PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 35 de 71)

Indicador do Objetivo Específico Número de parcerias com atores dos ecossistemas de inovação nacional e internacionais no ano
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
456 470 484 503
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 46 47 49 51
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 12
Objetivos Específicos do Programa
0213 - Ampliar o fomento a projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) construídos a partir do diálogo e em
colaboração com atores não acadêmicos, e cujos conhecimentos coproduzidos sejam voltados à solução de problemas
socialmente relevantes
Indicador do Objetivo Específico Número de produtos resultantes da coprodução de conhecimento nos projetos de P&D colaborativa apoiados
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 10 15 20
0214 - Ampliar o desenvolvimento, o acesso, a reaplicação e a apropriação de tecnologias sociais
Indicador do Objetivo Específico Número de tecnologias sociais desenvolvidas e apropriadas pela população
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 20 30 40
0215 - Promover as iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica no país
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica disponibilizadas à população
Linha de Base do Indicador 322 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
354 386 419 483
0217 - Fomentar a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento científico e tecnológico na área de Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional (SSAN), gerando soluções inclusivas inovadoras para erradicação da fome e mitigação de
desigualdades.
Indicador do Objetivo Específico Número de pesquisas desenvolvidas e soluções disponibilizadas para a erradicação da fome
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 10 20 30
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 13
Objetivos Específicos do Programa
0105 - Promover a inclusão digital e a conectividade significativa
Indicador do Objetivo Específico Percentual de pessoas de 10 anos ou mais que são usuárias da Internet
Linha de Base do Indicador 88 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
89,9 91,7 93,4 95,2
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 84,7 87,4 90,2 93
0151 - Promover o desenvolvimento das habilidades digitais da sociedade.
Indicador do Objetivo Específico Número de pessoas capacitadas em cursos de TICs
Linha de Base do Indicador 23.773 Unidade de Medida pessoas capacitadas Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
28.870 39.069 44.526 49.272
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 2.101 2.971 3.406 3.841
0157 - Expandir a Digitalização da TV Aberta
Indicador do Objetivo Específico Número de novos canais digitais de TV autorizados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
400 1.200 1.600 2.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 14
Objetivos Específicos do Programa
0178 - Ampliar a entrega de produtos, serviços e aplicações espaciais para atender a demandas prioritárias da sociedade
Indicador do Objetivo Específico Incremento do número de produtos, serviços e aplicações nacionais entregues
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 2 4 6
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 15
Objetivos Específicos do Programa
0411 - Recuperar, expandir e modernizar a infraestrutura nacional de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D)
Indicador do Objetivo Específico Evolução anual da disponibilização de infraestrutura de P&D
Linha de Base do Indicador 3.756 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4.500 5.400 6.480 7.776
0415 - Promover a formação, capacitação, atração, fixação e ampliação de recursos humanos em projetos de CT&I com
atenção à correção de assimetrias
Indicador do Objetivo Específico Número de beneficiários atendidos com bolsas do CNPq por 100 mil habitantes
Linha de Base do Indicador 1,06 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,17 1,3 1,43 1,6
0417 - Expandir as parcerias estratégicas de cooperação nacional e internacional em CT&I
Indicador do Objetivo Específico Número de programas, atividades, instrumentos e projetos resultantes de parcerias formais com instituições nacionais e
internacionais
Linha de Base do Indicador 652 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
942 684 704 724
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 16
Objetivos Específicos do Programa
0132 - Promover a qualificação social e profissional
Indicador do Objetivo Específico Número de beneficiados pelas políticas de qualificação social e profissional
Linha de Base do Indicador 100.000 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
600.000 169.000 338.000 507.000
0135 - Aumentar a formalização do vínculo de emprego por meio de ações da inspeção do trabalho
Indicador do Objetivo Específico Taxa de formalização dos empregados encontrados em situação de registro irregular
Linha de Base do Indicador 28 Unidade de Medida taxa Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
32 34 37 40
