PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 26 de 71)

coletivo.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com Plano de Mobilidade Urbana elaborado dentre aqueles considerados obrigatórios
Linha de Base do Indicador 18 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,05 20,87 21,65 22,17
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 0,3 9,76 10,56 11,04
0251 - Melhorar e ampliar a infraestrutura de mobilidade urbana para o transporte não motorizado e para o transporte
público coletivo.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com investimento e financiamento em empreendimentos de mobilidade urbana
Linha de Base do Indicador 45,5 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,35 47,92 48,22 48,55
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 0,4 42,98 43,26 43,53
0254 - Melhorar a prestação dos serviços de transporte público coletivo por meio da renovação da frota.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de renovação da frota
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6,3 14,1 21,9 31,3
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 20
Objetivos Específicos do Programa
0504 - Ampliar o atendimento habitacional, sobretudo à população de baixa renda, em áreas urbanas e rurais
Indicador do Objetivo Específico Déficit habitacional quantitativo
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida nº de domicilios Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5.832.993 5.590.993 5.300.993 5.200.993
0507 - Desenvolver e fomentar inovações institucionais na provisão habitacional, privilegiando populações vulneráveis
Indicador do Objetivo Específico Projetos-piloto inovadores realizados em parceria com estados, municípios, órgãos e entidades públicos e privados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida projetos Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 2 1 1
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 21
Objetivos Específicos do Programa
0054 - Preservar, conservar e recuperar bacias hidrográficas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade
Indicador do Objetivo Específico Área total beneficiada por ações de revitalização de bacias hidrográficas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
45.821 10.483 11.710 12.910
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 28.261 5.540 6.040 6.540
0055 - Ampliar a área e a produtividade da agricultura irrigada para o desenvolvimento regional, observando o uso
racional dos recursos naturais
Indicador do Objetivo Específico Estimativa de incremento anual de área irrigada com base nas autorizações de uso das águas de domínio da União
Linha de Base do Indicador 346.152,58 Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
383.433,21 400.687,71 418.718,65 437.560,99
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 85.666,9 89.521,9 93.550,4 97.760,2
0056 - Ampliar a segurança hídrica e a resiliência à mudança do clima por meio da implantação, recuperação e
manutenção da infraestrutura hídrica, em bases sustentáveis, especialmente nas regiões em situação crítica.
Indicador do Objetivo Específico Quantidade de municípios com Índice de Segurança Hídrica (ISH) baixo ou crítico na dimensão humana beneficiados com
ampliação da oferta hídrica
Linha de Base do Indicador 75 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 153 178 203
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 97 150 170 195
Anexo V - Agendas Transversais 22
0058 - Aprimorar os usos múltiplos da água e os serviços hídricos, observando a eficiência e a sustentabilidade,
ampliando o conhecimento sobre recursos hídricos, minimizando os riscos e ocorrências de conflitos.
Indicador do Objetivo Específico Nível de stress hídrico: proporção das retiradas de água doce em relação ao total dos recursos de água doce disponíveis
Linha de Base do Indicador 1,72 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 2,04 2,07 2,11
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Hidrográfica Atlântico Leste 21,8 22,1 22,5 22,9
Região Hidrográfica Atlântico
Nordeste Ocidental
3 3,1 3,1 3,2
Região Hidrográfica Atlântico
Nordeste Oriental
45,6 45,5 45,3 45,2
Região Hidrográfica Parnaíba 9,9 10 10,1 10,2
Região Hidrográfica São Francisco 33,7 34,7 35,8 36,9
Anexo V - Agendas Transversais 23
Objetivos Específicos do Programa
0014 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de abastecimento de água no meio urbano
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios urbanos abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente
Linha de Base do Indicador 98 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
97,4 98,38 98,56 98,74
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 96,2 97,21 97,52 97,83
0408 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de abastecimento de água no meio rural
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios rurais abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente
Linha de Base do Indicador 72,9 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
74,6 74,6 76 77,4
0409 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de esgotamento sanitário no meio urbano
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários
Linha de Base do Indicador 83,3 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
85,1 85,1 85,9 86,8
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 73,6 73,6 75,3 77
0498 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de esgotamento sanitário no meio rural
Indicador do Objetivo Específico Percentual de domicílios rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários ou outras
soluções adequadas
Linha de Base do Indicador 38,7 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
40,7 40,7 43,8 47
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 24
0499 - Diminuir o risco de inundações através da implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de drenagem urbana
e manejo de águas pluviais
Indicador do Objetivo Específico Parcela de domicílios não sujeitos a situação de risco de inundação (SINISA)
Linha de Base do Indicador 96 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
96,45 96,61 96,77 96,93
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 97,5 97,6 97,8 97,9
0500 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana
Indicador do Objetivo Específico Proporção de Resíduos Sólidos Urbanos Coletados com destinação final adequada
Linha de Base do Indicador 73,9 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
76,86 76,86 78,95 81,05
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 60 60 63,33 66,66
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 25
Objetivos Específicos do Programa
0365 - Promover a estruturação e a qualidade dos destinos turísticos, fomentando a cadeia produtiva do turismo.
