PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 36 de 71)

Indicador do Objetivo Específico Corrente de comércio a preços constantes (USS Bilhões a preços de 1998)
Linha de Base do Indicador 317 Unidade de Medida US$ bilhão Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
335 340 345 352
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 26
Objetivos Específicos do Programa
0010 - Universalizar o acesso à energia elétrica - Programa Luz para Todos
Indicador do Objetivo Específico Percentual de atendimento à demanda de universalização
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
19 34 47 63
0011 - Expandir a capacidade instalada de geração de energia elétrica
Indicador do Objetivo Específico Capacidade instalada de geração de energia elétrica no sistema elétrico brasileiro
Linha de Base do Indicador 189.127 Unidade de Medida MW Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
226.227 216.494,51 223.034,44 224.053,69
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 27
Objetivos Específicos do Programa
0045 - Criar um ambiente orientado para a atração de investimentos em pesquisa, produção e transformação mineral
Indicador do Objetivo Específico Índice de atratividade de Investimento
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,8 0,8 0,8 0,8
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 28
Objetivos Específicos do Programa
0029 - Reduzir a dependência externa de derivados de petróleo
Indicador do Objetivo Específico Dependência Externa de Derivados de Petróleo
Linha de Base do Indicador 21,5 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
19,5 18,5 17,5 17,5
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 29
Objetivos Específicos do Programa
0159 - Ampliar o número de aeroportos regionais atendidos por transporte aéreo regular de passageiros e cargas.
Indicador do Objetivo Específico Número de aeroportos, com mais de 2000 passageiros processados (chegadas e partidas), por ano
Linha de Base do Indicador 121 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
125 130 140 151
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 31 33 36 41
0164 - Promover e aprimorar a segurança da aviação civil brasileira.
Indicador do Objetivo Específico Média móvel, dos últimos 5 anos, do número de acidentes anuais, por milhão de decolagens, envolvendo aeronaves do
transporte aéreo regular brasileiro com peso máximo de decolagem acima de 5.700 kgf
Linha de Base do Indicador 2,542 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2,54 2,54 2,54 2,54
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 30
Objetivos Específicos do Programa
0075 - Aumentar a disponibilidade de instalações portuárias (IP4) nos municípios localizados às margens dos rios
navegáveis.
Indicador do Objetivo Específico Número de instalações portuárias (IP4) implantadas
Linha de Base do Indicador 76 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
79 81 86 86
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 57 59 64 64
0107 - Promover o adequado embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, a
acessibilidade e a perenidade das instalações portuárias (IP4).
Indicador do Objetivo Específico Percentual de instalações portuárias (IP4) em operação
Linha de Base do Indicador 91 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 87 87 87
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 100 85 85 85
0108 - Ofertar vias em condições adequadas para a navegação.
Indicador do Objetivo Específico Extensão (em km) das hidrovias economicamente navegadas
Linha de Base do Indicador 19.167 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
19.870 20.580 21.300 22.000
0114 - Financiar a construção ou manutenção de embarcações, estaleiros e infraestruturas portuárias com recursos do
Fundo da Marinha Mercante - FMM.
Indicador do Objetivo Específico Número de empreendimentos entregues
Linha de Base do Indicador 46 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
66 150 190 204
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 31
Objetivos Específicos do Programa
0145 - Manter a malha rodoviária federal com condições de trafegabilidade e segurança
Indicador do Objetivo Específico Índice de Condição da Manutenção
Linha de Base do Indicador 70 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
53 70 70 70
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 55 70 70 70
0146 - Adequar e ampliar a malha pavimentada rodoviária federal com recursos públicos
Indicador do Objetivo Específico Quilômetros de rodovias pavimentados e adequados
Linha de Base do Indicador 363,51 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
350 820 1.210 1.590
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 50 90 150 220
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 32
Objetivos Específicos do Programa
0089 - Promover a eficiência energética no uso final de energia.
