PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 28 de 71)

Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios atendidos por pelo menos quatro dos seguintes programas do FNDE: PAR, Pnate, PDDE, PNAE
e PNLD
Linha de Base do Indicador 94,02 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
94,05 95 95,05 96
0458 - Apoiar técnica, pedagógica e financeiramente a rede física escolar da educação básica pública para construção,
reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário, garantindo condições adequadas de funcionamento,
acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades
da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência,
pessoas surdas, a educação de jovens e adulto
Indicador do Objetivo Específico Percentual de entes apoiados no PAR para infraestrutura em relação ao total de entes federados
Linha de Base do Indicador 28,86 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
31 36 40 45
0460 - Oferecer aos que almejam a carreira do magistério, aos licenciandos e aos professores e profissionais da
educação básica em exercício a formação inicial, por meio de graduações e cursos sequenciais ofertados de forma
presencial e a distância.
Indicador do Objetivo Específico Número de vagas em programas para a formação inicial de professores da educação básica
Linha de Base do Indicador 143.845 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
322.938 269.820 279.820 282.820
Anexo V - Agendas Transversais 41
0461 - Oferecer aos professores e profissionais da educação básica a formação continuada por meio de especializações,
mestrados e doutorados, ofertados de forma presencial e a distância.
Indicador do Objetivo Específico Número de vagas em programas para a formação continuada de professores da educação básica
Linha de Base do Indicador 32.155 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
56.962 79.396 109.834 118.514
0462 - Fortalecer a gestão democrática e participativa, em articulação intersetorial com os sistemas de ensino, na
elaboração, implementação e acompanhamento das políticas públicas voltadas para a garantia da educação básica e dos
demais direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de escolas públicas de educação básica ativas com Conselho Escolar em funcionamento
Linha de Base do Indicador 72,9 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
77,4 80,8 84,2 87,1
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 74,5 76,5 78,5 80,5
0463 - Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a valorização dos profissionais do
magistério público da educação, apoiando e estimulando a estruturação ou revisão de planos de carreira e remuneração,
principalmente no que se refere ao cumprimento do piso salarial profissional nacional e à garantia da hora-atividade na
jornada de trabalho.
Indicador do Objetivo Específico Relação percentual entre o rendimento bruto médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas da educação
básica,com nível superior completo, e o rendimento brutomédio mensaldosdemai
Linha de Base do Indicador 82,6 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
84,1 85,6 87,1 88,6
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 99,1 100 100 100
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 42
Objetivos Específicos do Programa
0158 - Consolidar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, considerando o atendimento pleno
das unidades às suas comunidades, levando-se em conta as especificidades territoriais, sociais, culturais e ambientais,
de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Percentual da totalidade de matrículas atingida na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com
base nas tipologias definidas
Linha de Base do Indicador 84,3 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
88,3 94 97 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 87,7 94 97 100
0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais,
raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de
sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional
Linha de Base do Indicador 3.098.179 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4.878.408 4.428.409 5.378.407 6.128.408
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 1.134.256 1.195.109 1.451.293 1.653.646
0184 - Qualificar a Educação Profissional e Tecnológica, fomentando programas, projetos e ações que fortaleçam a
atenção às demandas da sociedade na oferta de ensino, pesquisa, extensão e inovação, levando-se em conta as
especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas, projetos, ações e programas apoiados
Linha de Base do Indicador 6.125 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
7.800 9.200 11.600 12.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 43
Objetivos Específicos do Programa
0351 - Promover a consolidação e a expansão da infraestrutura física das universidades federais, considerando a
acessibilidade e sustentabilidade
Indicador do Objetivo Específico Número de obras financiadas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
35 56 54 28
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 9 14 13 6
0352 - Promover o acesso de estudantes à graduação, em instituições públicas e privadas, buscando a equidade e
valorizando a diversidade
Indicador do Objetivo Específico Taxa Bruta de matrículas na graduação
Linha de Base do Indicador 38,5 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
39,5 40,5 41,5 42,6
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 30,4 31,5 32,7 33,9
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
População Negra 31,8 33,4 35,1 36,9
0353 - Ampliar a taxa de conclusão dos estudantes da graduação, em instituições públicas e privadas, promovendo a
permanência, a equidade e valorizando a diversidade.
Indicador do Objetivo Específico Taxa de conclusão acumulada na graduação
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
43,8 45,8 47,8 50
Anexo V - Agendas Transversais 44
0354 - Incentivar o aumento de vagas e a criação de novos cursos médicos nas Universidades Federais, com ênfase em
regiões com maior carência de profissionais, otimizando a capacitação dos profissionais em área da saúde em nível de
pós-graduação.
