Percentual de crescimento anual da área de produção orgânica Indicador do Objetivo Específico 9,31 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 5,75 5,28 4,82 2027 4,35 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização No Distrito Federal 5,8 5,3 4,8 4,4 da Meta No Estado da Bahia 5,8 5,3 4,8 4,4 3 Anexo III - Programas Finalisticos Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização No Estado da Paraíba 5,8 5,3 4,8 4,4 da Meta No Estado de Alagoas 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado de Goiás 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado de Mato Grosso 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado de Mato Grosso do Sul 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado de Minas Gerais 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado de Pernambuco 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado de Rondônia 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado de Roraima 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado de Santa Catarina 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado de São Paulo 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado de Sergipe 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado do Acre 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado do Amapá 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado do Amazonas 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado do Ceará 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado do Espírito Santo 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado do Maranhão 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado do Pará 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado do Paraná 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado do Piauí 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado do Rio de Janeiro 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado do Rio Grande do Norte 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado do Rio Grande do Sul 5,8 5,3 4,8 4,4 No Estado do Tocantins 5,8 5,3 4,8 4,4 4 Anexo III - Programas Finalisticos PROGRAMA: 1149 - Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia Objetivo Geral: Promover a participação da sociedade na reconstrução e na transformação do país por meio de instâncias e de processos participativos na elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas para o fortalecimento da democracia participativa e representativa. Objetivos Estratégicos: - Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social. Público alvo: População brasileira. Órgão Responsável: Presidência da República Esfera 2026 2025 2024 Valores em R$1.000 2027 2028 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 30.372 42.106 65.758 40.746 Não disponível Despesas Correntes 42.106 29.721 65.758 40.746 Não disponível Despesas de Capital 0 651 0 0 Não disponível Recursos Não-Orçamentários 1.064.239 565.701 752.180 1.003.259 0 Gastos Tributários 1.064.239 565.701 752.180 1.003.259 0 Valores Globais 1.106.345 817.938 596.073 3.564.361 1.044.005 0 Objetivos Específicos do Programa 0062 - Promover, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o diálogo social em âmbito nacional e internacional, visando debater temas relevantes de interesse da sociedade. Quantidade de Reuniões Plenárias do CDESS Indicador do Objetivo Específico 2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2 2 2 2027 2 0066 - Promover, por meio do Conselho da Federação, o diálogo federativo e a cooperação intergovernamental, em âmbito nacional e internacional, visando debater temas e pautas prioritárias da federação. Quantidade de Diálogos Federativos (Plenárias, Câmaras Técnicas e Secretaria Técnica) Indicador do Objetivo Específico 6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 10 50 50 2027 50 0174 - Promover a participação da sociedade civil na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação da Política e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO e Planapo). Quantidade de reuniões e eventos realizados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 8 9 8 2027 9 5 Anexo III - Programas Finalisticos 0282 - Promover a participação da sociedade civil na elaboração e no acompanhamento da Política, do Plano e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Quantidade de recomendações ou planos de ação elaborados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 10 10 10 2027 10 0379 - Fortalecer a política de fomento e colaboração com as Organizações da Sociedade Civil Volume de recursos do Governo Federal executado em Parcerias Indicador do Objetivo Específico 100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 31,25 62,5 93,75 2027 125 0383 - Ampliar o diálogo entre a sociedade civil e órgãos e entidades públicas e entes da Federação para o tratamento de demandas sociais. Demandas sociais tratadas e respondidas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 50 60 70 2027 75 0384 - Promover a participação social nas políticas públicas pelos colegiados, conselhos e conferências e implementar a participação direta da sociedade nos processos de planejamento participativo e do orçamento participativo federal (OP - BR). Quantidade de participantes da sociedade civil em processos de participação social Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2.000.000 116.025 116.025 2027 1.115.525 0387 - Desenvolver estratégias de participação social digital para democratizar os processos participativos. Quantidade de usuários/as da plataforma por ano Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2.000.000 2.500.000 2027 3.000.000 0393 - Promover a