Indicador do Objetivo Específico ODEX BRASIL
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
90 91,7 91,6 91,5
0092 - Aumentar a participação das fontes de energia limpa na matriz energética brasileira
Indicador do Objetivo Específico Oferta de Energia Limpa
Linha de Base do Indicador 46,3 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
47,7 47,7 47,8 47,8
0115 - Reduzir a participação da geração de energia a diesel nos sistemas isolados
Indicador do Objetivo Específico Percentual da Geração à diesel nos sistemas isolados
Linha de Base do Indicador 80 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
75 70 65 60
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 70 65 60
0122 - Interligar sistemas isolados
Indicador do Objetivo Específico Número de localidades interligadas ao SIN
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4 8 12 14
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 4 8 12 14
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 33
Objetivos Específicos do Programa
0020 - Reduzir o número de sinistros com vítimas no trânsito
Indicador do Objetivo Específico Número de sinistros com vítimas nas rodovias federais
Linha de Base do Indicador 61.377 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
125,8083 55.479 49.581 43.683
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 34
Objetivos Específicos do Programa
0172 - Ampliar a capacidade potencial do transporte ferroviário pela construção de ferrovias
Indicador do Objetivo Específico Quilômetros de ferrovias construídas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
390 133,93 591,93 957,93
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 35
Objetivos Específicos do Programa
0477 - Implementar as iniciativas de Economia Popular e Solidária, valorizando as dinâmicas territoriais
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas de Economia Popular e Solidária implementadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.000 500 900 1.500
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 300 600 900 1.200
0478 - Promover a educação popular, a qualificação técnica e a formação cidadã em Economia Popular e Solidária
Indicador do Objetivo Específico Número de concluintes de processos formativos em Economia Popular e Solidária sustentáveis
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.300 13.000 19.500 42.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 189 390 585 1.260
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Homens 3.150 6.500 9.750 21.000
Indígenas 189 390 585 1.260
Jovem 315 650 975 2.100
Mulheres 3.150 6.500 9.750 21.000
Pessoa com Deficiência 315 650 975 2.100
Pessoa Idosa 189 390 585 1.260
População Negra 3.150 6.500 9.750 21.000
Povos e Comunidades Tradicionais 390 390 585 1.260
Quilombolas 315 650 975 2.100
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 36
Objetivos Específicos do Programa
0039 - Ampliar o acesso à Educação Infantil (creches e pré-escolas) por meio da expansão das matrículas com qualidade
e equidade visando garantir o direito à educação e a redução das desigualdades, priorizando grupos vulneráveis em sua
diversidade, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação.
Indicador do Objetivo Específico Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta escola/creche
Linha de Base do Indicador 38,7 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
41,5 45,4 48,5 51,8
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 22,7 24,8 26,5 28,3
0433 - Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a alfabetização das crianças até o final do
2º ano do Ensino Fundamental e a recomposição das aprendizagens na alfabetização do 3º ao 5º ano dessa etapa.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de estudantes alfabetizados ao final do 2º Ano do ensino fundamental
Linha de Base do Indicador 43,6 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50,2 53,4 53,4 60
0438 - Melhorar o acesso, a permanência e o desempenho dos estudantes de Ensino Médio mediante o apoio às redes de
ensino para o fortalecimento da Política Nacional do Ensino Médio, em articulação com os entes federados.
Indicador do Objetivo Específico IDEB do Ensino Médio para a rede pública
Linha de Base do Indicador 3,9 Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4 4,1 4,1 4,2
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 3,7 3,8 3,8 3,9
Anexo V - Agendas Transversais 37
0439 - Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de
tempo integral.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de tempo
integral
Linha de Base do Indicador 18,2 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
21,6 23,5 24,8 25,5
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 12,2 13 15 17
0441 - Promover ações para o reconhecimento e valorização da diversidade a partir do apoio à formação em educação
para as relações étnico-raciais, em educação em direitos humanos e em educação ambiental na escola.
