PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 31 de 71)

Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 83
Objetivos Específicos do Programa
0237 - Prevenir e controlar o desmatamento e a degradação da vegetação nativa no Brasil.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de redução da área total de vegetação nativa suprimida por ano e por bioma
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 20 20 20
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Bioma Amazônia 20 20 20 20
Bioma Caatinga 20 20 20 20
Bioma Cerrado 20 20 20 20
Bioma Mata Atlântica 20 20 20 20
0239 - Prevenir e controlar os incêndios em vegetação nativa.
Indicador do Objetivo Específico Área protegida com o manejo integrado do fogo implementado
Linha de Base do Indicador 200.000 Unidade de Medida km² Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
200.000 205.000 210.000 215.000
0243 - Promover a recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros.
Indicador do Objetivo Específico Área de cobertura vegetal nativa em recuperação
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
187.500 375.000 750.000 1.500.000
0248 - Conservar as espécies, em particular, espécies ameaçadas de extinção.
Indicador do Objetivo Específico Número de espécies da fauna/flora ameaçadas de extinção com Planos de Ação ou outros instrumentos para conservação
Linha de Base do Indicador 1.853 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.860 1.873 1.900 1.925
0250 - Ampliar e consolidar a proteção, a conservação e a conectividade dos ecossistemas terrestres, costeiros e
marinhos, em especial por meio de áreas protegidas.
Indicador do Objetivo Específico Percentual do território terrestre e marinho protegido
Linha de Base do Indicador 20,67 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
22 21,31 21,65 22
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 1
Objetivos Específicos do Programa
0033 - Ampliar o acesso do produtor ao Crédito Rural
Indicador do Objetivo Específico Índice de difusão municipal de acesso ao crédito rural
Linha de Base do Indicador 57 Unidade de Medida Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
58 59 60
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 53 54 55
0036 - Ampliar as informações oficiais disponibilizadas à sociedade, das ações que promovem o incremento da
sustentabilidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de Unidades Federativas integradas ao SIGABC - Sistema de Governança do ABC+
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade da federação Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
15 15 18 27
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 3 3 3 4
0175 - Promover e ampliar a sustentabilidade da produção agropecuária e da pecuária familiar
Indicador do Objetivo Específico Número de políticas públicas voltadas à promoção da sustentabilidade da produção agropecuária, implantadas ou revisadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3 1 1 1
0187 - Ampliar e diversificar a produção agropecuária e a apicultura, fruticultura e pecuária familiar, agregando valor aos
seus produtos e serviços
Indicador do Objetivo Específico Número de Certificados concedidos às cadeias produtivas ou agentes das cadeias produtivas agropecuárias
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
18.000 18.500 19.000 19.500
Anexo V - Agendas Transversais 2
0525 - Ampliar a oferta e o consumo de produtos orgânicos controlados e suas práticas leais de produção e comércio.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de crescimento anual da área de produção orgânica
Linha de Base do Indicador 9,31 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5,75 5,28 4,82 4,35
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Distrito Federal 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de Goiás 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de Mato Grosso 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de Mato Grosso do Sul 5,8 5,3 4,8 4,4
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 3
Objetivos Específicos do Programa
0247 - Produzir, sistematizar e disponibilizar informações, previsões e modelos sobre mudança do clima, contemplando
mitigação, adaptação e aumento da resiliência a eventos climáticos extremos
Indicador do Objetivo Específico Número de instrumentos de informações climáticas disponibilizados
Linha de Base do Indicador 381 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.602 5.202 7.791 10.456
0279 - Incrementar a Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial para a promoção do bem viver e
enfrentamento à emergência climática.
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas de Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 585 655 725
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 9 73 83 93
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 4
Objetivos Específicos do Programa
0258 - Promover o desenvolvimento do ecossistema de negócios e inovação da bioeconomia com ênfase no uso
sustentável da biodiversidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de negócios da bioeconomia apoiados, incubados e acelerados que promovam contribuições inovadoras e
sustentáveis no âmbito socioambiental
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
200 150 350 500
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Bioma Amazônia 150 350 500
0271 - Produzir, consolidar e disponibilizar informações florestais e de cadeias da sociobiodiversidade.
