PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 70 de 71)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/07/2025

4.542.277
2026 2027
25.500.000
2024
6.495.709
54.241.670 Total do PPA 2024-2027
Ação:15WW - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos nos Portos Organizados e Terminais da CDP
Localizador:0015 - No Estado do Pará
Companhia Docas do Pará - CDP - Construção dos Terminais de Múltiplo Uso 1 e 2 do Porto de Vila do Conde (PA)
R$ 390.000.000 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 31/12/2027
5.832.612
Valor Anual Previsto (R$)
2025
2.083.694
2026 2027
123.106.230
2024
65.148.799
196.171.335 Total do PPA 2024-2027
Ação:11WH - Construção dos Terminais de Múltiplo Uso 1 e 2 do Porto de Vila do Conde (PA)
Localizador:0015 - No Estado do Pará
Companhia Docas do Pará - CDP - Construção e Adequação de Instalações de Acostagens e de Instalações em Gerais no Terminal de Outeiro
null Término: Início: Custo Total:
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
150.314.165
2026 2027
0
2024
0
150.314.165 Total do PPA 2024-2027
Ação:7Y17 - Construção e Adequação de Instalações de Acostagens e de Instalações em Gerais no Terminal de Outeiro
Localizador:0015 - No Estado do Pará
Companhia Docas do Pará - CDP - Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP
R$ 251.303.574 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 31/12/2027
1.890.000
Valor Anual Previsto (R$)
2025
869.409
2026 2027
2.000.000
2024
139.668.589
144.427.998 Total do PPA 2024-2027
Ação:15X0 - Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP
Localizador:0015 - No Estado do Pará
Companhia Docas do Pará - CDP - Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária
R$ 19.550.000 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 31/12/2027
1.100.000
Valor Anual Previsto (R$)
2025
14.470.000
2026 2027
2.941.287
2024
2.402.139
20.913.426 Total do PPA 2024-2027
Ação:14KL - Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária
Localizador:0015 - No Estado do Pará
24 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Pará - CDP - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos
Portos Marítimos
R$ 10.000.000 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 31/12/2027
500.000
Valor Anual Previsto (R$)
2025
1.000.000
2026 2027
1.024.550
2024
425.232
2.949.782 Total do PPA 2024-2027
Ação:14RC - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Localizador:0015 - No Estado do Pará
Companhia Docas do Pará - CDP - Implementação de Sistema de Monitoramento da Infraestrutura Aquaviária dos Portos e Terminais da CDP
R$ 137.000.000 Término: 01/01/2022 Início: Custo Total: 31/12/2027
27.000.000
Valor Anual Previsto (R$)
2025
15.642.313
2026 2027
30.000.000
2024
27.177.456
99.819.769 Total do PPA 2024-2027
Ação:15X2 - Implementação de Sistema de Monitoramento da Infraestrutura Aquaviária dos Portos e Terminais da CDP
Localizador:0015 - No Estado do Pará
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ - Dragagem e Derrocagem no Canal de Acesso ao Cais da Gamboa do Porto do Rio de Janeiro
R$ 121.800.000 Término: 01/01/2023 Início: Custo Total: 30/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
32.000.000
2026 2027
0
2024
87.514.442
119.514.442 Total do PPA 2024-2027
Ação:15YE - Dragagem e Derrocagem no Canal de Acesso ao Cais da Gamboa do Porto do Rio de Janeiro
Localizador:0033 - No Estado do Rio de Janeiro
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ - Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios
R$ 75.000.000 Término: 01/01/2024 Início: Custo Total: 30/12/2026
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
17.521.604
2026 2027
0
2024
30.000.000
47.521.604 Total do PPA 2024-2027
Ação:14KJ - Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios
Localizador:3303 - No Município de Itaguaí - RJ
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ - Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios
R$ 75.000.000 Término: 01/01/2024 Início: Custo Total: 30/12/2026
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
17.521.604
2026 2027
2.000.000
2024
30.000.000
49.521.604 Total do PPA 2024-2027
Ação:14KJ - Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios
Localizador:3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ
25 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes
Líquidos nos Portos Marítimos
R$ 4.993.904 Término: 02/01/2016 Início: Custo Total: 30/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
1.000.000
2026 2027
0
2024
1.000.000
2.000.000 Total do PPA 2024-2027
Ação:14RC - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Localizador:0033 - No Estado do Rio de Janeiro
Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
R$ 350.000.000 Término: 01/01/2019 Início: Custo Total: 30/12/2026
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
128.392.888
2026 2027
114.432.562
2024
46.834.170
289.659.620 Total do PPA 2024-2027
Ação:12LG - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
Localizador:0033 - No Estado do Rio de Janeiro
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Natal (RN)
R$ 72.370.910 Término: 19/01/2012 Início: Custo Total: 30/12/2027
5.775.395
Valor Anual Previsto (R$)
2025
2.773.421
2026 2027
10.000.000
2024
347.899
18.896.715 Total do PPA 2024-2027
Ação:145H - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Natal (RN)
Localizador:0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN)
R$ 106.036.912 Término: 19/12/2012 Início: Custo Total: 26/08/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
244.382
2026 2027
0
2024
1.637.582
1.881.964 Total do PPA 2024-2027
Ação:145U - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN)
Localizador:0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL)
R$ 77.826.176 Término: 01/02/2013 Início: Custo Total: 30/12/2027
50.000.000
Valor Anual Previsto (R$)
2025
8.974.474
2026 2027
45.000.000
2024
7.826.176
111.800.650 Total do PPA 2024-2027
Ação:14N0 - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL)
Localizador:0027 - No Estado de Alagoas