Indicador do Objetivo Específico Número de empregos formais no setor de turismo
Linha de Base do Indicador 1.975.401 Unidade de Medida Pessoas Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.046.092 2.148.397 2.255.816 2.368.607
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 364.204 382.415 401.535 421.612
0366 - Promover as atividades turísticas nos destinos brasileiros de forma sustentável, inclusiva e com acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de Viagens de Brasileiros pelo Brasil
Linha de Base do Indicador 93.000.000 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
118.100.000 133.100.000 150.000.000
0536 - Aumentar a chegada de turistas estrangeiros e a receita gerada por esses turistas no Brasil.
Indicador do Objetivo Específico Entrada anual de turistas estrangeiros no Brasil
Linha de Base do Indicador 3.600.000 Unidade de Medida Pessoas Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
7.000.000 7.300.000 7.800.000 8.100.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 26
Objetivos Específicos do Programa
0212 - Incentivar o desenvolvimento de ambientes inovadores e o empreendedorismo inovador
Indicador do Objetivo Específico Valor total investido em ações de fomento aos ambientes inovadores e ao empreendedorismo inovador
Linha de Base do Indicador 904.450.000 Unidade de Medida R$ Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
922.540.000 941.000.000 960.000.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 27
Objetivos Específicos do Programa
0390 - Promover o desenvolvimento da economia verde ampliando a sua participação na indústria brasileira.
Indicador do Objetivo Específico Grau de renovabilidade da matriz energética da indústria
Linha de Base do Indicador 64,7 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0427 - Ampliar a produção nacional da indústria e de serviços, em bases sustentáveis, com maior valor agregado,
intensidade tecnológica e inovação.
Indicador do Objetivo Específico Valor agregado da indústria (ind. de transformação) /PIB
Linha de Base do Indicador 10 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
11,42 11,88 12,52 14,85
0471 - Promover o uso da infraestrutura da qualidade como ferramenta estratégica transversal para o aumento da
produtividade, competitividade e desenvolvimento econômico sustentável
Indicador do Objetivo Específico Índice Nacional de Infraestrutura da Qualidade
Linha de Base do Indicador 0,6394 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,64 0,6567 0,674 0,6971
0535 - Otimizar o desempenho do Sistema de Propriedade Intelectual e estimular o uso da Propriedade Intelectual como
ferramenta estratégica para o alcance das políticas industrial, de inovação, de economia verde, de micro e pequenas
empresas e de comércio exterior.
Indicador do Objetivo Específico Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Patentes
Linha de Base do Indicador 6,9 Unidade de Medida ano Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6 3,9 2 2
0540 - Promover o aumento e a melhoria da inserção comercial do país.