Indicador do Objetivo Específico Área inventariada pelo Inventário Florestal Nacional do Brasil
Linha de Base do Indicador 427.000.000 Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
457.000.000 578.000.000 585.000.000 635.000.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Bioma Amazônia 167.701.616 167.701.616 167.701.616 217.701.616
Bioma Cerrado 2.000.000 193.679.324 193.679.324 193.679.324
Bioma Pantanal 0 5.000.000 12.000.000 12.000.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 5
Objetivos Específicos do Programa
0277 - Aumentar a reciclagem de resíduos secos e orgânicos no Brasil.
Indicador do Objetivo Específico Taxa de recuperação de recicláveis secos dos resíduos sólidos urbanos
Linha de Base do Indicador 2,2 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5,7 6,6 7,5 8,3
0281 - Promover a qualidade do meio ambiente urbano por meio do apoio aos estados e municípios para aprimoramento
da gestão ambiental de forma integrada.
Indicador do Objetivo Específico Número de municípios apoiados pelo MMA com iniciativas para o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal de forma
integrada realizadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 200 300 400
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 6
Objetivos Específicos do Programa
0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade.
Indicador do Objetivo Específico Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf
Linha de Base do Indicador 1.570.352 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.600.000 1.650.000 1.700.000 1.750.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 64.000 66.000 68.000 70.000
0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER
e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão
produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras
Indicador do Objetivo Específico Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos
realizados em 2024
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,337 1,404 1,471
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0,15 0,15 0,16
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Mulheres 0,7 0,7 0,7
0326 - Promover a formação de agentes de ATER, proporcionando atualização de conhecimentos e aprimoramento das
diferentes abordagens, métodos e metodologias, para qualificar os serviços ofertados em conformidade com os
princípios e diretrizes da Pnater.
Indicador do Objetivo Específico Proporção de agentes de ater capacitados em relação ao total de agentes cadastrados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
9,5 10 10,5
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 1 1 1
Anexo V - Agendas Transversais 7
0327 - Promover ações de inovação destinadas à agroecologia e à transição agroecológica
Indicador do Objetivo Específico Proporção de famílias beneficiadas em projetos e ações de inovação para a produção familiar e transição agroecológica em
comparação com famílias beneficiadas em 2024
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
15 32 52
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 90 1,9 3,1
0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfase no uso sustentável dos recursos da
sociobiodiversidade
Indicador do Objetivo Específico Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias
da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
Linha de Base do Indicador 29.300 Unidade de Medida pessoa beneficiada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
17.263 23.343 25.511 25.654
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 3.107 2.355 2.468 2.590
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Mulheres 6.905 8.526 9.990 10.948
Povos e Comunidades Tradicionais 12.084 14.920 17.483 19.160
0330 - Fomentar a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza e extrema pobreza
Indicador do Objetivo Específico Nº de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza e pobreza beneficiados por projetos de
estruturação produtiva
Linha de Base do Indicador 712.702 Unidade de Medida pessoa beneficiada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
685.971 1.106.100 1.231.100 1.320.000
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Mulheres 23.400 3.660 8.110 12.000
Anexo V - Agendas Transversais 8
0333 - Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e
agroindustriais
Indicador do Objetivo Específico Proporção de operações de crédito para compra de máquinas e equipamentos agrícolas em comparação com operações
de igual escopo efetuadas em 2023
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
37,11 37,57 38,03
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 37 38 0,4
0334 - Fortalecer a autonomia econômica e produtiva de mulheres rurais
Indicador do Objetivo Específico Nº de mulheres rurais beneficiadas por políticas públicas para fortalecimento da autonomia econômica e produtiva
Linha de Base do Indicador 452.394 Unidade de Medida pessoa beneficiada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
509.000 801.200 775.000 778.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 7.198 11.250 11.260 11.270
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 9
Objetivos Específicos do Programa
0168 - Garantir aos povos indígenas o direito às suas terras
Indicador do Objetivo Específico Índice de Regularização Fundiária de Terras Indígenas
