PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 69 de 71)

2025
252.540.848
2026 2027
622.000.000
2024
160.745.000
1.429.015.848 Total do PPA 2024-2027
Ação:160A - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero
Localizador:0001 - Nacional
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela
Infraero
R$ 50.000.000 Término: 01/08/2024 Início: Custo Total: 31/12/2027
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
17.420.000
2026 2027
0
2024
26.000.000
43.420.000 Total do PPA 2024-2027
Ação:160A - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero
Localizador:0101 - No Município de Ariquemes - RO
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela
Infraero
null Término: Início: Custo Total:
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
100.000
2026 2027
0
2024
0
100.000 Total do PPA 2024-2027
Ação:160A - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária da Aviação Regional administrados pela Infraero
Localizador:3748 - No Município de Olímpia - SP
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - Adequação do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ)
R$ 890.868.560 Término: 30/09/2004 Início: Custo Total: 31/12/2027
51.440.000
Valor Anual Previsto (R$)
2025
167.012.066
2026 2027
108.690.000
2024
126.685.613
453.827.679 Total do PPA 2024-2027
Ação:1F54 - Adequação do Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (RJ)
Localizador:0033 - No Estado do Rio de Janeiro
18 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Ceará - CDC - Adequação da profundidade do berço de atracação 103 do Porto de Fortaleza (CE)
R$ 8.261.099 Término: 03/01/2023 Início: Custo Total: 31/12/2026
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
3.000.000
2026 2027
0
2024
2.008.134
5.008.134 Total do PPA 2024-2027
Ação:15YD - Adequação da profundidade do berço de atracação 103 do Porto de Fortaleza (CE)
Localizador:0023 - No Estado do Ceará
Companhia Docas do Ceará - CDC - Adequação de Instalações de Acostagem, Movimentação e Armazenagem de Cargas do Porto de Fortaleza (CE)
R$ 30.500.000 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 31/12/2027
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
11.275.000
2026 2027
4.000.000
2024
4.424.751
19.699.751 Total do PPA 2024-2027
Ação:142Z - Adequação de Instalações de Acostagem, Movimentação e Armazenagem de Cargas do Porto de Fortaleza (CE)
Localizador:0023 - No Estado do Ceará
Companhia Docas do Ceará - CDC - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Fortaleza (CE)
R$ 30.000.000 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 31/12/2027
41.829
Valor Anual Previsto (R$)
2025
16.949.343
2026 2027
41.829
2024
9.915.564
26.948.565 Total do PPA 2024-2027
Ação:143A - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Fortaleza (CE)
Localizador:0023 - No Estado do Ceará
Companhia Docas do Ceará - CDC - Adequação de Instalações para Melhorias da Navegabilidade, Atracação e Operação de Navios do Porto de
Fortaleza (CE)
R$ 15.000.000 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 31/12/2027
1.768.495
Valor Anual Previsto (R$)
2025
2.542.819
2026 2027
1.768.495
2024
2.151.751
8.231.560 Total do PPA 2024-2027
Ação:147E - Adequação de Instalações para Melhorias da Navegabilidade, Atracação e Operação de Navios do Porto de Fortaleza (CE)
Localizador:0023 - No Estado do Ceará
Companhia Docas do Ceará - CDC - Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística
R$ 13.840.000 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 31/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
390.200
2026 2027
0
2024
0
390.200 Total do PPA 2024-2027
Ação:14KM - Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística
Localizador:0023 - No Estado do Ceará
19 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Ceará - CDC - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos
Portos Marítimos
R$ 13.000.000 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 31/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
600.000
2026 2027
0
2024
130.000
730.000 Total do PPA 2024-2027
Ação:14RC - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Localizador:0023 - No Estado do Ceará
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA - Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso - Porto de Salvador
