PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 32 de 71)

2024 2025 2026 2027
0 1 1,3 1,5
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0 1 1,3 1,5
0095 - Aperfeiçoar as estratégias e instrumentos de planejamento multiescalar e transversal para o desenvolvimento
regional e ordenamento territorial, com melhoria de governança e transparência
Indicador do Objetivo Específico Percentual das áreas prioritárias da PNDR com instrumentos de planejamento em implementação
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4 7,5 17,5 20
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 4 0 2,5 2,5
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 16
Objetivos Específicos do Programa
0013 - Ampliar Gestão de Riscos e Desastres
Indicador do Objetivo Específico Proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de
Riscos e de Desastres
Linha de Base do Indicador 30,54 Unidade de Medida porcentagem (%) Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
41,35 30,81 30,95 31,08
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 23,1 18,8 19,1 19,3
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 17
Objetivos Específicos do Programa
0245 - Fortalecer o planejamento municipal focado na priorização do transporte não motorizado e do transporte público
coletivo.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com Plano de Mobilidade Urbana elaborado dentre aqueles considerados obrigatórios
Linha de Base do Indicador 18 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,05 20,87 21,65 22,17
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0,1 13,64 14,29 14,94
0251 - Melhorar e ampliar a infraestrutura de mobilidade urbana para o transporte não motorizado e para o transporte
público coletivo.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com investimento e financiamento em empreendimentos de mobilidade urbana
Linha de Base do Indicador 45,5 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,35 47,92 48,22 48,55
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0,1 50,96 51,39 51,61
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 18
Objetivos Específicos do Programa
0504 - Ampliar o atendimento habitacional, sobretudo à população de baixa renda, em áreas urbanas e rurais
Indicador do Objetivo Específico Déficit habitacional quantitativo
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida nº de domicilios Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5.832.993 5.590.993 5.300.993 5.200.993
0507 - Desenvolver e fomentar inovações institucionais na provisão habitacional, privilegiando populações vulneráveis
Indicador do Objetivo Específico Projetos-piloto inovadores realizados em parceria com estados, municípios, órgãos e entidades públicos e privados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida projetos Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 2 1 1
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 19
Objetivos Específicos do Programa
0054 - Preservar, conservar e recuperar bacias hidrográficas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade
Indicador do Objetivo Específico Área total beneficiada por ações de revitalização de bacias hidrográficas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
45.821 10.483 11.710 12.910
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 5.530 360 430 530
0055 - Ampliar a área e a produtividade da agricultura irrigada para o desenvolvimento regional, observando o uso
racional dos recursos naturais
Indicador do Objetivo Específico Estimativa de incremento anual de área irrigada com base nas autorizações de uso das águas de domínio da União
Linha de Base do Indicador 346.152,58 Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
383.433,21 400.687,71 418.718,65 437.560,99
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 74.718,3 78.080,6 81.594,3 85.266
0056 - Ampliar a segurança hídrica e a resiliência à mudança do clima por meio da implantação, recuperação e
manutenção da infraestrutura hídrica, em bases sustentáveis, especialmente nas regiões em situação crítica.
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de municípios com Índice de Segurança Hídrica (ISH) baixo ou crítico na dimensão humana beneficiados com
ampliação da oferta hídrica
Linha de Base do Indicador 75 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 153 178 203
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0 0 1 1
Anexo V - Agendas Transversais 20
0058 - Aprimorar os usos múltiplos da água e os serviços hídricos, observando a eficiência e a sustentabilidade,
ampliando o conhecimento sobre recursos hídricos, minimizando os riscos e ocorrências de conflitos.
