outras origens, em
US$/t, apresentou retração de 18,8%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1). Houve redução de 3,8% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi
possível detectar ampliação de 42,7%. De P3 para P4 houve redução de 23,8%, e entre
P4 e P5, o indicador sofreu queda de 22,3%.
311. De outra parte, insta frisar que o volume importado das outras origens
não suplantou o da China e do Egito em nenhum período e que o preço médio das
importações chinesas e egípcias foi mais baixo que o preço médio praticado nas
importações das demais origens em P1, P4 e P5.
312. Ainda assim, buscou-se analisar o efeito do preço dessas importações
sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF
internado do produto importado das demais origens no mercado brasileiro. Para o
cálculo dos preços internados dessas importações, foi utilizada a mesma metodologia
descrita no item 6.1.3.2 deste documento.
313. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos
para cada período de análise de indícios de dano:
Preço médio CIF internado e subcotação - Outras Origens (em número-índice de
R$/t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF .100,0 .115,3 .163,3 .116,7 91,0
.Imposto de Importação .100,0 .61,0 .132,6 .90,8 77,3
.AFRMM .100,0 .31,4 .67,4 .27,4 24,1
.Despesas de internação [3%] .100,0 .115,3 .163,3 .116,7 91,0
.CIF Internado .100,0 .107,6 .157,7 .111,8 87,9
.CIF Internado atualizado (A) .100,0 .82,5 .100,2 .69,8 57,1
.Preço da Indústria Doméstica
(B)
.100,0 .99,9 .152,1 .157,9 98,5
.Subcotação (B-A) .-100,0 .-39,5 .27,9 .147,7 45,0
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
314. Dos dados apresentados, observou-se que houve subcotação dos preços das
importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica em P3, P4 e P5.
315. Contudo, diante (i) da diminuta participação das importações
originárias das demais origens - [RESTRITO] % do mercado brasileiro, contra [RESTRITO]
% das importações das origens investigadas e (ii) do maior nível de preços das
importações originárias das demais origens frente ao dos preços das origens
investigadas, em que pese também haver subcotação em relação ao preço da indústria
doméstica, conclui-se que tal fator não descarta a causalidade entre as exportações a
preços de dumping e o dano suportado pela indústria doméstica.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações
sobre os preços domésticos
316. Conforme exposto no item 2.2 deste documento, a alíquota do
Imposto de Importação aplicável ao produto objeto da investigação passou pelas
alterações elencadas no mencionado item.
317.Registra-se,inicialmente,quereduçõesdaTarifaExternaComumaconteceram
em P3 (1º de julho de 2021 até 30 de junho de 2022), tendo o primeiro corte de 10% das
alíquotas entrado em vigor em novembro de 2021 e o segundo corte de 10% entrado em vigor
em junho de 2022. Apesar disso, observa-se que as importações provenientes das origens
investigadas demonstraram queda no período seguinte, mesmo com a redução tarifária.
318. No que toca à desgravação tarifária das importações originárias do
Egito decorrente do ALC, insta destacar que não se observa correlação entre a
evolução do volume de importações egípcias e o processo de desgravação tarifária,
tendo em vista o comportamento oscilante do volume importado de fibras de vidro de
origem egípcia durante o período de análise de indícios de dano.
319. Ademais, observa-se que mesmo que se mantivesse a alíquota máxima que
vigeu durante a maior parte do período de análise de dano (12%) para as importações das duas
origens, não haveria reversão do cenário de subcotação demonstrado no item 6.1.3.2. deste
documento, deixando evidente que o fator preponderante para o aumento dessas importações
não foi a desgravação tarifária. Mesmo considerando a incidência de II no patamar de 12%
ainda haveria subcotação significativa em P4 e P5, conforme quadro a seguir:
Preço médio CIF internado e subcotação - Origens investigadas
Sem alteração II (em número-índice de R$/t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Preço CIF .100,0 .142,3 .212,7 .134,7 82,8
.Imposto de Importação (12%) .100,0 .142,3 .212,7 .134,7 82,8
.AFRMM (25% e 8%) .100,0 .285,9 .451,8 .74,2 38,7
.Despesas de internação [3%] .100,0 .142,3 .212,7 .134,7 82,8
.CIF Internado .100,0 .144,7 .216,8 .133,7 82,1
.CIF Internado atualizado (A) .100,0 .110,9 .137,7 .83,4 53,3
.Preço da Indústria Doméstica (B) .100,0 .99,9 .152,1 .157,9 98,5
.Subcotação (B-A) .-100,0 .-198,2 .-24,2 .504,7 303,6
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
320. Dessa forma, a referida liberalização não descarta a existência de
causalidade entre as exportações a preços de dumping e o dano suportado pela
indústria doméstica.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
321. Observou-se que o mercado brasileiro de fibras de vidro aumentou até
P3, quando atingiu o ápice de [RESTRITO] t. Em P3, o mercado se contraiu, tornando
a se expandir em P5, quando alcançou o volume de [RESTRITO] t. De P1 a P5, o
mercado apresentou expansão de 3,5%.
322. Já as vendas internas da indústria doméstica apresentaram redução
entre P1 e P5, de 14,6%, ou seja, diminuíram enquanto o mercado brasileiro se
expandiu. Assim, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro na
ordem de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
323. De P4 para P5, quando a deterioração dos indicadores econômico-
financeiros da indústria doméstica se tornou mais patente, registrou-se crescimento de
26,4% no mercado brasileiro.
324. Assim, a contração observada no mercado brasileiro de P3 para P4 não
afasta os indícios de nexo causal entre as importações investigadas e o dano suportado
pela indústria doméstica.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e
estrangeiros e a concorrência entre eles
325. Com relação à estimativa da participação das vendas internas do outro
produtor doméstico no mercado brasileiro, constatou-se redução de [RESTRITO] p.p. de
participação no mercado brasileiro entre P5 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P5 e P1.
Nesse mesmo intervalo, houve expansão de [RESTRITO] p.p. de participação no
mercado brasileiro das importações das origens investigadas. Dessa forma, não se
considera que a deterioração dos indicadores da indústria doméstica possa ser
atribuível a esse outro produtor doméstico.