PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 34 de 71)

Indicador do Objetivo Específico Número de produtores beneficiados pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)
Linha de Base do Indicador 78.574 Unidade de Medida Produtores atendidos Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
89.723 107.668 125.612 143.557
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado de Mato Grosso 1.257 1.508 1.760 2.011
No Estado de Rondônia 109 130 152 174
No Estado de Roraima 18 22 26 29
No Estado do Acre 2 3 3 4
No Estado do Amapá 0 0 1 1
No Estado do Amazonas 7 8 10 11
No Estado do Maranhão 343 412 481 549
No Estado do Pará 96 115 135 154
No Estado do Tocantins 448 537 627 716
0033 - Ampliar o acesso do produtor ao Crédito Rural
Indicador do Objetivo Específico Índice de difusão municipal de acesso ao crédito rural
Linha de Base do Indicador 57 Unidade de Medida Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
58 59 60
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 57 58 59
0036 - Ampliar as informações oficiais disponibilizadas à sociedade, das ações que promovem o incremento da
sustentabilidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de Unidades Federativas integradas ao SIGABC - Sistema de Governança do ABC+
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade da federação Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
15 15 18 27
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 3 2 3 7
Anexo V - Agendas Transversais 2
0175 - Promover e ampliar a sustentabilidade da produção agropecuária e da pecuária familiar
Indicador do Objetivo Específico Número de políticas públicas voltadas à promoção da sustentabilidade da produção agropecuária, implantadas ou revisadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3 1 1 1
0185 - Promover o uso sustentável das florestas e as cadeias produtivas florestais em áreas de produção agrícola (em
propriedades privadas).
Indicador do Objetivo Específico Número de projetos aprovados pelo plano Floresta+Sustentável
Linha de Base do Indicador 5 Unidade de Medida projeto apoiado Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 15 20
0187 - Ampliar e diversificar a produção agropecuária e a apicultura, fruticultura e pecuária familiar, agregando valor aos
seus produtos e serviços
Indicador do Objetivo Específico Número de Certificados concedidos às cadeias produtivas ou agentes das cadeias produtivas agropecuárias
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
18.000 18.500 19.000 19.500
0525 - Ampliar a oferta e o consumo de produtos orgânicos controlados e suas práticas leais de produção e comércio.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de crescimento anual da área de produção orgânica
Linha de Base do Indicador 9,31 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5,75 5,28 4,82 4,35
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado de Mato Grosso 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de Rondônia 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de Roraima 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Acre 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Amapá 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Amazonas 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Maranhão 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Pará 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Tocantins 5,8 5,3 4,8 4,4
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 3
Objetivos Específicos do Programa
0247 - Produzir, sistematizar e disponibilizar informações, previsões e modelos sobre mudança do clima, contemplando
mitigação, adaptação e aumento da resiliência a eventos climáticos extremos
Indicador do Objetivo Específico Número de instrumentos de informações climáticas disponibilizados
Linha de Base do Indicador 381 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.602 5.202 7.791 10.456
0272 - Ampliar a adoção de medidas de mitigação e adaptação à mudança do clima
Indicador do Objetivo Específico Percentual das emissões de GEE nacionais coberto por planos de mitigação
Linha de Base do Indicador 59,8 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
81,7 92,5 100 100
0274 - Proteger, conservar e restaurar o oceano para contribuir na manutenção da sua capacidade de regular o clima
global, bem como aumentar a resiliência da zona costeira brasileira frente à mudança do clima
Indicador do Objetivo Específico Percentual da Zona Costeira e Marinha, com importância para mitigação e adaptação, protegida
Linha de Base do Indicador 26,48 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
26,5 27 27,5 28
0279 - Incrementar a Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial para a promoção do bem viver e
enfrentamento à emergência climática.
