PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 30 de 71)

Indicador do Objetivo Específico Número de ações de prevenção
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
44 43 45 45
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Mulheres 44 43 45 45
População Negra 26 25 26 18
0027 - Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento
humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede
socioassistencial.
Indicador do Objetivo Específico Unidades de Atendimentos às Mulheres Vítimas de Violência criadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 35 35 27
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 5 10 10 10
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 68
Objetivos Específicos do Programa
0063 - Ampliar as oportunidades de acesso e proteção das mulheres aos direitos do trabalho.
Indicador do Objetivo Específico Taxa de formalização das mulheres no mercado de trabalho
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida Percentual de participação Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
41,7 44 46 48
0064 - Promover a autonomia econômica, por meio de ações de estímulo à socialização do cuidado e de geração de
renda.
Indicador do Objetivo Específico Incremento percentual no rendimento real do trabalho das mulheres
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,7 0,7 0,7 0,7
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 69
Objetivos Específicos do Programa
0264 - Criar mecanismos de identificação e de enfrentamento à violência e à discriminação contra quilombolas, povos e
comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos.
Indicador do Objetivo Específico Número de Mecanismos criados
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6 1 1 1
0323 - Fomentar ações que fortaleçam as práticas agroecológicas, o fornecimento energético, o saneamento, a soberania
alimentar, a valorização cultural, social, os saberes e fazeres dos quilombolas, povos e comunidades tradicionais de
matriz africana, povos de terreiros e ciganos.
Indicador do Objetivo Específico Número de ações realizadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 4 6 8
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 70
Objetivos Específicos do Programa
0206 - Promover a Saúde da Juventude Negra
Indicador do Objetivo Específico Número de municípios com ações de promoção da saúde da juventude negra realizadas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
41 41 41 40
0207 - Territorializar a atenção aos Direitos Humanos para a Juventude Negra em territórios periféricos
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de premiações destinadas à promoção e defesa de direitos humanos da juventude negra
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
40 1 1 1
0219 - Ampliar a presença de jovens negros, em condição de vulnerabilidade econômica e social, no mercado de trabalho
por meio da Economia Popular e Solidária em territórios vulneráveis, periféricos e favelas
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de municípios com ações relacionadas à promoção da Economia Popular e Solidária para jovens negros
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 1 1 1
0221 - Ampliar o número de projetos de incentivo ao esporte amador, educacional e de lazer destinados à juventude negra
nas periferias urbanas, áreas periurbanas ou rurais
Indicador do Objetivo Específico Número de projetos apoiados destinados à juventude negra nas periferias urbanas, áreas periurbanas ou rurais
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
12 12 12 12
0222 - Ampliar mecanismos de letramento racial para a segurança pública com cidadania, com foco na proteção da vida
dos jovens negros vítimas de violação de direitos
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de ações apoiadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 1 1 1
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 71
Objetivos Específicos do Programa
0167 - Aperfeiçoar as políticas de educação para ampliar a participação de pessoas negras na educação básica, no
ensino superior e na pós-graduação
Indicador do Objetivo Específico Número de ações que buscam a ampliação de pessoas negras na educação básica, no ensino superior e na pós-graduação
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,6 3 3 3
0169 - Ampliar ações afirmativas para o ingresso de pessoas negras no serviço público federal e ocupação de cargos em
comissão e funções de confiança
Indicador do Objetivo Específico Taxa de ocupação de pessoas negras em cargos em comissão e funções de confiança no Executivo Federal
Linha de Base do Indicador 30 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
30 30 30 30
0188 - Fomentar o ingresso de pessoas negras na iniciativa privada
Indicador do Objetivo Específico Nível de ocupação das pessoas negras no mercado de trabalho formal
Linha de Base do Indicador 54,8 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
54,9 55 55,1 55,2
0203 - Promover a gestão das políticas de promoção de igualdade racial no âmbito do Sistema Nacional de Promoção da
Igualdade Racial, com vistas à sua institucionalização
Indicador do Objetivo Específico Estratégia de gestão implementada
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 1 2 1
0226 - Ampliar a cobertura do SINAPIR nos entes subnacionais
Indicador do Objetivo Específico Adesões realizadas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
150 62 62 62
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 22,8 22,8 22,8 22,8
Anexo V - Agendas Transversais 72
0526 - Criar ferramentas nacionais de recebimento e encaminhamento de denúncias de racismo
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de ferramentadas implementadas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 2 0 0
0527 - Estabelecer programa de combate ao racismo no esporte
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de ações de combate ao racismo no esporte realizadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 1 1 1
0528 - Estabelecer política de combate ao racismo ambiental
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de ações destinadas ao enfrentamento do racismo ambiental
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 1 1 1
0529 - Apoiar a regularização fundiária para população negra em situação de vulnerabilidade social, com fins na garantia
do bem viver e valorização do território
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de ações destinadas a apoiar a regularização fundiária para a população negra
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 1 1 1
0530 - Ampliar ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial na comunicação social e na comunicação
pública
Indicador do Objetivo Específico Número de ações implementadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 2 2 2
0532 - Ampliar o número de municípios com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra implantada e
implementada
Indicador do Objetivo Específico Número de municípios com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra implantada e implementada
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 10 10 10
Anexo V - Agendas Transversais 73
0533 - Promover o combate ao racismo por meio da preservação e salvaguarda dos patrimônios afrodiaspóricos,
garantindo a reparação e valorização da memória e do território das comunidades relacionadas aos bens culturais
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de ações voltadas às comunidades relacionadas aos patrimônios afro-brasileiros e de matriz africana
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 1 1 1
0543 - Fortalecer a participação do Brasil nos diálogos multilaterais e bilaterais, a partir da perspectiva da justiça racial
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de ações destinadas ao fortalecimento da atuação internacional do Brasil para o combate ao racismo
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 2 2 2
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 74
Objetivos Específicos do Programa
0199 - Aprimorar a gestão pública para garantir a plena participação social e o exercício da cidadania das pessoas com
deficiência, tendo como referência o Eixo 1 do Plano Viver Sem Limite 2.
Indicador do Objetivo Específico Número de concluintes de cursos na temática dos direitos das pessoas com deficiência disponibilizados pelo MDHC
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
270 540 540 270
0200 - Realizar o enfrentamento à violência e à discriminação contra pessoas com deficiência, tendo como referência o
Eixo 2 do Plano Viver Sem Limites 2.
Indicador do Objetivo Específico Número de pessoas alcançadas pelas ações de enfrentamento à violência e à discriminação contra pessoas com
deficiência
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
500.000 750.000 750.000 750.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 75
Objetivos Específicos do Programa
0077 - Promover empregabilidade e geração de renda para a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social
Indicador do Objetivo Específico Número de pessoas LGBTQIA+ atendidas pelo Programa de Integração Profissional
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.250 2.000 2.000 2.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 1.250 700 700 700
0083 - Constituir rede de proteção, promoção e defesa para as pessoas LGBTQIA+
Indicador do Objetivo Específico Percentual de aumento no número de parcerias e acordos para Proteção, Promoção e Defesa de direitos humanos
Linha de Base do Indicador 23 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
25 50 75 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 25 25 25 25
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 76
Objetivos Específicos do Programa
0224 - Promover a dignidade e a cidadania da população em situação de rua.
Indicador do Objetivo Específico Número de estados com pontos de apoio com serviços gratuitos para a população em situação de rua
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 4 7 10
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 0 0 1 1
0227 - Promover o acesso de pessoas em situação crônica de rua à moradia com apoio de equipe multidisciplinar por
meio do Programa Nacional Moradia Primeiro.
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de unidades habitacionais mobiliadas do Programa Moradia Cidadã disponibilizadas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
500 1.000 1.500 2.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 77
Objetivos Específicos do Programa
0090 - Apoiar a criação e atuação de órgãos municipais de gestão das políticas de direitos humanos da pessoa idosa e
constituir a rede de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa nos estados e municípios, tendo
como princípio a participação social.
Indicador do Objetivo Específico Número de municípios contemplados pela equipagem para os órgãos específicos de gestão e conselhos das políticas de
promoção, proteção e defesa dos DH da pessoa idosa
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 0 10 15
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 3 0 2 4
0093 - Fortalecer a cultura de respeito e valorização dos Direitos Humanos da pessoa idosa e ampliar o letramento digital
de e sobre as pessoas idosas nos territórios.
