PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 38 de 71)

Indicador do Objetivo Específico Projetos Apoiados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
478 478 478 478
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 40 40 40 40
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 52
Objetivos Específicos do Programa
0376 - Fomentar o Desenvolvimento de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis
Indicador do Objetivo Específico Consumo de alimentos saudáveis
Linha de Base do Indicador 34,2 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
35 35,8 36,6 37,4
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 53
Objetivos Específicos do Programa
0342 - Assentar famílias de forma sustentável, promovendo a equidade de gênero e a sucessão rural
Indicador do Objetivo Específico Número de famílias ingressantes no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
80.990 82.000 83.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 68.840 69.700 70.550
0343 - Estruturar assentamentos, promovendo a qualificação da produção e a melhoria da qualidade de vida das famílias
Indicador do Objetivo Específico Número de operações do crédito instalação beneficiando assentados da reforma agrária
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
60.000 33.000 33.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 25.038 13.771 13.771
0344 - Promover acesso a territórios e sistemas produtivos para Quilombolas
Indicador do Objetivo Específico Proporção de quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais com cadastro CAF que foram atendidos por
ações de inclusão produtiva e que tem selo de origem ativo
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 6 7
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 1,18 1,41 1,65
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Quilombolas 5 6 7
Anexo V - Agendas Transversais 54
0346 - Promover o acesso democratizado à terra
Indicador do Objetivo Específico Número de beneficiários com acesso à terra
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
13.800 6.800 7.000 7.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 7.250 5.100 5.250 5.250
0347 - Aprimorar o gerenciamento da malha fundiária
Indicador do Objetivo Específico Total de Hectares com ações de gerenciamento da malha fundiária
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.500.000 5.200.000 5.500.000 6.000.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 4.680.000 4.950.000 5.400.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 55
Objetivos Específicos do Programa
0405 - Qualificar áreas urbanas degradadas e subutilizadas com infraestrutura e serviços integrados.
Indicador do Objetivo Específico Número de pessoas beneficiadas por intervenção urbanística - Total
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100.000 167.000 270.000 134.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 14.000 23.000 38.000 19.000
0406 - Promover o desenvolvimento institucional dos entes federativos na execução das políticas públicas de
desenvolvimento urbano.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios abrangidos pelas ações de capacitações do Programa Capacidades
Linha de Base do Indicador 30 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
33 25,33 32,66 40
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 2,8 3,5 4,3
0407 - Apoiar a elaboração de instrumentos de planejamento e gestão urbanos municipais ou interfederativos que
incluam temas relacionados à adaptação das cidades à mudança do clima e à transformação digital.
Indicador do Objetivo Específico Número de cidades médias, cidades grandes e regiões metropolitanas com ações e instrumentos de planejamento que
incluam adaptação dascidadesà mudança do clima e à transformação digital
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 25 25 30
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 2 5 5 6
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 56
Objetivos Específicos do Programa
0399 - Melhorar a qualidade de vida urbana, condições de habitabilidade e segurança da posse em periferias urbanas
Indicador do Objetivo Específico Número de domicílios com pelo menos uma inadequação (redução do crescimento)
Linha de Base do Indicador 24.474.449 Unidade de Medida domicílio, em unidade, atendido Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
26.954.503 27.497.325 28.040.147 28.582.968
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 3.609.028 3.720.644 3.832.261 3.943.877
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 57
Objetivos Específicos do Programa
0072 - Promover a formação de estoques de alimentos, contribuindo para a sustentação de preços aos produtores(as) e
ampliandoa oferta de produtos básicos no mercado interno.
Indicador do Objetivo Específico Somatório de alimentos em estoque pela CONAB e de alimentos disponibilizados pela CeasaMinas e CeageSP
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida tonelada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.500.000 7.100.000 7.900.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 10.000 20.000 34.000
0329 - Promover a comercialização e as compras públicas da agricultura familiar, assegurando a participação de povos e
comunidades tradicionais, povos indígenas, juventude rural e mulheres rurais.
