PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 43 de 71)

Objetivos Específicos do Programa
0519 - Fortalecer a educação escolar indígena em todos os níveis e modalidades
Número de ações e projetos voltados à educação escolar indígena Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
45 70
2027
95
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Indígenas 15 45 70 95 da Meta
48 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 1144 - Agropecuária Sustentável
Objetivo Geral: Fomentar o desenvolvimento e a intensificação da produção agropecuária, com sustentabilidade ambiental, econômica e social, com vistas à
segurança alimentar e diversificação energética.
Objetivos Específicos do Programa
0007 - Ampliar o acesso do produtor rural aos instrumentos de mitigação de riscos climáticos.
Número de produtores beneficiados pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) Indicador do Objetivo Específico
78.574 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Produtores atendidos Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
89.723 107.668 125.612
2027
143.557
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 16 19 22 26 da Meta
No Estado da Bahia 632 758 885 1.011
No Estado da Paraíba 43 52 61 70
No Estado de Alagoas 97 117 136 156
No Estado de Goiás 4.270 5.124 5.978 6.832
No Estado de Mato Grosso 1.257 1.508 1.760 2.011
No Estado de Mato Grosso do Sul 4.248 5.098 5.947 6.797
No Estado de Minas Gerais 7.616 9.139 10.662 12.185
No Estado de Pernambuco 52 62 72 82
No Estado de Rondônia 109 130 152 174
No Estado de Roraima 18 22 26 29
No Estado de Santa Catarina 7.663 9.195 10.728 12.261
No Estado de São Paulo 10.495 12.594 14.693 16.792
No Estado de Sergipe 343 412 481 549
No Estado do Acre 2 3 3 4
No Estado do Amapá 0 0 1 1
No Estado do Amazonas 7 8 10 11
No Estado do Ceará 17 21 24 27
No Estado do Espírito Santo 1.500 1.800 2.099 2.399
No Estado do Maranhão 343 412 481 549
No Estado do Pará 96 115 135 154
No Estado do Paraná 30.114 36.137 42.160 48.183
No Estado do Piauí 113 136 159 181
No Estado do Rio de Janeiro 32 38 45 51
No Estado do Rio Grande do Norte 5 5 6 7
No Estado do Rio Grande do Sul 20.186 24.223 28.261 32.298
No Estado do Tocantins 448 537 627 716
49 Anexo VI - Prioridades e Metas
0033 - Ampliar o acesso do produtor ao Crédito Rural
Índice de difusão municipal de acesso ao crédito rural Indicador do Objetivo Específico
57 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
58 59
2027
60
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 53 54 55 da Meta
Região Nordeste 62 63 64
Região Norte 57 58 59
Região Sudeste 54 55 56
Região Sul 61 62 63
0036 - Ampliar as informações oficiais disponibilizadas à sociedade, das ações que promovem o incremento da
sustentabilidade.
Número de Unidades Federativas integradas ao SIGABC - Sistema de Governança do ABC+ Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade da federação Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
15 15 18
2027
27
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3 3 3 4 da Meta
Região Nordeste 3 5 7 9
Região Norte 3 2 3 7
Região Sudeste 3 2 2 4
Região Sul 3 3 3 3
0175 - Promover e ampliar a sustentabilidade da produção agropecuária e da pecuária familiar
Número de políticas públicas voltadas à promoção da sustentabilidade da produção agropecuária, implantadas ou revisadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3 1 1
2027
1
0185 - Promover o uso sustentável das florestas e as cadeias produtivas florestais em áreas de produção agrícola (em
propriedades privadas).
Número de projetos aprovados pelo plano Floresta+Sustentável Indicador do Objetivo Específico
5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida projeto apoiado Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 15
2027
20
0187 - Ampliar e diversificar a produção agropecuária e a apicultura, fruticultura e pecuária familiar, agregando valor aos
seus produtos e serviços
Número de Certificados concedidos às cadeias produtivas ou agentes das cadeias produtivas agropecuárias Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
18.000 18.500 19.000
2027
19.500
50 Anexo VI - Prioridades e Metas
0525 - Ampliar a oferta e o consumo de produtos orgânicos controlados e suas práticas leais de produção e comércio.
