CIRCULAR Nº 60, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 (parte 7 de 7)

326. Ressalte-se que a peticionária registrou a aplicação de medidas
compensatórias sobre as importações de fibras de vidro de filamentos contínuos
originárias da China (Commission Implementing Regulation (EU) N° 1379/2014, que
alterou Council Implementing Regulation (EU) N° 248/2011 - antidumping). A data de
término da vigência da medida foi em 25 de fevereiro de 2021.
327. A peticionária também registrou a aplicação de medidas
compensatórias sobre as importações de tecidos de fibra de vidro, produto fora do
escopo da investigação, originários da China e do Egito (Commission Implementing
Regulation (EU) 2020/776, que alterou Commission Implementing Regulation (EU) n°
2020/492 - antidumping). Ambas as medidas estão vigentes.
7.2.5. Progresso tecnológico
328. Não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem
resultar na preferência do produto importado ao nacional. As fibras de vidro objeto da
investigação e as fabricadas no Brasil são concorrentes entre si.
7.2.6. Desempenho exportador
329. Como apresentado no item 6.1 deste documento, o volume de vendas
de fibras de vidro ao mercado externo pela indústria doméstica cresceu [RESTRITO] %
de P1 a P5, tendo alcançado o maior patamar em P5. Essas vendas representavam
[CONFIDENCIAL]% das vendas totais da Owens em P1, ao passo que, em P5,
respondiam por [CONFIDENCIAL]%.
330. Dessa forma, tendo em vista que a participação das vendas ao
mercado externo nas vendas totais da indústria doméstica cresceu no período de
análise de indícios de dano, para fins de início da investigação, não se pode afirmar
que o desempenho exportador tenha contribuído para os indícios de dano causado à
indústria doméstica.
7.2.7. Produtividade da indústria doméstica
331. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade
produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica.
Observou-se que tal indicador diminuiu 27,0% de P1 para P5. A queda da
produtividade decorreu do aumento no número de empregados na produção (28,8%),
acompanhada de queda no volume produzido (6,0%) no mesmo período.
332. Ressalte-se que as fibras de vidro são produto intensivo em matéria-
prima, de modo que o custo da mão de obra tem relativa baixa representatividade no
seu custo de produção. Na indústria doméstica o custo de mão de obra representou,
em média, [CONFIDENCIAL] % do custo total do produto, levando-se em consideração
todo o período de análise de dano.
333. Dessa forma, não se pode atribuir o dano à retração no indicador de
produtividade da indústria doméstica.
7.2.8. Consumo cativo
334. O consumo cativo apresentou retração ao longo de todo o período de
investigação: 13,6% de P1 para P2, 5,0% de P2 para P3, 20,6% de P3 para P4 e 24,3%
de P4 para P5, acumulando um decréscimo de 50,7%, de P1 a P5. O consumo cativo,
em seu período de maior representatividade, foi equivalente a [RESTRITO] % do
consumo nacional aparente. Ao considerar todo o período de investigação, houve uma
queda de [RESTRITO] p.p. na participação do consumo cativo no consumo nacional
aparente, chegando a [RESTRITO] % em P5.
335. Desse modo, é factível que tal fator exerça influência nos resultados
alcançados. De toda sorte, a análise de eventuais impactos da retração do consumo
cativo sobre os indicadores financeiros e de resultado da indústria doméstica será
aprofundada ao longo da investigação.
7.2.9. Das importações ou revendas do produto importado pela indústria
doméstica
336. Houve revenda de fibras de vidro pela indústria doméstica apenas [CONFIDENCIAL].
Dessa forma, considerando a baixa representatividade de importações e revendas da indústria
doméstica, esses volumes não podem ser considerados como fatores causadores de dano.
7.3. Da conclusão sobre a causalidade
337. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos
fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as
importações das origens investigadas a preços com indícios de dumping contribuíram
significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica
constatados no item 6 deste documento.
338. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à
indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços
de dumping para o dano verificado.
8. DA RECOMENDAÇÃO
339. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as
importações de fibras de vidro da China e Egito a preços com indícios de dumping
contribuíram significativamente para o dano à indústria doméstica, recomenda-se o
início da investigação.