Linha de Base do Indicador 67,38 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
68,46 69,58 70,72 71,42
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 0,2 0,4 0,7 0,9
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 68,5 69,6 70,7 71,4
0513 - Assegurar aos povos indígenas a proteção, posse plena e usufruto exclusivo de seus territórios
Indicador do Objetivo Específico Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
101 109 116 123
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 101 109 116 123
0514 - Promover a gestão territorial e ambiental de territórios indígenas e a sustentabilidade da sociobioeconomia
indígena
Indicador do Objetivo Específico Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
15 252 384 494
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 15 30 45 60
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 10
Objetivos Específicos do Programa
0037 - Aumentar o compartilhamento, aplicação e geração de conhecimentos técnico-científicos para superação dos
desafios econômicos, sociais e ambientais dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Indicador do Objetivo Específico Impacto econômico em R$ das soluções tecnológicas agropecuárias transferidas à sociedade
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida bilhões de reais (R$) Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
91,2 93,4 95,7 97,9
0038 - Ampliar as ações de PD & I em parceria com agentes dos ecossistemas de inovação nacionais e internacionais
para o enfrentamento dos desafios de futuro dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Indicador do Objetivo Específico Número de parcerias com atores dos ecossistemas de inovação nacional e internacionais no ano
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
456 470 484 503
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 95 98 101 105
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 11
Objetivos Específicos do Programa
0214 - Ampliar o desenvolvimento, o acesso, a reaplicação e a apropriação de tecnologias sociais
Indicador do Objetivo Específico Número de tecnologias sociais desenvolvidas e apropriadas pela população
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 20 30 40
0217 - Fomentar a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento científico e tecnológico na área de Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional (SSAN), gerando soluções inclusivas inovadoras para erradicação da fome e mitigação de
desigualdades.
Indicador do Objetivo Específico Número de pesquisas desenvolvidas e soluções disponibilizadas para a erradicação da fome
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 10 20 30
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 12
Objetivos Específicos do Programa
0097 - Apoiar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em telecomunicações.
Indicador do Objetivo Específico Número de pedidos de registro de propriedade intelectual no ano de referência
Linha de Base do Indicador 36 Unidade de Medida unidade por ano Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
30 30 30 30
0105 - Promover a inclusão digital e a conectividade significativa
Indicador do Objetivo Específico Percentual de pessoas de 10 anos ou mais que são usuárias da Internet
Linha de Base do Indicador 88 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
89,9 91,7 93,4 95,2
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 93 94 95 96
0151 - Promover o desenvolvimento das habilidades digitais da sociedade.
Indicador do Objetivo Específico Número de pessoas capacitadas em cursos de TICs
Linha de Base do Indicador 23.773 Unidade de Medida pessoas capacitadas Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
28.870 39.069 44.526 49.272
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Centro-Oeste 6.590 8.421 9.336 10.254
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 13
Objetivos Específicos do Programa
0178 - Ampliar a entrega de produtos, serviços e aplicações espaciais para atender a demandas prioritárias da sociedade
Indicador do Objetivo Específico Incremento do número de produtos, serviços e aplicações nacionais entregues
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 2 4 6
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 14
Objetivos Específicos do Programa
0411 - Recuperar, expandir e modernizar a infraestrutura nacional de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D)
Indicador do Objetivo Específico Evolução anual da disponibilização de infraestrutura de P&D
Linha de Base do Indicador 3.756 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4.500 5.400 6.480 7.776
0415 - Promover a formação, capacitação, atração, fixação e ampliação de recursos humanos em projetos de CT&I com
atenção à correção de assimetrias
Indicador do Objetivo Específico Número de beneficiários atendidos com bolsas do CNPq por 100 mil habitantes
Linha de Base do Indicador 1,06 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,17 1,3 1,43 1,6
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO
Anexo V - Agendas Transversais 15
Objetivos Específicos do Programa
0088 - Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis
da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Indicador do Objetivo Específico Participação percentual da produção dos municípios das Rotas de Integração Nacional na produção total
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador