PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 29 de 71)

Indicador do Objetivo Específico Percentual de munícipios utilizando as declarações eletrônicas de nascido vivo ou de óbito
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 1 10 30
0483 - Reduzir a taxa de incidência de arboviroses (dengue, chikungunya, Zika e febre amarela) no Brasil
Indicador do Objetivo Específico Taxa de incidência média de arboviroses nos últimos 5 anos
Linha de Base do Indicador 641,9 Unidade de Medida 1/100.000 habitantes Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
606,8 1.093,4 1.065,3 1.037,3
0484 - Reduzir a incidência de HIV/aids, TB, Hepatites Virais, sífilis e outras IST, doenças de determinação social, por meio
do incentivo a medidas de prevenção e tratamento adequado
Indicador do Objetivo Específico Indice composto de HIV/aids, TB, HCV, HBV e sífilis congênita
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida índice numérico Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 2 3 4
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 1 2 3 4
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 55
0485 - Ampliar as coberturas vacinais da população, em especial do calendário infantil
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com cobertura adequada (95%) das vacinas: penta(DTP/HepB/Hib) - PENTA; polio injetável - VIP;
e pneumo 10 - VPC10, sarampo, caxumba, rubéola - SCR, em crianças de até 1 ano d
Linha de Base do Indicador 29 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
35 50 60 70
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 35 50 60 70
0486 - Fornecer imunobiológicos de responsabilidade do Ministério da Saúde, conforme demanda estimada.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de imunobiológicos distribuídos aos estados de acordo com a demanda estimada
Linha de Base do Indicador 93,6 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
0487 - Ampliar a vigilância de ambientes e populações expostas a agrotóxicos no âmbito da vigilância da saúde ambiental
e saúde do trabalhador
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios prioritários com Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) implantada
Linha de Base do Indicador 27 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
40 60 80 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 40 60 80 100
Anexo V - Agendas Transversais 56
Objetivos Específicos do Programa
0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
Indicador do Objetivo Específico Projetos Apoiados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3.040 3.040 3.040 3.040
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 818 818 818 818
0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
Indicador do Objetivo Específico Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
600.000 2.000.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 161.400 161.400 161.400 161.400
0512 - Promover e preservar a diversidade cultural, as expressões e os saberes artísticos e culturais, a democratização de
bens e serviços culturais, com acessibilidade e atenção a recortes por territórios.
Indicador do Objetivo Específico Projetos Apoiados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.881 6.881 6.881 6.881
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 1.851 1.851 1.851 1.851
0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes
educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e
diversidade de gênero e raça.
Indicador do Objetivo Específico Projetos Apoiados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
478 478 478 478
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 129 129 129 129
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 57
Objetivos Específicos do Programa
0404 - Viabilizar a entrega de infraestrutura esportiva e paradesportiva
Indicador do Objetivo Específico Número de obras de infraestrutura esportiva viabilizadas
Linha de Base do Indicador 17.622 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
570 1.097 1.624 2.151
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 156 298 440 582
0410 - Ampliar o acesso ao esporte educacional, amador e de lazer para todas as idades, e incluindo as pessoas com
deficiência que abranjam os diferentes territórios para o enfrentamento das desigualdades estruturais e regionais
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de pessoas beneficiadas nos programas sociais do MESP e projetos voltados para atividades/ações esportivas
de lazer das parcerias
Linha de Base do Indicador 527.500 Unidade de Medida Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
553.875 581.568 610.647 673.238
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 110.775 116.314 122.129 134.648
0431 - Ampliar o acesso e a profissionalização do futebol feminino
Indicador do Objetivo Específico Número de mulheres iniciadas ou profissionalizadas pelo futebol feminino
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
60.000 14.533 14.533 14.533
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 12.000 2.000 2.000 2.000
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Mulheres 60.000 14.533 14.533 14.533
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 58
0434 - Fomentar a prática de futebol masculino e feminino em todas as regiões do Brasil
Indicador do Objetivo Específico Número de praticantes de futebol nos núcleos de prática
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
45.000 53.760 53.760 53.760
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 9.000 7.340 7.340 7.340
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Homens 22.500 26.880 26.880 26.880
Mulheres 22.500 26.880 26.880 26.880
0447 - Combater o abuso, o racismo e demais formas de preconceito e violência, e manipulação de resultados ou outra
forma de corrupção ou violação de direitos, fortalecendo a integridade no ambiente esportivo
Indicador do Objetivo Específico Número de ações no ambiente esportivo apoiadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
12 20 32 48
0455 - Ampliar e fortalecer programas paradesportivos e políticas de inclusão em atividades físicas desportivas e de lazer
da pessoa com deficiência
Indicador do Objetivo Específico Número de Programas e Políticas de apoio à inclusão da pessoa com deficiência em atividades físicas, desportivas e de
lazer
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
40 130 130 130
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 10 17 17 17
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Pessoa com Deficiência 4.000 130 130 130
0459 - Promover o esporte de excelência, desde a especialização até a transição de carreira, para projetar o país como
uma potência esportiva mundial
Indicador do Objetivo Específico Número de atletas beneficiados pelos programas finalísticos, no nível da "Excelência Esportiva"
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
14.472 19.734 20.750 21.866
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 1.736 1.520 1.660 1.813
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Homens 7.236 9.867 10.375 10.933
Mulheres 7.236 9.867 10.375 10.933
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 59
Objetivos Específicos do Programa
0376 - Fomentar o Desenvolvimento de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis
Indicador do Objetivo Específico Consumo de alimentos saudáveis
Linha de Base do Indicador 34,2 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
35 35,8 36,6 37,4
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 60
Objetivos Específicos do Programa
0071 - Institucionalizar, fortalecer e publicizar as políticas públicas para juventude em nível nacional e internacional e em
articulação com estados e municípios, e ampliar canais de diálogo, representação e participação social da juventude
Indicador do Objetivo Específico Unidades da Federação com adesão formalizada ao Sistema Nacional de Juventude
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3 12 27 27
0076 - Promover a emancipação, qualificação, autonomia, cultura de paz e cultura democrática entre os jovens
Indicador do Objetivo Específico Percentual de unidades da federação cobertos com a instalação de equipamentos de referência da juventude apoiados pelo
governo federal
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 30 60 100
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 61
Objetivos Específicos do Programa
0342 - Assentar famílias de forma sustentável, promovendo a equidade de gênero e a sucessão rural
Indicador do Objetivo Específico Número de famílias ingressantes no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
80.990 82.000 83.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 4.050 4.100 4.150
0343 - Estruturar assentamentos, promovendo a qualificação da produção e a melhoria da qualidade de vida das famílias
Indicador do Objetivo Específico Número de operações do crédito instalação beneficiando assentados da reforma agrária
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
60.000 33.000 33.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 19.632 10.798 10.798
0344 - Promover acesso a territórios e sistemas produtivos para Quilombolas
Indicador do Objetivo Específico Proporção de quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais com cadastro CAF que foram atendidos por
ações de inclusão produtiva e que tem selo de origem ativo
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 6 7
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 3,23 3,88 4,52
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Quilombolas 5 6 7
Anexo V - Agendas Transversais 62
0346 - Promover o acesso democratizado à terra
Indicador do Objetivo Específico Número de beneficiários com acesso à terra
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
13.800 6.800 7.000 7.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 4.850 680 700 700
0347 - Aprimorar o gerenciamento da malha fundiária
Indicador do Objetivo Específico Total de Hectares com ações de gerenciamento da malha fundiária
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.500.000 5.200.000 5.500.000 6.000.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 156.000 165.000 180.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 63
Objetivos Específicos do Programa
0405 - Qualificar áreas urbanas degradadas e subutilizadas com infraestrutura e serviços integrados.
Indicador do Objetivo Específico Número de pessoas beneficiadas por intervenção urbanística - Total
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100.000 167.000 270.000 134.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 24.000 40.000 65.000 32.000
0406 - Promover o desenvolvimento institucional dos entes federativos na execução das políticas públicas de
desenvolvimento urbano.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios abrangidos pelas ações de capacitações do Programa Capacidades
Linha de Base do Indicador 30 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
33 25,33 32,66 40
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 5,7 7,3 9
0407 - Apoiar a elaboração de instrumentos de planejamento e gestão urbanos municipais ou interfederativos que
incluam temas relacionados à adaptação das cidades à mudança do clima e à transformação digital.
Indicador do Objetivo Específico Número de cidades médias, cidades grandes e regiões metropolitanas com ações e instrumentos de planejamento que
incluam adaptação dascidadesà mudança do clima e à transformação digital
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 25 25 30
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 6 6 6 7
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 64
Objetivos Específicos do Programa
0399 - Melhorar a qualidade de vida urbana, condições de habitabilidade e segurança da posse em periferias urbanas
Indicador do Objetivo Específico Número de domicílios com pelo menos uma inadequação (redução do crescimento)
Linha de Base do Indicador 24.474.449 Unidade de Medida domicílio, em unidade, atendido Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
26.954.503 27.497.325 28.040.147 28.582.968
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 8.925.936 8.995.632 9.065.328 9.135.024
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 65
Objetivos Específicos do Programa
0072 - Promover a formação de estoques de alimentos, contribuindo para a sustentação de preços aos produtores(as) e
ampliandoa oferta de produtos básicos no mercado interno.
Indicador do Objetivo Específico Somatório de alimentos em estoque pela CONAB e de alimentos disponibilizados pela CeasaMinas e CeageSP
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida tonelada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.500.000 7.100.000 7.900.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 75.000 150.000 255.000
0329 - Promover a comercialização e as compras públicas da agricultura familiar, assegurando a participação de povos e
comunidades tradicionais, povos indígenas, juventude rural e mulheres rurais.
Indicador do Objetivo Específico Número de agricultores e agricultoras beneficiadas por ações de apoio à comercialização
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida família Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3.000 3.000 3.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 1.110 1.110 1.110
0339 - Fortalecer a capacidade produtiva da Agricultura Familiar para o abastecimento, por meio da promoção de
empreendimentos familiares, associativismo e cooperativismo solidários, agroindustrialização e inclusão sanitária,
assegurando a participação de povos
Indicador do Objetivo Específico Número de Empreendimentos, associações e cooperativas da agricultura familiar apoiados para comercialização de
produtos
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 1.500 1.500 1.500
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 20 280 280 280
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 66
Objetivos Específicos do Programa
0057 - Fortalecer a capacidade institucional e de gestão das políticas públicas para Mulheres.
Indicador do Objetivo Específico Organismo de Políticas para Mulheres - OPM reestruturados
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
300 350 350 350
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Mulheres 300 350 350 350
0060 - Promover ações que favoreçam a ampliação da participação efetiva das Mulheres, em toda a sua diversidade e
pluralidade, a fim de que possam atuar em igualdade de condições nos pleitos eleitorais e em todos os espaços de poder
e decisão, nas esferas públicas e privadas.
Indicador do Objetivo Específico Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão
Linha de Base do Indicador 38 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
39 41 43 45
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 20 20 20 20
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Jovem 4 6 8 10
População Negra 7,5 9,5 11,5 13,5
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 67
Objetivos Específicos do Programa
0026 - Promover ações de prevenção primária, secundária e terciária para proteger as mulheres, em sua diversidade e
pluralidade, contra todas as formas de violência.