Indicador do Objetivo Específico Número de pessoas alcançadas pelas atividades de fortalecimento da cultura de respeito e valorização dos DH da pessoa
idosa e de ampliação do letramento digital
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
250.000 400.000 500.000 500.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 78
Objetivos Específicos do Programa
0190 - Aprimorar o Sistema de Garantia de Direitos para promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos
humanos e da cidadania de crianças e adolescentes
Indicador do Objetivo Específico Número de ações implementadas para estruturação, qualificação e promoção da participação no Sistema de Garantia de
Direitos da Criança e do Adolescente
Linha de Base do Indicador 5 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 8 12 15
0191 - Ampliar a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e fundamentais de adolescentes e jovens em
programas de atendimento socioeducativo e pós-atendimento socioeducativo.
Indicador do Objetivo Específico Número de ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e fundamentais de adolescentes e jovens
em programas de atendimento socioeducativo realizadas
Linha de Base do Indicador 2 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 4 6 8
0192 - Proteger crianças e adolescentes ameaçados de morte.
Indicador do Objetivo Específico Número de ações realizadas voltadas à proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte
Linha de Base do Indicador 2 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 4 6 8
0193 - Prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes, com ênfase na violência letal, sexual, doméstica e
no trabalho infantil.
Indicador do Objetivo Específico Número de ações de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, com ênfase na violência letal,
domésticae notrabalho infantil
Linha de Base do Indicador 2 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 4 6 8
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 79
Objetivos Específicos do Programa
0301 - Promover a incorporação e o fortalecimento de valores de direitos humanos na sociedade por meio de ações de
educação e cultura
Indicador do Objetivo Específico Alcance das ações de educação em direitos humanos
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
800.000 1.030.000 1.260.000 1.390.000
0304 - Consolidar e capilarizar políticas públicas de direitos humanos, com fortalecimento institucional, fomento à
participação social, apoio e articulação com estados e municípios.
Indicador do Objetivo Específico Número de equipamentos regionais do MDHC em funcionamento
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 6 9 12
0307 - Difundir informações estratégicas para o acompanhamento da situação dos direitos humanos no Brasil, a
mobilização da sociedade e o subsídio à tomada de decisão informada por evidências para a promoção, proteção e
defesa dos direitos humanos.
Indicador do Objetivo Específico Número de materiais informativos sobre Direitos Humanos produzidos e divulgados pelo ObservaDH para acesso público
Linha de Base do Indicador 16 Unidade de Medida Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 80 100 120
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 80
Objetivos Específicos do Programa
0516 - Promover o direito à memória e a preservação dos patrimônios linguísticos e culturais dos povos indígenas
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas de salvaguarda do patrimônio linguístico e cultural realizadas
Linha de Base do Indicador 150 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
155 25 35 50
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 155 25 35 50
0517 - Ampliar a participação dos povos indígenas em espaços relacionados aos direitos indígenas e nas políticas
públicas que lhes são afetas, fortalecendo suas formas de organização e sua atuação nas instâncias de controle social
Indicador do Objetivo Específico Número de povos indígenas representados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
30 60 90 120
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 30 60 90 120
0518 - Ampliar o acesso culturalmente adequado dos povos indígenas aos seus direitos e às políticas e serviços
públicos, respeitando sua autodeterminação e sua pluralidade em todas as suas especificidades, incluindo indígenas
mulheres, crianças, jovens, idosos, LGBTQIA+, imigrantes, refugiados, transfronteiriços, em contexto urbano e com
deficiência
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas para a melhoria da acessibilidade dos povos indígenas aos seus direitos e às políticas e serviços
públicos
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 30 40 50
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 5 10 15 20
0519 - Fortalecer a educação escolar indígena em todos os níveis e modalidades
Indicador do Objetivo Específico Número de ações e projetos voltados à educação escolar indígena
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
15 45 70 95
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 15 45 70 95
Anexo V - Agendas Transversais 81
0531 - Sensibilizar a sociedade e o Estado brasileiro sobre a importância dos sistemas indígenas para o envolvimento,
cuidado e comprometimento com a vida, reconhecendo os aspectos espirituais, ancestrais, comunitários, socioculturais,
ambientais, econômicos e políticos
Indicador do Objetivo Específico Número de ações e eventos voltados à informações sobre povos indígenas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
200.000 15 25 35
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 82
Objetivos Específicos do Programa
0091 - Impulsionar o conhecimento científico, o desenvolvimento tecnológico e a inovação no oceano, zona costeira e na
regiões polares
Indicador do Objetivo Específico Índice de alcance das metas das entregas
Linha de Base do Indicador 56 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Zona costeira e marinha 100 100 100