PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 5 de 71)

Número de municípios apoiados pelo MMA com iniciativas para o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal de forma
integrada realizadas
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 200 300
2027
400
12 Anexo III - Programas Finalisticos
0283 - Ampliar a disponibilidade e integração das informações para a sociedade sobre a qualidade do ar, da água e do
solo.
Percentual de UFs que geram dados de monitoramento da qualidade do ar, água e solo, integradas aos sistemas de
monitoramento federais
Indicador do Objetivo Específico
10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 30 40
2027
50
0285 - Fomentar a proteção, defesa e bem-estar animal, com vistas à conscientização, prevenção e combate a práticas
prejudiciais aos direitos animais, à biodiversidade e ao meio
ambiente.
Percentual de municípios que implementam ações ou instrumentos da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-estar e
Direitos Animais
Indicador do Objetivo Específico
2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 10 20
2027
40
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,5 1,5 3 6 da Meta
Região Nordeste 1 1,5 3 6
Região Norte 0,5 1,5 2 5
Região Sudeste 2 3,5 7 13
Região Sul 1 2 5 10
13 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Objetivo Geral:
Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a redução das
desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
- Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
- Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
- Promover a industrialização em novas bases tecnológicas e a descarbonização da economia.
- Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura,
tradições, modos de vida e conhecimentos.
- Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público alvo:
- Agricultor familiar, pescador e aquicultor;
- Extrativistas, assentados da reforma agrária, irrigantes, povos e comunidades tradicionais e população ribeirinha;
- Centros de pesquisa, universidades;
- Secretarias Estaduais e municipais de agricultura, organizações sociais, sindicatos, associações e cooperativas;
- Mulheres rurais.
Órgão Responsável:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 8.543.413 8.939.336 9.287.489 8.486.978 Não disponível
Despesas Correntes 8.911.127 8.428.677 9.177.211 8.462.972 Não disponível
Despesas de Capital 28.209 114.736 110.278 24.006 Não disponível
Recursos Não-Orçamentários 32.349.214 26.850.684 28.445.473 29.728.848 0
Crédito e Demais Fontes 32.349.214 26.850.684 28.445.473 29.728.848 0
Valores Globais
41.288.550 37.732.962 35.394.097
152.631.435
38.215.826 0
Objetivos Específicos do Programa
0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade.
Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf Indicador do Objetivo Específico
1.570.352 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.600.000 1.650.000 1.700.000
2027
1.750.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 64.000 66.000 68.000 70.000 da Meta
Região Nordeste 240.000 247.500 255.000 262.500
Região Norte 64.000 66.000 68.000 70.000
Região Sudeste 288.000 297.000 306.000 315.000
Região Sul 944.000 973.500 1.003.000 1.032.500
14 Anexo III - Programas Finalisticos
0324 - Garantia-Safra - Assegurar aos agricultores familiares garantia de proteção da produção em decorrência de perda
de safra
Proporção de famílias aderidas em relação a cotas disponibilizadas Indicador do Objetivo Específico
0,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,85 88 92
2027
96
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 88,7 92,3 96,1 da Meta
Região Norte 88,7 92,3 96,1
Região Sudeste 88,7 92,3 96,1
0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER
e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão
produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras
Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos
realizados em 2024
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,337 1,404
2027
1,471
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,15 0,15 0,16 da Meta
Região Nordeste 0,9 0,94 0,99
Região Norte 0,12 0,13 0,13
Região Sudeste 0,12 0,13 0,13
Região Sul 0,05 0,06 0,06
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Mulheres 0,7 0,7 0,7 da Meta
0326 - Promover a formação de agentes de ATER, proporcionando atualização de conhecimentos e aprimoramento das
diferentes abordagens, métodos e metodologias, para qualificar os serviços ofertados em conformidade com os
princípios e diretrizes da Pnater.