Indicador do Objetivo Específico Nível de stress hídrico: proporção das retiradas de água doce em relação ao total dos recursos de água doce disponíveis
Linha de Base do Indicador 1,72 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 2,04 2,07 2,11
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Hidrográfica Amazônica 0,1 0,1 0,2 0,2
Região Hidrográfica Paraguai 2,3 2,3 2,3 2,4
Região Hidrográfica Paraná 9,6 9,8 10 10,2
Região Hidrográfica São Francisco 33,7 34,7 35,8 36,9
Região Hidrográfica Tocantins-
Araguaia
2,7 2,8 2,8 2,9
Anexo V - Agendas Transversais 21
Objetivos Específicos do Programa
0014 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de abastecimento de água no meio urbano
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios urbanos abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente
Linha de Base do Indicador 98 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
97,4 98,38 98,56 98,74
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 97,8 99,28 99,36 99,44
0408 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de abastecimento de água no meio rural
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios rurais abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente
Linha de Base do Indicador 72,9 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
74,6 74,6 76 77,4
0409 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de esgotamento sanitário no meio urbano
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários
Linha de Base do Indicador 83,3 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
85,1 85,1 85,9 86,8
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 93,6 85,1 86 86,9
0498 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de esgotamento sanitário no meio rural
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários ou outras
soluções adequadas
Linha de Base do Indicador 38,7 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
40,7 40,7 43,8 47
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 22
0500 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana
Indicador do Objetivo Específico Proporção de Resíduos Sólidos Urbanos Coletados com destinação final adequada
Linha de Base do Indicador 73,9 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
76,86 76,86 78,95 81,05
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 62 62 65,33 68,66
0501 - Melhorar a capacidade institucional dos titulares, prestadores e reguladores dos serviços públicos de saneamento
básico
Indicador do Objetivo Específico Porcentagem de municípios com planos de saneamento básico (SINISA)
Linha de Base do Indicador 32,2 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
54,9 58,8 62,7 66,6
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 48,5 52 55,5 59
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 23
Objetivos Específicos do Programa
0365 - Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo.
Indicador do Objetivo Específico Número de empregos formais no setor de turismo
Linha de Base do Indicador 1.975.401 Unidade de Medida Pessoas Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.046.092 2.148.397 2.255.816 2.368.607
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 178.010 186.910 196.256 206.069
0366 - Promover as atividades turísticas nos destinos brasileiros de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de Viagens de Brasileiros pelo Brasil
Linha de Base do Indicador 93.000.000 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
118.100.000 133.100.000 150.000.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 24
Objetivos Específicos do Programa
0209 - Incentivar a colaboração entre ICTs e empresas para o desenvolvimento tecnológico e o aumento do conteúdo de
inovação nacional
Indicador do Objetivo Específico Percentual do valor da subvenção direta repassado a ICTs
Linha de Base do Indicador 10,3 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 10,5 10,8
0212 - Incentivar o desenvolvimento de ambientes inovadores e o empreendedorismo inovador
Indicador do Objetivo Específico Valor total investido em ações de fomento aos ambientes inovadores e ao empreendedorismo inovador
Linha de Base do Indicador 904.450.000 Unidade de Medida R$ Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
922.540.000 941.000.000 960.000.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 25
Objetivos Específicos do Programa
0390 - Promover o desenvolvimento da economia verde ampliando a sua participação na indústria brasileira.
Indicador do Objetivo Específico Grau de renovabilidade da matriz energética da indústria
Linha de Base do Indicador 64,7 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0427 - Ampliar a produção nacional da indústria e de serviços, em bases sustentáveis, com maior valor agregado,
intensidade tecnológica e inovação.
Indicador do Objetivo Específico Valor agregado da indústria (ind. de transformação) /PIB
Linha de Base do Indicador 10 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
11,42 11,88 12,52 14,85
0471 - Promover o uso da infraestrutura da qualidade como ferramenta estratégica transversal para o aumento da
produtividade, competitividade e desenvolvimento econômico sustentável
Indicador do Objetivo Específico Índice Nacional de Infraestrutura da Qualidade
Linha de Base do Indicador 0,6394 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,64 0,6567 0,674 0,6971
0535 - Otimizar o desempenho do Sistema de Propriedade Intelectual e estimular o uso da Propriedade Intelectual como
ferramenta estratégica para o alcance das políticas industrial, de inovação, de economia verde, de micro e pequenas
empresas e de comércio exterior.
Indicador do Objetivo Específico Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Patentes
Linha de Base do Indicador 6,9 Unidade de Medida ano Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6 3,9 2 2
0540 - Promover o aumento e a melhoria da inserção comercial do país.