R$ 10.000.000 Término: 01/01/2025 Início: Custo Total: 31/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
10.000.000
2026 2027
0
2024
0
10.000.000 Total do PPA 2024-2027
Ação:164Q - Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso - Porto de Salvador
Localizador:0029 - No Estado da Bahia
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA - Dragagem de Aprofundamento do Porto de Ilhéus - BA
R$ 105.907.539 Término: 01/01/2025 Início: Custo Total: 31/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
105.907.539
2026 2027
0
2024
0
105.907.539 Total do PPA 2024-2027
Ação:164O - Dragagem de Aprofundamento do Porto de Ilhéus - BA
Localizador:0029 - No Estado da Bahia
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA - Dragagem de Aprofundamento e Alargamento do Canal de Acesso do Porto de Aratu -
Candeias - BA
R$ 8.000.000 Término: 01/01/2025 Início: Custo Total: 31/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
8.000.000
2026 2027
0
2024
0
8.000.000 Total do PPA 2024-2027
Ação:164R - Dragagem de Aprofundamento e Alargamento do Canal de Acesso do Porto de Aratu - Candeias - BA
Localizador:0029 - No Estado da Bahia
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e
Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
R$ 3.444.233 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 31/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
500.000
2026 2027
0
2024
1.892.764
2.392.764 Total do PPA 2024-2027
Ação:14RC - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Localizador:0029 - No Estado da Bahia
20 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA - Recuperação e Reforço Estrutural da Plataforma da Parte Alargada do Cais Comercial do Porto
de Salvador - BA
R$ 11.774.637 Término: 01/01/2024 Início: Custo Total: 31/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
7.146.053
2026 2027
0
2024
8.650.262
15.796.315 Total do PPA 2024-2027
Ação:160R - Recuperação e Reforço Estrutural da Plataforma da Parte Alargada do Cais Comercial do Porto de Salvador - BA
Localizador:0029 - No Estado da Bahia
Autoridade Portuária de Santos S.A - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Santos (SP)
R$ 95.634.108 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 31/12/2027
5.425.000
Valor Anual Previsto (R$)
2025
31.263.011
2026 2027
3.875.000
2024
35.638.383
76.201.394 Total do PPA 2024-2027
Ação:143Y - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Santos (SP)
Localizador:0035 - No Estado de São Paulo
Autoridade Portuária de Santos S.A - Adequação de Instalações gerais e de suprimentos no Porto Organizado de Itajaí (SC)
null Término: Início: Custo Total:
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
200.000
2026 2027
0
2024
0
200.000 Total do PPA 2024-2027
Ação:7Y16 - Adequação de Instalações gerais e de suprimentos no Porto Organizado de Itajaí (SC)
Localizador:0042 - No Estado de Santa Catarina
Autoridade Portuária de Santos S.A - Ampliação do Acesso Rodoviário à Ilha Bernabé
R$ 164.879.817 Término: 01/10/2018 Início: Custo Total: 01/12/2032
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
10.000.000
2026 2027
1.833.333
2024
3.098.990
14.932.323 Total do PPA 2024-2027
Ação:15N8 - Ampliação do Acesso Rodoviário à Ilha Bernabé
Localizador:0035 - No Estado de São Paulo
Autoridade Portuária de Santos S.A - Dragagem de Aprofundamento de canal do Porto de Santos (SP)
R$ 205.628.169 Término: 01/01/2024 Início: Custo Total: 01/12/2026
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
22.304.779
2026 2027
0
2024
2.500.000
24.804.779 Total do PPA 2024-2027
Ação:162Y - Dragagem de Aprofundamento de canal do Porto de Santos (SP)
Localizador:3908 - No Município de Santos - SP
21 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Autoridade Portuária de Santos S.A - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos no Município de Guarujá (SP)
R$ 813.145.267 Término: 01/01/2010 Início: Custo Total: 01/12/2031
149.327.232
Valor Anual Previsto (R$)
2025
36.286.136
2026 2027
141.389.446
2024
42.710.670
369.713.484 Total do PPA 2024-2027
Ação:1C66 - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos no Município de Guarujá (SP)