participação social com educação popular nos territórios. Quantidade de territórios atendidos para a promoção da participação social com educação popular Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100 200 2027 300 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Nacional 15 30 45 da Meta Região Nordeste 40 80 120 Região Norte 15 30 45 Região Sudeste 15 30 45 Região Sul 15 30 45 6 Anexo III - Programas Finalisticos 0403 - Promover a participação social nos processos associativos e organismos multilaterais integrados pelo Brasil e a participação em organizações e redes internacionais de participação social. Quantidade de representantes de organizações da sociedade civil Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1.000 6.000 1.500 2027 1.500 7 Anexo III - Programas Finalisticos PROGRAMA: 1158 - Enfrentamento da Emergência Climática Objetivo Geral: Fortalecer a ação nacional frente à mudança do clima, enfrentando os desafios da mitigação e adaptação e promovendo a resiliência aos eventos climáticos extremos, viabilizando de forma transversal as oportunidades da transição para a economia de baixo carbono. Objetivos Estratégicos: - Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas. - Promover a industrialização em novas bases tecnológicas e a descarbonização da economia. Público alvo: A sociedade brasileira, cerca de 210 milhões de pessoas, em especial as populações e comunidades mais vulneráveis, considerando as localizadas na Zona Costeira (aproximadamente 26,6% da população), que sofrem os efeitos da mudança do clima, como o aumento do nível do oceano, eventos extremo, erosão, inundação, deslizamentos; aquelas que se encontram em regiões prioritárias de risco de desastres naturais (especialmente população que vive em periferias de grandes centros urbanos e que é majoritariamente negra) e, no caso do processo de desertificação, as populações da região do semi-árido (cerca de de 28 de milhões de habitantes). Órgão Responsável: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Esfera 2026 2025 2024 Valores em R$1.000 2027 2028 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13.629.451 12.418.499 24.272.303 11.905.750 Não disponível Despesas Correntes 22.806 30.970 41.528 21.906 Não disponível Despesas de Capital 12.395.693 13.598.481 24.230.775 11.883.844 Não disponível Recursos Não-Orçamentários 25.000 25.000 25.000 25.000 0 Crédito e Demais Fontes 25.000 25.000 25.000 25.000 0 Valores Globais 12.443.499 24.297.303 13.654.451 62.326.003 11.930.750 0 Objetivos Específicos do Programa 0247 - Produzir, sistematizar e disponibilizar informações, previsões e modelos sobre mudança do clima, contemplando mitigação, adaptação e aumento da resiliência a eventos climáticos extremos Número de instrumentos de informações climáticas disponibilizados Indicador do Objetivo Específico 381 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2.602 5.202 7.791 2027 10.456 0272 - Ampliar a adoção de medidas de mitigação e adaptação à mudança do clima Percentual das emissões de GEE nacionais coberto por planos de mitigação Indicador do Objetivo Específico 59,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 81,7 92,5 100 2027 100 0274 - Proteger, conservar e restaurar o oceano para contribuir na manutenção da sua capacidade de regular o clima global, bem como aumentar a resiliência da zona costeira brasileira frente à mudança do clima Percentual da Zona Costeira e Marinha, com importância para mitigação e adaptação, protegida Indicador do Objetivo Específico 26,48 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 26,5 27 27,5 2027 28 8 Anexo III - Programas Finalisticos 0275 - Promover processos de recuperação e de prevenção da degradação em Áreas Susceptíveis de Desertificação, reduzindo a vulnerabilidade aos efeitos do clima em territórios rurais Número de estados com Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) com instrumentos para implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca Indicador do Objetivo Específico 6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 10 11 11 2027 11 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Exterior 0 9 9 9 da Meta Região Sudeste 0 2 2 2 0279 - Incrementar a Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial para a promoção do bem viver e enfrentamento à emergência climática. Número de iniciativas de Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 100 585 655 2027 725 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 9 73 83 93 da Meta Região Nordeste 26 150 170 190 Região Norte 9 68 78 88 Região Sudeste 41 220 240 260 Região Sul 15 74 84 94 0416 - Implementar medidas de adaptação às mudanças climáticas voltadas a minimizar os impactos de secas e inundações Percentual de municípios com ações de adaptação a eventos hidrológicos extremos Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 25 50 75 2027 100 9 Anexo III - Programas Finalisticos PROGRAMA: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade Objetivo Geral: Promover a transição para uma economia que estimule as cadeias de valor da biodiversidade, as soluções baseadas na natureza e o modo de vida e os conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, de forma inclusiva, com repartição justa e equitativa de seus resultados. Objetivos Estratégicos: - Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres. - Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios. - Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente. - Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura. - Promover a industrialização em novas bases tecnológicas e a descarbonização da