PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 46 de 71)

Objetivos Específicos do Programa
0011 - Expandir a capacidade instalada de geração de energia elétrica
Capacidade instalada de geração de energia elétrica no sistema elétrico brasileiro Indicador do Objetivo Específico
189.127 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida MW Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
226.227 216.494,51 223.034,44
2027
224.053,69
0012 - Expandir o sistema de transmissão de energia elétrica
Linhas de transmissão de energia elétrica instaladas no sistema elétrico brasileiro Indicador do Objetivo Específico
185.224 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
189.308 192.474 193.995
2027
198.770
81 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 3102 - Mineração Segura e Sustentável
Objetivo Geral: Criar, no setor mineral brasileiro, um ambiente orientado para a sustentabilidade, a transição energética, a segurança do público e a
atratividade aos investimentos
Objetivos Específicos do Programa
0044 - Estimular a adoção de práticas sustentáveis no setor mineral brasileiro
Número de empreendimentos do setor com Selo ESG Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0 5 5
2027
5
0045 - Criar um ambiente orientado para a atração de investimentos em pesquisa, produção e transformação mineral
Índice de atratividade de Investimento Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,8 0,8 0,8
2027
0,8
0046 - Ampliar as reservas de minerais estratégicos para a transição energética
Percentual das reservas de minerais para a transição energética Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,25 2,5 3,75
2027
5
0049 - Ampliar o suprimento de insumos minerais estratégicos para a segurança alimentar
Percentual de produção de minerais para segurança alimentar Indicador do Objetivo Específico
13 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
14,75 16,5 18,25
2027
20
82 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
Objetivo Geral: Ampliar investimentos na exploração e produção de petróleo e gás natural, na infraestrutura de escoamento e processamento de gás natural,
no abastecimento de combustíveis e na redução da dependência externa de derivados, de forma a promover a segurança energética e a proteção dos
interesses do consumidor, aliado a uma maior ênfase na transição energética.
Objetivos Específicos do Programa
0029 - Reduzir a dependência externa de derivados de petróleo
Dependência Externa de Derivados de Petróleo Indicador do Objetivo Específico
21,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
19,5 18,5 17,5
2027
17,5
0030 - Melhorar o aproveitamento da produção de gás natural nacional
Volume de gás natural nacional disponível ao consumidor final (oferta nacional de gás natural) em relação à média de 2022 Indicador do Objetivo Específico
100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
118 128
2027
135
0031 - Aumentar as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural
Percentual de aumento da Produção de Petróleo e Gás Natural Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,8 17,5 31,5
2027
34,2
83 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 3104 - Aviação Civil
Objetivo Geral: Desenvolver e integrar a aviação civil, de forma sustentável, com foco na segurança, no aumento da competitividade, na qualidade dos
serviços e na ampliação do acesso ao transporte aéreo pela população brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0163 - Reduzir a intensidade de emissões de CO2 da aviação civil brasileira.
Intensidade de emissões – [Kg.CO2/RTK]: massa de emissões geradas ponderada pela quantidade de passageiros e carga
transportados
Indicador do Objetivo Específico
0,985 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida kg Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,978 0,972 0,966
2027
0,959
84 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento, a eficiência, a qualidade, a competitividade e a segurança dos portos e transporte aquaviário, priorizando
iniciativas que tenham foco no serviço adequado e que sejam inovadoras e baseadas na sustentabilidade socioambiental.
Objetivos Específicos do Programa
0108 - Ofertar vias em condições adequadas para a navegação.
Extensão (em km) das hidrovias economicamente navegadas Indicador do Objetivo Específico
19.167 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
19.870 20.580 21.300
2027
22.000
0111 - Adequar a capacidade portuária à demanda de cargas e passageiros existente e futura.
Adequação do nível de saturação dos complexos portuários Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3,2 3,2 3,2
2027
3,2
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 6,2 6,2 6,2 6,2 da Meta
Região Nordeste 2,9 2,9 2,9 2,9
Região Norte 5,4 5,4 5,4 5,4
Região Sudeste 2,8 2,8 2,8 2,8
Região Sul 2,8 2,8 2,8 2,8
0114 - Financiar a construção ou manutenção de embarcações, estaleiros e infraestruturas portuárias com recursos do
Fundo da Marinha Mercante - FMM.