Indicador do Objetivo Específico Corrente de comércio a preços constantes (USS Bilhões a preços de 1998)
Linha de Base do Indicador 317 Unidade de Medida US$ bilhão Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
335 340 345 352
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 28
Objetivos Específicos do Programa
0009 - Viabilizar acesso à geração distribuída pela população de baixa renda
Indicador do Objetivo Específico Número de unidades consumidoras da Subclasse Residencial Baixa Renda com acesso à Micro e Mini Geração Distribuída
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
7.385 78.280 111.240 140.080
0011 - Expandir a capacidade instalada de geração de energia elétrica
Indicador do Objetivo Específico Capacidade instalada de geração de energia elétrica no sistema elétrico brasileiro
Linha de Base do Indicador 189.127 Unidade de Medida MW Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
226.227 216.494,51 223.034,44 224.053,69
0012 - Expandir o sistema de transmissão de energia elétrica
Indicador do Objetivo Específico Linhas de transmissão de energia elétrica instaladas no sistema elétrico brasileiro
Linha de Base do Indicador 185.224 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
189.308 192.474 193.995 198.770
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 29
Objetivos Específicos do Programa
0045 - Criar um ambiente orientado para a atração de investimentos em pesquisa, produção e transformação mineral
Indicador do Objetivo Específico Índice de atratividade de Investimento
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,8 0,8 0,8 0,8
0046 - Ampliar as reservas de minerais estratégicos para a transição energética
Indicador do Objetivo Específico Percentual das reservas de minerais para a transição energética
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,25 2,5 3,75 5
0049 - Ampliar o suprimento de insumos minerais estratégicos para a segurança alimentar
Indicador do Objetivo Específico Percentual de produção de minerais para segurança alimentar
Linha de Base do Indicador 13 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
14,75 16,5 18,25 20
0051 - Melhorar as condições socioeconômicas de municípios mineradores e afetados
Indicador do Objetivo Específico Número de municípios mineradores com melhoria de indicadores sociais
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1 5 5 5
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 30
Objetivos Específicos do Programa
0031 - Aumentar as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural
Indicador do Objetivo Específico Percentual de aumento da Produção de Petróleo e Gás Natural
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,8 17,5 31,5 34,2
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 31
Objetivos Específicos do Programa
0159 - Ampliar o número de aeroportos regionais atendidos por transporte aéreo regular de passageiros e cargas.
Indicador do Objetivo Específico Número de aeroportos, com mais de 2000 passageiros processados (chegadas e partidas), por ano
Linha de Base do Indicador 121 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
125 130 140 151
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 31 32 34 34
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 32
Objetivos Específicos do Programa
0108 - Ofertar vias em condições adequadas para a navegação.
Indicador do Objetivo Específico Extensão (em km) das hidrovias economicamente navegadas
Linha de Base do Indicador 19.167 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
19.870 20.580 21.300 22.000
0111 - Adequar a capacidade portuária à demanda de cargas e passageiros existente e futura.
Indicador do Objetivo Específico Adequação do nível de saturação dos complexos portuários
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3,2 3,2 3,2 3,2
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 2,9 2,9 2,9 2,9
0113 - Tornar o sistema portuário mais competitivo, seguro, sustentável, inclusivo e com acessibilidade.
Indicador do Objetivo Específico Média global do Índice de Gestão das Autoridades Portuárias - IGAP
Linha de Base do Indicador 7,2 Unidade de Medida pontos Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
7,25 7,5 7,75 8
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 33
Objetivos Específicos do Programa
0145 - Manter a malha rodoviária federal com condições de trafegabilidade e segurança
Indicador do Objetivo Específico Índice de Condição da Manutenção
Linha de Base do Indicador 70 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
53 70 70 70
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 56 70 70 70
0146 - Adequar e ampliar a malha pavimentada rodoviária federal com recursos públicos
Indicador do Objetivo Específico Quilômetros de rodovias pavimentados e adequados
Linha de Base do Indicador 363,51 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
350 820 1.210 1.590
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 90 200 320 440
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 34
Objetivos Específicos do Programa
0092 - Aumentar a participação das fontes de energia limpa na matriz energética brasileira
Indicador do Objetivo Específico Oferta de Energia Limpa
Linha de Base do Indicador 46,3 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
47,7 47,7 47,8 47,8
0122 - Interligar sistemas isolados
Indicador do Objetivo Específico Número de localidades interligadas ao SIN
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4 8 12 14
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 35
Objetivos Específicos do Programa
0172 - Ampliar a capacidade potencial do transporte ferroviário pela construção de ferrovias
Indicador do Objetivo Específico Quilômetros de ferrovias construídas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida km Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
390 133,93 591,93 957,93
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 0 123,9 450,9 611
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 36
Objetivos Específicos do Programa
0477 - Implementar as iniciativas de Economia Popular e Solidária, valorizando as dinâmicas territoriais
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas de Economia Popular e Solidária implementadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.000 500 900 1.500
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 800 1.600 2.400 3.200
0478 - Promover a educação popular, a qualificação técnica e a formação cidadã em Economia Popular e Solidária
Indicador do Objetivo Específico Número de concluintes de processos formativos em Economia Popular e Solidária sustentáveis
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
6.300 13.000 19.500 42.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 2.268 4.680 7.020 15.120
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Homens 3.150 6.500 9.750 21.000
Indígenas 189 390 585 1.260