Indicador do Objetivo Específico Número de vagas ofertadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3.400 4.100 6.200 7.300
0443 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação Especial na perspectiva
Inclusiva
Indicador do Objetivo Específico Número total de matrículas em classes comuns da educação básica de alunos com deficiência, TGD e altas habilidades/
superdotação
Linha de Base do Indicador 1.372.985 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.661.310 1.827.442 2.010.185 2.211.204
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 167.378 184.116 202.527 222.780
0444 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação Bilingue de Surdos.
Indicador do Objetivo Específico Número total de matrículas de estudantes surdos, deficientes auditivos e surdos cegos na educação básica
Linha de Base do Indicador 61.594 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
64.094 66.594 69.094 71.594
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 7.542 7.836 8.131 8.425
Anexo V - Agendas Transversais 38
0449 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar do Campo
Indicador do Objetivo Específico Número total de matrículas de estudantes em escolas do campo da educação básica
Linha de Base do Indicador 4.862.053 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5.030.426 5.108.759 5.190.299 5.273.295
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 1.101.266 1.117.784 1.134.550 1.151.568
0450 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar indígena
Indicador do Objetivo Específico Número total de matrículas de estudantes em escolas indígenas da educação básica
Linha de Base do Indicador 275.035 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
285.615 292.039 298.462 304.886
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 170.527 161.423 179.287 188.674
0452 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar quilombola
Indicador do Objetivo Específico Número total de matrículas de estudantes em escolas quilombolas da educação básica
Linha de Base do Indicador 283.020 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
300.000 273.000 275.500 277.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 35.880 35.490 35.750 36.010
0454 - Inserir a educação digital nos ambientes escolares, em todos os níveis e modalidades, e fomentar o uso
pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de escolas que declaram ter acesso à Internet para uso nos processos de ensino e aprendizagem
Linha de Base do Indicador 56,26 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
70 80 97 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 55,6 70,4 85,2 100
Anexo V - Agendas Transversais 39
0456 - Prover acesso à internet banda larga, e a equipamentos para a utilização pedagógica nas escolas da rede pública
de educação básica, inclusive em escolas do campo, indígenas e quilombolas.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de escolas conectadas à internet banda larga
Linha de Base do Indicador 70,09 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
82,05 0 0 0
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 63,6 0 0 0
0458 - Apoiar técnica, pedagógica e financeiramente a rede física escolar da educação básica pública para construção,
reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário, garantindo condições adequadas de funcionamento,
acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades
da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência,
pessoas surdas, a educação de jovens e adulto
Indicador do Objetivo Específico Percentual de entes apoiados no PAR para infraestrutura em relação ao total de entes federados
Linha de Base do Indicador 28,86 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
31 36 40 45
0460 - Oferecer aos que almejam a carreira do magistério, aos licenciandos e aos professores e profissionais da
educação básica em exercício a formação inicial, por meio de graduações e cursos sequenciais ofertados de forma
presencial e a distância.
Indicador do Objetivo Específico Número de vagas em programas para a formação inicial de professores da educação básica
Linha de Base do Indicador 143.845 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
322.938 269.820 279.820 282.820
0461 - Oferecer aos professores e profissionais da educação básica a formação continuada por meio de especializações,
mestrados e doutorados, ofertados de forma presencial e a distância.
Indicador do Objetivo Específico Número de vagas em programas para a formação continuada de professores da educação básica
Linha de Base do Indicador 32.155 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
56.962 79.396 109.834 118.514
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 40
Objetivos Específicos do Programa
0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais,
raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de
sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional
Linha de Base do Indicador 3.098.179 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4.878.408 4.428.409 5.378.407 6.128.408
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 418.018 395.977 479.853 546.639
0184 - Qualificar a Educação Profissional e Tecnológica, fomentando programas, projetos e ações que fortaleçam a
atenção às demandas da sociedade na oferta de ensino, pesquisa, extensão e inovação, levando-se em conta as
especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas, projetos, ações e programas apoiados
Linha de Base do Indicador 6.125 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
7.800 9.200 11.600 12.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 41
Objetivos Específicos do Programa
0357 - Apoiar a formação em nível de mestrado para a melhoria e o fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da
tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais
e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país.