PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 37 de 71)

Indicador do Objetivo Específico Número de titulados em mestrado por 100 mil habitantes
Linha de Base do Indicador 29,24 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
30,04 30,47 30,91 31,36
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 23,5 25 26,6 28,2
0358 - Apoiar a formação em nível de doutorado para a melhoria e fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da
tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais
e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país.
Indicador do Objetivo Específico Número de titulados em doutorado por 100 mil habitantes
Linha de Base do Indicador 11,32 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
12,38 12,95 13,56 14,21
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 5,7 6,3 7,1 8
0360 - Promover a criação e o fortalecimento de ecossistemas de inovação nas Universidades, com vistas a impulsionar a
capacidade de pesquisa, desenvolvimento e empreendedorismo.
Indicador do Objetivo Específico Número de projetos apoiados
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
30 20 30 50
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 6 4 6 9
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 42
Objetivos Específicos do Programa
0120 - Contribuir para a redução do desmatamento por meio de ações policiais preventivas e repressivas de proteção da
Amazônia Legal
Indicador do Objetivo Específico Redução do desmatamento ilegal na Amazônia Legal Brasileira (ALB)
Linha de Base do Indicador 11.568 Unidade de Medida km² Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
9.280 7.540 5.800 4.060
0125 - Fortalecer a realização de investigações com foco na descapitalização de organizações criminosas
Indicador do Objetivo Específico Valores estimados de restrições efetivamente aplicadas a bens e valores, sejam físicos ou virtuais, por meio de medidas
como arresto,sequestro, apreensão, destruição, inutilização, bloqueio e outras
Linha de Base do Indicador 3.357,97 Unidade de Medida milhão R$ Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5.918,12 7.055,93 10.922,93 15.137,96
0173 - Intensificar o enfrentamento à criminalidade nas rodovias federais
Indicador do Objetivo Específico Flagrantes interceptados pela PRF
Linha de Base do Indicador 60.595 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
66.806 70.146 73.653 77.336
0402 - Promover a segurança cidadã e a cultura de paz, com foco na prevenção da violência contra grupos de pessoas
vulneráveis.
Indicador do Objetivo Específico Taxa de MVI-M (Mortes Violentas Intencionais de Mulheres)
Linha de Base do Indicador 3,76 Unidade de Medida taxa Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 3,68 3,61 3,54
0445 - Fortelecer a atuação das instituições de segurança pública no enfrentamento a criminalidade.
Indicador do Objetivo Específico Taxa de mortes Violentas Intencionais - MVI
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
21,95 21,73 21,52 21,3
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 43
Objetivos Específicos do Programa
0153 - Proporcionar o acesso a medicamentos e insumos estratégicos de aquisição centralizada no âmbito dos
componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica do SUS.
Indicador do Objetivo Específico Número de fármacos e insumos estratégicos adquiridos no âmbito dos componentes básico, estratégico e especializado da
Assistência Farmacêutica do SUSsob responsabilidade do Ministério da Saúde.
Linha de Base do Indicador 207 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
207 207 207 207
0481 - Fortalecer os serviços gerenciais e assistenciais nos estados e municípios habilitados no Programa Nacional de
Qualificação da Assistência Farmacêutica como estratégia de qualificação do acesso aos medicamentos e atenção à
saúde.
Indicador do Objetivo Específico Número de estados, DF e municípios habilitados nos eixos do Programa de Qualificação Nacional da Assistência
Farmacêutica no SUS
Linha de Base do Indicador 3.858 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4.293 4.728 5.163 5.597
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado de Mato Grosso 100 115 129 143
No Estado de Rondônia 49 51 53 53
No Estado de Roraima 14 14 16 16
No Estado do Acre 23 23 23 23
No Estado do Amapá 15 16 17 17
No Estado do Amazonas 62 62 63 63
No Estado do Maranhão 209 215 217 218
No Estado do Pará 139 143 144 145
No Estado do Tocantins 130 134 137 140
Anexo V - Agendas Transversais 44
Objetivos Específicos do Programa
0470 - Reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, visando promover a
ampliação de acesso em tempo oportuno.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de redução das filas de espera das cirurgias eletivas de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do PMAE -
Componente Cirurgias
Linha de Base do Indicador 52 Unidade de Medida percentagem Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,6 60 60 60
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado de Mato Grosso 60 60 60
No Estado de Rondônia 60 60 60
No Estado de Roraima 60 60 60
No Estado do Acre 60 60 60
No Estado do Amapá 60 60 60
No Estado do Amazonas 60 60 60
No Estado do Maranhão 60 60 60
No Estado do Pará 60 60 60
No Estado do Tocantins 60 60 60
0503 - Ampliar a oferta de Serviços de Saúde Mental, com melhoria do acesso e adequada cobertura regional.