economia. - Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura, tradições, modos de vida e conhecimentos. Público alvo: Empresas, start-ups, associações, cooperativas e empreendimentos de agricultores familiares e Povos e Comunidades Tradicionais; Academia e Instituições de Pesquisa; Famílias beneficiárias de UCs e comunidades de pescadores artesanais. Órgão Responsável: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Esfera 2026 2025 2024 Valores em R$1.000 2027 2028 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 130.505 237.422 157.153 227.618 Não disponível Despesas Correntes 234.874 125.916 150.398 225.175 Não disponível Despesas de Capital 2.548 4.589 6.755 2.443 Não disponível Recursos Não-Orçamentários 130.555 109.927 116.303 123.281 0 Crédito e Demais Fontes 130.555 109.927 116.303 123.281 0 Valores Globais 367.977 273.456 240.432 1.232.764 350.899 0 Objetivos Específicos do Programa 0258 - Promover o desenvolvimento do ecossistema de negócios e inovação da bioeconomia com ênfase no uso sustentável da biodiversidade. Número de negócios da bioeconomia apoiados, incubados e acelerados que promovam contribuições inovadoras e sustentáveis no âmbito socioambiental Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 200 150 350 2027 500 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Bioma Amazônia 150 350 500 da Meta 0262 - Ampliação do acesso ao patrimônio genético, com repartição justa e equitativa de benefícios. Número de pesquisas e desenvolvimento tecnológicos registrados no Sisgen Indicador do Objetivo Específico 72.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 77.000 82.000 87.000 2027 92.000 10 Anexo III - Programas Finalisticos 0266 - Oferecer produtos e serviços florestais provenientes do manejo de florestas públicas federais, por meio das concessões florestais. Área de florestas públicas federais concedidas e em produção de produtos e serviços florestais Indicador do Objetivo Específico 1.288.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 1.988.000 2.888.000 3.988.000 2027 5.288.000 0271 - Produzir, consolidar e disponibilizar informações florestais e de cadeias da sociobiodiversidade. Área inventariada pelo Inventário Florestal Nacional do Brasil Indicador do Objetivo Específico 427.000.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 457.000.000 578.000.000 585.000.000 2027 635.000.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Bioma Amazônia 167.701.616 167.701.616 167.701.616 217.701.616 da Meta Bioma Caatinga 28.000.000 86.271.660 86.271.660 86.271.660 Bioma Cerrado 2.000.000 193.679.324 193.679.324 193.679.324 Bioma Mata Atlântica 0 105.963.800 105.963.800 105.963.800 Bioma Pampa 0 19.383.600 19.383.600 19.383.600 Bioma Pantanal 0 5.000.000 12.000.000 12.000.000 0273 - Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos seus territórios. Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde e outras políticas de fomento a atividades produtivas sustentáveis Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 50.000 70.000 100.000 2027 120.000 0539 - Promover a gestão ambiental em territórios rurais com iniciativas de base agroecológica, da sociobiodiversidade e da agroindústria, com conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas. Número de territórios com instrumentos de Gestão Ambiental Rural implementados Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2 6 2027 10 11 Anexo III - Programas Finalisticos PROGRAMA: 1190 - Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo Objetivo Geral: Promover a gestão ambiental urbana e rural por meio do controle da poluição e contaminação, bem como pela mitigação dos impactos negativos das atividades humanas, com vistas à melhoria da qualidade ambiental e de vida e da proteção dos direitos animais nas cidades e no campo. Objetivos Estratégicos: - Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas. - Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde. - Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente. Público alvo: População urbana e rural; Catadores de materiais recicláveis; Famílias da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres. Órgão Responsável: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Esfera 2026 2025 2024 Valores em R$1.000 2027 2028 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 26.506 41.455 29.365 39.743 Não disponível Despesas Correntes 31.922 19.933 21.204 30.604 Não disponível Despesas de Capital 9.533 6.573 8.161 9.139 Não disponível Recursos Não-Orçamentários 369.508 317.526 334.438 350.825 0 Gastos Tributários 369.508 317.526 334.438 350.825 0 Valores Globais 410.963 363.803 344.032 1.509.366 390.568 0 Objetivos Específicos do Programa 0277 - Aumentar a reciclagem de resíduos secos e orgânicos no Brasil. Taxa de recuperação de recicláveis secos dos resíduos sólidos urbanos Indicador do Objetivo Específico 2,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 5,7 6,6 7,5 2027 8,3 0280 - Promover a gestão adequada de substâncias químicas, resíduos perigosos e emergências ambientais, minimizando os efeitos adversos ao meio ambiente e à saúde humana. Quantidade de substâncias químicas perigosas destinadas de forma ambientalmente adequada Indicador do Objetivo Específico 24.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida tonelada Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 25.000 250.000 255.000 2027 265.000 0281 - Promover a qualidade do meio ambiente urbano por meio do apoio aos estados e municípios para aprimoramento da gestão ambiental de forma integrada.
PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 4 de 71)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/07/2025