Percentual de crescimento anual da área de produção orgânica Indicador do Objetivo Específico
9,31 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5,75 5,28 4,82
2027
4,35
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 5,8 5,3 4,8 4,4 da Meta
No Estado da Bahia 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado da Paraíba 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de Alagoas 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de Goiás 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de Mato Grosso 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de Mato Grosso do Sul 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de Minas Gerais 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de Pernambuco 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de Rondônia 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de Roraima 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de Santa Catarina 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de São Paulo 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de Sergipe 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Acre 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Amapá 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Amazonas 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Ceará 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Espírito Santo 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Maranhão 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Pará 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Paraná 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Piauí 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Rio de Janeiro 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Rio Grande do Norte 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Rio Grande do Sul 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Tocantins 5,8 5,3 4,8 4,4
51 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 1158 - Enfrentamento da Emergência Climática
Objetivo Geral: Fortalecer a ação nacional frente à mudança do clima, enfrentando os desafios da mitigação e adaptação e promovendo a resiliência aos
eventos climáticos extremos, viabilizando de forma transversal as oportunidades da transição para a economia de baixo carbono.
Objetivos Específicos do Programa
0247 - Produzir, sistematizar e disponibilizar informações, previsões e modelos sobre mudança do clima, contemplando
mitigação, adaptação e aumento da resiliência a eventos climáticos extremos
Número de instrumentos de informações climáticas disponibilizados Indicador do Objetivo Específico
381 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.602 5.202 7.791
2027
10.456
0272 - Ampliar a adoção de medidas de mitigação e adaptação à mudança do clima
Percentual das emissões de GEE nacionais coberto por planos de mitigação Indicador do Objetivo Específico
59,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
81,7 92,5 100
2027
100
0275 - Promover processos de recuperação e de prevenção da degradação em Áreas Susceptíveis de Desertificação,
reduzindo a vulnerabilidade aos efeitos do clima em territórios rurais
Número de estados com Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) com instrumentos para implementação da Política
Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
Indicador do Objetivo Específico
6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 11 11
2027
11
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Exterior 0 9 9 9 da Meta
Região Sudeste 0 2 2 2
52 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
Objetivo Geral: Promover a transição para uma economia que estimule as cadeias de valor da biodiversidade, as soluções baseadas na natureza e o modo de
vida e os conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, de forma inclusiva, com repartição justa e equitativa de seus resultados.
Objetivos Específicos do Programa
0258 - Promover o desenvolvimento do ecossistema de negócios e inovação da bioeconomia com ênfase no uso
sustentável da biodiversidade.
Número de negócios da bioeconomia apoiados, incubados e acelerados que promovam contribuições inovadoras e
sustentáveis no âmbito socioambiental
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
200 150 350
2027
500
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Bioma Amazônia 150 350 500 da Meta
0262 - Ampliação do acesso ao patrimônio genético, com repartição justa e equitativa de benefícios.
Número de pesquisas e desenvolvimento tecnológicos registrados no Sisgen Indicador do Objetivo Específico
72.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
77.000 82.000 87.000
2027
92.000
0266 - Oferecer produtos e serviços florestais provenientes do manejo de florestas públicas federais, por meio das
concessões florestais.
Área de florestas públicas federais concedidas e em produção de produtos e serviços florestais Indicador do Objetivo Específico
1.288.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.988.000 2.888.000 3.988.000
2027
5.288.000
0271 - Produzir, consolidar e disponibilizar informações florestais e de cadeias da sociobiodiversidade.
Área inventariada pelo Inventário Florestal Nacional do Brasil Indicador do Objetivo Específico
427.000.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
457.000.000 578.000.000 585.000.000
2027
635.000.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Bioma Amazônia 167.701.616 167.701.616 167.701.616 217.701.616 da Meta
Bioma Caatinga 28.000.000 86.271.660 86.271.660 86.271.660
Bioma Cerrado 2.000.000 193.679.324 193.679.324 193.679.324
Bioma Mata Atlântica 0 105.963.800 105.963.800 105.963.800
Bioma Pampa 0 19.383.600 19.383.600 19.383.600
Bioma Pantanal 0 5.000.000 12.000.000 12.000.000
53 Anexo VI - Prioridades e Metas
0273 - Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos
seus territórios.
Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde e outras políticas de fomento a atividades produtivas
sustentáveis
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50.000 70.000 100.000
2027
120.000
0539 - Promover a gestão ambiental em territórios rurais com iniciativas de base agroecológica, da sociobiodiversidade e
da agroindústria, com conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Número de territórios com instrumentos de Gestão Ambiental Rural implementados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 6
2027
10
54 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 1190 - Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
Objetivo Geral: Promover a gestão ambiental urbana e rural por meio do controle da poluição e contaminação, bem como pela mitigação dos impactos
negativos das atividades humanas, com vistas à melhoria da qualidade ambiental e de vida e da proteção dos direitos animais nas cidades e no campo.
Objetivos Específicos do Programa
0277 - Aumentar a reciclagem de resíduos secos e orgânicos no Brasil.
Taxa de recuperação de recicláveis secos dos resíduos sólidos urbanos Indicador do Objetivo Específico
2,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5,7 6,6 7,5
2027
8,3
55 Anexo VI - Prioridades e Metas
Neoindustrialização, Trabalho, Emprego e Renda
PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a
redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Objetivos Específicos do Programa
0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade.
Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf Indicador do Objetivo Específico
1.570.352 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.600.000 1.650.000 1.700.000
2027
1.750.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 64.000 66.000 68.000 70.000 da Meta
Região Nordeste 240.000 247.500 255.000 262.500
Região Norte 64.000 66.000 68.000 70.000
Região Sudeste 288.000 297.000 306.000 315.000
Região Sul 944.000 973.500 1.003.000 1.032.500
0324 - Garantia-Safra - Assegurar aos agricultores familiares garantia de proteção da produção em decorrência de perda
de safra
Proporção de famílias aderidas em relação a cotas disponibilizadas Indicador do Objetivo Específico
0,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,85 88 92
2027
96
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 88,7 92,3 96,1 da Meta
Região Norte 88,7 92,3 96,1
Região Sudeste 88,7 92,3 96,1
0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER
e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão
produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras
Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos
realizados em 2024
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,337 1,404
2027
1,471
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,15 0,15 0,16 da Meta
Região Nordeste 0,9 0,94 0,99
Região Norte 0,12 0,13 0,13
Região Sudeste 0,12 0,13 0,13
Região Sul 0,05 0,06 0,06
56 Anexo VI - Prioridades e Metas
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Mulheres 0,7 0,7 0,7 da Meta
0327 - Promover ações de inovação destinadas à agroecologia e à transição agroecológica
Proporção de famílias beneficiadas em projetos e ações de inovação para a produção familiar e transição agroecológica em
comparação com famílias beneficiadas em 2024
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
15 32
2027
52
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 90 1,9 3,1 da Meta
Região Nordeste 6,3 13,4 21,8
Região Norte 2,7 5,8 9,4
Região Sudeste 3 6,4 10,4
Região Sul 2,1 4,5 7,3
0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfase no uso sustentável dos recursos da
sociobiodiversidade
Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias
da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
Indicador do Objetivo Específico
29.300 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
17.263 23.343 25.511
2027
25.654
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3.107 2.355 2.468 2.590 da Meta
Região Nordeste 4.315 10.435 11.716 12.939
Região Norte 4.315 7.710 8.074 6.439
Região Sudeste 2.763 2.513 2.855 3.209
Região Sul 2.763 330 398 477
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Mulheres 6.905 8.526 9.990 10.948 da Meta
Povos e Comunidades Tradicionais 12.084 14.920 17.483 19.160
0330 - Fomentar a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza e extrema pobreza
Nº de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza e pobreza beneficiados por projetos de
estruturação produtiva
Indicador do Objetivo Específico
712.702 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
685.971 1.106.100 1.231.100
2027
1.320.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 572.505 995.490 1.107.990 1.188.000 da Meta
Região Norte 4.073 5.500 5.750 6.000
Região Sudeste 70.343 105.110 117.360 126.000
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Mulheres 23.400 3.660 8.110 12.000 da Meta
57 Anexo VI - Prioridades e Metas
0331 - Promover a inclusão do público no Cadastro da Agricultura Familiar - CAF
% de CAF no total de estabelecimentos rurais Indicador do Objetivo Específico
0,725 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,75 87 102
2027
102
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 2,6 3,1 3,1 da Meta
Região Nordeste 59,2 69,4 69,4
Região Norte 7 8,2 8,2
Região Sudeste 8,7 10,2 10,2
Região Sul 9,6 11,2 11,2
0333 - Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e
agroindustriais
Proporção de operações de crédito para compra de máquinas e equipamentos agrícolas em comparação com operações
de igual escopo efetuadas em 2023
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
37,11 37,57
2027