Indicador do Objetivo Específico Número de vagas de graduação em Medicina autorizadas em instituições federais de educação superior, conforme
informações do e-MEC
Linha de Base do Indicador 7.210 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
7.858 7.414 7.506 7.606
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 2.389 2.473 2.503 2.523
0358 - Apoiar a formação em nível de doutorado para a melhoria e fortalecimento da ciência, das artes, da cultura, da
tecnologia e da inovação e suas estruturas, incluindo ações indutoras para o enfrentamento das desigualdades regionais
e vulnerabilidades sociais para o desenvolvimento sustentável do país.
Indicador do Objetivo Específico Número de titulados em doutorado por 100 mil habitantes
Linha de Base do Indicador 11,32 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
12,38 12,95 13,56 14,21
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 7,7 8,2 8,8 9,4
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 45
Objetivos Específicos do Programa
0310 - Promover a ampliação da análise processual com segurança jurídica dos pedidos de Cooperação Jurídica
Internacional
Indicador do Objetivo Específico Percentual de cumprimento dos pedidos ativos do ano diligenciados
Linha de Base do Indicador 76 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
80 82 84 86
0338 - Fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos potencialmente prejudicais ao seu
desenvolvimento psíquico (classificação indicativa)
Indicador do Objetivo Específico Percentual de obras analisadas em relação ao número de processos completos inscritos
Linha de Base do Indicador 100 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 46
Objetivos Específicos do Programa
0117 - Fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com enfoque em crimes violentos, organizações criminosas, corrupção
e lavagem de dinheiro, inclusive com atuação na faixa de fronteira
Indicador do Objetivo Específico Índice de Solução de Inquéritos
Linha de Base do Indicador 82,57 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
83 85 85,25 85,5
0123 - Fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com enfoque em crimes cibernéticos.
Indicador do Objetivo Específico Índice de Identificação de autoria de crimes cibernéticos
Linha de Base do Indicador 50,75 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
51 68 68,25 68,5
0125 - Fortalecer a realização de investigações com foco na descapitalização de organizações criminosas
Indicador do Objetivo Específico Valores estimados de restrições efetivamente aplicadas a bens e valores, sejam físicos ou virtuais, por meio de medidas
como arresto,sequestro, apreensão, destruição, inutilização, bloqueio e outras
Linha de Base do Indicador 3.357,97 Unidade de Medida milhão R$ Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5.918,12 7.055,93 10.922,93 15.137,96
0173 - Intensificar o enfrentamento à criminalidade nas rodovias federais
Indicador do Objetivo Específico Flagrantes interceptados pela PRF
Linha de Base do Indicador 60.595 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
66.806 70.146 73.653 77.336
0402 - Promover a segurança cidadã e a cultura de paz, com foco na prevenção da violência contra grupos de pessoas
vulneráveis.
Indicador do Objetivo Específico Taxa de MVI-M (Mortes Violentas Intencionais de Mulheres)
Linha de Base do Indicador 3,76 Unidade de Medida taxa Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 3,68 3,61 3,54
Anexo V - Agendas Transversais 47
0445 - Fortelecer a atuação das instituições de segurança pública no enfrentamento a criminalidade.
Indicador do Objetivo Específico Taxa de mortes Violentas Intencionais - MVI
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
21,95 21,73 21,52 21,3
Anexo V - Agendas Transversais 48
Objetivos Específicos do Programa
0153 - Proporcionar o acesso a medicamentos e insumos estratégicos de aquisição centralizada no âmbito dos
componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica do SUS.
Indicador do Objetivo Específico Número de fármacos e insumos estratégicos adquiridos no âmbito dos componentes básico, estratégico e especializado da
Assistência Farmacêutica do SUSsob responsabilidade do Ministério da Saúde.
Linha de Base do Indicador 207 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
207 207 207 207
0481 - Fortalecer os serviços gerenciais e assistenciais nos estados e municípios habilitados no Programa Nacional de
Qualificação da Assistência Farmacêutica como estratégia de qualificação do acesso aos medicamentos e atenção à
saúde.