Número de empreendimentos entregues Indicador do Objetivo Específico
46 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
66 150 190
2027
204
85 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 3106 - Transporte Rodoviário
Objetivo Geral: Ofertar um sistema de transporte rodoviário sustentável, integrado, de qualidade, fluido, eficiente, moderno, seguro e acessível, com vistas ao
aperfeiçoamento da mobilidade de pessoas e bens, à redução dos custos logísticos e ao aumento da competitividade
Objetivos Específicos do Programa
0145 - Manter a malha rodoviária federal com condições de trafegabilidade e segurança
Índice de Condição da Manutenção Indicador do Objetivo Específico
70 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
53 70 70
2027
70
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 56 70 70 70 da Meta
Região Nordeste 56 70 70 70
Região Norte 55 70 70 70
Região Sudeste 41 70 70 70
Região Sul 47 70 70 70
0146 - Adequar e ampliar a malha pavimentada rodoviária federal com recursos públicos
Quilômetros de rodovias pavimentados e adequados Indicador do Objetivo Específico
363,51 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
350 820 1.210
2027
1.590
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 50 110 180 250 da Meta
Região Nordeste 90 200 320 440
Região Norte 50 90 150 220
Região Sudeste 50 210 430 545
Região Sul 110 210 280 340
0147 - Conceder rodovias utilizando mecanismos aprimorados, modernos e sustentáveis
Quilômetros de rodovias concedidos Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.223 5.422,57 10.545,7
2027
13.978,7
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0 1.337,9 3.838 3.838 da Meta
Região Nordeste 0 0 511 2.899
Região Norte 0 686,7 686,7 686,7
Região Sudeste 232,1 1.246,9 1.782 1.782
Região Sul 1.077,2 2.151,1 3.728 4.773
86 Anexo VI - Prioridades e Metas
0148 - Ampliar, com recursos privados, a capacidade da malha rodoviária federal concedida
Quilômetros de rodovias ampliados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
133,63 439,42 905,99
2027
1.581,29
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 50,17 146,2 214,77 356,27 da Meta
Região Norte 12,9 22,6 47,5 47,5
Região Sudeste 49,9 252,6 473,1 778
Região Sul 20,7 17,9 170,5 399,4
0149 - Desburocratizar o transporte rodoviário de carga
Índice de implantação do Documento de Transporte Eletrônico Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 100 100 100 100 da Meta
Região Nordeste 100 100 100 100
Região Norte 100 100 100 100
Região Sudeste 100 100 100 100
Região Sul 100 100 100 100
87 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 3107 - Transição Energética
Objetivo Geral: Coordenar, planejar e promover a redução do conteúdo de carbono da matriz energética brasileira, promovendo a manutenção da alta
participação da oferta de energia limpas e renováveis e o aumento da eficiência energética, tanto na oferta quanto na logística de distribuição e no uso final de
energia.
Objetivos Específicos do Programa
0052 - Descarbonizar a matriz de transportes, via biocombustíveis
Número em milhões de CBIOS emitidos no país no ano Indicador do Objetivo Específico
31,23 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida milhão Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
42,31 40,39 48,09
2027
52,37
0053 - Ampliar o suprimento de minerais estratégicos para a transição energética
Taxa de crescimento da produção de minerais para a transição energética Indicador do Objetivo Específico
16 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 2 2
2027
2
0089 - Promover a eficiência energética no uso final de energia.
ODEX BRASIL Indicador do Objetivo Específico
100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
90 91,7 91,6
2027
91,5
0092 - Aumentar a participação das fontes de energia limpa na matriz energética brasileira
Oferta de Energia Limpa Indicador do Objetivo Específico
46,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
47,7 47,7 47,8
2027
47,8
0103 - Viabilizar a expansão da rede básica de transmissão de energia, com ênfase em Transição Energética
Índice de Sucesso nos Leilões de Transmissão Indicador do Objetivo Específico
80 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
80 80 80
2027
80
88 Anexo VI - Prioridades e Metas
0115 - Reduzir a participação da geração de energia a diesel nos sistemas isolados
Percentual da Geração à diesel nos sistemas isolados Indicador do Objetivo Específico
80 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
75 70 65
2027
60
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 70 65 60 da Meta
0118 - Assegurar o atendimento de energia e potência do sistema interligado nacional
Contratação da demanda projetada no Sistema Interligado Nacional, com base nos critérios de suprimento Indicador do Objetivo Específico
100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
80 80 80
2027
80
0122 - Interligar sistemas isolados
Número de localidades interligadas ao SIN Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4 8 12
2027
14
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 4 8 12 14 da Meta
89 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 3901 - Transporte Ferroviário
Objetivo Geral: Promover estrutura e serviços de transporte ferroviário modernos, sustentáveis, integrados, seguros, eficazes, eficientes e adequados à
demanda e necessidade atual e futura de cargas e passageiros.
Objetivos Específicos do Programa
0233 - Aumentar a eficiência da malha ferroviária de maneira sustentável
Carga transportada por km útil (TKU) Indicador do Objetivo Específico
388.895 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Milhão TKU - Tonelada por Quilômetro Útil Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
374.627 376.421 378.224
2027
380.035
90 Anexo VI - Prioridades e Metas
DO_22906448_MPO202507P03_001
DO_22906448_MPO202507P03_002
DO_22906448_MPO202507P03_003
DO_22906448_MPO202507P03_004
DO_22906448_MPO202507P03_005
DO_22906448_MPO202507P03_006
DO_22906448_MPO202507P03_007
DO_22906448_MPO202507P03_008
DO_22906448_MPO202507P03_009
DO_22906448_MPO202507P03_010
DO_22906448_MPO202507P03_011
DO_22906448_MPO202507P03_012
DO_22906448_MPO202507P03_013
DO_22906448_MPO202507P03_014
DO_22906448_MPO202507P03_015
DO_22906448_MPO202507P03_016
DO_22906448_MPO202507P03_017
DO_22906448_MPO202507P03_018
DO_22906448_MPO202507P03_019
DO_22906448_MPO202507P03_020
DO_22906448_MPO202507P03_021
DO_22906448_MPO202507P03_022
DO_22906448_MPO202507P03_023
DO_22906448_MPO202507P03_024
DO_22906448_MPO202507P03_025
DO_22906448_MPO202507P03_026
DO_22906448_MPO202507P03_027
DO_22906448_MPO202507P03_028
DO_22906448_MPO202507P03_029
DO_22906448_MPO202507P03_030
DO_22906448_MPO202507P03_031
DO_22906448_MPO202507P03_032
DO_22906448_MPO202507P03_033
DO_22906448_MPO202507P03_034
DO_22906448_MPO202507P03_035
DO_22906448_MPO202507P03_036
DO_22906448_MPO202507P03_037
DO_22906448_MPO202507P03_038
DO_22906448_MPO202507P03_039
DO_22906448_MPO202507P03_040
DO_22906448_MPO202507P03_041
DO_22906448_MPO202507P03_042
DO_22906448_MPO202507P03_043
DO_22906448_MPO202507P03_044
DO_22906448_MPO202507P03_045
DO_22906448_MPO202507P03_046
DO_22906448_MPO202507P03_047
DO_22906448_MPO202507P03_048
DO_22906448_MPO202507P03_049
DO_22906448_MPO202507P03_050
DO_22906448_MPO202507P03_051
DO_22906448_MPO202507P03_052
DO_22906448_MPO202507P03_053
DO_22906448_MPO202507P03_054
DO_22906448_MPO202507P03_055
DO_22906448_MPO202507P03_056
DO_22906448_MPO202507P03_057
DO_22906448_MPO202507P03_058
DO_22906448_MPO202507P03_059
DO_22906448_MPO202507P03_060
DO_22906448_MPO202507P03_061
DO_22906448_MPO202507P03_062
DO_22906448_MPO202507P03_063
DO_22906448_MPO202507P03_064
DO_22906448_MPO202507P03_065
DO_22906448_MPO202507P03_066
DO_22906448_MPO202507P03_067
DO_22906448_MPO202507P03_068
DO_22906448_MPO202507P03_069
DO_22906448_MPO202507P03_070
DO_22906448_MPO202507P03_071
DO_22906448_MPO202507P03_072
DO_22906448_MPO202507P03_073
DO_22906448_MPO202507P03_074
DO_22906448_MPO202507P03_075
DO_22906448_MPO202507P03_076
DO_22906448_MPO202507P03_077
DO_22906448_MPO202507P03_078
DO_22906448_MPO202507P03_079
DO_22906448_MPO202507P03_080
DO_22906448_MPO202507P03_081
DO_22906448_MPO202507P03_082
DO_22906448_MPO202507P03_083
DO_22906448_MPO202507P03_084
DO_22906448_MPO202507P03_085
DO_22906448_MPO202507P03_086
DO_22906448_MPO202507P03_087
DO_22906448_MPO202507P03_088
DO_22906448_MPO202507P03_089
DO_22906448_MPO202507P03_090
DO_22906448_MPO202507P03_091
DO_22906448_MPO202507P03_092
DO_22906448_MPO202507P03_093
DO_22906448_MPO202507P03_094