0137 - Ampliar o cumprimento da obrigação legal de acesso e inclusão das pessoas com deficiência e, ou, reabilitadas no
mercado formal de trabalho de maneira acessível, inclusiva e sustentável
Indicador do Objetivo Específico Percentual de cumprimento de cotas de PCD ou reabilitadas no mercado de trabalho formal
Linha de Base do Indicador 53,45 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
53 53,17 53,92 55,12
0143 - Ampliar a inclusão de jovens na aprendizagem profissional de qualidade
Indicador do Objetivo Específico Percentual de cumprimento de cotas de aprendizagem profissional
Linha de Base do Indicador 49,13 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
49,62 50,14 50,65 51,03
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 17
Objetivos Específicos do Programa
0088 - Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis
da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Indicador do Objetivo Específico Participação percentual da produção dos municípios das Rotas de Integração Nacional na produção total
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 1 1,3 1,5
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 0 1 1,3 1,5
0095 - Aperfeiçoar as estratégias e instrumentos de planejamento multiescalar e transversal para o desenvolvimento
regional e ordenamento territorial, com melhoria de governança e transparência
Indicador do Objetivo Específico Percentual das áreas prioritárias da PNDR com instrumentos de planejamento em implementação
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4 7,5 17,5 20
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 4 2,5 2,5 2,5
0161 - Aprimorar a aplicação e o acesso aos instrumentos de fomento ao desenvolvimento regional
Indicador do Objetivo Específico Índice de contratações nas tipologias da PNDR com recursos dos FCFs
Linha de Base do Indicador 72,7 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
60 60 60 60
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 65 65 65 65
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 18
Objetivos Específicos do Programa
0013 - Ampliar Gestão de Riscos e Desastres
Indicador do Objetivo Específico Proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de
Riscos e de Desastres
Linha de Base do Indicador 30,54 Unidade de Medida porcentagem (%) Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
41,35 30,81 30,95 31,08
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 32 16,2 16,4 16,7
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 19
Objetivos Específicos do Programa
0245 - Fortalecer o planejamento municipal focado na priorização do transporte não motorizado e do transporte público
coletivo.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com Plano de Mobilidade Urbana elaborado dentre aqueles considerados obrigatórios
Linha de Base do Indicador 18 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,05 20,87 21,65 22,17
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 0,1 14,97 15,51 16,04
0251 - Melhorar e ampliar a infraestrutura de mobilidade urbana para o transporte não motorizado e para o transporte
público coletivo.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com investimento e financiamento em empreendimentos de mobilidade urbana
Linha de Base do Indicador 45,5 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,35 47,92 48,22 48,55
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 0,1 32,44 32,67 32,89
0254 - Melhorar a prestação dos serviços de transporte público coletivo por meio da renovação da frota.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de renovação da frota
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6,3 14,1 21,9 31,3
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 20
Objetivos Específicos do Programa
0504 - Ampliar o atendimento habitacional, sobretudo à população de baixa renda, em áreas urbanas e rurais
Indicador do Objetivo Específico Déficit habitacional quantitativo
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida nº de domicilios Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5.832.993 5.590.993 5.300.993 5.200.993
0507 - Desenvolver e fomentar inovações institucionais na provisão habitacional, privilegiando populações vulneráveis
Indicador do Objetivo Específico Projetos-piloto inovadores realizados em parceria com estados, municípios, órgãos e entidades públicos e privados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida projetos Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 2 1 1
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 21
Objetivos Específicos do Programa
0054 - Preservar, conservar e recuperar bacias hidrográficas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade
Indicador do Objetivo Específico Área total beneficiada por ações de revitalização de bacias hidrográficas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
45.821 10.483 11.710 12.910
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 2.000 43 200 300
0058 - Aprimorar os usos múltiplos da água e os serviços hídricos, observando a eficiência e a sustentabilidade,
ampliando o conhecimento sobre recursos hídricos, minimizando os riscos e ocorrências de conflitos.