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas de Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 585 655 725
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 9 68 78 88
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 4
Objetivos Específicos do Programa
0258 - Promover o desenvolvimento do ecossistema de negócios e inovação da bioeconomia com ênfase no uso
sustentável da biodiversidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de negócios da bioeconomia apoiados, incubados e acelerados que promovam contribuições inovadoras e
sustentáveis no âmbito socioambiental
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
200 150 350 500
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Bioma Amazônia 150 350 500
0266 - Oferecer produtos e serviços florestais provenientes do manejo de florestas públicas federais, por meio das
concessões florestais.
Indicador do Objetivo Específico Área de florestas públicas federais concedidas e em produção de produtos e serviços florestais
Linha de Base do Indicador 1.288.000 Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.988.000 2.888.000 3.988.000 5.288.000
0271 - Produzir, consolidar e disponibilizar informações florestais e de cadeias da sociobiodiversidade.
Indicador do Objetivo Específico Área inventariada pelo Inventário Florestal Nacional do Brasil
Linha de Base do Indicador 427.000.000 Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
457.000.000 578.000.000 585.000.000 635.000.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Bioma Amazônia 167.701.616 167.701.616 167.701.616 217.701.616
Bioma Cerrado 2.000.000 193.679.324 193.679.324 193.679.324
Bioma Pantanal 0 5.000.000 12.000.000 12.000.000
0273 - Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos
seus territórios.
Indicador do Objetivo Específico Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde e outras políticas de fomento a atividades produtivas
sustentáveis
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50.000 70.000 100.000 120.000
Anexo V - Agendas Transversais 5
0539 - Promover a gestão ambiental em territórios rurais com iniciativas de base agroecológica, da sociobiodiversidade e
da agroindústria, com conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Indicador do Objetivo Específico Número de territórios com instrumentos de Gestão Ambiental Rural implementados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 6 10
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 6
Objetivos Específicos do Programa
0277 - Aumentar a reciclagem de resíduos secos e orgânicos no Brasil.
Indicador do Objetivo Específico Taxa de recuperação de recicláveis secos dos resíduos sólidos urbanos
Linha de Base do Indicador 2,2 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5,7 6,6 7,5 8,3
0281 - Promover a qualidade do meio ambiente urbano por meio do apoio aos estados e municípios para aprimoramento
da gestão ambiental de forma integrada.
Indicador do Objetivo Específico Número de municípios apoiados pelo MMA com iniciativas para o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal de forma
integrada realizadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 200 300 400
0283 - Ampliar a disponibilidade e integração das informações para a sociedade sobre a qualidade do ar, da água e do
solo.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de UFs que geram dados de monitoramento da qualidade do ar, água e solo, integradas aos sistemas de
monitoramento federais
Linha de Base do Indicador 10 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 30 40 50
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 7
Objetivos Específicos do Programa
0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade.
Indicador do Objetivo Específico Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf
Linha de Base do Indicador 1.570.352 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.600.000 1.650.000 1.700.000 1.750.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 64.000 66.000 68.000 70.000
0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER
e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão
produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras
Indicador do Objetivo Específico Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos
realizados em 2024
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,337 1,404 1,471
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 0,12 0,13 0,13
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Mulheres 0,7 0,7 0,7
0326 - Promover a formação de agentes de ATER, proporcionando atualização de conhecimentos e aprimoramento das
diferentes abordagens, métodos e metodologias, para qualificar os serviços ofertados em conformidade com os
princípios e diretrizes da Pnater.