Indicador do Objetivo Específico Número de agricultores e agricultoras beneficiadas por ações de apoio à comercialização
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida família Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3.000 3.000 3.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 300 300 300
0339 - Fortalecer a capacidade produtiva da Agricultura Familiar para o abastecimento, por meio da promoção de
empreendimentos familiares, associativismo e cooperativismo solidários, agroindustrialização e inclusão sanitária,
assegurando a participação de povos
Indicador do Objetivo Específico Número de Empreendimentos, associações e cooperativas da agricultura familiar apoiados para comercialização de
produtos
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 1.500 1.500 1.500
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 20 90 90 90
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 58
Objetivos Específicos do Programa
0389 - Promover a valorização do pescado nacional e aumento de produção da aquicultura.
Indicador do Objetivo Específico Produção de Pescado
Linha de Base do Indicador 1.300.000 Unidade de Medida tonelada/ano Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.332.500 1.459.140 1.491.510 1.523.880
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 356.050,39 363.949,1 371.847,9
0397 - Fortalecer o ordenamento e monitoramento da atividade pesqueira e aquícola.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de embarcações pesqueiras monitoradas
Linha de Base do Indicador 10 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 15 20 25
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 59
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 60
Objetivos Específicos do Programa
0077 - Promover empregabilidade e geração de renda para a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social
Indicador do Objetivo Específico Número de pessoas LGBTQIA+ atendidas pelo Programa de Integração Profissional
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.250 2.000 2.000 2.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 1.250 200 200 200
0083 - Constituir rede de proteção, promoção e defesa para as pessoas LGBTQIA+
Indicador do Objetivo Específico Percentual de aumento no número de parcerias e acordos para Proteção, Promoção e Defesa de direitos humanos
Linha de Base do Indicador 23 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
25 50 75 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 25 25 25 25
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 61
Objetivos Específicos do Programa
0224 - Promover a dignidade e a cidadania da população em situação de rua.
Indicador do Objetivo Específico Número de estados com pontos de apoio com serviços gratuitos para a população em situação de rua
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 4 7 10
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 0 0 0 1
0227 - Promover o acesso de pessoas em situação crônica de rua à moradia com apoio de equipe multidisciplinar por
meio do Programa Nacional Moradia Primeiro.
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de unidades habitacionais mobiliadas do Programa Moradia Cidadã disponibilizadas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
500 1.000 1.500 2.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 62
Objetivos Específicos do Programa
0090 - Apoiar a criação e atuação de órgãos municipais de gestão das políticas de direitos humanos da pessoa idosa e
constituir a rede de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa nos estados e municípios, tendo
como princípio a participação social.
Indicador do Objetivo Específico Número de municípios contemplados pela equipagem para os órgãos específicos de gestão e conselhos das políticas de
promoção, proteção e defesa dos DH da pessoa idosa
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 0 10 15
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 3 0 2 3
0093 - Fortalecer a cultura de respeito e valorização dos Direitos Humanos da pessoa idosa e ampliar o letramento digital
de e sobre as pessoas idosas nos territórios.
Indicador do Objetivo Específico Número de pessoas alcançadas pelas atividades de fortalecimento da cultura de respeito e valorização dos DH da pessoa
idosa e de ampliação do letramento digital
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
250.000 400.000 500.000 500.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 63
Objetivos Específicos do Programa
0190 - Aprimorar o Sistema de Garantia de Direitos para promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos
humanos e da cidadania de crianças e adolescentes
Indicador do Objetivo Específico Número de ações implementadas para estruturação, qualificação e promoção da participação no Sistema de Garantia de
Direitos da Criança e do Adolescente
Linha de Base do Indicador 5 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 8 12 15
0191 - Ampliar a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e fundamentais de adolescentes e jovens em
programas de atendimento socioeducativo e pós-atendimento socioeducativo.
Indicador do Objetivo Específico Número de ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e fundamentais de adolescentes e jovens
em programas de atendimento socioeducativo realizadas
Linha de Base do Indicador 2 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 4 6 8
0193 - Prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes, com ênfase na violência letal, sexual, doméstica e
no trabalho infantil.