Proporção de agentes de ater capacitados em relação ao total de agentes cadastrados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
9,5 10
2027
10,5
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1 1 1 da Meta
Região Nordeste 3 3 3
Região Norte 2 2 2
Região Sudeste 2 2,5 2,5
Região Sul 1,5 1,5 2
15 Anexo III - Programas Finalisticos
0327 - Promover ações de inovação destinadas à agroecologia e à transição agroecológica
Proporção de famílias beneficiadas em projetos e ações de inovação para a produção familiar e transição agroecológica em
comparação com famílias beneficiadas em 2024
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
15 32
2027
52
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 90 1,9 3,1 da Meta
Região Nordeste 6,3 13,4 21,8
Região Norte 2,7 5,8 9,4
Região Sudeste 3 6,4 10,4
Região Sul 2,1 4,5 7,3
0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfase no uso sustentável dos recursos da
sociobiodiversidade
Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias
da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
Indicador do Objetivo Específico
29.300 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
17.263 23.343 25.511
2027
25.654
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3.107 2.355 2.468 2.590 da Meta
Região Nordeste 4.315 10.435 11.716 12.939
Região Norte 4.315 7.710 8.074 6.439
Região Sudeste 2.763 2.513 2.855 3.209
Região Sul 2.763 330 398 477
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Mulheres 6.905 8.526 9.990 10.948 da Meta
Povos e Comunidades Tradicionais 12.084 14.920 17.483 19.160
0330 - Fomentar a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza e extrema pobreza
Nº de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza e pobreza beneficiados por projetos de
estruturação produtiva
Indicador do Objetivo Específico
712.702 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
685.971 1.106.100 1.231.100
2027
1.320.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 572.505 995.490 1.107.990 1.188.000 da Meta
Região Norte 4.073 5.500 5.750 6.000
Região Sudeste 70.343 105.110 117.360 126.000
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Mulheres 23.400 3.660 8.110 12.000 da Meta
16 Anexo III - Programas Finalisticos
0331 - Promover a inclusão do público no Cadastro da Agricultura Familiar - CAF
% de CAF no total de estabelecimentos rurais Indicador do Objetivo Específico
0,725 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,75 87 102
2027
102
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 2,6 3,1 3,1 da Meta
Região Nordeste 59,2 69,4 69,4
Região Norte 7 8,2 8,2
Região Sudeste 8,7 10,2 10,2
Região Sul 9,6 11,2 11,2
0333 - Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e
agroindustriais
Proporção de operações de crédito para compra de máquinas e equipamentos agrícolas em comparação com operações
de igual escopo efetuadas em 2023
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
37,11 37,57
2027
38,03
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 37 38 0,4 da Meta
Região Nordeste 19,7 19,9 20,2
Região Norte 0,7 0,8 0,8
Região Sudeste 5,6 5,6 5,7
Região Sul 10,8 10,9 11
0334 - Fortalecer a autonomia econômica e produtiva de mulheres rurais
Nº de mulheres rurais beneficiadas por políticas públicas para fortalecimento da autonomia econômica e produtiva Indicador do Objetivo Específico
452.394 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
509.000 801.200 775.000
2027
778.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 7.198 11.250 11.260 11.270 da Meta
Região Nordeste 348.830 577.520 561.850 563.800
Região Norte 17.745 44.680 33.670 34.240
Região Sudeste 48.587 79.450 79.700 79.950
Região Sul 42.640 88.300 88.520 88.740
17 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 1617 - Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o
Enfrentamento da Emergência Climática
Objetivo Geral:
Garantir aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e a sustentabilidade dos seus territórios com usufruto exclusivo, assegurando plenas condições
materiais de alcance do bem viver, a integridade do patrimônio indígena, o ambiente saudável, protegido e conservado, soberania alimentar, bem como justiça
socioambiental e climática, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes são
afetas.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Ampliar a qualidade e o valor agregado dos serviços, com destaque para o turismo
- Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
- Ampliar a segurança hídrica para garantir os usos múltiplos da água, priorizando a eficiência e o uso racional.
- Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
- Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasil do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
- Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura,
tradições, modos de vida e conhecimentos.
- Reduzir as desigualdades regionais com maior equidade de oportunidades.
