ATO Nº 8.708, DE 26 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 8.708, DE 26 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53500.058400/2025-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ESPACO LIVRE LTDA, CNPJ 51.346.542/0001-51, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Olímpia/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE JULHO DE 2025
Nº 8.710 Processo nº 53500.054912/2025-93. Expede autorização à ISAC DA SILVA SOUZA
LTDA, CNPJ/MF nº 49.928.421/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.711 Processo nº 53500.054933/2025-17. Expede autorização à CLICKNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 15.485.689/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.713 Processo nº 53500.047454/2025-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO, CNPJ
67.179.200/0001-24, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Mogi das Cruzes/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2025
Nº 8.919 Autoriza Vtx Digitalcom Ltda, CNPJ nº 46.077.354/0001-35, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 15/08/2025 a 10/09/2025.
Nº 8.920 Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
João da Barra/RJ, no período de 04/08/2025 a 01/11/2025.
Nº 8.921 Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Curvelo/MG, no período
de 02/08/2025 a 03/08/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente