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Economia Popular e Solidária Sustentáveis Objetivo Geral: Fortalecer as iniciativas de economia popular e solidária e a construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão, cooperação, sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais Objetivos Específicos do Programa 0476 - Promover a institucionalidade, a visibilidade e a capilaridade da Economia Popular e Solidária Número de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) cadastrados no novo CADSOL Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2.000 2.500 5.000 2027 7.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 89 250 500 700 da Meta Região Nordeste 723 750 1.500 2.200 Região Norte 67 300 600 800 Região Sudeste 736 800 1.600 2.300 Região Sul 385 400 800 1.000 0477 - Implementar as iniciativas de Economia Popular e Solidária, valorizando as dinâmicas territoriais Número de iniciativas de Economia Popular e Solidária implementadas Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2.000 500 900 2027 1.500 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 200 50 90 150 da Meta Região Nordeste 800 100 180 300 Região Norte 300 75 135 225 Região Sudeste 400 75 135 225 Região Sul 300 200 360 600 0478 - Promover a educação popular, a qualificação técnica e a formação cidadã em Economia Popular e Solidária Número de concluintes de processos formativos em Economia Popular e Solidária sustentáveis Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 6.300 13.000 19.500 2027 42.000 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 252 520 780 1.680 da Meta Região Nordeste 2.268 4.680 7.020 15.120 Região Norte 189 390 585 1.260 Região Sudeste 2.331 4.810 7.215 15.540 Região Sul 1.260 2.600 3.900 8.400 91 Anexo VI - Prioridades e Metas Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação Homens 3.150 6.500 9.750 21.000 da Meta Indígenas 189 390 585 1.260 Jovem 315 650 975 2.100 Mulheres 3.150 6.500 9.750 21.000 Pessoa com Deficiência 315 650 975 2.100 Pessoa Idosa 189 390 585 1.260 População Negra 3.150 6.500 9.750 21.000 Povos e Comunidades Tradicionais 390 390 585 1.260 Quilombolas 315 650 975 2.100 92 Anexo VI - Prioridades e Metas Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma Objetivo Geral: Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais, culturais e produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade, visando a formação integral. Objetivos Específicos do Programa 0158 - Consolidar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, considerando o atendimento pleno das unidades às suas comunidades, levando-se em conta as especificidades territoriais, sociais, culturais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade. Percentual da totalidade de matrículas atingida na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com base nas tipologias definidas Indicador do Objetivo Específico 84,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 88,3 94 97 2027 100 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Nacional 88,3 94 97 100 da Meta Região Centro-Oeste 90,5 95 98 100 Região Nordeste 87,7 94 97 100 Região Norte 82,3 91 95 100 Região Sudeste 90,3 95 98 100 Região Sul 88,4 94 97 100 0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais, raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade. Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional Indicador do Objetivo Específico 3.098.179 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 4.878.408 4.428.409 5.378.407 2027 6.128.408 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 412.688 366.098 443.970 505.800 da Meta Região Nordeste 1.134.256 1.195.109 1.451.293 1.653.646 Região Norte 418.018 395.977 479.853 546.639 Região Sudeste 2.101.875 1.788.652 2.176.105 2.480.006 Região Sul 811.571 682.573 827.186 942.317 0184 - Qualificar a Educação Profissional e Tecnológica, fomentando programas, projetos e ações que fortaleçam a atenção às demandas da sociedade na oferta de ensino, pesquisa, extensão e inovação, levando-se em conta as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade. Número de iniciativas, projetos, ações e programas apoiados Indicador do Objetivo Específico 6.125 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 7.800 9.200 11.600 2027 12.000 93 Anexo VI - Prioridades e Metas Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda PROGRAMA: 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos Objetivo Geral: Fortalecer o acesso à justiça e a promoção e defesa dos direitos das pessoas, com ênfase em grupos sociais vulnerabilizados. Objetivos Específicos do Programa 0238 - Promover um ambiente concorrencial saudável e justo Índice de eficiência das decisões Indicador do Objetivo Específico 96 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 95 96 97 2027 98 94 Anexo VI - Prioridades e Metas Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda PROGRAMA: 5117 - Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde Objetivo Geral: Ampliar o acesso da população aos medicamentos, insumos estratégicos e serviços farmacêuticos, qualificando a assistência farmacêutica, articulada à pesquisa, à inovação e à produção nacional, regulação, com qualidade e uso adequado no Sistema Único de Saúde, reduzindo as iniquidades. Objetivos Específicos do Programa 0482 - Promover o acesso, a inovação e a produção de medicamentos de qualidade por meio do reconhecimento do Brasil como autoridade referência para a Organização Mundial da Saúde. Percentual de cumprimento dos requisitos da OMS relacionados à Anvisa para medicamentos e vacinas Indicador do Objetivo Específico 73 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 92 95 98 2027 100 95 Anexo VI - Prioridades e Metas Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda PROGRAMA: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico para produção, inovação e avaliação em saúde a fim de atender a população de forma equitativa, sustentável, acessível, considerando a sociobiodiversidade territorial e contribuindo para a prosperidade econômica, social e redução da dependência de insumos para a saúde. Objetivos Específicos do Programa 0490 - Fomentar pesquisas prioritárias estratégicas em saúde, desenvolvidas em modelo colaborativo e/ou multicêntrico, com base em uma agenda prioritária nacional, orientando as aplicações de recursos a partir de critérios alinhados às necessidades de equidade, aplicabilidade e de sustentabilidade no Sistema Único de Saúde. Percentual de pesquisas prioritárias fomentadas Indicador do Objetivo Específico 87 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 88 89 90 2027 90 0494 - Estimular o desenvolvimento, a inovação e a produção local de tecnologias, serviços e conectividade, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), de forma a promover a redução da vulnerabilidade tecnológica do SUS, a ampliação do acesso a saúde e fortalecer a soberania nacional Número de projetos e instrumentos voltados para o desenvolvimento, inovação e produção local formalizados Indicador do Objetivo Específico 0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 21 42 63 2027 84 0496 - Gerar conhecimento científico, produtos e serviços mediante o fortalecimento da pesquisa em saúde e ambiente. Número de projetos de pesquisa em saúde e ambiente em desenvolvimento Indicador do Objetivo Específico 1.840 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 2.200 2.200 2.200 2027 2.200 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização No Estado da Bahia 150 150 150 150 da Meta No Estado de Minas Gerais 300 300 300 300 No Estado de Pernambuco 100 100 100 100 No Estado do Amazonas 50 50 50 50 No Estado do Paraná 100 100 100 100 No Estado do Rio de Janeiro 1.500 1.500 1.500 1.500 96 Anexo VI - Prioridades e Metas Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente Objetivo Geral: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais, sociais, de raça/etnia e gênero. Objetivos Específicos do Programa 0472 - Ampliar a capacidade de diagnóstico dos laboratórios pertencentes a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (RNLSP) Número de exames/ano laboratoriais realizados pela RNLSP Indicador do Objetivo Específico 7.415.224 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 11.122.837 13.347.405 16.016.886 2027 19.220.263 Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização Região Centro-Oeste 726.640 871.968 1.046.361 1.255.634 da Meta Região Nordeste 4.102.195 4.922.634 5.907.160 7.088.593 Região Norte 1.376.490 1.651.789 1.982.146 2.378.572 Região Sudeste 3.221.520 3.865.823 4.638.990 5.566.788 Região Sul 1.695.993 2.035.191 20.442.229 2.930.676 97 Anexo VI - Prioridades e Metas Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda PROGRAMA: 5127 - Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único Objetivo Geral: Inclusão Socioeconômica para o público do Cadastro Único, com idade de 16 a 65 anos, com atuação nos eixos da intermediação de mão de obra, qualificação profissional e empreendedorismo. Objetivos Específicos do Programa 0381 - Promover a empregabilidade de pessoas inscritas no Cadastro Único com idade de 16 a 65 anos Número de pessoas da população entre 16 a 65 anos inscritas no Cadastro Único matriculadas em cursos de qualificação ou encaminhadas para vagas de emprego Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Pessoas Atendidas Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 10.000 10.000 10.000 2027 10.000 0392 - Fomentar o Empreendedorismo de pessoas inscritas no Cadastro Único com idade de 16 a 65 anos Nº de pessoas, entre 16 a 65 anos inscritas no Cadastro Único, encaminhadas para cursos de formação empreendedora ou que realizarem operações de microcrédito Indicador do Objetivo Específico - Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa? Meta do Indicador 2024 2025 2026 201.500 307.487 407.487 2027 607.487 98 Anexo VI - Prioridades e Metas Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome Objetivo Geral: Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Objetivos Específicos do Programa 0372 - Apoiar a inclusão produtiva de famílias rurais do Cadastro Único por meio do desenvolvimento de um projeto produtivo com assistência técnica e a transferência de um recurso não reembolsável.
PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 47 de 71)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/07/2025