Indicador do Objetivo Específico Nível de stress hídrico: proporção das retiradas de água doce em relação ao total dos recursos de água doce disponíveis
Linha de Base do Indicador 1,72 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 2,04 2,07 2,11
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Hidrográfica Amazônica 0,1 0,1 0,2 0,2
Região Hidrográfica Atlântico
Nordeste Ocidental
3 3,1 3,1 3,2
Região Hidrográfica Tocantins-
Araguaia
2,7 2,8 2,8 2,9
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 22
Objetivos Específicos do Programa
0014 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de abastecimento de água no meio urbano
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios urbanos abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente
Linha de Base do Indicador 98 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
97,4 98,38 98,56 98,74
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 93,3 96,49 96,88 97,27
0408 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de abastecimento de água no meio rural
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios rurais abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente
Linha de Base do Indicador 72,9 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
74,6 74,6 76 77,4
0409 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de esgotamento sanitário no meio urbano
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários
Linha de Base do Indicador 83,3 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
85,1 85,1 85,9 86,8
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 54,4 54,4 57,9 61,4
0498 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de esgotamento sanitário no meio rural
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários ou outras
soluções adequadas
Linha de Base do Indicador 38,7 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
40,7 40,7 43,8 47
0500 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana
Indicador do Objetivo Específico Proporção de Resíduos Sólidos Urbanos Coletados com destinação final adequada
Linha de Base do Indicador 73,9 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
76,86 76,86 78,95 81,05
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 60 60 63,33 66,66
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 23
Objetivos Específicos do Programa
0365 - Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo.
Indicador do Objetivo Específico Número de empregos formais no setor de turismo
Linha de Base do Indicador 1.975.401 Unidade de Medida Pessoas Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.046.092 2.148.397 2.255.816 2.368.607
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 85.936 90.232 94.744 99.481
0366 - Promover as atividades turísticas nos destinos brasileiros de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de Viagens de Brasileiros pelo Brasil
Linha de Base do Indicador 93.000.000 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
118.100.000 133.100.000 150.000.000
0536 - Aumentar a chegada de turistas estrangeiros e a receita gerada por esses turistas no Brasil.
Indicador do Objetivo Específico Entrada anual de turistas estrangeiros no Brasil
Linha de Base do Indicador 3.600.000 Unidade de Medida Pessoas Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
7.000.000 7.300.000 7.800.000 8.100.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 24
Objetivos Específicos do Programa
0209 - Incentivar a colaboração entre ICTs e empresas para o desenvolvimento tecnológico e o aumento do conteúdo de
inovação nacional
Indicador do Objetivo Específico Percentual do valor da subvenção direta repassado a ICTs
Linha de Base do Indicador 10,3 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 10,5 10,8
0210 - Ampliação dos investimentos em P&D.
Indicador do Objetivo Específico Incremento dos Investimentos em P&D nos Setores de Defesa, Aeronáutico e Espacial
Linha de Base do Indicador 36.864.397,5 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 7,5 10
0212 - Incentivar o desenvolvimento de ambientes inovadores e o empreendedorismo inovador
Indicador do Objetivo Específico Valor total investido em ações de fomento aos ambientes inovadores e ao empreendedorismo inovador
Linha de Base do Indicador 904.450.000 Unidade de Medida R$ Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
922.540.000 941.000.000 960.000.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 25
Objetivos Específicos do Programa
0390 - Promover o desenvolvimento da economia verde ampliando a sua participação na indústria brasileira.
Indicador do Objetivo Específico Grau de renovabilidade da matriz energética da indústria
Linha de Base do Indicador 64,7 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0427 - Ampliar a produção nacional da indústria e de serviços, em bases sustentáveis, com maior valor agregado,
intensidade tecnológica e inovação.
Indicador do Objetivo Específico Valor agregado da indústria (ind. de transformação) /PIB
Linha de Base do Indicador 10 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
11,42 11,88 12,52 14,85
0471 - Promover o uso da infraestrutura da qualidade como ferramenta estratégica transversal para o aumento da
produtividade, competitividade e desenvolvimento econômico sustentável
Indicador do Objetivo Específico Índice Nacional de Infraestrutura da Qualidade
Linha de Base do Indicador 0,6394 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,64 0,6567 0,674 0,6971
0535 - Otimizar o desempenho do Sistema de Propriedade Intelectual e estimular o uso da Propriedade Intelectual como
ferramenta estratégica para o alcance das políticas industrial, de inovação, de economia verde, de micro e pequenas
empresas e de comércio exterior.
Indicador do Objetivo Específico Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Patentes
Linha de Base do Indicador 6,9 Unidade de Medida ano Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6 3,9 2 2
0540 - Promover o aumento e a melhoria da inserção comercial do país.