PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 33 de 71)

Indicador do Objetivo Específico Número de vagas em programas para a formação continuada de professores da educação básica
Linha de Base do Indicador 32.155 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
56.962 79.396 109.834 118.514
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 35
Objetivos Específicos do Programa
0158 - Consolidar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, considerando o atendimento pleno
das unidades às suas comunidades, levando-se em conta as especificidades territoriais, sociais, culturais e ambientais,
de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Percentual da totalidade de matrículas atingida na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com
base nas tipologias definidas
Linha de Base do Indicador 84,3 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
88,3 94 97 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 90,5 95 98 100
0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais,
raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de
sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional
Linha de Base do Indicador 3.098.179 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4.878.408 4.428.409 5.378.407 6.128.408
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 412.688 366.098 443.970 505.800
0184 - Qualificar a Educação Profissional e Tecnológica, fomentando programas, projetos e ações que fortaleçam a
atenção às demandas da sociedade na oferta de ensino, pesquisa, extensão e inovação, levando-se em conta as
especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas, projetos, ações e programas apoiados
Linha de Base do Indicador 6.125 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
7.800 9.200 11.600 12.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 36
Objetivos Específicos do Programa
0357 - Apoiar a formação em nível de mestrado para a melhoria e o fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da
tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais
e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país.
Indicador do Objetivo Específico Número de titulados em mestrado por 100 mil habitantes
Linha de Base do Indicador 29,24 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
30,04 30,47 30,91 31,36
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 32,7 33,3 33,9 34,5
0358 - Apoiar a formação em nível de doutorado para a melhoria e fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da
tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais
e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país.
Indicador do Objetivo Específico Número de titulados em doutorado por 100 mil habitantes
Linha de Base do Indicador 11,32 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
12,38 12,95 13,56 14,21
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 10,8 11,5 12,2 12,9
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 37
Objetivos Específicos do Programa
0177 - Ampliar a prática leitora e o repertório criativo da população
Indicador do Objetivo Específico Projetos apoiados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
550 550 550 550
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 45 45 45 45
0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
Indicador do Objetivo Específico Projetos Apoiados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3.040 3.040 3.040 3.040
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 246 246 246 246
0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
Indicador do Objetivo Específico Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
600.000 2.000.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 48.600 48.600 48.600 48.600
Anexo V - Agendas Transversais 38
0512 - Promover e preservar a diversidade cultural, as expressões e os saberes artísticos e culturais, a democratização de
bens e serviços culturais, com acessibilidade e atenção a recortes por territórios.
Indicador do Objetivo Específico Projetos Apoiados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.881 6.881 6.881 6.881
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 557 557 557 557
0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes
educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e
diversidade de gênero e raça.
Indicador do Objetivo Específico Projetos Apoiados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
478 478 478 478
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 39 39 39 39
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 39
Objetivos Específicos do Programa
0405 - Qualificar áreas urbanas degradadas e subutilizadas com infraestrutura e serviços integrados.
Indicador do Objetivo Específico Número de pessoas beneficiadas por intervenção urbanística - Total
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100.000 167.000 270.000 134.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 12.000 20.000 32.000 16.000
0406 - Promover o desenvolvimento institucional dos entes federativos na execução das políticas públicas de
desenvolvimento urbano.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios abrangidos pelas ações de capacitações do Programa Capacidades
Linha de Base do Indicador 30 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
33 25,33 32,66 40
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 2,8 3,6 4,4
0407 - Apoiar a elaboração de instrumentos de planejamento e gestão urbanos municipais ou interfederativos que
incluam temas relacionados à adaptação das cidades à mudança do clima e à transformação digital.
Indicador do Objetivo Específico Número de cidades médias, cidades grandes e regiões metropolitanas com ações e instrumentos de planejamento que
incluam adaptação dascidadesà mudança do clima e à transformação digital
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 25 25 30
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 3 3 3 4
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 40
Objetivos Específicos do Programa
0398 - Ampliar o acesso de políticas públicas integradas nas periferias urbanas
Indicador do Objetivo Específico Taxa de Ampliação do Acesso de Políticas Públicas nas Periferias Urbanas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,97 3,04 4,01 3,1
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0 0,2 0,3 0,1
0399 - Melhorar a qualidade de vida urbana, condições de habitabilidade e segurança da posse em periferias urbanas
Indicador do Objetivo Específico Número de domicílios com pelo menos uma inadequação (redução do crescimento)
Linha de Base do Indicador 24.474.449 Unidade de Medida domicílio, em unidade, atendido Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
26.954.503 27.497.325 28.040.147 28.582.968
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 1.964.287 1.968.948 1.973.610 1.978.272
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 41
Objetivos Específicos do Programa
0329 - Promover a comercialização e as compras públicas da agricultura familiar, assegurando a participação de povos e
comunidades tradicionais, povos indígenas, juventude rural e mulheres rurais.
Indicador do Objetivo Específico Número de agricultores e agricultoras beneficiadas por ações de apoio à comercialização
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida família Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3.000 3.000 3.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 240 240 240
0339 - Fortalecer a capacidade produtiva da Agricultura Familiar para o abastecimento, por meio da promoção de
empreendimentos familiares, associativismo e cooperativismo solidários, agroindustrialização e inclusão sanitária,
assegurando a participação de povos
Indicador do Objetivo Específico Número de Empreendimentos, associações e cooperativas da agricultura familiar apoiados para comercialização de
produtos
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 1.500 1.500 1.500
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 20 88 88 88
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 42
Objetivos Específicos do Programa
0389 - Promover a valorização do pescado nacional e aumento de produção da aquicultura.