Indicador do Objetivo Específico Número de serviços de saúde mental financiados pelo MS
Linha de Base do Indicador 5.930 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.388 6.876 7.361 7.852
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 340 396 452 509
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 45
Objetivos Específicos do Programa
0069 - Expandir o acesso e a cobertura da Estratégia Saúde da Família, priorizando áreas de vulnerabilidade social,
inclusive ribeirinhas e quilombolas,com provimento de profissionais e cuidado interprofissional
Indicador do Objetivo Específico Cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde
Linha de Base do Indicador 64,56 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
70 75 78 80
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 46
Objetivos Específicos do Programa
0490 - Fomentar pesquisas prioritárias estratégicas em saúde, desenvolvidas em modelo colaborativo e/ou multicêntrico,
com base em uma agenda prioritária nacional, orientando as aplicações de recursos a partir de critérios alinhados às
necessidades de equidade, aplicabilidade e de sustentabilidade no Sistema Único de Saúde.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de pesquisas prioritárias fomentadas
Linha de Base do Indicador 87 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
88 89 90 90
0493 - Promover o uso racional dos recursos do SUS, por meio do fortalecimento dos Núcleos de Economia da Saúde.
Indicador do Objetivo Específico Número de entes federativos com novos Núcleos de Economia da Saúde implantados por região
Linha de Base do Indicador 8 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 5 8 10
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado de Roraima 0 0 0 1
No Estado do Amazonas 0 0 1 1
0494 - Estimular o desenvolvimento, a inovação e a produção local de tecnologias, serviços e conectividade, por meio do
fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), de forma a promover a redução da vulnerabilidade
tecnológica do SUS, a ampliação do acesso a saúde e fortalecer a soberania nacional
Indicador do Objetivo Específico Número de projetos e instrumentos voltados para o desenvolvimento, inovação e produção local formalizados
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
21 42 63 84
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 47
Objetivos Específicos do Programa
0367 - Ampliar a oferta de atendimentos realizados por meio da telessaúde no âmbito do SUS em território nacional
Indicador do Objetivo Específico Número de atendimentos de telessaúde realizados
Linha de Base do Indicador 1.549.859 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.900.000 4.200.000 6.900.000 10.000.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado de Mato Grosso 98.000 223.000 388.000 583.000
No Estado de Rondônia 100 1.100 3.100 6.100
No Estado de Roraima 12.000 28.000 55.000 79.000
No Estado do Acre 42.000 92.000 162.000 252.000
No Estado do Amapá 100 1.100 3.100 6.100
No Estado do Amazonas 25.400 55.400 100.400 174.400
No Estado do Maranhão 100 1.100 3.000 6.000
No Estado do Pará 300 1.300 3.300 6.300
No Estado do Tocantins 100 1.100 3.100 6.100
0385 - Fortalecer a Gestão da Educação na Saúde no SUS a partir da integração ensino-serviço-comunidade, da educação
permanenteem saúde e das residências em saúde e os usuários
Indicador do Objetivo Específico Número de trabalhadores, gestores, estudantes e usuários qualificados
Linha de Base do Indicador 3.501.497 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
64.000 1.063.000 1.546.140 2.011.140
0386 - Ampliar as ações para o fortalecimento da gestão do trabalho na saúde
Indicador do Objetivo Específico Percentual de ações desenvolvidas por UF
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
8,64 44,82 61,45 100
0388 - Implantar o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de
Saúde(SUS) para o enfrentamento às iniquidades em saúde
Indicador do Objetivo Específico Número de estratégias implantadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
28 61 79 79
Anexo V - Agendas Transversais 48
Objetivos Específicos do Programa
0186 - Reduzir a mortalidade infantil indígena por causas evitáveis
Indicador do Objetivo Específico Taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis
Linha de Base do Indicador 19,01 Unidade de Medida taxa Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
17,58 16,15 14,25 13,03
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Altamira
14 12,9 11,7 10,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Juruá
22,1 20,3 18,5 16,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Negro
