Ação:15WT - Aquisição de Equipamentos para Otimização da Produção Espoleta Localizador:3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Aquisição de Forno de Indução com 4 estações R$ 2.200.000 Término: 01/03/2023 Início: Custo Total: 31/12/2025 0 Valor Anual Previsto (R$) 2025 2.200.000 2026 2027 0 2024 2.200.000 4.400.000 Total do PPA 2024-2027 Ação:15YK - Aquisição de Forno de Indução com 4 estações Localizador:3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Aquisição de Sistema de Banho de Lavagem de Estojos R$ 2.600.000 Término: 01/03/2021 Início: Custo Total: 31/12/2025 0 Valor Anual Previsto (R$) 2025 2.600.000 2026 2027 0 2024 2.600.000 5.200.000 Total do PPA 2024-2027 Ação:15VC - Aquisição de Sistema de Banho de Lavagem de Estojos Localizador:3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Aquisição de Sistema para Inspeção Radiográfica (Gamagrafia) Digital R$ 2.800.000 Término: 01/03/2024 Início: Custo Total: 30/12/2025 0 Valor Anual Previsto (R$) 2025 2.800.000 2026 2027 0 2024 2.800.000 5.600.000 Total do PPA 2024-2027 Ação:160K - Aquisição de Sistema para Inspeção Radiográfica (Gamagrafia) Digital Localizador:3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ 30 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Benfeitorias em novo Prédio destinado à Coordenação dos Programas Estratégicos R$ 15.000.000 Término: 01/06/2021 Início: Custo Total: 31/12/2026 0 Valor Anual Previsto (R$) 2025 6.000.000 2026 2027 4.500.000 2024 6.000.000 16.500.000 Total do PPA 2024-2027 Ação:15V9 - Benfeitorias em novo Prédio destinado à Coordenação dos Programas Estratégicos Localizador:3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Construção de um protótipo de uma lancha de alta perfomance de patrulha e Inspeção (LPI) R$ 5.000.000 Término: 06/01/2025 Início: Custo Total: 30/12/2025 0 Valor Anual Previsto (R$) 2025 5.000.000 2026 2027 0 2024 0 5.000.000 Total do PPA 2024-2027 Ação:164I - Construção de um protótipo de uma lancha de alta perfomance de patrulha e Inspeção (LPI) Localizador:3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Desenvolvimento de uma nova loja virtual R$ 350.000 Término: 06/01/2025 Início: Custo Total: 30/12/2025 0 Valor Anual Previsto (R$) 2025 350.000 2026 2027 0 2024 0 350.000 Total do PPA 2024-2027 Ação:164J - Desenvolvimento de uma nova loja virtual Localizador:3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Implantação de Sistema de Automação para movimentação de Billet e Copo Forjado entre estações de trabalho na Nova Forjaria da FAJCMC R$ 2.500.000 Término: 01/03/2023 Início: Custo Total: 31/12/2025 0 Valor Anual Previsto (R$) 2025 2.500.000 2026 2027 0 2024 2.500.000 5.000.000 Total do PPA 2024-2027 Ação:15YM - Implantação de Sistema de Automação para movimentação de Billet e Copo Forjado entre estações de trabalho na Nova Forjaria da FAJCMC Localizador:3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Implantação de sistema de geração distribuída (GD) fotovoltaica, em terreno da Marinha do Brasil (MB) na área do Comando do 1º Distrito Naval (Com1°DN) R$ 8.500.000 Término: 01/01/2025 Início: Custo Total: 31/12/2025 0 Valor Anual Previsto (R$) 2025 8.500.000 2026 2027 0 2024 0 8.500.000 Total do PPA 2024-2027 Ação:164K - Implantação de sistema de geração distribuída (GD) fotovoltaica, em terreno da Marinha do Brasil (MB) na área do Comando do 1º Distrito Naval (Com1°DN) Localizador:3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ 31 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes PROGRAMA: 6112 - Defesa Nacional Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Infraestrutura para Recebimento de Tecnologia do Programa Classe Tamandaré (PCT) R$ 22.000.000 Término: 01/01/2021 Início: Custo Total: 31/12/2026 0 Valor Anual Previsto (R$) 2025 100.000 2026 2027 5.710.730 2024 13.056.910 18.867.640 Total do PPA 2024-2027 Ação:15VE - Infraestrutura para Recebimento de Tecnologia do Programa Classe Tamandaré (PCT) Localizador:3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Modernização da Subestação de Energia Elétrica do Galpão Industrial da FAJCMC R$ 1.000.000 Término: 01/03/2023 Início: Custo Total: 31/12/2025 0 Valor Anual Previsto (R$) 2025 1.000.000 2026 2027 0 2024 1.000.000 2.000.000 Total do PPA 2024-2027 Ação:15YL - Modernização da Subestação de Energia Elétrica do Galpão Industrial da FAJCMC Localizador:3341 - No Município do Rio de Janeiro - RJ Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Obtenção de Navio Polar R$ 750.000.000 Término: 05/10/2018 Início: Custo Total: 31/12/2026 0 Valor Anual Previsto (R$) 2025 287.878.790 2026 2027 0 2024 505.814.115 793.692.905 Total do PPA 2024-2027 Ação:15S3 - Obtenção de Navio Polar Localizador:0001 - Nacional Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Recomposição do Núcleo do Poder Naval da Marinha do Brasil - Construção dos navios do Programa Classe Tamandaré (PCT) R$ 11.806.334.520 Término: 01/01/2019 Início: Custo Total: 31/12/2030 1.103.994.055 Valor Anual Previsto (R$) 2025 2.540.856.910 2026 2027 2.017.960.360 2024 2.353.000.000 8.015.811.325 Total do PPA 2024-2027 Ação:15OZ - Recomposição do Núcleo do Poder Naval da Marinha do Brasil - Construção dos navios do Programa Classe Tamandaré (PCT) Localizador:0001 - Nacional NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. - Modernização de infraestrutura para a prestação de Serviços de Navegação Aérea R$ 24.823.456 Término: 01/01/2023 Início: Custo Total: 31/12/2027 3.850.000 Valor Anual Previsto (R$) 2025 3.850.000 2026 2027 4.950.000 2024 6.003.642 18.653.642 Total do PPA 2024-2027 Ação:15YR - Modernização de infraestrutura para a prestação de Serviços de Navegação Aérea Localizador:0001 - Nacional 32 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE HIDROVIAS E NAVEGAÇÃO DEPARTAMENTO DE NAVEGAÇÃO E FOMENTO DESPACHO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NAVEGAÇÃO E FOMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 19-C, do Decreto nº 11.979, de 08 de abril de 2024, que alterou o Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2024, e no art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal e, considerando o disposto no §5º do art. 3º e no parágrafo único do art. 24 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, divulga os valores arrecadados e a destinação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, no trimestre findo em 30 de junho de 2025, conforme quadro a seguir: . .Arrecadação e destinação do 2º TRIMESTRE de 2025 (01/04/2025 a 30/06/2025) . .Arrec. AFRMM .R$ 808.058.530,36 .FNDCT .R$ 16.969.229,14 . .FMM .R$ 481.360.466,66 .FDEPM .R$ 8.484.614,55 . .DRU .R$ 242.417.559,05 .FN .R$ 58.826.660,96 O detalhamento dos quantitativos e a destinação dos valores arrecadados ao FMM estão disponíveis no sítio eletrônico do Ministério de Portos e Aeroportos, com acesso pela seção Incentivos, Fundo da Marinha Mercante, AFRMM. OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO
PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 71 de 71)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/07/2025