Indicador do Objetivo Específico Proporção de agentes de ater capacitados em relação ao total de agentes cadastrados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
9,5 10 10,5
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 2 2 2
0327 - Promover ações de inovação destinadas à agroecologia e à transição agroecológica
Indicador do Objetivo Específico Proporção de famílias beneficiadas em projetos e ações de inovação para a produção familiar e transição agroecológica em
comparação com famílias beneficiadas em 2024
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
15 32 52
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 2,7 5,8 9,4
Anexo V - Agendas Transversais 8
0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfase no uso sustentável dos recursos da
sociobiodiversidade
Indicador do Objetivo Específico Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias
da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
Linha de Base do Indicador 29.300 Unidade de Medida pessoa beneficiada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
17.263 23.343 25.511 25.654
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 4.315 7.710 8.074 6.439
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Mulheres 6.905 8.526 9.990 10.948
Povos e Comunidades Tradicionais 12.084 14.920 17.483 19.160
0330 - Fomentar a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza e extrema pobreza
Indicador do Objetivo Específico Nº de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza e pobreza beneficiados por projetos de
estruturação produtiva
Linha de Base do Indicador 712.702 Unidade de Medida pessoa beneficiada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
685.971 1.106.100 1.231.100 1.320.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 4.073 5.500 5.750 6.000
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Mulheres 23.400 3.660 8.110 12.000
0333 - Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e
agroindustriais
Indicador do Objetivo Específico Proporção de operações de crédito para compra de máquinas e equipamentos agrícolas em comparação com operações
de igual escopo efetuadas em 2023
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
37,11 37,57 38,03
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 0,7 0,8 0,8
0334 - Fortalecer a autonomia econômica e produtiva de mulheres rurais
Indicador do Objetivo Específico Nº de mulheres rurais beneficiadas por políticas públicas para fortalecimento da autonomia econômica e produtiva
Linha de Base do Indicador 452.394 Unidade de Medida pessoa beneficiada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
509.000 801.200 775.000 778.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 17.745 44.680 33.670 34.240
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 9
Objetivos Específicos do Programa
0168 - Garantir aos povos indígenas o direito às suas terras
Indicador do Objetivo Específico Índice de Regularização Fundiária de Terras Indígenas
Linha de Base do Indicador 67,38 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
68,46 69,58 70,72 71,42
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 0,4 0,7 1,1 1,3
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 68,5 69,6 70,7 71,4
0513 - Assegurar aos povos indígenas a proteção, posse plena e usufruto exclusivo de seus territórios
Indicador do Objetivo Específico Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
101 109 116 123
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 101 109 116 123
0514 - Promover a gestão territorial e ambiental de territórios indígenas e a sustentabilidade da sociobioeconomia
indígena
Indicador do Objetivo Específico Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
15 252 384 494
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 15 30 45 60
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 10
Objetivos Específicos do Programa
0084 - Fortalecer os mecanismos de saúde animal e de conformidade de insumos pecuários e produtos de origem animal,
de modo articulado entre os entes do SUASA, assegurando a competitividade nacional e internacional.
Indicador do Objetivo Específico Índice de conformidade de produtos de origem animal sob Inspeção Federal (SIF), em relação aos padrões de segurança
estabelecidos na legislação nacional
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
83 83 83 83
0085 - Fortalecer os mecanismos de sanidade vegetal e de conformidade de insumos e produtos de origem vegetal
assegurando a competitividade nacional e internacional
Indicador do Objetivo Específico Índice de conformidade de produtos de origem vegetal, em relação aos padrões estabelecidos na legislação
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida porcentagem Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
80 81 83 85
0086 - Fortalecer os serviços de vigilância agropecuária internacional, laboratórios oficiais, educação sanitária em
atendimentoàs demandas da defesa agropecuária federal
Indicador do Objetivo Específico Percentual de operações de importação e exportação fiscalizadas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Norte 100 100 100 100
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 11
Objetivos Específicos do Programa
0037 - Aumentar o compartilhamento, aplicação e geração de conhecimentos técnico-científicos para superação dos
desafios econômicos, sociais e ambientais dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Indicador do Objetivo Específico Impacto econômico em R$ das soluções tecnológicas agropecuárias transferidas à sociedade
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida bilhões de reais (R$) Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
91,2 93,4 95,7 97,9
0038 - Ampliar as ações de PD & I em parceria com agentes dos ecossistemas de inovação nacionais e internacionais
para o enfrentamento dos desafios de futuro dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.