Localizador:0035 - No Estado de São Paulo
Autoridade Portuária de Santos S.A - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos no Município de Santos (SP)
R$ 260.586.967 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 01/08/2027
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
23.466.667
2026 2027
0
2024
25.450.000
48.916.667 Total do PPA 2024-2027
Ação:1C67 - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos no Município de Santos (SP)
Localizador:0035 - No Estado de São Paulo
Autoridade Portuária de Santos S.A - Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios
R$ 186.437.768 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 31/12/2026
10.186.945
Valor Anual Previsto (R$)
2025
33.840.838
2026 2027
12.008.085
2024
50.948.000
106.983.868 Total do PPA 2024-2027
Ação:14KJ - Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios
Localizador:0035 - No Estado de São Paulo
Autoridade Portuária de Santos S.A - Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística
R$ 2.000.000 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 31/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
1.308.217
2026 2027
0
2024
1.549.495
2.857.712 Total do PPA 2024-2027
Ação:14KM - Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística
Localizador:0035 - No Estado de São Paulo
Autoridade Portuária de Santos S.A - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos
Portos Marítimos
R$ 11.570.000 Término: 01/07/2016 Início: Custo Total: 01/11/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
11.000.000
2026 2027
0
2024
4.648.485
15.648.485 Total do PPA 2024-2027
Ação:14RC - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Localizador:0035 - No Estado de São Paulo
22 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Autoridade Portuária de Santos S.A - Implantação do Túnel Imerso Ligando Santos a Guarujá
R$ 3.000.000.000 Término: 01/07/2023 Início: Custo Total: 31/10/2028
902.337.416
Valor Anual Previsto (R$)
2025
25.961.800
2026 2027
1.525.691.283
2024
26.341.414
2.480.331.913 Total do PPA 2024-2027
Ação:15ZZ - Implantação do Túnel Imerso Ligando Santos a Guarujá
Localizador:0035 - No Estado de São Paulo
Autoridade Portuária de Santos S.A - Reforço dos Berços de Atracação da Ilha de Barnabé do Porto de Santos (SP)
R$ 101.334.625 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 01/12/2027
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
23.220.603
2026 2027
0
2024
74.589.000
97.809.603 Total do PPA 2024-2027
Ação:12NK - Reforço dos Berços de Atracação da Ilha de Barnabé do Porto de Santos (SP)
Localizador:0035 - No Estado de São Paulo
Companhia Docas do Pará - CDP - Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas nos Portos Organizados e
Terminais da CDP
R$ 99.320.000 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 31/12/2027
19.932.926
Valor Anual Previsto (R$)
2025
13.219.531
2026 2027
10.000.000
2024
13.232.428
56.384.885 Total do PPA 2024-2027
Ação:15WX - Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas nos Portos Organizados e Terminais da CDP
Localizador:0015 - No Estado do Pará
Companhia Docas do Pará - CDP - Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP
R$ 78.800.000 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 31/12/2027
1.400.000
Valor Anual Previsto (R$)
2025
18.442.313
2026 2027
20.000.000
2024
15.752.833
55.595.146 Total do PPA 2024-2027
Ação:15WY - Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP
Localizador:0015 - No Estado do Pará
Companhia Docas do Pará - CDP - Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios nos Portos Organizados e Terminais da
CDP
R$ 15.000.000 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 31/12/2027
5.355.218
Valor Anual Previsto (R$)
2025
1.500.000
2026 2027
1.000.000
2024
415.027
8.270.245 Total do PPA 2024-2027
Ação:15WZ - Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios nos Portos Organizados e Terminais da CDP
Localizador:0015 - No Estado do Pará
23 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Companhia Docas do Pará - CDP - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos nos Portos Organizados e Terminais da CDP
R$ 85.000.000 Término: 01/01/2016 Início: Custo Total: 31/12/2027
17.703.684
Valor Anual Previsto (R$)
2025