Público alvo:
Povos indígenas no Brasil
Órgão Responsável:
Ministério dos Povos Indígenas
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 363.347 103.305 458.212 99.332 Não disponível
Despesas Correntes 88.090 326.954 397.874 84.702 Não disponível
Despesas de Capital 15.215 36.393 60.338 14.630 Não disponível
Valores Globais
103.305 458.212 363.347
1.024.196
99.332 0
Objetivos Específicos do Programa
0168 - Garantir aos povos indígenas o direito às suas terras
Índice de Regularização Fundiária de Terras Indígenas Indicador do Objetivo Específico
67,38 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
68,46 69,58 70,72
2027
71,42
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,2 0,4 0,7 0,9 da Meta
Região Nordeste 0,3 0,5 0,7 0,7
Região Norte 0,4 0,7 1,1 1,3
Região Sudeste 0,1 0,2 0,3 0,5
Região Sul 0,2 0,4 0,5 0,6
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígenas 68,5 69,6 70,7 71,4 da Meta
18 Anexo III - Programas Finalisticos
0513 - Assegurar aos povos indígenas a proteção, posse plena e usufruto exclusivo de seus territórios
Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
101 109 116
2027
123
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígenas 101 109 116 123 da Meta
0514 - Promover a gestão territorial e ambiental de territórios indígenas e a sustentabilidade da sociobioeconomia
indígena
Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
252 384
2027
494
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígenas 15 30 45 60 da Meta
19 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 2224 - Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo
Objetivo Geral:
Aprimorar e integrar o planejamento, o orçamento, o monitoramento e a avaliação, bem como ampliar investimentos e a produção e disseminação de
informações e conhecimento, a fim de fortalecer a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com qualidade, sustentabilidade e transversalidade.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.
- Assegurar um regime fiscal e tributário com credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade, que promovam maior justiça social e ampliação de investimentos.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Reduzir as desigualdades regionais com maior equidade de oportunidades.
Público alvo:
Órgãos de Planejamento e Orçamento; Entidades vinculadas; Stakeholders do governo e da sociedade civil; Entes federados que submetem Cartas-Consultas
para obter financiamento externo.
Órgão Responsável:
Ministério do Planejamento e Orçamento
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 169.667 110.243 158.084 105.691 Não disponível
Despesas Correntes 101.905 161.824 146.775 97.697 Não disponível
Despesas de Capital 8.338 7.843 11.309 7.994 Não disponível
Valores Globais
110.243 158.084 169.667
543.685
105.691 0
Objetivos Específicos do Programa
0034 - Assessorar o Estado, produzir e disseminar conhecimento de modo acessível, em apoio às políticas públicas,
inclusive àquelas que reduzam as desigualdades, especialmente de gênero e raça.
Número de visualizações dos sites do Ipea Indicador do Objetivo Específico
5.000.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5.075.000 5.150.000 5.225.000
2027
5.300.000
0059 - Retratar a realidade do país com informações estatísticas e geoespaciais relevantes, tempestivas e de fácil acesso.
Taxa de Crescimento Anual de Seguidores e Partes Interessadas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 1 2
2027
3
0074 - Melhorar a eficiência do processo alocativo com sustentabilidade e previsibilidade do orçamento
Percentual de Orçamento de Despesas Primárias com previsão alocativa no Médio Prazo Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 100 100
2027
100
20 Anexo III - Programas Finalisticos
0096 - Contribuir para o aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas por meio de avaliações ex ante e ex post de
políticas públicas.
Relação Percentual entre Recomendações Implementadas e Expedidas nas Avaliações (ex-ante e ex-post) Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 10 15
2027
20
0098 - Contribuir para a melhoria da governança do processo de financiamento externo de projetos do setor público
concedido por organismos internacionais e dos pagamentos de integralizações e contribuições internacionais
Número de Ações de Melhoria da Governança Implementadas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
22 22 22
2027
22
0101 - Promover a transversalidade das políticas públicas no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027
Média dos percentuais de atributos marcados na PPA Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
55 35 35
2027
35
0102 - Contribuir para a melhoria da capacidade de planejamento em toda federação, visando a redução das
desigualdades regionais.