Indicador do Objetivo Específico Número de estados, DF e municípios habilitados nos eixos do Programa de Qualificação Nacional da Assistência
Farmacêutica no SUS
Linha de Base do Indicador 3.858 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4.293 4.728 5.163 5.597
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado da Bahia 405 413 416 418
No Estado da Paraíba 218 222 223 224
No Estado de Alagoas 101 102 103 103
No Estado de Minas Gerais 644 722 789 854
No Estado de Pernambuco 178 182 185 186
No Estado de Sergipe 73 74 75 76
No Estado do Ceará 180 182 184 185
No Estado do Espírito Santo 53 61 69 79
No Estado do Maranhão 209 215 217 218
No Estado do Piauí 220 223 225 225
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 49
Objetivos Específicos do Programa
0453 - Ampliar a oferta de serviços para o tratamento do câncer alta complexidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de procedimentos especializados realizados (cirurgia, radioterapia e quimioterapia) para o tratamento do câncer
Linha de Base do Indicador 4.225.078 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4.559.703 4.753.741 4.971.708 5.220.614
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 1.109.947 1.183.916 1.267.504 1.363.065
0470 - Reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, visando promover a
ampliação de acesso em tempo oportuno.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de redução das filas de espera das cirurgias eletivas de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do PMAE -
Componente Cirurgias
Linha de Base do Indicador 52 Unidade de Medida percentagem Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,6 60 60 60
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado da Bahia 60 60 6
No Estado da Paraíba 60 60 60
No Estado de Alagoas 60 60 60
No Estado de Minas Gerais 60 60 60
No Estado de Pernambuco 60 60 60
No Estado de Sergipe 60 60 60
No Estado do Ceará 60 60 60
No Estado do Espírito Santo 60 60 60
No Estado do Maranhão 60 60 60
No Estado do Piauí 60 60 60
No Estado do Rio Grande do Norte 60 60 60
0503 - Ampliar a oferta de Serviços de Saúde Mental, com melhoria do acesso e adequada cobertura regional.
Indicador do Objetivo Específico Número de serviços de saúde mental financiados pelo MS
Linha de Base do Indicador 5.930 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.388 6.876 7.361 7.852
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 1.600 1.713 1.823 1.933
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 50
Objetivos Específicos do Programa
0069 - Expandir o acesso e a cobertura da Estratégia Saúde da Família, priorizando áreas de vulnerabilidade social,
inclusive ribeirinhas e quilombolas,com provimento de profissionais e cuidado interprofissional
Indicador do Objetivo Específico Cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde
Linha de Base do Indicador 64,56 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
70 75 78 80
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 51
Objetivos Específicos do Programa
0494 - Estimular o desenvolvimento, a inovação e a produção local de tecnologias, serviços e conectividade, por meio do
fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), de forma a promover a redução da vulnerabilidade
tecnológica do SUS, a ampliação do acesso a saúde e fortalecer a soberania nacional
Indicador do Objetivo Específico Número de projetos e instrumentos voltados para o desenvolvimento, inovação e produção local formalizados
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
21 42 63 84
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 52
Objetivos Específicos do Programa
0367 - Ampliar a oferta de atendimentos realizados por meio da telessaúde no âmbito do SUS em território nacional
Indicador do Objetivo Específico Número de atendimentos de telessaúde realizados
Linha de Base do Indicador 1.549.859 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.900.000 4.200.000 6.900.000 10.000.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado da Bahia 230.100 530.100 885.000 1.290.000
No Estado da Paraíba 100 1.100 3.000 6.000
No Estado de Alagoas 100 1.100 5.000 8.000
No Estado de Minas Gerais 737.000 1.584.000 2.478.000 3.469.000
No Estado de Pernambuco 17.000 37.000 50.000 75.000
No Estado de Sergipe 100 1.100 5.000 8.000
No Estado do Ceará 90.000 203.000 350.000 535.000
No Estado do Espírito Santo 1.000 2.000 4.000 7.000
No Estado do Maranhão 100 1.100 3.000 6.000
No Estado do Piauí 12.000 24.000 44.000 64.000
No Estado do Rio Grande do Norte 500 1.500 5.000 8.000
0385 - Fortalecer a Gestão da Educação na Saúde no SUS a partir da integração ensino-serviço-comunidade, da educação
permanenteem saúde e das residências em saúde e os usuários
Indicador do Objetivo Específico Número de trabalhadores, gestores, estudantes e usuários qualificados
Linha de Base do Indicador 3.501.497 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
64.000 1.063.000 1.546.140 2.011.140
Anexo V - Agendas Transversais 53
Objetivos Específicos do Programa
0186 - Reduzir a mortalidade infantil indígena por causas evitáveis
Indicador do Objetivo Específico Taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis
Linha de Base do Indicador 19,01 Unidade de Medida taxa Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
17,58 16,15 14,25 13,03
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alagoas e Sergipe
7,5 6,9 6,3 5,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Bahia
3,3 3,3 3,3 3,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Ceará
2,3 2,3 2,3 2,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Maranhão
5,5 5,1 5,1 5,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Minas Gerais e Espírito Santo
22,5 20,7 18,9 17
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Pernambuco
5,2 5,2 5,2 5,2
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Potiguara
5,1 5,1 5,1 5,1
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 54
Objetivos Específicos do Programa
0028 - Reduzir o número de casos autóctones de malária na região amazônica.
Indicador do Objetivo Específico Número absoluto de casos autóctones de malária na região amazônica
Linha de Base do Indicador 129.000 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
93.600 76.200 58.700 41.200
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Maranhão 58 48 37 26
0067 - Disponibilizar informações precisas e oportunas de estatísticas vitais e de morbidade da população por meio dos
sistemas de informação de vigilância em saúde.