21,2 19,5 17,7 16
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Purus
53,6 49,3 44,9 40,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Solimões
13 12 10,9 9,9
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Amapá e Norte do Pará
22,1 20,3 18,5 16,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Guamá-Tocantins
13,1 12,6 11,5 10,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Mato Grosso
9,4 8,6 7,9 7,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Pará
13,6 12,5 11 10,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Leste de Roraima
11,3 10,4 9,5 8,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Manaus
1,6 1,6 1,6 1,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Maranhão
5,5 5,1 5,1 5,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Purus
9,8 9 8,2 7,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Solimões e Afluentes
31,4 28,8 26,3 23,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Parintins
3,7 3,7 3,7 3,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Porto Velho
15,1 13,9 12,7 11,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Rio Tapajós
19,8 18,2 16,6 15
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Tocantins
10,1 9,3 8,5 7,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Vale do Javari
47,2 43,4 39,5 35,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Vilhena
9,9 9,1 8,3 7,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Yanomami
65,5 60,2 54,9 49,5
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 49
Objetivos Específicos do Programa
0028 - Reduzir o número de casos autóctones de malária na região amazônica.
Indicador do Objetivo Específico Número absoluto de casos autóctones de malária na região amazônica
Linha de Base do Indicador 129.000 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
93.600 76.200 58.700 41.200
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Acre 4.474 3.639 2.805 1.969
Amapá 2.042 1.661 1.280 898
Amazonas 40.568 32.998 25.427 17.859
Maranhão 58 48 37 26
Mato Grosso 1.180 959 740 519
Pará 17.308 14.079 10.849 7.620
Rondônia 9.121 7.420 5.717 4.016
Roraima 18.784 15.278 11.773 8.268
Tocantins 0 0 0 0
0067 - Disponibilizar informações precisas e oportunas de estatísticas vitais e de morbidade da população por meio dos
sistemas de informação de vigilância em saúde.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de munícipios utilizando as declarações eletrônicas de nascido vivo ou de óbito
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 1 10 30
0485 - Ampliar as coberturas vacinais da população, em especial do calendário infantil
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com cobertura adequada (95%) das vacinas: penta(DTP/HepB/Hib) - PENTA; polio injetável - VIP;
e pneumo 10 - VPC10, sarampo, caxumba, rubéola - SCR, em crianças de até 1 ano d
Linha de Base do Indicador 29 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
35 50 60 70
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 35 50 60 70
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 50
0487 - Ampliar a vigilância de ambientes e populações expostas a agrotóxicos no âmbito da vigilância da saúde ambiental
e saúde do trabalhador
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios prioritários com Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) implantada
Linha de Base do Indicador 27 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
40 60 80 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 40 60 80 100
Anexo V - Agendas Transversais 51
Objetivos Específicos do Programa
0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
Indicador do Objetivo Específico Projetos Apoiados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3.040 3.040 3.040 3.040
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 258 258 258 258
0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
Indicador do Objetivo Específico Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
600.000 2.000.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 51.000 51.000 51.000 51.000
0512 - Promover e preservar a diversidade cultural, as expressões e os saberes artísticos e culturais, a democratização de
bens e serviços culturais, com acessibilidade e atenção a recortes por territórios.
Indicador do Objetivo Específico Projetos Apoiados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.881 6.881 6.881 6.881
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 585 585 585 585
0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes
educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e
diversidade de gênero e raça.