26 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - Aquisição de Defensas de Cais para o Porto de Natal (RN)
R$ 8.500.000 Término: 01/01/2025 Início: Custo Total: 31/12/2026
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
5.983
2026 2027
0
2024
0
5.983 Total do PPA 2024-2027
Ação:164U - Aquisição de Defensas de Cais para o Porto de Natal (RN)
Localizador:0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - Construção da Nova Sede no Porto de Maceió - AL
R$ 10.013.437 Término: 06/11/2023 Início: Custo Total: 30/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
3.589.790
2026 2027
0
2024
6.261.756
9.851.546 Total do PPA 2024-2027
Ação:160U - Construção da Nova Sede no Porto de Maceió - AL
Localizador:1795 - No Município de Maceió - AL
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - Construção do Berço 4 do Porto de Natal (RN)
R$ 250.000.000 Término: 09/02/2011 Início: Custo Total: 22/12/2027
50.000.000
Valor Anual Previsto (R$)
2025
5.068.039
2026 2027
50.000.000
2024
8.470.756
113.538.795 Total do PPA 2024-2027
Ação:12LN - Construção do Berço 4 do Porto de Natal (RN)
Localizador:0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - Dragagem de Manutenção e Readequação do Canal de Acesso Aquaviário do Porto de Natal
(RN)
R$ 61.000.000 Término: 01/03/2025 Início: Custo Total: 31/12/2027
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
21.538.739
2026 2027
0
2024
0
21.538.739 Total do PPA 2024-2027
Ação:165Y - Dragagem de Manutenção e Readequação do Canal de Acesso Aquaviário do Porto de Natal (RN)
Localizador:0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal (RN)
R$ 96.847.407 Término: 01/03/2011 Início: Custo Total: 30/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
127.887
2026 2027
0
2024
474.295
602.182 Total do PPA 2024-2027
Ação:12LP - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal (RN)
Localizador:0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
27 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e
Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
R$ 1.691.026 Término: 04/04/2013 Início: Custo Total: 31/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
65.093
2026 2027
0
2024
146.365
211.458 Total do PPA 2024-2027
Ação:14RC - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Localizador:0024 - No Estado do Rio Grande do Norte
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - Instalação de Usina Fotovoltaica
R$ 5.000.000 Término: 01/03/2024 Início: Custo Total: 27/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
598.298
2026 2027
0
2024
5.000.000
5.598.298 Total do PPA 2024-2027
Ação:162V - Instalação de Usina Fotovoltaica
Localizador:1262 - No Município de Natal - RN
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - Instalação de Usina Fotovoltaica no Porto de Maceió (AL)
R$ 2.000.000 Término: 01/01/2025 Início: Custo Total: 31/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
1.196.597
2026 2027
0
2024
0
1.196.597 Total do PPA 2024-2027
Ação:164V - Instalação de Usina Fotovoltaica no Porto de Maceió (AL)
Localizador:0027 - No Estado de Alagoas
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - Reforma dos Armazéns 1 e 2
R$ 2.000.000 Término: 05/03/2024 Início: Custo Total: 12/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
239.319
2026 2027
0
2024
2.000.000
2.239.319 Total do PPA 2024-2027
Ação:162W - Reforma dos Armazéns 1 e 2
Localizador:1262 - No Município de Natal - RN
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - Reforma dos Galpões 1 e 2
R$ 2.000.000 Término: 04/03/2024 Início: Custo Total: 29/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
179.489
2026 2027
0
2024
1.500.000
1.679.489 Total do PPA 2024-2027
Ação:162X - Reforma dos Galpões 1 e 2
Localizador:1262 - No Município de Natal - RN
28 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
PROGRAMA: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS - Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de
Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos
R$ 700.000.000 Término: 01/02/2010 Início: Custo Total: 31/12/2027
35.996.614
Valor Anual Previsto (R$)
2025
56.940.845
2026 2027
55.379.407
2024
43.301.247
191.618.113 Total do PPA 2024-2027
Ação:146V - Aquisição de Equipamentos para o Desenvolvimento e Incorporação de Processos e Produtos Hemoderivados e Biotecnológicos
Localizador:0026 - No Estado de Pernambuco
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS - Implantação da Fábrica de Recombinantes - Hemobrás
R$ 428.569.727 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 31/12/2027
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
185.473.219
2026 2027
35.000.000
2024
63.096.508
283.569.727 Total do PPA 2024-2027
Ação:15EY - Implantação da Fábrica de Recombinantes - Hemobrás
Localizador:0026 - No Estado de Pernambuco
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS - Implantação da Indústria de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás (PE)
R$ 1.462.428.844 Término: 01/01/2007 Início: Custo Total: 31/12/2027
53.994.922
Valor Anual Previsto (R$)
2025
344.693.115
2026 2027
83.069.111
2024
213.677.527
695.434.675 Total do PPA 2024-2027
Ação:1H00 - Implantação da Indústria de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás (PE)
Localizador:0026 - No Estado de Pernambuco
29 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional
Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Aquisição de 01 (um) torno CNC de médio porte
R$ 3.150.000 Término: 01/03/2021 Início: Custo Total: 31/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
3.150.000
2026 2027
0
2024
3.150.000
6.300.000 Total do PPA 2024-2027
Ação:15VD - Aquisição de 01 (um) torno CNC de médio porte
Localizador:3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ
Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Aquisição de Equipamentos para Otimização da Produção Espoleta
R$ 600.000 Término: 01/01/2022 Início: Custo Total: 31/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
600.000
2026 2027
0
2024
600.000
1.200.000 Total do PPA 2024-2027