Indicador do Objetivo Específico Número de ações de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, com ênfase na violência letal,
domésticae notrabalho infantil
Linha de Base do Indicador 2 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 4 6 8
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 64
Objetivos Específicos do Programa
0301 - Promover a incorporação e o fortalecimento de valores de direitos humanos na sociedade por meio de ações de
educação e cultura
Indicador do Objetivo Específico Alcance das ações de educação em direitos humanos
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
800.000 1.030.000 1.260.000 1.390.000
0302 - Promover e ampliar o acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica a pessoas de todas as
origens e nacionalidades, com foco nas interseccionalidades e no enfrentamento ao racismo estrutural.
Indicador do Objetivo Específico Número de unidades interligadas de cartório instaladas em hospitais
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 40 60 80
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 8 16 24 32
0304 - Consolidar e capilarizar políticas públicas de direitos humanos, com fortalecimento institucional, fomento à
participação social, apoio e articulação com estados e municípios.
Indicador do Objetivo Específico Número de equipamentos regionais do MDHC em funcionamento
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 6 9 12
0467 - Aprimorar os canais de denúncia da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
Indicador do Objetivo Específico Índice de Satisfação dos usuários atendidos pelo Disque 100
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número índice Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4,6 4,6 4,6 4,6
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 65
Objetivos Específicos do Programa
0516 - Promover o direito à memória e a preservação dos patrimônios linguísticos e culturais dos povos indígenas
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas de salvaguarda do patrimônio linguístico e cultural realizadas
Linha de Base do Indicador 150 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
155 25 35 50
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 155 25 35 50
0517 - Ampliar a participação dos povos indígenas em espaços relacionados aos direitos indígenas e nas políticas
públicas que lhes são afetas, fortalecendo suas formas de organização e sua atuação nas instâncias de controle social
Indicador do Objetivo Específico Número de povos indígenas representados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
30 60 90 120
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 30 60 90 120
0518 - Ampliar o acesso culturalmente adequado dos povos indígenas aos seus direitos e às políticas e serviços
públicos, respeitando sua autodeterminação e sua pluralidade em todas as suas especificidades, incluindo indígenas
mulheres, crianças, jovens, idosos, LGBTQIA+, imigrantes, refugiados, transfronteiriços, em contexto urbano e com
deficiência
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas para a melhoria da acessibilidade dos povos indígenas aos seus direitos e às políticas e serviços
públicos
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 30 40 50
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 5 10 15 20
0519 - Fortalecer a educação escolar indígena em todos os níveis e modalidades
Indicador do Objetivo Específico Número de ações e projetos voltados à educação escolar indígena
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
15 45 70 95
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 15 45 70 95
Anexo V - Agendas Transversais 66
0531 - Sensibilizar a sociedade e o Estado brasileiro sobre a importância dos sistemas indígenas para o envolvimento,
cuidado e comprometimento com a vida, reconhecendo os aspectos espirituais, ancestrais, comunitários, socioculturais,
ambientais, econômicos e políticos
Indicador do Objetivo Específico Número de ações e eventos voltados à informações sobre povos indígenas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
200.000 15 25 35
Anexo V - Agendas Transversais 67
Objetivos Específicos do Programa
0237 - Prevenir e controlar o desmatamento e a degradação da vegetação nativa no Brasil.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de redução da área total de vegetação nativa suprimida por ano e por bioma
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 20 20 20
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Bioma Amazônia 20 20 20 20
Bioma Cerrado 20 20 20 20
Bioma Pantanal 20 20 20 20
0239 - Prevenir e controlar os incêndios em vegetação nativa.
Indicador do Objetivo Específico Área protegida com o manejo integrado do fogo implementado
Linha de Base do Indicador 200.000 Unidade de Medida km² Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
200.000 205.000 210.000 215.000
0243 - Promover a recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros.
Indicador do Objetivo Específico Área de cobertura vegetal nativa em recuperação
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
187.500 375.000 750.000 1.500.000
0250 - Ampliar e consolidar a proteção, a conservação e a conectividade dos ecossistemas terrestres, costeiros e
marinhos, em especial por meio de áreas protegidas.