Indicador do Objetivo Específico Produção de Pescado
Linha de Base do Indicador 1.300.000 Unidade de Medida tonelada/ano Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.332.500 1.459.140 1.491.510 1.523.880
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 121.178,27 123.866,5 126.554,8
0397 - Fortalecer o ordenamento e monitoramento da atividade pesqueira e aquícola.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de embarcações pesqueiras monitoradas
Linha de Base do Indicador 10 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 15 20 25
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 43
Objetivos Específicos do Programa
0077 - Promover empregabilidade e geração de renda para a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social
Indicador do Objetivo Específico Número de pessoas LGBTQIA+ atendidas pelo Programa de Integração Profissional
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.250 2.000 2.000 2.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 1.250 200 200 200
0083 - Constituir rede de proteção, promoção e defesa para as pessoas LGBTQIA+
Indicador do Objetivo Específico Percentual de aumento no número de parcerias e acordos para Proteção, Promoção e Defesa de direitos humanos
Linha de Base do Indicador 23 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
25 50 75 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 25 25 25 25
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 44
Objetivos Específicos do Programa
0224 - Promover a dignidade e a cidadania da população em situação de rua.
Indicador do Objetivo Específico Número de estados com pontos de apoio com serviços gratuitos para a população em situação de rua
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 4 7 10
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0 0 1 1
0227 - Promover o acesso de pessoas em situação crônica de rua à moradia com apoio de equipe multidisciplinar por
meio do Programa Nacional Moradia Primeiro.
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de unidades habitacionais mobiliadas do Programa Moradia Cidadã disponibilizadas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
500 1.000 1.500 2.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 45
Objetivos Específicos do Programa
0090 - Apoiar a criação e atuação de órgãos municipais de gestão das políticas de direitos humanos da pessoa idosa e
constituir a rede de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa nos estados e municípios, tendo
como princípio a participação social.
Indicador do Objetivo Específico Número de municípios contemplados pela equipagem para os órgãos específicos de gestão e conselhos das políticas de
promoção, proteção e defesa dos DH da pessoa idosa
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 0 10 15
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 2 0 1 2
0093 - Fortalecer a cultura de respeito e valorização dos Direitos Humanos da pessoa idosa e ampliar o letramento digital
de e sobre as pessoas idosas nos territórios.
Indicador do Objetivo Específico Número de pessoas alcançadas pelas atividades de fortalecimento da cultura de respeito e valorização dos DH da pessoa
idosa e de ampliação do letramento digital
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
250.000 400.000 500.000 500.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 46
Objetivos Específicos do Programa
0516 - Promover o direito à memória e a preservação dos patrimônios linguísticos e culturais dos povos indígenas
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas de salvaguarda do patrimônio linguístico e cultural realizadas
Linha de Base do Indicador 150 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
155 25 35 50
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 155 25 35 50
0517 - Ampliar a participação dos povos indígenas em espaços relacionados aos direitos indígenas e nas políticas
públicas que lhes são afetas, fortalecendo suas formas de organização e sua atuação nas instâncias de controle social
Indicador do Objetivo Específico Número de povos indígenas representados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
30 60 90 120
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 30 60 90 120
0518 - Ampliar o acesso culturalmente adequado dos povos indígenas aos seus direitos e às políticas e serviços
públicos, respeitando sua autodeterminação e sua pluralidade em todas as suas especificidades, incluindo indígenas
mulheres, crianças, jovens, idosos, LGBTQIA+, imigrantes, refugiados, transfronteiriços, em contexto urbano e com
deficiência
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas para a melhoria da acessibilidade dos povos indígenas aos seus direitos e às políticas e serviços
públicos
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 30 40 50
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 5 10 15 20
0519 - Fortalecer a educação escolar indígena em todos os níveis e modalidades
Indicador do Objetivo Específico Número de ações e projetos voltados à educação escolar indígena
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
15 45 70 95
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 15 45 70 95
Anexo V - Agendas Transversais 47
0531 - Sensibilizar a sociedade e o Estado brasileiro sobre a importância dos sistemas indígenas para o envolvimento,
cuidado e comprometimento com a vida, reconhecendo os aspectos espirituais, ancestrais, comunitários, socioculturais,
ambientais, econômicos e políticos
Indicador do Objetivo Específico Número de ações e eventos voltados à informações sobre povos indígenas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
200.000 15 25 35
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 48
Objetivos Específicos do Programa
0237 - Prevenir e controlar o desmatamento e a degradação da vegetação nativa no Brasil.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de redução da área total de vegetação nativa suprimida por ano e por bioma
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 20 20 20
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Bioma Amazônia 20 20 20 20
Bioma Cerrado 20 20 20 20
Bioma Pantanal 20 20 20 20
0239 - Prevenir e controlar os incêndios em vegetação nativa.
Indicador do Objetivo Específico Área protegida com o manejo integrado do fogo implementado
Linha de Base do Indicador 200.000 Unidade de Medida km² Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
200.000 205.000 210.000 215.000
0243 - Promover a recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros.
Indicador do Objetivo Específico Área de cobertura vegetal nativa em recuperação
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
187.500 375.000 750.000 1.500.000
0250 - Ampliar e consolidar a proteção, a conservação e a conectividade dos ecossistemas terrestres, costeiros e
marinhos, em especial por meio de áreas protegidas.
Indicador do Objetivo Específico Percentual do território terrestre e marinho protegido
Linha de Base do Indicador 20,67 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
22 21,31 21,65 22
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA
Anexo V - Agendas Transversais 1
Objetivos Específicos do Programa
0007 - Ampliar o acesso do produtor rural aos instrumentos de mitigação de riscos climáticos.