Indicador do Objetivo Específico Corrente de comércio a preços constantes (USS Bilhões a preços de 1998)
Linha de Base do Indicador 317 Unidade de Medida US$ bilhão Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
335 340 345 352
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 26
Objetivos Específicos do Programa
0011 - Expandir a capacidade instalada de geração de energia elétrica
Indicador do Objetivo Específico Capacidade instalada de geração de energia elétrica no sistema elétrico brasileiro
Linha de Base do Indicador 189.127 Unidade de Medida MW Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
226.227 216.494,51 223.034,44 224.053,69
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 27
Objetivos Específicos do Programa
0040 - Aumentar a segurança da mineração para a sociedade brasileira
Indicador do Objetivo Específico Taxa de redução de nível de emergência de barragens de mineração
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 20 25 35
0044 - Estimular a adoção de práticas sustentáveis no setor mineral brasileiro
Indicador do Objetivo Específico Número de empreendimentos do setor com Selo ESG
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 5 5 5
0045 - Criar um ambiente orientado para a atração de investimentos em pesquisa, produção e transformação mineral
Indicador do Objetivo Específico Índice de atratividade de Investimento
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,8 0,8 0,8 0,8
0046 - Ampliar as reservas de minerais estratégicos para a transição energética
Indicador do Objetivo Específico Percentual das reservas de minerais para a transição energética
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,25 2,5 3,75 5
0049 - Ampliar o suprimento de insumos minerais estratégicos para a segurança alimentar
Indicador do Objetivo Específico Percentual de produção de minerais para segurança alimentar
Linha de Base do Indicador 13 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
14,75 16,5 18,25 20
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 28
Objetivos Específicos do Programa
0159 - Ampliar o número de aeroportos regionais atendidos por transporte aéreo regular de passageiros e cargas.
Indicador do Objetivo Específico Número de aeroportos, com mais de 2000 passageiros processados (chegadas e partidas), por ano
Linha de Base do Indicador 121 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
125 130 140 151
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 15 16 18 21
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 29
Objetivos Específicos do Programa
0108 - Ofertar vias em condições adequadas para a navegação.
Indicador do Objetivo Específico Extensão (em km) das hidrovias economicamente navegadas
Linha de Base do Indicador 19.167 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
19.870 20.580 21.300 22.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 30
Objetivos Específicos do Programa
0145 - Manter a malha rodoviária federal com condições de trafegabilidade e segurança
Indicador do Objetivo Específico Índice de Condição da Manutenção
Linha de Base do Indicador 70 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
53 70 70 70
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 56 70 70 70
0146 - Adequar e ampliar a malha pavimentada rodoviária federal com recursos públicos
Indicador do Objetivo Específico Quilômetros de rodovias pavimentados e adequados
Linha de Base do Indicador 363,51 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
350 820 1.210 1.590
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 50 110 180 250
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 31
Objetivos Específicos do Programa
0020 - Reduzir o número de sinistros com vítimas no trânsito
Indicador do Objetivo Específico Número de sinistros com vítimas nas rodovias federais
Linha de Base do Indicador 61.377 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
125,8083 55.479 49.581 43.683
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 32
Objetivos Específicos do Programa
0172 - Ampliar a capacidade potencial do transporte ferroviário pela construção de ferrovias
Indicador do Objetivo Específico Quilômetros de ferrovias construídas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
390 133,93 591,93 957,93
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0 10 141 314
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 33
Objetivos Específicos do Programa
0478 - Promover a educação popular, a qualificação técnica e a formação cidadã em Economia Popular e Solidária
Indicador do Objetivo Específico Número de concluintes de processos formativos em Economia Popular e Solidária sustentáveis
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.300 13.000 19.500 42.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 252 520 780 1.680
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Homens 3.150 6.500 9.750 21.000
Indígenas 189 390 585 1.260
Jovem 315 650 975 2.100
Mulheres 3.150 6.500 9.750 21.000
Pessoa com Deficiência 315 650 975 2.100
Pessoa Idosa 189 390 585 1.260
População Negra 3.150 6.500 9.750 21.000
Povos e Comunidades Tradicionais 390 390 585 1.260
Quilombolas 315 650 975 2.100
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 34
Objetivos Específicos do Programa
0461 - Oferecer aos professores e profissionais da educação básica a formação continuada por meio de especializações,
mestrados e doutorados, ofertados de forma presencial e a distância.